A oligarquia financeira comanda a política econômica brasileira
Charge: Mauro Iasi
Edmilson Costa*
Em qualquer país do mundo o crescimento da economia, o aumento do emprego e da renda e as baixas taxas de inflação seriam considerados dados muitos positivos, mas no Brasil, onde a oligarquia financeira domina a política econômica, essas variáveis são motivo de grande preocupação, ou melhor, são encaradas como indicadores negativos. Como assinalamos em artigo anterior, todo o carnaval que a mídia corporativa e os “especialistas” vinham fazendo em torno da necessidade de um aumento dos juros se tornou realidade: o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central resolveu, por unanimidade, aumentar a taxa básica de juros, a Selic, para 10,75%, a segunda maior taxa de juros do mundo.
O comunicado do Copom ainda insinua um novo ciclo de aumento dos juros, justificando que o ambiente externo está desafiador e que os indicadores da atividade econômica e do mercado de trabalho apresentaram performance maior que a esperada. O Copom ressalta ainda que o cenário está marcado por resiliência da atividade econômica, hiato do produto positivo e elevação das projeções da inflação, o que demandaria uma política monetária mais restritiva. Finalmente, o Copom adianta que o ritmo dos ajustes nas taxas de juros no futuro será definido pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta. Em outras palavras, os abutres financeiros não estão contentes apenas com esse aumento e já preparam novos e maiores elevações dos juros no futuro.
Somente um ambiente contaminado ideologicamente pelo neoliberalismo e um governo conivente podem justificar uma política desastrosa como esta. Até mesmo frações da burguesia resolveram mostrar descontentamento com a elevação dos juros. A CNI disse que, enquanto as economias desenvolvidas começam a reduzir os juros, a medida tomada pelo Copom vai impor restrições à atividade econômica, com reflexos negativos no emprego e na renda. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ressalta que o elevado patamar dos juros compromete setores estratégicos, em especial a indústria, e mina as possibilidades de investimento no médio e longo prazos. Até mesmo a Associação Paulista de Supermercados afirmou que os juros altos agravam os desafios do crescimento econômico.
Não se pode esquecer que a retórica do governo contra as taxas de juros não passa de jogo de cena, uma vez que é o Conselho Monetário Nacional quem define a política geral de juros no país e, nessa instituição, composta pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Banco Central, o governo tem maioria e poderia, se quisesse, definir outra estratégia para as metas de inflação e emprego. Afinal, as próprias normas do Banco Central definem claramente que o objetivo do Bacen é não só zelar pela estabilidade econômica, mas também fomentar o nível de emprego e da atividade econômica. Mas o governo finge que tudo é de responsabilidade do Banco Central. Aliás, a decisão do Copom foi tomada por unanimidade, ressaltando-se que Gabriel Galípolo, o próximo presidente do Bacen a ser nomeado por Lula, também votou a favor do aumento dos juros.
Nada justifica a austeridade econômica
Mesmo com um cenário de crescimento econômico e deflação do último mês, o Banco Central, ao adotar uma política monetária extremamente rígida, está na verdade sufocando o investimento produtivo e conspirando contra o dinamismo econômico do país. Ao manter a ortodoxia econômica, o Banco Central está favorecendo os setores especulativos em detrimento da economia real. Em outras palavras, a política do Banco Central beneficia especialmente os rentistas, que lucram com as altas taxas de juros, enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras, os pequenos negócios, que dependem do crédito, sofrem com o encarecimento dos empréstimos e o acesso restrito ao financiamento.
Ao priorizar a política de metas de inflação como único termômetro da estabilidade econômica, o Bacen negligencia a possibilidade de uma política monetária mais flexível para estimular a atividade econômica, exatamente nesse momento de retomada do crescimento econômico e do emprego. O foco excessivo no combate à inflação e a resistência em promover um corte significativo na taxa de juros evidencia uma desconexão com a realidade econômica e social do país. Esses tecnocratas, com sua obsessão pela estabilidade a qualquer preço, ignoram que um processo de crescimento, ancorado por um aumento do emprego e da renda, pode ser um fator mais eficaz no combate à inflação do que essa política monetária restritiva que limita a capacidade de expansão da economia.
