Rondônia: Floresta privatizada esconde o nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo

Nelson Townes, via Notícia RO e lido no Portal dos Estudos Estratégicos

Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.

Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.

Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.

Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.

Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.

Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)

O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.

Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.

Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.

O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.

Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)

O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas múltiplas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.

O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.

Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.

Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.

Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.

“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.

Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.

O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”

“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO).”

É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.

Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.

A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.

As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.

As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.

Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para iniciar a privatização da floresta.

Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.

O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo, concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.

Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate.”

O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.

Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.

Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do País.

Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal Exchange (LME), de Londres.

O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.

A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.

“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação”, diz Silva.

De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.

Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.

Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”