Reforçar a luta nas ruas, barrar os ataques da burguesia e construir o Poder Popular!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Os efeitos da pandemia da Covid, ainda presentes, agravados pelos impactos da guerra na Ucrânia, indicam a possibilidade de aproximação de uma nova crise recessiva na economia mundial. O recente aumento das taxas de juros internas nos Estados Unidos reforça essa tendência. As ações do imperialismo estadunidense, que busca a manutenção de sua presença militar – e influência política – na Europa, com a ativação e expansão da OTAN, visando também isolar a Rússia com a imposição de sanções políticas e econômicas, teve, até agora, um efeito boomerang, nos campos político e econômico, mesmo com alguns reveses, como o anunciado apoio da Turquia à entrada da Suécia e da Finlândia na OTAN.
A Rússia avança em suas ações militares na Ucrânia e se beneficia do aumento dos preços do petróleo e do gás, ressaltando-se o fato de que, ao exigir pagamento em rublos pelos seus produtos exportados e articular a criação de um novo sistema financeiro com países asiáticos, mostrou que estava preparada para enfrentar as sanções do Ocidente. Sendo assim, os efeitos das sanções voltam-se mais e mais contra os países europeus e os Estados Unidos. Biden fracassou na “Cúpula das Américas”, tanto pelas nações que não compareceram ao encontro, quanto pelas críticas de países como México e Chile, contra a postura excludente em relação a Cuba, Nicarágua e Venezuela.
Na Europa, a redução das importações de petróleo e gás russos potencializou a inflação e a recessão, aumentando, assim, a deterioração das condições de vida da população em geral. No plano político, fortaleceram-se os laços entre Rússia, China e outros países, o que pode indicar a formação de um novo alinhamento político-econômico a se contrapor aos interesses dos Estados Unidos.
A guerra na Ucrânia deve ser compreendida como um processo de contradições dos países imperialistas na região, que acentuam as disputas internacionais por mercados consumidores e áreas de exploração de matérias primas, principalmente entre os blocos tradicionais como EUA e União Europeia e novos blocos regionais, que possuem perspectivas de ampliação de sua área de influência para outras regiões e que vêm sendo constituídos sobretudo com parcerias entre a Rússia, China, Índia e outras potências econômicas locais. Esta guerra em nada corresponde aos interesses históricos de emancipação revolucionária da classe trabalhadora frente à ordem sistêmica do capitalismo.
Zelensky arrastou seu país para um conflito insano, motivado pelos interesses expansionistas da OTAN e da UE, de modo a tentar sufocar a economia russa e aumentar a influência militar estadunidense na região, como contraponto à aproximação política, econômica e militar entre Rússia e China. O embate contribui ainda mais para aprofundar a crise sistêmica do capital que se arrasta desde 2008 e tem levado a uma destruição da economia e ao sacrifício de milhares de vidas ucranianas, como consequência da subserviência do governo ucraniano à União Europeia e à OTAN em sua lógica imperialista. Por sua vez, Putin representa a tentativa de consolidação e ampliação dos interesses da burguesia russa na região, a pretexto da desnazificação da Ucrânia, o que em nada se confunde com a reconstituição da antiga URSS, pois o governo russo é anticomunista, defensor dos preceitos liberais, com forte conduta autocrática na política interna e busca manter sua influência geopolítica e militar frente aos ataques da União Europeia e dos EUA.
Do ponto de vista político e ideológico, esse conflito poderá acentuar o grau de fascistização mundo afora, fenômeno que já ocorre há mais de dez anos, com a constituição e ampliação de alianças de grupos neofascistas transnacionais. O discurso anti-sistema com um sentido mais conservador é uma das pautas que o fascismo no século XXI vem utilizando, sobretudo em setores das camadas médias cada vez mais proletarizadas.
Por outro lado, nesse contexto de crise, as massas podem entrar em movimento de forma mais vigorosa na luta contra o desemprego crescente, a inflação e as perdas salariais geradas pela exploração capitalista e agravadas pelas políticas liberais adotadas, nos últimos anos, por muitos governos em todo o mundo, as quais promovem ataques sistemáticos aos direitos da classe trabalhadora. As muitas manifestações de rua e greves que vêm ocorrendo em países como Alemanha, Inglaterra e França são evidências desse processo, o que também se observa, em certa medida, nos Estados Unidos, no Equador – onde há uma forte onda de insatisfações materializadas em grande mobilização popular – e em outros países.
