A questão agrária e o Pantanal em chamas

GUERRAS PANTANEIRAS: Um ensaio sobre saúde planetária, a questão agrária e as cinzas de um Pantanal em chamas

Autoria: Rita Barbosa, médica e militante do PCB MS

A MURALHA DE FOGO

O Pantanal está em chamas. Diariamente novos focos de incêndio surgem na maior área úmida do planeta, ocasionando cenários outrora distópicos como a “muralha de fogo” fotografada em Corumbá. Segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), junho deste ano apresentou o maior número registrado de queimadas no mês desde 1996. Em consulta realizada em 29 de junho de 2024, os dados do INPE apontaram 2632 focos de incêndio – aproximadamente um incêndio a cada dezesseis minutos -, um valor seis vezes maior que o máximo já registrado para o período até então. 1

O fator mais alarmante, contudo, ainda está pela frente: a tendência é que a partir de julho os incêndios aumentem, até alcançar um pico em setembro e declinar em dezembro. Esse vem sendo o padrão nas últimas duas décadas e não há muitos motivos que apontem para um desfecho diferente em 2024, nos restando buscar formas de mitigar e prevenir sequelas de mais um desastre ambiental na Terra do Agro.

É no mínimo preocupante que as notícias anuais sobre o suporte contra incêndio pelos aviões da FAB estão vindo em junho e não em agosto. Se a FAB já veio nos acudir agora, quem virá em setembro quando o ápice chegar? A ruralista e fazendeira sulmatogrossense, Simone Tebet – por sinal, atual ministra do Planejamento e Orçamento -, fala sobre uma “guerra contra o fogo” e questiono: quem de fato está nessa guerra? E, acima de tudo, é mesmo o fogo o inimigo aqui ou seria mais uma sequela ardente de uma guerra secular travada contra a terra e seus povos?

 

Registro de focos de incêndio por mês do ano. | Fonte: Monitoramento dos Focos Ativos por Bioma, Programa Queimadas, INPE, MCTI. Consulta em 29 de junho de 2024.

Comparativo dos dados do ano corrente com os valores máximos, médios e mínimos, no período de 1998 até 28/Jun. | Fonte: Monitoramento dos Focos Ativos por Bioma, Programa Queimadas, INPE, MCTI. Consulta em 29 de junho de 2024.

O PALCO DA GUERRA

O Pantanal é uma extensa área localizada na Bacia do Alto Paraguai, situada entre o Brasil, a Bolívia e o Paraguai, com altimetria variando entre 90 e 180 m do nível do mar. Em sua porção brasileira, divide-se entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, tendo à margem leste as planícies e planaltos do Cerrado – que chegam a 400m de altitude. 2

 

Mapeamento das cobertura vegetal do Pantanal. | Fonte: WWF Brasil.

É a maior área úmida do planeta, sendo um dos ecossistemas com maior capacidade de captação de carbono, o que reduz a quantidade de CO2 na atmosfera.3 Sua fauna é derivada do cerrado com influências amazônicas, composta por mais de 600 espécies de aves e centenas de espécies de peixes, mamíferos, répteis e anfíbios.4 A flora também possui um padrão de miscelânea com plantas migradas do Cerrado, da Amazônia, do Chaco e da Mata Atlântica – em verdade, são raras as espécies exclusivas do Pantanal, porém o arranjo de espécies é único e característico da área.5

O clima é caracterizado por um padrão bipolar, ou bifásico, em que alternam-se dois períodos bem demarcados: verão (quente e úmido) e inverno (frio e seco).6 Usualmente, há um equilíbrio entre os pólos, porém recentemente tem sido registrado um predomínio do período de seca/estiagem e/ou de aumento das temperaturas. Isso tem relação direta com a maior ocorrência de incêndios na região.7

Estudos arqueológicos apontam para uma ocupação inicial por humanos há cerca de 20 mil anos, sendo consolidada há aproximadamente três mil anos com os “povos das cerâmicas”.8 A invasão colonial europeia, iniciada na região no século XVI, encontrou no Pantanal um mosaico cultural já formado por diferentes povos indígenas de matriz Macro-Jê, Guarani e Aruak. 9

Segue-se, então, o padrão de colonização agrícola, com demarcação de terras, organização das fazendas e implementação da pecuária, estabelecendo um novo modelo de relações sociais baseada na propriedade da terra e na escravização de pessoas indígenas.10 Eventualmente, à parte das elites burguesas, se consolida uma massa de trabalhadores rurais com miscigenação de povos tradicionais do Brasil, da Bolívia e do Paraguai, além de povos negros escravizados e, em menor parte, de brancos espanhois ou portugueses. Essa massa constitui um dialeto próprio e hábitos específicos na relação com o ambiente, configurando a imagem do povo pantaneiro.11

