Salário mínimo: quem tem fome tem pressa!
Por Lucas Silva – Membro do Comitê Central e do Comitê Regional do PCB em SP, militante da Unidade Classista.
Artigo publicado na edição impressa de O Poder Popular de Março/2023
Após um processo intenso de luta política entre os trabalhadores organizados e as várias representações burguesas, a constituição de 1988 foi promulgada ao fim da ditadura de 1964. Arrancamos conquistas parciais importantes, como a criação do SUS, uma jornada de trabalho fixa (já defasada), a definição e a irredutibilidade (respeitada com ressalvas) do salário-mínimo, entre outras conquistas.
Em tese, o salário mínimo deveria servir para atender as necessidades vitais básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Porém, é possível atender todas as necessidades básicas com o valor atual? É possível manter uma família ou uma vida digna recebendo os atuais R$ 1.302 ou os futuros R$ 1.320? Entendemos que não, sobretudo pelos preços altos dos itens da cesta básica. Pegando o valor médio das capitais, com informações do Dieese, a cesta básica mais barata é de Aracaju, com média de R$ 555,28, e a mais cara é de São Paulo com média de R$ 790,57 em janeiro/2023. Com esses valores, 45,8% a 65,2% do salário mínimo é consumido somente com a cesta básica, fora moradia, transporte, lazer, etc.
É verdade que devemos respirar mais aliviados pela derrota que a parte consciente da classe trabalhadora impôs ao bolsonarismo e aos grandes empresários que estavam por trás da campanha, das ações golpistas e da política genocida. O governo neofascista de Bolsonaro-Guedes provocou perdas de R$ 1 mil no salário-mínimo do trabalhador de janeiro de 2020 a dezembro de 2022. Esperar o quê de um governo que não queria dar auxílio emergencial na pandemia, que decretou a morte de milhares de indígenas Yanomami e cujo ministro da economia ficou famoso por dar várias declarações de ódio de classe aos trabalhadores?
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO JÁ!
Passadas as comemorações e o alívio, voltamos as atenções para o governo progressista e de conciliação de classes do PT. Um governo que, comparado com o fascismo, tem mais sensibilidade com as demandas e necessidades do povo trabalhador, porém, com diversas contradições, uma vez que incorporou muitos setores liberais na sua composição.
Em meados de janeiro, ministros como Haddad e Tebet relativizaram ou tentaram embarreirar o mais do que justo aumento salarial. O movimento sindical, os movimentos populares e os partidos de esquerda prontamente contra-atacaram e denunciaram o absurdo de tais afirmações. As principais centrais encamparam a defesa de valores entre R$ 1.343 e 1.382. Diante das pressões, o presidente Lula respondeu e comunicou o aumento do SM para R$ 1.320 a partir de 1º de Maio. Entretanto, é preciso aumentar o salário acima de R$1.320 desde já!
São mais de 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, cerca de 33 milhões de pessoas passando fome e quem tem fome tem pressa! Cálculos do Dieese mostram que, se o Programa de Valorização do Salário Mínimo não tivesse sido interrompido, hoje o valor deveria ser de R$ 1.382,71. O que significa uma valorização de 6,2%. De imediato precisamos fazer campanhas amplas de agitação para um aumento mínimo de R$1.382, que apesar de insuficiente, daria um certo alívio às famílias trabalhadoras. Junto a essa luta, colocamos no horizonte a conquista do salário-mínimo constitucional, calculado pelo Dieese para sustentar uma família de 4 pessoas, que com valores de janeiro, fica em torno de R$ 6.641,58.
Vamos além, vamos ousar… conquistando o Salário Mínimo do Dieese, o que mais é possível fazer? Podemos ousar dirigir os rumos da sociedade, podemos ousar acabar com a escravidão assalariada, podemos ousar acabar com a exploração do ser humano, podemos avançar para construir um Brasil e um mundo novo, com o poder popular e o socialismo!