Entrevista do Momento: Helga Maria Martins de Paula

27 de outubro de 2022

Helga Maria Martins de Paula – Educadora popular, professora de Direito Público da Universidade Federal de Jataí (UFJ) e do Programa de Pós-Graduacao em Direito Agrário da UFG. Dirigente do ANDES-Sindicato Nacional e da ADCAJ (seção sindical em Jataí). Membra do Comitê Central do PCB e da Coordenação Nacional da Unidade Classista. Coordena o Cursinho Popular Maria Eloá e as Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí.

Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia
 
 
O MOMENTO – Você é professora de direito de uma universidade federal, como examina o quadro de funcionamento dessas instituições no atual momento do governo Jair Bolsonaro?
 

Helga – Sim, sou professora de Direito Público da Universidade Federal de Jataí desde 2010. O processo de fascistização do Estado autocrático burguês brasileiro é alimentado e amplificado pela instrumentalização do aparato jurídico-institucional para aprofundar a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais populares , trabalhadores e juventude: fato é que o direito, enquanto forma jurídica desta sociabilidade capitalista (no nosso caso, dependente e periférica), é central para, de um lado, a manutenção da acumulação capitalista por meio da superexploração dos trabalhadores e consequente expropriação de direitos sociais, direitos trabalhistas, previdenciários e de assistência social, as chamadas expropriações secundárias (vide as contrarreformas trabalhista e previdenciária, engendradas ainda nos governos petistas, e encaminhadas no governo golpista de Temer e genocida de Bolsonaro). Por outro lado, é perpetrador da criminalização da pobreza tendo como consequência o encarceramento em massa, o extermínio dos trabalhadores, lutadores sociais, juventude negra e periférica, povos indígenas, mulheres, comunidade LGBT.

O recrudescimento que estreita os limites das instituições da democracia burguesa faz com que ocorram as possibilidades de golpes internos que refletem os interesses das frações da burguesia nacional e internacional no aprofundamento da agenda neoliberal extremada (vide a priorização de pauta referente a PEC 32 – Reforma administrativa-, da PEC 206 que cobra mensalidades de estudantes de Instituições Públicas de Educação Superior) e também o ascenso de uma frente de extrema-direita organizada que encontra no bolsonarismo seu amálgama, a expressão de todo ódio, preconceito e intolerância sem qualquer filtro republicano.
 

Como temos a fragilidade da classe trabalhadora após décadas de apassivamento e cooptação, o que acarreta dificuldades concretas de mobilização e uma subjetividade marcada por este caldo cultural reacionário no qual há uma dissociação entre os problemas reais da classe trabalhadora e as suas dimensões contextuais e consequenciais, hoje, temos que fazer as medicações necessárias para termos a possibilidade de nos inserirmos no processo histórico sem sermos eliminados de pronto: lutar pelos direitos e liberdades democráticas não por si mesmos, esgotados em si mesmos, e sim como o horizonte para a construção de um cenário tático e estratégico de elevação do processo de consciência.

A nós, cabe uma tarefa histórica hercúlea e necessária: trabalhar a reorganização da nossa classe, seu protagonismo no bloco histórico hegemônico com um programa anticapitalista e anti-imperialista: derrotar o fascismo e suas expressões diversas (inclusive no campo jurídico) e superar a subjetividade cooptada de parte da nossa classe ocupando espaços de trabalhos de base nos nossos locais de trabalho, estudo, moradia.

 
O MOMENTO – Poderia falar como foi ser candidata à governadora de Goiás numa conjuntura política tão complexa.

Helga – Para nós, comunistas, a conjuntura exige a inserção programática que permita construirmos e dialogarmos um programa para nossa classe: são 100 anos forjados nas lutas e em acúmulos que nos permitem, sem anacronismos, avançarmos no processo de superação de uma sociabilidade exploratória e marcada por opressões.

Goiás é um estado organizado a partir de um modelo econômico que privilegia as monoculturas de exportação, que quanto mais crescem, mais aumentam a dependência por adubos, agrotóxicos, maquinários e implementos oriundos de outras partes do globo. Com a história marcada pela ação violenta e expropriatória das oligarquias rurais, pela modernização conservadora e pelos chamados complexos agroindustriais, o estado de Goiás vive uma rápida adaptação de suas estruturas ao processo de crise do capital que se alicerça em novas formas de acumulação, superexploração dos trabalhadores, expropriação de recursos naturais, reprodução ampliada, uma ação desregulamentadora das relações econômicas e de reconfiguração do uso e da função do território, inserindo-se de forma subordinada na nova Divisão Internacional do Trabalho.
 