Essa conversa fiada de que um crescimento robusto da economia e um aumento do emprego levariam a um processo inflacionário não tem base na realidade brasileira e muito menos na conjuntura internacional. O Brasil cresceu a taxas médias anuais de cerca de 7%, de 1947 a 1980, performance que colocou o Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, mesmo levando em conta a perversa distribuição de renda do país no período. A China também cresceu, mais recentemente, a taxas superiores a 10% durante 40 anos e se transformou na segunda maior economia do mundo. E a Índia vem crescendo a taxas superiores a 7% ao ano e está em vias de se transformar na terceira economia mundial.
Portanto, o argumento de que o crescimento da economia e do emprego levam a um processo inflacionário é apenas um dogma que não tem base na realidade e que só se sustenta em função da intensa propaganda ideológica neoliberal divulgada pelos meios de comunicação corporativos, cuja difusão diária inverte a própria realidade para favorecer os setores mais parasitários da economia. Em outros termos, o Brasil está proibido de crescer porque a oligarquia financeira sequestrou a política econômica governamental e colocou a economia para servir prioritariamente aos interesses dos detentores dos títulos da dívida pública. Para se ter uma ideia clara do que isso significa, basta dizer que esse aumento de 0,25% nos juros vai representar um pagamento adicional de juros da ordem de R$ 17 bilhões.
As fantasias ortodoxas não se sustentam
Para justificar o conjunto de políticas neoclássicas, ou neoliberais, como são popularmente conhecidas, os tecnocratas dessa escola de pensamento criaram um conjunto de “marcas fantasia” que, ao longo dos últimos 40 anos, em função da grande difusão na mídia corporativa, foram sendo naturalizadas como verdades absolutas. Essas teorias neoliberais já foram desmoralizadas desde 2008, com a crise mundial do capitalismo, mas até agora continuam sendo implementadas na maioria dos países, especialmente na periferia capitalista. Como as frações mais parasitárias do grande capital não conseguiram elaborar nenhuma outra teoria para pôr no lugar do neoliberalismo, nem conseguiram resolver a crise do capital, continuam insistindo nessa política desastrosa para a maioria da população. Como fui professor de macroeconomia durante vários anos, consegui absorver um expressivo conhecimento acerca dos meandros da teoria neoclássica. Vejamos criticamente seus principais pontos.
Antes da emergência das políticas neoliberais, os bancos centrais tinham como norte a política de crescimento econômico e o aumento do emprego, com o Estado exercendo um papel determinante na economia mediante o gasto público. No entanto, a partir da ascensão de Reagan e Thatcher, realizou-se uma mudança radical nessa política em praticamente todos os países ligados à economia líder, onde a ênfase passou a ser a retirada do Estado da economia, o mercado como regulador automático das relações econômicas, flexibilização dos mercados, o controle da inflação e a austeridade econômica. A esse conjunto de princípios denominou-se Novo Consenso Macroeconômico, a partir do qual a oligarquia financeira passou a dominar a política econômica dos principais países capitalistas.
Entre as marcas fantasia dessa nova conjuntura está o regime de metas de inflação, conceito a partir do qual a política monetária se tornou uma ferramenta especial para controlar a inflação, tendo os bancos centrais como atores fundamentais nessa tarefa. O objetivo é manter a estabilidade dos preços, com as taxas de juros sendo ajustadas para alcançar a meta inflacionária. Os tecnocratas argumentam que, para atingir a meta, é fundamental um Banco Central independente do governo, de forma a que as autoridades monetárias possam ter a liberdade de controlar a inflação e assegurar a estabilidade econômica sem pressões políticas. Na verdade, o banco central independente não é nada mais nada menos que um artifício para que a política econômica seja capturada pelos interesses do mercado financeiro, sem a interferência daqueles que foram eleitos para dirigir o país.