Além da resistência política, a própria vivência-além-da-sobrevivência se mostra como mecanismo de rebeldia potente entre os diversos povos que compõem o Pantanal. As esculturas Kadiwéu revelam muito de um povo centenário que vê nas cerâmicas uma forma de registro cultural e histórico, algo similar às artes Terenas que também imprimem ancestralidade e resistência através de formas geométricas em cerâmicas e na tecelagem. A artista corumbaense Izulina Gomes Xavier é responsável por diversas obras de arte que se tornaram símbolos culturais de municípios por todo o estado de Mato Grosso do Sul. Adriano Figueiredo é também um ponto de destaque, com sua arte-denúncia, utilizando das cinzas do Pantanal para compor suas telas. Portanto, apesar de palco de desastres, genocídios e diversas formas de violência, ainda há espaço para arte e resistência em meio aos pântanos.

 

O PANTANAL INVADIDO

 

A partir da década de 1970, com a divisão de Mato Grosso e a criação do estado de Mato Grosso do Sul, associada a políticas de expansão dentro do território brasileiro nas regiões Norte e Centro-Oeste, o Pantanal passa por mudanças intensas. A criação/extensão da rodovia BR-262, as mudanças nas dinâmicas mercadológicas nacionais e internacionais associadas à necessidade de criação de novas fontes de renda para a elite agrária resultaram em mudanças drásticas nas relações socioeconômicas, ambientais e culturais na região.12 A criação do turismo, através da espetacularização do Pantanal, emerge como fonte de renda adicional aos tradicionais pecuaristas.10

Mediante o avanço das forças capitalistas sobre a região Pantaneira, consolida-se o fenômeno da renda da terra/renda fundiária, descrita por Marx no terceiro livro de sua magnum opus, O Capital:

 

“A renda fundiária se apresenta como certa soma de dinheiro que o proprietário da terra recebe anualmente mediante o arrendamento de um pedaço do globo terrestre”. (MARX, 1984, p. 129)13

 

É nesse sentido que, para melhor entendimento, Souza, Santos e Menezes (2019) detalham:

 

“O pressuposto sobre o qual se sustenta o modo de produção capitalista estabelece, em princípio, que os verdadeiros agricultores sejam assalariados, empregados pelo capitalista-arrendatário, que por sua vez exerce a agricultura como campo específico de exploração do capital. Já o capitalista paga ao proprietário da terra o direito de explorá-la. A soma é paga em dinheiro pelo capitalista-arrendatário ao proprietário fundiário e é previamente definida por meio de contrato, assim tornando-se renda fundiária.” (SOUZA, SANTOS, MENEZES, 2019)14

 

Através de relações sociais e históricas, a concentração de terras nas mãos da classe dos proprietários de terra (em parte, capitalistas) se firma como cerne da dinâmica de poder no Pantanal. A classe trabalhadora, sem acesso à terra e mediante a venda da sua força de trabalho para sobrevivência, segue produzindo mercadorias as quais não poderão, em maioria, ser apropriadas por ela. 14

 

“O monopólio da propriedade fundiária é um pressuposto histórico e continua sendo o fundamento permanente do modo de produção capitalista, bem como, de todos os modos de produção anteriores que se baseiam, de uma maneira ou de outra, na exploração das massas.” (MARX, 2004, p. 125) 15

 

Mediante a conversão da terra em meio de produção para o capitalismo e a dissolução dos regimes escravocratas tradicionais, o Pantanal segue marcado por violências e desigualdades críticas. Um estudo recente aponta que 97% das propriedades no Pantanal são particulares, sendo apenas 3% de propriedades públicas (que, então, dividem-se entre assentamentos, fazendas, áreas indígenas e unidades de conservação). Das propriedades privadas, as grandes propriedades compõem 41% do total, seguidas por pequenas propriedades (34%) e, finalmente, por latifúndios (<1%). 16