Na América Latina consolida-se o processo de insatisfação com os governos subservientes ao imperialismo, às ações repressivas e aos efeitos das políticas neoliberais, com ampliação das mobilizações de massa e vitórias eleitorais do campo reformista, como na recente eleição de Gustavo Petro e Francia Márquez na Colômbia. Criam-se condições para um realinhamento político e econômico na América Latina, onde poderão ser geradas a médio prazo condições mais favoráveis para o acúmulo de forças das organizações da classe trabalhadora na atualidade da luta de classes. Além disso, tais situações têm impacto junto ao governo Bolsonaro, isolando-o cada vez mais no cenário regional.
No Brasil os efeitos desse conflito bélico na Europa potencializaram e agravaram os efeitos na economia, aumentando a pressão inflacionária, sobretudo na cadeia produtiva, que depende de insumos e derivados do petróleo, produzindo ainda mais aumento de preços, em especial dos alimentos, energia e passagens de transporte público, gerando muito mais miséria e fome. A eclosão de uma nova crise recessiva internacional afetará diretamente o Brasil, que vive uma conjuntura de grande dramaticidade social e política, com a presença de mais de 20 milhões de desempregados, de 38 milhões de trabalhadores na informalidade e mais de 30 milhões nas chamadas filas da fome.
A forte elevação recente dos preços da gasolina e do diesel, somada aos reajustes salariais abaixo da inflação, agrava esse quadro. A taxa de desemprego se mantém alta, com o agravante de redução do poder de compra da classe trabalhadora. A expansão de investimentos no setor produtivo ainda sofre muitas restrições com a alta da taxa de juros da Selic, que deve manter essa tendência devido à previsão da inflação para os próximos meses e ao aumento na taxa de juros da economia dos EUA. A consequente recessão na principal economia capitalista do mundo terá efeitos nefastos para todas as economias mundiais a curto e médio prazo, aumentando ainda mais as tensões políticas, em especial nos países que estão subordinados aos padrões internacionais de financeirização e dependência econômica, como é o caso do Brasil.
Bolsonaro, isolado e desgastado politicamente, em decorrência dos recentes episódios da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, do assassinato, na Amazônia, do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo, do escândalo de assédio sexual na Caixa Ecômica, além da crise da Petrobrás e do impacto da elevação dos preços dos combustíveis, tenta paralisar a oposição com suas chantagens golpistas e segue radicalizando suas manifestações públicas, buscando manter unidas suas bases sociais mais fiéis, como os setores de extrema-direita, mesmo perdendo, por conta dessa postura, outros setores da sociedade que poderiam votar em sua candidatura. Esse desespero levou Bolsonaro a pedir, de forma subserviente, apoio ao presidente dos Estados Unidos à sua reeleição durante a recente “Cúpula das Américas”, fato que foi vazado por fontes do governo dos EUA para a imprensa.
Mesmo com o seu isolamento e falta de apoio internacional, das Forças Armadas ou da parte mais forte da burguesia para a deflagração de um golpe e com altíssimo índice de rejeição, Bolsonaro não deve ser subestimado, pois seu governo conseguiu prosseguir significativamente a agenda ultraliberal, como confirmado pelo avanço das privatizações, conta com apoios de grande parte do empresariado industrial, setores da especulação financeira, do agronegócio e outros representantes da classe dominante brasileira. Pode, no curto prazo, tomar medidas para agradar segmentos populares e empresariais, buscando conseguir, assim, mais apoios à sua candidatura, a exemplo da PEC 1/2022, que libera “auxílios emergenciais” no período eleitoral.
As políticas adotadas em seu governo – e desde Temer – contribuíram para o acirramento da crise atual, com a aceleração da desindustrialização, a perda do poder aquisitivo da população, o aumento na taxa de desemprego, o desestimulo ao desenvolvimento em áreas estratégicas como Ciência e Tecnologia, o sucateamento das Instituições Federais de Ensino e o favorecimento aos segmentos mais celerados do capital, que destroem o meio ambiente e assassinam indígenas para retirar madeira e operar mineração ilegal.
No governo Bolsonaro consolidou-se a articulação entre neoliberalismo e neofascismo, com uma forte tendência reacionária no Congresso que visa regredir ou suspender muitas conquistas sociais e democráticas ainda presentes na Constituição, além do regressismo nos costumes, levando ao recrudescimento do racismo, machismo, lgbtfobia, misoginia, entre muitos outros pontos. Suas bases mais radicais, consolidadas, podem seguir atuando de forma direta e violenta contra as liberdades democráticas e tentar uma aventura golpista, principalmente em caso de derrota na eleição.