É importante ressaltar que esta característica de ser um estado marcado pela exportação de monocultura de grãos alicerçada na concentração de terras e na superexploração do trabalhador, fortaleceu-se com a implementação de um modelo econômico que busca uma integração competitiva do estado no cenário nacional e internacional, levando a expansão da produtividade rural em razão direta a utilização de novas tecnologias com menor poder de absorção de força de trabalho. O processo de modernização da agricultura e da pecuária goiana é estruturalmente desequilibrado, sendo incapaz de promover um desenvolvimento regional no sentido de garantir uma elevação da qualidade de vida da população.
 
O que se revela é uma lógica perversa em que, quanto mais o estado busca melhores níveis de competitividade, com expansão especializada de sua atividade econômica, menor será o potencial de ocupação humana, maior o deslocamento populacional em direção aos centros urbanos com maior demanda para políticas de amparo social, geralmente, sustentadas pelo assistencialismo. As políticas elaboradas e aprovadas pelo estado acarretaram dolorosos estrangulamentos sociais, subempregos, o inchaço urbano e a desigualdade regional. Só nos primeiros meses de 2022, tivemos o aumento de 80% de pessoas em situação de extrema pobreza só na região metropolitana de Goiânia. São 600 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar, passando fome, em Goiás.
 
Na região centro-oeste do Brasil – região na qual o estado de Goiás está inserido, 4,7 milhões de pessoas não têm o direito humano à alimentação adequada respeitado, ou seja, na região do país que é destaque na produção agrícola, temos 10,5% da população relatando vergonha, tristeza ou constrangimento para obter comida. Nesse cenário de fome, miséria, desemprego, o governo estadual (que continua pois venceu a eleição no primeiro turno) de Ronaldo Caiado, marcado pelo reacionarismo e aprofundamento do mandonismo, apadrinhamentos e agenda de privatizações (vide a CELG vendida à multinacional italiana ENEL que aumentou as taxas de cobrança a população e diminui muito a qualidade do serviço), ainda militariza a vida e não divulga dados de letalidade policial (Goiás é o único estado que não divulga os dados de mortes praticadas pela polícia, ao mesmo tempo que encaminha a militarização das escolas). É importante falarmos também, pegando o gancho da primeira questão sobre o cenário geral, que, aqui em Goiás, durante todo período eleitoral, reflexo da subjetividade cooptada pelo fundamentalismo religioso e pela lógica do neoliberalismo barbarizado, os três candidatos de direita estiveram a frente nas pesquisas, explicitando as dificuldades de inserção do campo ampliado da esquerda em Goiás.
 

PT e Psol/Rede colaram suas candidaturas em Lula e, mesmo assim, não deslancharam e, além do rebaixamento programático (que não enfrentou de frente o agronegócio, a militarização das escolas, as privatizações,  terceirizações e contrarreformas em âmbito estadual), ainda amargaram um refluxo em relação a momentos eleitorais anteriores. Nesse sentido, nossa candidatura, com todos os obstáculos colocados por um conjunto legislativo e da mídia burguesa (fomos obstados de participar dos debates, por exemplo), avançou no sentido da robustez programática e da leitura acertada no enfrentamento central ao agronegócio, a indústria pobreza do Brasil, como diria a camarada Sofia Manzano. Saímos do processo eleitoral com o grande desafio de mantermos a leitura política acertada para avançarmos programaticamente na reorganização da nossa classe no estado, dados os desafios já colocados.

 
O MOMENTO – Quais são as questões centrais para enfrentar a burguesia no estado de Goiás?
 
Helga – O estado de Goiás possui 246 municípios, sendo que o último Censo indica uma população de 7.206.589 pessoas. A pirâmide etária da população goiana indica que a maior parte da população encontra-se nas faixas etárias que vão de 10 a 34 anos. Ou seja, trata-se de uma população extremamente jovem, com baixíssima escolarização e baixíssimos salários. O Censo aponta que a maior parte da população vive nas cidades, observando-se profundas desigualdades educacionais entre os moradores do campo e da cidade.
 
