MUP: Teses para o Congresso da UNE
POR NOSSAS VIDAS: ESTUDANTES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, DA VACINA E FORA BOLSONARO!
Teses do Movimento Por Uma Universidade Popular – Congresso Extraordinário da UNE 2021
Conjuntura
Como observamos no último ano, a pandemia escancarou um conjunto de contradições e perversidades de governos que elegeram o lucro como centralidade de seu planejamento. No Brasil não tem sido diferente, o número de mortos por covid-19 não para de crescer, apesar de termos atingido a infeliz marca de 500 mil mortos a realidade é cada vez mais grave, as políticas ultraliberais de ataque aos direitos sociais e desmantelamento dos serviços públicos continuam a ser implementadas, o que mostra a submissão do governo de Bolsonaro e Mourão aos interesses da burguesia nacional e internacional.
É importante lembrar que, após um processo golpista e o aprofundamento dos ataques aos direitos dos trabalhadores, a eleição de Jair Bolsonaro foi marcada por um conjunto de práticas fraudulentas e manipuladoras, aproveitando e se alimentando do discurso anti-PT, em especial após a prisão do ex-presidente Lula. Desde o início de seu governo, seu caráter antidemocrático e antipopular só tem aumentado, regido pelos interesses do imperialismo estadunidense no Brasil e na América Latina, aplicando a agenda econômica do neoliberalismo e intensificando a retirada de importantes direitos sociais, o que na prática representa uma piora significativa na condição de vida do povo trabalhador e sua juventude.
Não há apenas a manutenção da reforma trabalhista, como a imposição da reforma previdenciária, que representa o fim da aposentadoria, o bloqueio e a redução dos recursos da educação pública e a intenção de privatização de importantes empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobrás e os Correios. O bolsonarismo desempenha um papel importante para a extrema direita: impede a intervenção popular nos interesses e benefícios da burguesia e, para isso, intensifica a criminalização das reações populares, a começar pelo aprofundamento das medidas “antiterroristas”.
Ao passo que os números de mortos e infectados aumentaram, as medidas tomadas continuam tímidas e o Ministério da Saúde não tem utilizado parte considerável dos recursos disponíveis, as obras de vários hospitais de campanha sequer foram concluídas e a falta de insumos e equipamentos é gravíssima. Os discursos públicos do presidente são totalmente contrários às orientações dos órgãos de saúde, à política de distanciamento social e ao uso de máscaras. A pressão para a retomada imediata do trabalho veio por meio de declarações vergonhosas, mas também da ausência de um conjunto de políticas emergenciais capazes de socorrer os trabalhadores. Os escândalos de corrupção envolvendo o presidente, sua família e seus aliados estão crescendo, apontando novos elementos na relação entre a família Bolsonaro e a milícia criminosa.
Há também o caso de compras muito caras e fora dos meios legais de insumos para a produção de cloroquina pelo exército brasileiro, além de ser um esquema fraudulento, é um medicamento que é comprovadamente ineficaz no combate à covid-19.
Destacamos aqui a importância do combate à privatização da saúde no Brasil e o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofre com o desfinanciamento crônico desde sua fundação e com investidas privatistas que não cessaram nem mesmo durante governos progressistas. Tal cenário se agravou mediante a aprovação da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos, que congela os gastos do governo nas diversas áreas sociais, incluindo saúde e educação, por 20 anos.
Totalmente divergentes dos países que mais conseguiram conter a disseminação do vírus, as políticas públicas brasileiras evitam o isolamento social e aprofundam a situação de vulnerabilidade de quem depende do seu trabalho para sobreviver. No caso dos estudantes, a situação fica ainda mais terrível! Iniciamos o ano de 2020 (dois mil e vinte) com uma redução absurda do orçamento da educação pública, e das políticas de atendimento e permanência, de tal forma que quando foi necessário suspender as atividades presenciais nas escolas brasileiras e universidades, nada foi proposto para garantir que alunos dependentes da estrutura universitária, residentes em moradias universitárias, usuários de restaurantes universitários, bolsistas de diversos programas e similares, recebam assistência em face de uma crise social generalizada. Pelo contrário, temos vários relatórios de universidades onde as residências estudantis foram fechadas sem garantia de retorno dos alunos; congelamento e corte de assistência e subsídios para iniciação científica e sem apoio para alimentação durante a quarentena.