A mesma análise aponta para dados ainda mais alarmantes: apesar de apresentar apenas menos que 1% das propriedades, os latifúndios concentram 8% da área do Pantanal. As grandes propriedades (41% das propriedades privadas) chegam a concentrar 86% da área do bioma enquanto às pequenas resta apenas 1% da área total. Isso significa que, de um total de doze propriedades identificadas como latifúndios, seus doze proprietários (ou menos) possuem mais terra (8%) do que os 1180 pequenos proprietários (1%). Tais dados evidenciam uma grande contradição – um conflito central entre interesses privados e públicos, de proporções/poderes nitidamente desiguais -, em que predomina a exploração da terra pantaneira por uma minúscula parcela da população para fins de pastagem e pecuária, mantendo sua hegemonia através do monopólio da terra. 16

Existe, portanto, uma ferida aberta no Pantanal, incapaz de cicatrizar dada a persistência dos latifúndios e dos conflitos entre proprietários de terra, movimentos sociais e populações tradicionais.17 Na Terra do Agro, especificamente em Mato Grosso do Sul, a elite agrária armamentista mantém declarado seu ódio às comunidades indígenas e aos trabalhadores rurais – e suas ações soam como ameaças de morte mesmo para os olhos e ouvidos mais desatentos.

Apesar disso, não faltam exemplos de resistência, tais como as diversas ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ou ainda a trajetória de Catarina Guató e sua luta pela agroecologia e protagonismo indígena no movimento de preservação do Pantanal. É através desta e de diversas outras ações que, nessas Guerras Pantaneiras, vão se traçando caminhos de luta por soberania territorial, ecológica, alimentar e cultural.

 

O PANTANAL EM CHAMAS

 

Como mencionado, o clima do Pantanal oscila entre uma fase de enchentes e outra fase de estiagem, porém mudanças estruturais graves associadas à ocupação latifundiária da região, têm sido diretamente atreladas ao aumento nos focos de incêndio. O desmatamento surge como uma das principais etiologias para os incêndios, sendo presente principalmente no Cerrado adjacente ao Pantanal. Ainda assim, é estimado que entre 1976 e 2008, 12,1% do Pantanal tenha sido desmatado – com risco de eliminação completa da vegetação natural até 2050.18

O avanço das pastagens significa destruição do habitat natural de diversas espécies e nem mesmo as águas são poupadas – além da progressão de desmatamento para as zonas ciliares, a pesca esportiva e sua demanda por “iscas vivas” causa impacto direto no equilíbrio do ecossistema.19 Além disso, uma das estratégias utilizadas pelos fazendeiros para “abrir o pasto” para o gado é o ateamento de fogo na vegetação durante o período de seca – não por coincidência, é o mesmo período de aumento nos focos de incêndio no Pantanal.20

A espetacularização do Pantanal, motivada principalmente pela perspectiva de lucro alternativo dos fazendeiros da região, ocasiona um aumento do turismo não regulamentado. Isso está associado ao acúmulo de detritos sólidos no leito do Rio Paraguai em zonas turísticas (p. ex. o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul).18 Além disso, a pulverização de agrotóxicos também tem sido associada com a contaminação das águas da região.21

Tais eventos ocasionam progressiva degradação do bioma, dificultando seus mecanismos de compensação de estabilidade, facilitando o surgimento e a persistência de focos de incêndio. A falta de publicidade sobre as causas, o desenvolvimento e os desfechos do incêndio colaboram para uma ignorância do público geral não só a nível nacional mas inclusive a nível local, onde apesar de as mudanças nas temperaturas, no céu, na qualidade do ar e das águas serem nítidas, há ainda um obscurantismo sobre quem são os verdadeiros inimigos nessas Guerras Pantaneiras.

 

AS CINZAS PANTANEIRAS

 

Compreender a função política das cinzas de um Pantanal em chamas requer suporte de dois conceitos: biopoder e necropolítica. Segundo Foucault, biopoder é “o conjunto dos mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais, vai poder entrar numa política, numa estratégia política, numa estratégia geral de poder”.22 Já a necropolítica, descrita por Mbembe, seria a incorporação do terror ao biopoder e às demais estratégias coloniais de poder e dominação, a partir de uma política de completa dizimação de quaisquer vínculos que não sejam os de inimizade – por assim dizer, uma política da morte.23

Na esteira da necropolítica, o racismo ambiental surge como uma estratégia do Estado burguês de atuar na determinação social do processo saúde-doença expondo determinados segmentos da população (a “subcidadania”) a riscos de desastres ambientais em toda sua plenitude.24 É exatamente da vida, do trabalho, dos sonhos e dos desejos das pessoas “subcidadãs” que o sistema necropolítico se alimenta.