De acordo com o PNAD, Goiás possui 5,5 milhões de pessoas em idade de trabalhar, ou seja, com idade a partir de 14 anos. A população ocupada é estimada em 3,2 milhões de pessoas, ou seja, 2,3 milhões de pessoas em condições de trabalho estão fora do mercado de trabalho. O PNAD aponta que em 2017 eram 339 mil pessoas desempregadas, sendo sua maioria mulheres, negras ou pardas que não completaram o ensino médio (entre 18 e 24 anos). Esse cenário intensificou-se durante a pandemia de COVID-19 ocorrida a partir de março de 2020: segundo o IBGE, dos mais de 12 milhões de desempregados no Brasil, 13,9% de mulheres encontram-se na taxa de desocupação, ficando acima da média nacional (6,5 milhões).
O estado de Goiás é marcado por profundas desigualdades, inclusive entre os municípios. De acordo com os últimos dados do SEPIN, cinco municípios concentram metade das riquezas goianas: a) Goiânia; b) Anápolis; c) Aparecida de Goiânia; d) Rio Verde; e, e) Catalão. Essa desigualdade foi sendo aprofundada ao longo da vigência das políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de Lula-Dilma (2003-2016), Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), em termos nacionais, e dos desastrosos e degenerados marconismo (1999-2018) e caiadismo (reeleito), em termos estaduais.
 
Trouxe esse panorama inicial de dados referentes às desigualdades sociais e concentração de riquezas, para desenvolvermos o raciocínio central sobre a questão de como enfrentar uma burguesia forjada pelo que se denomina agronegócio, atacando naquilo que é central para sua manutenção: seus privilégios fiscais e tributários, base de sua organização. O agronegócio possui benesses fiscais e tributárias, como, por exemplo, o não pagamento de ICMS ao exportar, com isso, os estados que são grandes exportadores do agronegócio acabam tendo uma arrecadação fiscal baixa – caso de Goiás – e, para compensar isso, o governo federal transfere valores referentes à isenção fiscal aos grandes conglomerados/monopólios do agronegócio, ou seja, é recurso público que advém da carga tributária imposta ao trabalhador que vai para o setor privado de exportação de bens primários – as chamadas commodities – para sustentação do superávit primário.

Recursos para saúde e educação públicas são cortados em nome do superávit primário, são alvos de uma “responsabilidade/recuperação fiscal” que atende ao interesse de pagamento de juros para banqueiros e de emendas parlamentares, e, de maneira concomitante e dando sustentação ao este modelo macroeconômico, há também um acelerado processo de desmonte de políticas ambientais, desmonte este sustentado pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional: hoje, temos apenas 27% a 30% do bioma original do Cerrado, a destruição de aquíferos e retrocessos profundos na pauta da demarcação das terras indígenas, com o aumento da violência direta contra os povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais de luta pela terra.

 
Não é possível conciliar modelos antagônicos, não é possível servir a dois senhores: em terra de agronegócio marcado pela concentração fundiária, monocultura e exportação de bens primários para manutenção de superávit primário e estruturas de poder econômico concentradas regionalmente de forma a reforçar as oligarquias e a dinâmica autocrática do estado brasileiro dependente economicamente, afirmar que apoiará a agricultura familiar é insuficiente, pois parte-se de uma realidade marcada por uma estrutura desigual, é necessário um programa com propostas concretas para soluções estruturais acerca da política macroeconômica, ambiental, de pesquisa, ciência e tecnologia, é necessário o enfrentamento ao agronegócio.
 
Enfrentar o agronegócio e suas expressões de concertação política no estado de Goiás e no Brasil é urgente:

Uma reforma agrária popular que promova a alteração do modelo de desenvolvimento e estabeleça um novo padrão econômico, proporcionando distribuição de riqueza e melhoria da qualidade de vida, tributar o agronegócio, para a produção de alimentos para o mercado interno com garantia de financiamento estatal e preços mínimos, incentivo à cooperativização, permitindo um reordenamento espacial do desenvolvimento econômico e social, com a criação de polos de desenvolvimento , bem como a elaboração e execução de planos diretores populares para as cidades, visando a harmonização e equalização do processo de crescimento econômico e a consequente distribuição da riqueza socialmente gerada. Enfrentar os setores da burguesia goiana é enfrentar o agronegócio.

