Repúdio aos ataques dos EUA a Raúl Castro!
Reprodução
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB
CONDENAMOS OS ATAQUES DOS EUA CONTRA RAÚL CASTRO, À SOBERANIA E À HISTÓRIA DE CUBA
O PCB – Partido Comunista Brasileiro reafirma a mais irrestrita solidariedade para com o comandante Raúl Castro, o povo e a classe trabalhadora cubanos, o governo e o Partido Comunista de Cuba. Neste momento crucial para todos os povos do mundo, em que os setores mais agressivos e chauvinistas do imperialismo, em aliança com empresas de alta tecnologia de comunicação e informação, desencadeiam uma brutal ofensiva cultural, midiática, política e econômica contra os povos, as nações e, sobretudo, a classe trabalhadora mundial, afirmamos, hoje como ontem, que não passarão!
No dia 19 de outubro de 2026, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, anunciou a expedição de um mandado de prisão — sem possibilidade de pagamento de fiança — contra Raúl Modesto Castro Ruz, com 95 anos de idade, assinado pela juíza Ariana Fajardo Orshan, do 11.º Circuito Judicial da Flórida. A acusação refere-se ao abate, a 24 de fevereiro de 1996, de duas aeronaves do grupo de exilados cubanos “Irmãos ao Resgate”, que violaram o espaço aéreo cubano, episódio que causou a morte de quatro pessoas. Naquele momento, Raúl Castro era ministro das Forças Armadas e vice-presidente de Cuba. Este incidente levou diretamente à aprovação da Lei Helms-Burton, que intensificou o bloqueio econômico ao Governo de Cuba.
O grupo “Irmãos ao Resgate”, composto por contrarrevolucionários cubanos exilados nos Estados Unidos, tem realizado, desde 1991, atividades hostis a Cuba, violando repetidamente o espaço aéreo da Ilha, lançando panfletos e fazendo apelos à população para se opor à administração socialista, em articulação com os serviços de inteligência das agências ligadas à presidência dos EUA, que promovem a tentativa de derrubada do Governo do país caribenho. Naquele episódio, as aeronaves desse grupo violaram repetidamente o espaço aéreo cubano e penetraram numa zona de operações militares, ignorando os avisos recebidos.
Nem o Estado da Flórida nem o Governo Federal dos EUA têm competência jurídica e legitimidade para julgar um cidadão cubano pelos atos praticados no exercício das suas funções, em território sob soberania cubana. Trata-se de uma extraterritorialidade ilegítima, na medida em que são aplicadas leis estaduais a fatos ocorridos fora do território dos EUA, o que viola princípios básicos do Direito Internacional. Não existindo um tratado de extradição entre os dois países, o mandado não pode ser executado de forma legal.
Repudiamos veementemente este novo ato de hostilidade por parte do Governo dos EUA contra o povo e o Governo de Cuba. A aversão à Revolução Socialista cubana só é comparável ao ódio que há mais de dois séculos despertou a Revolução Haitiana, que, como é sabido, foi alvo de brutais sanções por ter posto termo à escravatura e ao colonialismo. Hoje, Cuba encontra-se na mesma situação em que a Revolução Haitiana se encontrava naquela época. Por este motivo, o presidente Trump relançou a Doutrina Monroe e, mais ainda, está em curso um novo “Plano Condor”, agora designado “Escudo das Américas”, com a mesma finalidade do funesto plano anticomunista que ceifou tantas vidas de valorosos militantes populares nas décadas de 70 e 80 do século passado. Os círculos de poder estadunidenses não perdoam a ousadia do povo cubano e dos povos indo-afro-latino-americanos de se rebelarem contra o imperialismo e o capitalismo e não desistem de tentar, repetidamente, destruir e apagar da memória esta façanha realizada na “Nossa América”.
– TODA SOLIDARIEDADE AO COMANDANTE RAÚL CASTRO
– EM DEFESA DA SOBERANIA E AUTODETERMINAÇÃO DO POVO CUBANO
– FORA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA LATINA
Brasil, 20 de outubro de 2026
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Secretaria de Solidariedade Internacionalista