Resgatamos que foi justamente no início deste governo que o projeto Future-se foi pautado. Este projeto representa o maior pacote de privatizações que já foi apresentado às instituições de ensino superior e visa consolidar a estratégia de eliminar e restringir o potencial de pesquisa e extensão das universidades públicas no Brasil, que hoje representam mais de 90% (noventa por cento) da produção científica no país, apenas à prestadoras de serviços para o mercado. Este projeto de lei, que no período de consultas foi amplamente rejeitado por estudantes e corpos estudantis, foi discretamente encaminhado ao parlamento. Isso mostra que, em meio a uma crise de saúde, o atual governo brasileiro está mais comprometido em eliminar direitos do que em salvar vidas.
Por vida, pão, vacina, educação e auxílio emergencial!
Ultrapassamos a marca de meio milhão de mortos, e o Governo Federal tem responsabilidade direta nessa catástrofe humanitária! Bolsonaro e seu grupo sabotaram protocolos sanitários, incentivaram o uso de remédios que são comprovadamente ineficazes e expandiram sistematicamente a desinformação. Essa grave crise sanitária, combinada a uma crise política e econômica, acentuada pela má gestão dos governadores e prefeitos, faz crescer o fosso da miséria e da desigualdade no Brasil.
Não podemos ignorar que em maio de 2020, apenas alguns meses após o início da pandemia, o Brasil já tinha mais de 1 milhão de desempregados, número que não parou de crescer. Mesmo assim, o Governo se recusou a manter o auxílio emergencial de R$ 600 para a população de desempregados e os que atuam na economia informal. O aumento de preços dos alimentos corrói a renda e torna o custo de sobrevivência mais caro para milhões de pessoas. Hoje o Brasil é o país que conta com a cesta básica mais cara do mundo.
A CPI da COVID tem demonstrado que a campanha de vacinação poderia ter começado bem antes, com a compra do número de doses necessárias para vacinar em massa a nossa população. A recusa à compra de vacinas – somadas à posição negacionista do presidente e de sua equipe – nos custaram centenas de milhares de mortos, atraso na vacinação, adoecimento da população e impactos nas redes de Saúde. Faltam leitos em hospitais, pessoas morrem nas filas de atendimento, faltam insumos básicos e equipamentos, como a falta de oxigênio em Manaus. É uma política deliberada de extermínio!
Manter a ofensiva: Fora Bolsonaro e Mourão!
Diante de todos esses ataques e contradições: aumento da fome, da violência urbana que massacra nossos jovens, em destaque a população negra nas periferias, disseminação de mentiras e da lógica de imunização de rebanho, desemprego, retirada de direitos e conquistas sociais e privatizações dos serviços públicos, não devemos esperar salvadores da pátria e jogar para 2022 a solução dos atuais conflitos, que tendem a piorar! Devemos sair às ruas para reivindicar o direito à vida e lutar para derrotar esse Governo genocida, que promove a escalada da miséria, acentua a desigualdade, estimula a violência social e flerta com o golpismo.
Chega de genocídio, miséria e violência, que tem assolado a vida dos(as) trabalhadores! Basta de privatizações das empresas públicas, que aumentam o lucro do setor privado e buscam garantir a economia de recursos do Estado para repassar aos bancos privados! Chega de ataques aos direitos sociais, ameaças de golpes e retrocessos! As mobilizações de 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho demonstraram a força da juventude, dos trabalhadores e dos movimentos sociais em ocupar as ruas, denunciando os ataques do governo e reivindicando seus direitos.
