PCV propõe medidas para criar uma nova base material para a transição socialista

Caracas, 25 de fevereiro. 2013, Tribuna Popular TP – O Partido Comunista da Venezuela (PCV) propôs esta manhã que o Estado venezuelano assuma o monopólio das importações para acabar com a especulação e a fuga de dólares do país operada por empresários inescrupulosos. Tudo isso no contexto de uma série de medidas econômicas que visam passar da condição de Estado capitalista dependente, rentista e improdutivo, para criar uma base social produtiva na Venezuela.

Oscar Figuera em coletiva de imprensa,segunda, 25 de fevereiro  de 2013

Oscar Figuera, detalhando algumas das medidas econômicas que vem propondo, esclareceu que o PCV não está indicando medidas socialistas, mas medidas transitórias para criar a base material do desenvolvimento que permita a futura construção do socialismo.

“Não estamos propondo nem vamos propor medidas que poderiam ser consideradas socialistas, porque se nós não criamos a base material, nem transformamos a base material de caráter capitalista, fica muito difícil agora propor medidas de caráter socialista”, assinalou

O Partido Comunista realizou no último fim de semana uma jornada de análise da economia venezuelana; em seu caráter capitalista dependente, rentista, mono-exportador e multi-importador, muito ineficiente e pouco produtivo; as distorções que apresenta seu desenvolvimento e a necessidade de desenvolver medidas, que não são apenas destinadas a resolver situações pontuais que se apresentem na macroeconomia, mas que possam apontar para o aprofundamento das transformações econômicas – “que permitam de verdade abrir a perspectiva a um processo que transcenda o marco do capitalismo e avance na fase de transição para o socialismo”, disse Figuera.

“Do ponto de vista do Partido Comunista, apesar de todas as conquistas que este processo (governo bolivariano) tem significado para o povo venezuelano, particularmente a tentativa de reparar a grande dívida social histórica que se tem com a grande maioria do povo – educação, alimentação , moradia e a elevação da qualidade de vida -, acreditamos que ainda não conseguimos avançar na direção da construção da base material e do desenvolvimento das forças produtivas necessário – fundamental para poder falar de uma fase de transição na direção da construção da sociedade socialista”, disse o secretário-geral do PCV.

Por isso o PCV não propõe medidas que possam ser de caráter socialista, por que a sua base material ainda não foi construída, mas as propostas vão no sentido da construção de sua base material.

“O que estamos sugerindo é um conjunto de propostas que permitam quebrar a coluna vertebral do modelo rentista e da acumulação parasitária que segue existindo no nosso país”, enfatizou Figuera, reiterando a avaliação positiva que faz dos imensos avanços sociais alcançados pelo povo nestes 14 anos do governo do Presidente Chávez.

MEDIDAS:

Algumas das medidas que detalhou o dirigente comunista a imprensa formam parte do Programa do Partido Comunista da Venezuela, atualmente vigente e que tem se desenvolvido a cada Congresso.

1 – O Estado deve exercer o monopólio completo do comércio exterior. O PCV considera que estão dadas as condições para que o Estado exerça o monopólio completo, tanto nas exportações como nas importações.

Nas exportações, que são fundamentalmente de petróleo, já existe o monopólio por parte do Estado venezuelano. “Mas um dos destaques que tem sido feito sobre o Sistema de Transações de Títulos em Moeda Estrangeira (SITME) e a Comissão Nacional de Administração de Divisas (CADIVI) é de como o SITME foi utilizado indevidamente por setores que solicitavam dólares para importar mercadorias que no final não vieram. Esse controle é necessário”, disse Figuera. O SITME foi usado para injetar dólares no país e direcioná-los ao mercado especulativo, sem qualquer controle.

Portanto, o PCV acha que uma das iniciativas a serem adotadas é o decreto de que a compra de produtos importados só poderá ser feita através de um organismo central do Estado venezuelano.

2 – Chegou o momento da nacionalização do Banco Venezuelano. É uma medida necessária para acabar com a especulação monetária no país.

3 – Industrialização do país. Esta medida, juntamente com a anterior, deve impulsionar a industrialização do país, algo que nunca existiu na Venezuela, já que o sistema capitalista local dedicou-se apenas às receitas do petróleo a serem apropriadas para o benefício de poucos. Assim se deve avançar na transformação da economia venezuelana.

4 – Adoção de um conjunto de medidas compensatórias para o “ajuste cambial”. Além das medidas que estão sendo implementadas pelo governo venezuelano através das cadeias de comercialização de alimentos –  Mercal, PDVAL -, que são instrumentos de subsídio direto ao povo venezuelano, como o sistema de pensões que já chega a mais de 2 milhões de beneficiados.

Além disso, o PCV propõe aumento do salário mínimo, com percentual que está sendo estudado pelo partido e será divulgado em breve, antes do mês de maio, quando o governo – como tem feito ao longo dos anos – anuncia seu reajuste

Mas esse aumento deve estender-se aos salários mais altos de forma escalonada e decrescente de acordo com o aumento da renda.

Outra medida, cujo dever é do Estado venezuelano, é promover a discussão de Convenções Coletivas.

Para o PCV, no marco do contexto em que transita a sociedade venezuelana, refletindo importantes conquistas do povo, os trabalhadores o levarão em conta no momento da discussão das Convenções Coletivas.

Além disso, “o exercício das discussões das Convenções Coletivas aumenta a consciência e os níveis de organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, enfatizou Figuera.

Para o PCV, numa verdadeira revolução é importante que os trabalhadores e trabalhadoras elevem seu nível de consciência e organização, a fim de desempenharem um papel de protagonismo do processo de mudanças.

O tema das discussões das das Convenções Coletivas em todos os momentos é essencial, “mas agora acreditamos que vai desempenhar um papel determinante em atenção às demandas da classe trabalhadora venezuelana”.

Trduzido por Partido Comunista Brasileiro – PCB