Punição para os crimes de Bolsonaro e seus comparsas!

Nas últimas semanas, um conjunto de denúncias envolveu o Governo Bolsonaro em uma trama sistemática de delitos diversos, evidenciando um esquema criminoso orquestrado por dentro do Palácio do Planalto que vai sendo revelado pouco a pouco com as oitivas na CPI dos atos golpistas e com o aprofundamento das investigações da Polícia Federal.

De todas as denúncias apresentadas, destacamos a venda de joias no exterior (que deveriam ficar no acervo do patrimônio do Estado), a tentativa de contaminar o processo eleitoral de 2022 com a sabotagem do sistema de informações e coleta de votos e a efetivação de blitzes da Polícia Rodoviária direcionadas ao Nordeste, além da escandalosa cumplicidade do comando da Polícia Militar do DF com a ação golpista de 8 de janeiro.

Particularmente em relação às joias e às negociatas relacionadas a elas, chama a atenção a fortíssima suspeita de que tais “mimos” seriam na verdade propinas como retribuição à venda da Refinaria Landulpho Alves na BA pela metade do valor de avaliação da refinaria.

O cerco contra Bolsonaro e seus comparsas vai revelando como esse grupo atuava em esquema criminoso que envolveu setores militares numa evidente tentativa de manobrar a opinião pública contra o processo eleitoral. Buscavam justificar o golpe de Estado ardilosamente planejado ainda antes do final do segundo turno e financiado por empresas diversas, em especial as ligadas ao agronegócio, com apoio logístico do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal e da cúpula das Forças Armadas, que permitiram os acampamentos golpistas em frente a dezenas de quartéis país afora.

As denúncias feitas em depoimento do hacker Walter Delgatti sobre os encontros com Bolsonaro e ministros do Governo, que visavam manipular o código fonte do sistema eleitoral, com a promessa de indulto presidencial em caso de descoberta dos crimes, evidenciam algumas das diversas peças desse arcabouço voltado a perpetrar um golpe de Estado. Os atos golpistas se verificam no conjunto de tentativas criadas para provocar a instabilidade política, tais como: a intervenção da Polícia Federal Rodoviária em diversas estradas do Nordeste no dia das eleições no 2º turno, dificultando e até mesmo impedindo o trânsito de eleitores em uma região de reduto de oposição ao Governo; as obstruções coordenadas de rodovias por manifestantes bolsonaristas logo após o resultado das eleições; a tentativa de uma ação terrorista com a colocação de explosivos em um caminhão tanque no aeroporto de Brasília às vésperas do Natal, culminando com a tentativa de golpe de Estado que ocorreu no dia 08 de janeiro.

Esse mesmo (des)governo da extrema-direita tem sido desmascarado pela denúncia das ações do Tenente Coronel Mauro Cid, que serviu como ajudante de ordens de Bolsonaro e foi cúmplice direto em diversas práticas criminosas. Estas vão desde a expedição de cartões de vacina falsos, tráfico de influência junto às Forças Armadas, participação nos preparativos da tentativa de golpe de Estado e desvio de patrimônio estatal, com venda e apropriação indébita dos recursos advindos dessas negociações repassadas diretamente à família Bolsonaro.

Mas, sem sombra de dúvidas, essa é apenas a ponta do iceberg da quadrilha de milicianos fascistas que se instalou no governo federal nos últimos anos e que procurou entrelaçar junto à máquina pública um esquema mafioso de poder, que se alimentava de corrupção e retroalimentava os interesses políticos e econômicos dos setores mais reacionários e retrógrados da sociedade, visando acima de tudo aprofundar os ataques à classe trabalhadora, em favor da burguesia brasileira e do imperialismo.

Entretanto, devemos sempre relembrar que os crimes mais deletérios de Bolsonaro e seus comparsas não se resumem às graves denúncias recentes veiculadas nos meios de comunicação.

Não podemos esquecer e deixar de denunciar o GENOCÍDIO promovido durante a pandemia de Covid-19, que ceifou mais de 700 mil vidas, tornando o Brasil o 2º país com a maior taxa de mortalidade durante o período da pandemia. Esse contingente de mortes é a expressão direta da divulgação de mentiras nas redes sociais que procuraram negar o papel da ciência, desacreditar as campanhas de vacinação, promover práticas terapêuticas e remédios para o combate à pandemia sem nenhuma comprovação científica, o descrédito ao uso de máscaras como medida preventiva, chegando até ao absurdo de negar a existência da doença!

Por tudo isso, acusamos Bolsonaro do crime de genocídio e desrespeito ao direito à vida, não apenas por sua leniência como chefe de Estado, mas pela postura negacionista que atrasou a compra de vacinas, além de procurar interferir nas medidas sanitárias que o SUS e os Estados procuraram constituir no período mais dramático da pandemia.

Não podemos esquecer também as denúncias de corrupção, à revelia do suplício da população, envolvendo a compra de vacinas da Índia e o descaso com o envio de equipamentos e apoio logístico para o combate à epidemia de Covid-19 em Manaus, provocando uma tragédia que chamou a atenção de todo o mundo!