O MOMENTO – Qual foi seu caminho ético-político para se transformar em comunista?
 

Helga – Minhas referências são de educadoras e educadores, venho de uma família de trabalhadores da educação do interior do estado de São Paulo, trabalhadores que enfrentaram a ditadura empresarial militar e que construíam, cotidianamente, a luta pela educação. Participei das lutas do movimento estudantil desde o ensino médio em Ribeirão Preto, atuando, durante o curso de direito, junto aos trabalhadores rurais da região, na luta pelos direitos trabalhistas e acesso à terra. Mas, o aprofundamento da leitura da práxis comunista vem com as lutas no movimento sindical de professores a partir de 2012, já professora da UFG Jataí, na construção da greve e da seção sindical do ANDES-Sindicato Nacional em Jataí, a ADCAJ.

No sindicato, a compreensão de autonomia e independência de organização dos trabalhadores com o enfrentamento ao projeto do capital para a educação e seus desdobramentos no cotidiano. No ANDES-SN, conheço a Unidade Classista e me aproximo do Partido Comunista Brasileiro, camaradas professores que me apresentam as teses congressuais e a compreensão tática-estratégica de um partido forjado nas lutas da nossa classe. Leitora atenta das bases teóricas do materialismo histórico-dialético, estudiosa da forma jurídica do capitalismo e seus desdobramentos no capitalismo dependente periférico e curiosa na busca pelas expressões das manifestações artísticas das e dos nossas/os, meu caminho é o caminho de todas/os que vieram antes com suas dores, cicatrizes e histórias.
O MOMENTO – Como você examina a cena política brasileira nesse momento?
 
Helga – O Golpe de Estado de 2016 encerrou um longo período de concessões conciliatórias de classe e abriu um drástico período de restauração conservadora, período este que reverberou no processo de fascistização do Estado marcado pela eleição de Jair Bolsonaro, na institucionalização indireta e da governança pela via de regras excepcionais, alterando a dinâmica da luta de classes e abrindo um cenário de incertezas jurídico-políticas que caminhou em direção à reiteração autoritária. Os desdobramentos do golpe na atualidade apontam a tendência de se aprofundar um conceito de hegemonia do pensamento de nossa época marcada pelo caldo de cultura reacionário, pelo apagamento da autonomia/independência da nossa classe, pelo fundamentalismo religioso, e pela ressubordinação ampliada dos trabalhadores à lógica do capital, por meio da intensificação da superexploração do trabalho, do aprofundamento da dependência ao capital externo e da supressão de direitos sociais e trabalhistas, além da redução do espaço político da esquerda via aparatos legislativos-midiáticos e da criminalização/repressão direta ainda maior das lutas sociais e suas/seus lutadoras/es.
No Brasil de hoje, Brasil este que traz a marca de mais de 680.000 mortos pela pandemia de COVID-19, e vive uma grande taxa de desemprego, de endividamento, miséria e fome, além da crescente violência contra povos indígenas, quilombolas, juventude pobre e preta, lutadores dos direitos humanos e dos movimentos sociais, com o recrudescimento do discursos de intolerância e apelo à intervenção militar por setores reacionários e neofascistas, o enfrentamento tem se mostrado de duas maneiras: na importância central de derrotar o bolsonarismo (não apenas Bolsonaro) e o cenário de fascistização, que perpassa a derrubada definitiva da agenda neoliberal extremada e a priorização das pautas concretas da classe trabalhadora como: a revogação do famigerado Teto de Gastos (EC95) e das contrarreformas trabalhista, previdenciária e do ensino médio: a defesa de uma reforma política que permita a participação da população nas decisões políticas e defesa de um plebiscito revogatório das contrarreformas liberais; o combate às privatizações; uma reforma agrária popular radical e valorização da agricultura familiar, todas pautas urgentes e concretas que dialogam diretamente com as demandas reais da nossa classe.
 
O MOMENTO – Você poderia nos indicar um conjunto de medidas para derrotar o bolsonarismo nas ruas no pós segundo turno?