Outro dos eixos fundamentais dessa política é a disciplina fiscal, pela qual se advoga um rigoroso controle do gasto público para evitar os chamados desequilíbrios fiscais. Para tanto, os neoliberais inventaram outra marca-fantasia chamada de superávit primário, que é um conceito no qual as receitas do governo devem estar positivas em relação às despesas, excluindo-se dessa conta os gastos com os juros da dívida pública. Quanto maior for o superávit, mais os governos terão recursos para honrar o serviço dessa dívida. A isso os tecnocratas denominam de responsabilidade fiscal, ou seja, os governos que mantêm um superávit consistente são vistos pela oligarquia financeira como comprometidos com a estabilidade econômica e as finanças públicas.
Para alcançar um superávit primário, os governos precisam aumentar a arrecadação e reduzir os gastos públicos, geralmente nas áreas sociais como educação, saúde e investimentos públicos. Quando os governos redirecionam recursos públicos para os credores da dívida, estão na prática desestimulando o investimento produtivo e o crescimento econômico, que poderiam gerar empregos e renda, e favorecendo o rentismo. Essas políticas subordinam o Estado aos interesses do mercado financeiro, reduzindo assim o espaço para políticas fiscais mais expansivas, especialmente nos momentos de crise e recessão, quando o Estado deveria aumentar o gasto público para estimular a economia.
Entre as políticas do chamado novo consenso macroeconômico está ainda a flexibilização do mercado de trabalho, que significa desregulamentar as leis trabalhistas para precarizar as relações capital-trabalho, ou seja, a desregulamentação abre espaço para que o setor privado tenha maior liberdade para contratar e demitir, rebaixar os salários e informalizar a mão-de-obra, cujo resultado é um aumento das taxas de lucro dos empresários. A esse processo se junta ainda uma ofensiva contra o movimento sindical, mediante a contrarreforma trabalhista e sindical, a cooptação dos dirigentes, além de uma campanha de desmoralização dessas entidades junto aos trabalhadores e às trabalhadoras, de forma a que seja reduzida a filiação e o peso dos sindicatos nas negociações salariais.
Além disso, o chamado consenso defende ainda a abertura do comércio internacional a partir do qual os fluxos comerciais poderão circular livremente, sem as travas regulamentares dos Estados Nacionais. Justifica-se essa medida argumentando-se que a liberalização comercial promove o desenvolvimento econômico e aumenta a eficiência das economias através da competição e do acesso aos mercados mais amplos, gerando ganhos para os consumidores. Na prática, o que se pode observar com essa abertura é o monopólio do comércio internacional pelas grandes corporações mundiais, um processo de desindustrialização nos países periféricos, em função da quebra das empresas nacionais que não têm condições de concorrer com as grandes corporações transnacionais.
Quando essas marcas-fantasia estão desgastadas, eles inventam outras que beiram ao misticismo para continuar justificando as políticas de austeridade, como o chamado hiato do produto, que foi uma das justificativas do Banco Central para aumentar a taxa de juro para 10,75%. Para os tecnocratas, o produto potencial de um país é definido como o nível máximo de produção que uma economia pode atingir sem gerar pressões inflacionárias, e o hiato do produto é determinado pela diferença entre o PIB efetivo e o produto potencial da economia. Quando o PIB está abaixo do potencial, ocorre um hiato negativo, o que significa que a economia está operando abaixo de sua capacidade. Quando o PIB efetivo excede o potencial, haveria um hiato positivo, uma vez que o nível da demanda agregada está pressionando as cadeias produtivas, o que acarretaria pressões inflacionárias na economia.