As queimadas são um dos fenômenos envolvidos nos desastres climáticos do eixo Cerrado-Pantanal, afetando nitidamente comunidades índigenas e outras comunidades rurais na região. As partículas disseminadas pelo ar estão associadas ao risco aumentado de diversas doenças, bem como exacerbação de quadros crônicos e até mesmo neoplasias (câncer).

Dioxinas, furanos e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) são consideradas substâncias cancerígenas ou suspeitas de ação cancerígena e podem ser encontradas em grande quantidade na fumaça gerada por queimadas. Intoxicações por monóxido de carbono (CO), as quais podem levar a morte ou a sequelas neurológicas graves, tendem a ter maior incidência nos períodos de seca, provavelmente associados às queimadas.25

Mais especificamente, a presença de níveis aumentados de material particular inalável (PM10), como ocorre durante o período de incêndios florestais, está associada a aumento de sintomas e doenças respiratórias em crianças, aumento da mortalidade de pacientes com doenças cardiovasculares e/ou pulmonares, aumento nas exacerbações de asma em adultos e redução da função pulmonar em crianças.26 Não pode ser desconsiderada a possibilidade de um aumento nos quadros de desidratação grave nas populações afetadas, sobretudo em crianças e idosos pelo calor gerado pelas chamas.

Além das consequências sociais e corporais, a devastação do meio ambiente também está associada às negligenciadas síndromes psicoterráticas. Dentre conceitos importantes como ecoansiedade e ecoparalisia, parece-me indispensável destacar a solastalgia e o luto ecológico. A solastalgia seria a experiência de se vivenciar uma mudança negativa e significativa em um ambiente com o qual se criaram relações de lar – portanto, relações incompatíveis com a necropolítica, que permite sobrevivência apenas das relações de ódio/inimizade. Por sua vez, luto ecológico descreve a resposta psicológica à perda de ecossistemas causada por destruição direta e/ou pelas mudanças climáticas.27

Obviamente, parte importante das terras do Pantanal pertence a pessoas que sequer vivem na região. A mero título de curiosidade, a fazenda onde foi gravada a última versão da novela Pantanal, da Rede Globo, pertence a André Esteves – banqueiro carioca, proprietário de terras no Pantanal e ex-CEO do banco BTG Pactual. Uma empresa de agropecuária ligada ao banco, BRPec Agropecuária, recebeu autuação de R$ 58 milhões em 2018 pelo IBAMA por desmatamentos no Pantanal, sendo considerada a empresa que mais devastou o Pantanal. Há cerca de três meses, inclusive, o atual presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se com André Esteves, porém o conteúdo da reunião não foi explicitado.

 

CONCLUSÃO

 

Nas Guerras Pantaneiras, ou Guerras Incandescentes, a quem serve o fogo? A quem servem as mortes, a dor, o luto? Cabem questionamentos diversos até mesmo sobre a existência ou não de limites para o sadismo e perversão da burguesia agrária brasileira. Dentre tantas interrogações, ficam algumas certezas.

Em primeiro lugar, nessa Guerra, existem os grandes proprietários burgueses ruralistas com seus aliados de um lado, e nós, gente da terra com nossa flora, fauna e a teimosia de viver, lutar e sonhar. O fogo não é o inimigo. O fogo é mais uma manobra de manipulação vil e cruel da natureza pelo homem cisgênero branco de posses com intuito de incinerar qualquer rastro de vida que ainda não foi convertida em capital.

Em segundo lugar, a histórica luta de classes permanece no Pantanal, porém com nuances culturais que devem ser consideradas para uma adequada organização de estratégias para sobrevivência, superação e revolução sobre o sistema capitalista agroindustrial. A educação continuada entre marxistas-leninistas sobre os conceitos de renda da terra/renda fundiária e as especificidades da luta de classes no campo é indispensável para o devido engajamento na dita questão agrária.

Finalmente, em terceiro e último lugar, a luta no Pantanal é indissociável de uma abordagem anti-colonial e anti-capitalista que considere a necropolítica como a principal estratégia de controle social usada pelo Estado burguês em seu cis-tema tanatólatra omnívoro e insaciável. Não há saída senão a revolução. Não há revolução sem a verdade.

REFERÊNCIAS

1 – Monitoramento dos Focos Ativos por Bioma, Programa Queimadas, INPE, MCTI. Consulta em 29 de junho de 2024.

2 – Pereira G, Chávez ES, Silva MES. O estudo das unidades de paisagem do bioma Pantanal. Rev Ambient Água [Internet]. 2012Jan;7(1):89–103. Available from: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.826

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