Os trabalhadores e a juventude brasileira nunca tiveram direito ao isolamento social, mesmo nos momentos em que houve restrição de funcionamento de atividades ditas não essenciais. Os ônibus e metrôs em todo país continuaram circulando lotados. Neste momento, ocupar as ruas é legítimo e necessário: só com mobilização popular e luta conseguiremos derrotar esse governo e sua política antipopular.
Mais do que nunca, a situação exige unidade e ousadia para apresentar ao grupo de jovens brasileiros um projeto popular de escola e universidade, vinculado a uma nova perspectiva de organização social, cujo ponto central é o compromisso com a juventude e as reais necessidades dos trabalhadores que constroem nosso país e precisam do produto de nossa estudos, nas quais nossa formação seja voltada para o desenvolvimento humano integral, superando os interesses do mercado e da elite de nossas instituições de ensino, colocando nossa produção científica e tecnológica a serviço da classe trabalhadora, na luta pela soberania popular. Nossa grande tarefa é resistir à ofensiva do projeto do capital para educação e superar o modelo neoliberal aplicado atualmente, fortalecendo a construção de um novo programa para as universidades brasileiras, alinhado com as demandas da classe trabalhadora.
Reafirmamos que é urgente fortalecer nossas lutas e a construção da universidade voltada para as reais necessidades dos filhos e filhas de nossa classe, a universidade popular. Assim como é urgente o chamado a reorganização da classe trabalhadora, articulando nossa luta contra o governo ultraliberal de extrema-direita de Bolsonaro-Mourão com a construção de uma perspectiva. Nesse sentido, é fundamental apontarmos para a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais (ENCLAT), para preparar a contraofensiva e construir o Poder Popular, na direção do Socialismo.
Fora Bolsonaro, Mourão e todos os seus aliados!
Ocupar as ruas! Impeachment Já!
Em defesa dos direitos sociais e das liberdades democráticas!
Vacina para todos e todas!
Pelo SUS 100% público, gratuito e de qualidade!
Contra os cortes e as privatizações!
Pelo fortalecimento do Fórum Sindical, Popular, de Juventudes, de luta por direitos e pelas liberdades democráticas!
Revogação imediata da Emenda Constitucional 95!
Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal!
Por emprego, vacina no braço e comida no prato!
Pelo poder popular e pelo Socialismo!
EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE POPULAR
Corte, intervenção e privatização – o projeto neoliberal de educação
O programa político sob o qual Bolsonaro e Mourão foram eleitos em 2018 já sinalizava o compromisso firmado com os tubarões da educação. Desde o primeiro dia de governo, a chapa da extrema direita declarou guerra à educação pública, setor em que a agenda ultraliberal de Paulo Guedes vem sendo diluída em projetos que buscam desenvolver de forma acelerada a privatização sobretudo das Universidades e Institutos Federais de Ensino, um caminho que há anos vem sendo pavimentado por governos subalternos às políticas neoliberais.
Apoiado na Emenda Constitucional 95 vemos uma redução em valores reais nesses mesmos setores, enquanto cresce o lucro dos bancos e dos grandes oligopólios da educação. Em 2019, a primeira medida do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais de Ensino (IFEs) foi um corte de 30% no orçamento que colocou sob ameaça a existência das maiores Universidades do país. Esse ataque foi respondido nas ruas pelos estudantes e trabalhadores nos grandes atos que ficaram conhecidos como Tsunami da Educação. Foi o movimento estudantil organizado que, ao mobilizarmilhões para ocupar as ruas,deu o pontapé inicial aos ciclos de luta contra o governo Bolsonaro-Mourão, conseguindo reverter os cortes.
A fim de facilitar a implementação de suas políticas criminosas e reprimir o movimento estudantil e sindical organizado nas universidades, Bolsonaro tira proveito de um resquício infeliz da ditadura empresarial-militar, a antidemocrática lista tríplice, nomeando reitores biônicos Brasil afora. Hoje, são cerca de 20 universidades e institutos federais de ensino sob intervenção do Governo Federal, violando os processos de eleição realizados por estudantes e trabalhadores. É importante destacar o quão danoso para a já limitada autonomia universitária foi a manutenção da lista tríplice pelos governos petistas, que em 13 anos nunca propuseram uma via democrática para as eleições universitárias.