Essa mistificação neoliberal está cheia de falácias e subjetividade como é próprio da economia neoclássica, porque nem mesmo esses tecnocratas têm acordo entre si sobre a mensuração do hiato do produto. O cálculo que eles fazem do produto potencial envolve um conjunto de suposições teóricas sobre a capacidade produtiva da economia, que muitas vezes leva a estimativas divergentes. Por exemplo, em momentos de transformação estrutural da economia, como a introdução das tecnologias da informação ou mudanças climáticas, a capacidade produtiva muda de forma significativa, tornando as estimativas tradicionais desatualizadas. Além disso, muitas vezes as pressões inflacionárias são oriundas de fatores exógenos, como aumento de preços das commodities e crises de ofertas e não necessariamente com a economia operando acima da capacidade.
Além disso, definir a política monetária por esse conceito pode levar a políticas pró-cíclicas, que terminam inviabilizando o dinamismo da economia. Por exemplo, em momentos de crise, quando haveria um hiato negativo, o temor de pressões inflacionárias limita a política expansiva do Banco Central, mesmo que o impacto inflacionário seja improvável nesta conjuntura. Em contrapartida, em momentos de crescimento econômico mais acelerado, com hiato positivo, o Banco
Central, também por temor da inflação, termina por adotar políticas contracionistas sufocando o potencial de crescimento. Nos dois casos o resultado seria um constrangimento do processo de crescimento da economia, com consequências negativas no aumento da demanda agregada, do emprego e da renda.
Uma confraria de rentistas e autoridades monetárias
Todas essas invencionices teóricas servem apenas para favorecer o grande capital, especialmente as frações mais parasitárias da burguesia porque na prática há um conluio perverso entre as autoridades monetárias e o capital financeiro conforme se pode observar em nosso país. O malabarismo teórico é apenas uma cortina de fumaça para justificar as políticas antipopulares e enganar a população sobre os problemas econômicos. Isso é tão verdade que há uma porta giratória entre a grande maioria dos integrantes da diretoria do Bacen e o mercado financeiro: quando estes terminam a gestão no Banco Central são logo contratados pelas instituições bancárias e gestoras financeiras, além de grandes empresas, agentes aos quais serviram indiretamente enquanto estavam na direção da principal instituição bancária brasileira. Trata-se de uma parceria vergonhosa, mas encarada com naturalidade pelo chamado mercado.
A maioria das pessoas não tem conhecimento, mas é importante avaliarmos como se formam as decisões no Banco Central. As reuniões do Copom são realizadas a cada 45 dias, ao final das quais se anuncia o novo patamar da taxa básica de juros, a Selic. Entre uma decisão e outra, o Bacen realiza uma pesquisa semanal junto aos integrantes do mercado financeiro, que é publicada no boletim Focus. Essa pesquisa afere a opinião de executivos desse mercado, consultorias financeiras, gestoras de negócios sobre vários temas da economia, como inflação e suas expectativas, cenário macroeconômico internacional e doméstico, a questão fiscal, balança comercial, além de perguntar a esses agentes econômicos o que pensam em relação à taxa de juros futura. A partir dessas opiniões, que a imprensa denomina como o mercado, além de modelos econométricos pouco aderentes à realidade realizados pelos técnicos do Bacen, são tomadas as decisões do Banco Central. Na prática, as opiniões do mercado funcionam como uma profecia autorrealizável.
Trata-se da lenda da raposa tomando conta do galinheiro, pois os tecnocratas do Banco Central ouvem apenas aqueles que estão interessados na consolidação da política neoliberal e na continuidade dos privilégios do rentismo. Para se ter uma avaliação mais real sobre as perspectivas da economia seria necessário o Banco Central ouvir também os setores produtivos da economia, os representantes do trabalho ou especialistas das universidades que não rezam pela cartilha neoliberal. Por que só ouvir um lado da questão? Eles não ouvem opinião diferente exatamente porque temem que essas opiniões possam divergir do status quo neoliberal, chegar a um público maior e colocar em xeque os dogmas neoclássicos. Ou seja, essa é uma pesquisa que já nasce distorcida porque ouve apenas aqueles interessados na manutenção do receituário neoliberal e, dessa forma, consolida as políticas desastrosas para a imensa maioria da população.