Há uma clara crise na construção da chamada “Terceira Via”, com a paralisação da candidatura de Simone Tebet e o estancamento de Ciro Gomes. Lula segue sinalizando mais e mais para a direita, colocando-se como uma alternativa socialiberal e de conciliação de classes junto à burguesia e apresentando um programa político extremamente rebaixado, buscando ser ele a própria terceira via. Importantes organizações de esquerda vêm se comportando de forma vacilante, aderindo à política de conciliação de classes e elegendo a via eleitoral institucional como o seu campo principal de atuação, com o abandono das lutas e manifestações de rua.
Algumas destas forças políticas consideram, erroneamente, que o governo Lula estará “em disputa” e com espaço aberto para a esquerda desenvolver projetos populares e democráticos frente ao avanço das políticas ultraliberais em curso principalmente a partir de 2016. Afirmamos que isso é uma grande ilusão política, que poderá aumentar ainda mais o grau de desarme ideológico e desorganização da resistência e combatividade de diversos setores da classe trabalhadora, frente ao processo de crise estrutural e sistêmica do capitalismo.
Para reverter a atual conjuntura é necessário combinar a luta eleitoral com a luta de massas. A pré-candidatura comunista da professora e economista Sofia Manzano a Presidente, agora com o sindicalista Antônio Alves de vice, vem cumprindo, com êxito, esse papel, ocupando mais espaços nas mídias e nas ruas, denunciando o capitalismo, defendendo o projeto socialista e apresentando um programa político anticapitalista que permite dialogar com os trabalhadores sobre suas demandas concretas, defendendo a redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem redução de salário, a revogação de todas as contrarreformas e da emenda constitucional do teto dos gastos, o fim da política de preços internacionais, com o fortalecimento do caráter público da Petrobrás e a reestatização das empresas estratégicas. Também nos estados, as pré-candidaturas a governo, senado, deputado federal e estadual do PCB apresentam propostas concretas para os graves problemas do povo trabalhador, mobilizando para a construção do Poder Popular e do Socialismo.
Para além da luta eleitoral, devemos ampliar as ações de solidariedade com os setores mais atingidos pela carestia, pela fome e pela miséria, mobilizar as categorias que estão sendo frontalmente atacadas e integrar as lutas que estão ocorrendo em todo o país, com destaque para a luta contra os despejos, contra o desemprego, a inflação, a miséria e a fome, contra a privatização do ensino superior, das estatais estratégicas e contra a reforma administrativa, além de fortalecer as campanhas salariais e as lutas populares em curso.
É preciso mobilizar trabalhadores, sindicatos, movimentos populares, a juventude e as frentes e fóruns de luta dos quais participamos para retomarmos as ruas o mais breve possível, para denunciar e combater as ameaças de golpe, a miséria, a fome, a carestia, o desemprego e a violência contra o povo. Devemos ainda, promover e fortalecer as ocupações no campo e na cidade, bem como os movimentos grevistas dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Os comunistas devem manter-se engajados nas lutas dos estudantes, dos servidores públicos, dos trabalhadores e trabalhadoras em geral contra a fome, o desemprego, os despejos, a perda de direitos e outros pontos, na luta pelo “Fora Bolsonaro”. É fundamental construir um forte “Grito dos Excluídos” no próximo 7 de setembro, para barrar qualquer tentativa de movimentação golpista. Devemos seguir nas ruas antes e depois das eleições, pautando a defesa da Educação, da Ciência, da Responsabilidade Social – com o fim do teto de gastos – em defesa da jornada de 30 horas e outras demandas que podem reforçar a oposição a Bolsonaro agora e contribuir decisivamente para a ascensão do movimento de massas após as eleições.
Avante, camaradas!
REFORÇAR A LUTA NAS RUAS E AS PRÉ-CANDIDATURAS DO PCB: SOFIA MANZANO PRESIDENTE E ANTÔNIO ALVES VICE.
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
VAMOS CONSTRUIR O PODER POPULAR E O SOCIALISMO!
COMITÊ CENTRAL DO PCB
[Foto: PCB da Bahia. Bloco do Poder Popular presente na manifestação do Dia 02 de Julho, que comemora a luta de independência na Bahia.]