Helga – O momento pede uma mobilização de todos aqueles e aquelas que defendem não apenas as liberdades democráticas atacadas de forma cada vez mais intensa por vislumbres farsescos golpistas fomentados pelo caldo cultural reacionário fascista bolsonarista, mas sobretudo a busca de um novo rumo para o país, na perspectiva dos interesses populares. Derrotar as ameaças de golpe, o fascismo e também romper com a agenda neoliberal extremada, denunciando a crise social, e a barbárie naturalizada. Após décadas de apassivamento da classe trabalhadora, apassivamento este alicerçado na estratégia de conciliação de classes, grande é a dificuldade no processo de mobilização que supere a lógica personalista e casuística: fato é que espaços vazios são espaços ocupados e, durante as últimas quarenta décadas, estes espaços foram ocupados pelo fundamentalismo religioso e pela lógica individual empreendedora neoliberal que forja as relações sociais.

As e os comunistas sempre estiveram nas lutas, construindo nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia, o trabalho de base, o trabalho cotidiano. Este trabalho permite que sejam realizadas as mediações necessárias para lidar com a crise profunda que vivemos e, principalmente, o diálogo com os trabalhadores e as trabalhadoras, os setores populares atuando como um só corpo político na denúncia do sistema capitalista, responsável pela crise e pela miséria que estamos vivendo. As modificações da base material produtiva e da subjetividade da classe trabalhadora trazem um trabalhador precarizado, marcado pela informalidade, pela uberização do trabalho, e isso exige de nós pensar e encaminhar qual a melhor forma de nos organizarmos nos nossos locais de trabalho a partir das sínteses das melhores tradições históricas, com uma efetiva unidade capaz de traduzir em lutas massivas a elevação de nosso processo de consciência (superando o obscurantismo da barbárie naturalizada e também a passividade conciliatória de classes da estratégia democrática popular). As transformações fundamentais e necessárias da sociedade brasileira, encontram-se nas mãos das classes trabalhadoras em uma luta anticapitalista, anti-imperialista, na construção do poder popular.
 
O MOMENTO – A luta do centenário PCB continua. No seu entendimento qual é o papel dos comunistas na atual luta de classes no Brasil?
 
Helga – O comunismo é a proposta mais generosa que a humanidade já produziu, como diz nossa camarada Sofia Manzano, e o PCB faz parte do bloco histórico que tem como horizonte a construção de uma outra sociabilidade, que supere a exploração do ser humano pelo ser humano. Para nós, comunistas, só há um caminho que possa superar todas as injustiças e contradições que a sociedade capitalista produz e que alimenta a desigualdade, a miséria, a exploração, o racismo, o machismo, a lgbtfobia e todo tipo de preconceito e ódio de classe: esse caminho é a luta revolucionária pelo fim da sociedade capitalista e a construção de uma sociedade sem explorados e exploradores, sem oprimidos e opressores, sem desigualdades e sem exploração da força de trabalho.
 
Não é possível contar a História de nosso país sem mencionar o PCB e sua trajetória desde 1922 : da construção do Bloco Operário e Camponês à luta contra o avanço do fascismo, das lutas de Trombas e Formoso a organização dos Centros Populares de Cultura (salve Vianinha!), da reconstrução do movimento sindical classista à resistência contra a ditadura empresarial militar, do processo de redemocratização a luta contra a fascistização e retirada de direitos sociais e liberdades democráticas aprofundada pelo golpe de 2016. Um salve aos nossos camaradas Dirce Machado, Maria Eloá de Sousa Lima, Ismael Silva de Jesus, camaradas de Goiás presentes diversas lutas e conquistas sociais no estado. O PCB é parte da história de nosso povo, de suas lutas e das conquistas sociais e segue vivo, firme e convicto no enfrentamento às ações da burguesia contra a classe trabalhadora, ao sucateamento e desmonte dos serviços públicos, aos reiterados ataques imperialistas e neoliberais.
 
O cenário atual exige coragem e convicção na defesa de um projeto que não tergiverse na defesa de nossa classe: de um lado precisamos derrotar o fascismo e a agenda neoliberal extremada, de outro, superar o projeto de conciliação de classes que rebaixa as pautas da classe trabalhadora, além de apassivá-la e cooptá-la. Por isso, nosso papel, a partir da memória desses 100 anos de lutas, como comunistas, é avançarmos na (re)organização da nossa classe e na construção do poder popular.