Vale ressaltar que as políticas de austeridade são as principais responsáveis pelo longo ciclo de estagnação econômica do Brasil, onde o investimento, o crescimento econômico, o aumento do emprego e da renda apresentam uma performance medíocre, muito diferente do período em que a economia cresceu a taxas elevadas. Essa longa estagnação ocorre porque as taxas de juro têm implicações profundas para a economia, com efeitos colaterais perversos para a maioria da população. Uma das implicações mais imediatas de uma taxa de juros elevada é a redução no investimento privado. Numa conjuntura de juros altos, os empresários preferem aplicar seus recursos no mercado financeiro do que na produção, especialmente no Brasil, onde essas aplicações não correm nenhum risco. As taxas de juros elevadas aumentam também o custo do crédito, tanto para as empresas quanto para os consumidores, o que termina desestimulando a dinâmica econômica.
Como o investimento produtivo é a variável que determina o curso da economia, uma queda no investimento privado e também no gasto público (uma vez que o Estado está pressionado pela política de austeridade fiscal) leva inevitavelmente a economia para um ciclo vicioso de estagnação econômica, redução do emprego e da renda, aumento da pobreza e da miséria entre a grande maioria da população, tendo em vista que a distribuição de renda no Brasil sempre foi, historicamente, perversamente desigual. Num ambiente de crescimento econômico, pelo menos uma parcela expressiva da força de trabalho seria incorporada ao mercado mediante o pagamento dos salários, mas numa conjuntura de contração econômica os problemas sociais sempre se agravam.
Na verdade, quanto maior o diferencial entre as taxas de juros e o nível dos preços (a taxa de juro real), maiores são os recursos que estão sendo transferidos para os rentistas, em função da remuneração de seus ativos financeiros. Como a dívida interna líquida, calculada por baixo, está por volta de R$ 7 trilhões, apenas um aumento de 1% nas taxas de juros representaria um acréscimo próximo a 70 bilhões no pagamento de juros. Como a inflação projetada é de 4,25% e os juros atuais estão em 10,75%, há uma taxa de juro real de 6,50%, o que significa uma transferência extraordinária de recursos do fundo público para os agentes financeiros, uma vez que cerca de 70% dessa dívida está nas mãos desse segmento econômico. Como o governo não possui recursos suficientes para pagar todo o serviço da dívida (juros e amortizações), a tendência é o contínuo aumento da dívida e a sangria dos cofres públicos.
Ao desestimular o investimento, o emprego e a renda e favorecer a especulação financeira, o Banco Central está conspirando contra o país porque está prolongando o ciclo de estagnação econômica e dificultando a recuperação da atividade econômica, simplesmente para favorecer os rentistas. Por isso que a oligarquia financeira reivindica a todo custo a necessidade de um Banco Central independente, pois assim torna-se mais fácil sua captura pelos agentes do mercado. O Brasil tem todas as condições para crescer a taxas muito mais elevadas que as atuais se não fossem as travas colocadas pelo próprio governo, como o arcabouço fiscal. A capacidade ociosa da indústria está por volta de 24%, e o governo tem plenas condições de ampliar o gasto público. Mas, como optou pela austeridade fiscal, a economia não poderá apresentar todo o potencial existente. Somente uma nova política econômica que rompa com os postulados neoliberais poderá deter o processo de estagnação e construir um novo rumo para o Brasil, no caminho da superação do capitalismo e da construção do socialismo, para de fato atender às necessidades e aos interesses da classe trabalhadora.
*Edmilson Costa é doutor em economia pela Unicamp e secretário-geral do PCB