PCB quer reduzir jornada para 30 horas semanais

Por: Cristiane Noberto – Correio Braziliense

Entre as propostas para recuperação dos empregos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) está a redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução do salário como medida de combate ao desemprego. Em participação na sabatina do Correio, nesta terça-feira (31), a candidata à Presidência pela legenda, Sofia Manzano, disse que essa também é uma forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

Ao responder sobre as medidas para combater o desemprego que assola a população brasileira atualmente, Manzano afirmou que o partido está ancorado em oito pontos emergenciais, que contribuem para mudança estrutural no país.

“Temos um programa com oito pontos emergenciais para o desenvolvimento e renda da classe trabalhadora que envolvem obras públicas, saneamento, moradia e infraestrutura. Uma reforma agrária urgente e necessária, não é só para mudar a estrutura de produção de alimentos e preservação do meio ambiente, mas para as lavouras familiares que geram emprego. A pequena propriedade ocupa muita gente na produção alimentar no campo”, disse a economista.

Programa do partido

Manzano ainda destacou que o programa do partido é feito de propostas “factíveis de serem implementadas”. A primeira seria revogar todas as reformas que foram efetuadas nos últimos seis anos, algumas do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e algumas flexibilizações nas leis trabalhistas para “manter jornada digna com salários factíveis”.

Eles pretendem ratificar a convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) que dispõe sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador e sobre a impossibilidade da demissão desmotivada. “No Brasil, é permitido que o trabalhador seja demitido sem motivo nenhum, para contratarem outro por um salário mais baixo. Não podemos permitir que as relações de trabalho sejam assim”, pontuou.

Também está no rol de mudanças a ampliação dos serviços públicos. “Nós defendemos que os serviços essenciais sejam exercidos por servidores públicos e não por terceirizados nem apadrinhados, pois são formas de desvio de recursos públicos, já que o Estado é quem banca essas organizações sociais. Com servidores públicos concursados não tem como ter corrupção sob o salário deles”, disse.