Em seu desgoverno, o aumento da criminalização da pobreza também deve ser destacado: racismo, machismo e LGBTfobia foram transformados em discurso de Estado, e a institucionalização do desrespeito aos direitos humanos e da violência do Estado como mecanismo de repressão foram gritantes!

Um dos casos mais clamorosos foi a cumplicidade ativa do Governo com as invasões de terras indígenas dos Yanomami em Roraima por madeireiras ilegais e grileiros de terras associados ao agronegócio, assim como o esquema mafioso de exploração e contrabando de ouro naqueles territórios indígenas, com a anuência de autoridades governamentais.

A perda dos direitos políticos de Bolsonaro foi comemorada por muitos setores dos movimentos sociais e sem dúvida trata-se de uma grande conquista, tendo em vista as aspirações desse fascista em tentar retornar à Presidência da República e buscar, em um futuro pleito, perpetrar a continuidade das medidas de lesa-pátria e o avanço da extrema-direita no país. Mas é uma medida insuficiente diante de todos os crimes e ataques promovidos contra a classe trabalhadora e o conjunto dos setores populares no país.

É importante que as organizações do campo popular, sindical e da juventude intensifiquem nas ruas a luta pela punição de todos os crimes de Bolsonaro e seus comparsas. Crimes estes que vão além dos ataques ao processo eleitoral, além da tentativa de golpe e além da corrupção envolvendo patrimônio do Estado, com a venda ilícita e apropriação indébita dos recursos financeiros.

Bolsonaro deve ser julgado e condenado por todos os seus crimes, em destaque pelos crimes de genocídio contra a população brasileira no período da pandemia, pelos crimes contra a população indígena, pelo desrespeito aos direitos humanos, pela formação de quadrilha envolvendo uma estrutura miliciana em articulação com diversos órgãos da segurança pública e setores da Forças Armadas, madeireiros, grileiros de terra, latifundiários, grupos e indivíduos protofascistas e golpistas, tais como blogueiros, religiosos e empresários do transporte entre outros. Deve ser condenado politicamente por conta dos ataques sistemáticos aos direitos do povo trabalhador, das mulheres, negras e negros, lgbts e povos indígenas!

Mas é importante ressaltar que o bolsonarismo, enquanto expressão política e ideológica de extrema-direita brasileira, continua presente com força na sociedade brasileira. Precisamos todos ter clareza de que a luta contra o avanço da extrema-direita brasileira vai além da prisão desse facínora e de seus comparsas e não pode ser prescrita apenas com um lógica moralista e/ou jurídica, como tem sido esboçada por muitos segmentos da sociedade.

O movimento político e ideológico fascista continua articulado e presente no cenário político brasileiro, tanto nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, no Congresso Nacional e segue presente no interior do Governo Lula. O governo de conciliação de classes do PT prioriza as alianças construídas desde o processo eleitoral e, para garantir sua base política no Congresso Nacional, busca ampliar composições com partidos que defendem os interesses capitalistas, bem como princípios e práticas políticas que regeram o modus operandi do bolsonarismo nos últimos anos.

A prisão de Bolsonaro é um ajuste de contas histórico com tudo aquilo que a extrema-direita representa e seu intento reacionário de projeto de poder e deve ser compreendido como um importante golpe contra esses segmentos e seus asseclas de plantão.

Mas advertimos que a justa luta pela prisão de Bolsonaro e seus cúmplices não pode desviar a nossa atenção da necessária luta contra a continuidade e o aprofundamento dos programas econômicos burgueses e das medidas políticas que dão sequência aos interesses do mercado e do sistema financeiro promovidas pelo Governo Lula/Alckmin. Tal programa econômico liberal conta com a sustentação política de uma ampla frente, que reúne desde partidos do Centrão até o apoio velado de Centrais Sindicais e organizações sociais que, sob a lógica da conciliação de classes, abandonam a mobilização popular nas ruas para o enfrentamento a esses programas.

O PCB entende que os movimentos sociais, as organizações dos trabalhadores e da juventude devem intensificar a luta pela punição dos crimes de Bolsonaro e seus comparsas, na perspectiva de que esta punição é um importante mecanismo político de luta contra toda a estrutura miliciana e reacionária que ainda se mantém presente em diversos espaços de poder, especialmente nos governos estaduais alinhados ao bolsonarismo (tais como SP, RJ, MG e DF). Além disso, devemos simultaneamente combater todas as medidas propostas pelo Governo Lula/Alckmin, pelo parlamento dominado pelo Centrão de Lira e pelos diversos níveis de governo que representem o aprofundamento da lógica capitalista liberal, tais como o Arcabouço Fiscal, o Novo Ensino Médio e a manutenção das contrarreformas liberais trabalhista e previdenciária impostas pelos governos antipopulares de Temer e Bolsonaro.

 

PRISÃO PARA BOLSONARO E SEUS ASSECLAS!

CONTRA O ARCABOUÇO FISCAL LIBERAL DE LULA/ALCKMIN/HADDAD!

ABAIXO O NOVO ENSINO MÉDIO!

PELA REVOGAÇÃO TOTAL DAS CONTRARREFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA!

PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

 

Comitê Central do PCB