O projeto de educação defendido por Bolsonaro e a burguesia que o sustenta é o de uma educação 100% privada, em todos os setores, parcialmente financiada com dinheiro público através de vouchers, inclusive para o ensino fundamental e médio. Ainda em 2019 o MEC apresentou a política educacional dos banqueiros para o ensino superior e técnico. Denominado “Future-se”, o projeto prevê a completa privatização das IFEs, entregando para as Organizações Sociais as instituições públicas de ensino, como já é comum no caso dos serviços de saúde. De um jeito ou de outro, o que vemos é a educação, a verba e o patrimônio públicos entregues de bandeja para as empresas privadas administrarem segundo a lógica do lucro e não do atendimento à população e do desenvolvimento do país.
Tirando proveito da centralidade que a pandemia assumiu no debate público, na surdina o MEC reformulou o Future-se e encaminhou ao Congresso como Projeto de Lei 3076/2020 em junho de 2020. Na sua “versão 2.0”, o projeto subdivide-se em três grandes eixos: a) Contrato de Resultados; b) Empreendedorismo; c) Internacionalização. Em suma, o “novo” Future-se, se baseia na completa submissão dos projetos de pesquisa, ensino e extensão e toda a potencialidade da produção acadêmica à dinâmica, aos valores e aos interesses da lógica do mercado; submete o repasse de verba pública a contratos focados em resultados de desempenho e metas de produtividade; além de condicionar recursos a celebração de acordos internacionais com instituições privadas, desembocando no ensino a distância, na terceirização do quadro docente e na intervenção estrangeira. Dentre outros aspectos, o projeto prevê a reestruturação organizativa e curricular das IFEs a fim de transformá-las em prestadoras de serviços para o mercado privado. Dessa forma, as empresas financiadoras via mercado de investimento terão liberdade para sublocar laboratórios, salas e outras dependências; alugar espaços para propagandas; alterar o currículo acadêmico para formação de mão de obra específica para determinadas funções ou demandas próprias; e condicionar a produção intelectual e técnica, para seus projetos e serviços.
O Future-se 2.0 ameaça a autonomia universitária, a pesquisa científica, a liberdade de cátedra, a extensão, a assistência estudantil, a iniciação científica e o próprio funcionamento das universidades públicas.Ele ainda pode ser votado e é fundamental a atenção do movimento estudantil não apenas para se opor ao projeto, mas para construir uma contraproposta que possa refletir o futuro da universidade sob os interesses da juventude trabalhadora do nosso país.
A pandemia e a precarização das condições de vida e estudo da juventude!
Em 2020, preocupado com a manutenção dos lucros dos grandes empresários, o Ministério da Educação viu na pandemia a oportunidade de dar vazão a uma antiga demanda dos oligopólios da educação: abrir as portas das instituições de ensino, sobretudo públicas, para o mercado do Ensino a Distância (EaD).
Diante do quadro sanitário e da precarização das condições de vida, o MEC se limitou à publicação da portaria 343, que autorizava as instituições de ensino a realizarem a substituição de aulas presenciais por aulas à distância mediadas por tecnologias da informação e comunicação. A nova modalidade de ensino online foi denominada de Ensino Remoto Emergencial (ERE), que vale destacar: se diferencia das modalidades já conhecidas de EaD por se tratar de um método não regulamentado, ou seja, toda a responsabilidade de definir os métodos de implementação, as ferramentas utilizadas, o plano pedagógico e avaliar a implementação foi transferida para a administração das instituições.
Todo o processo de implementação do ERE nas IFEs excluiu completamente o diálogo com a comunidade acadêmica e desconsiderou as condições de vida a que estão submetidos grande parte dos estudantes, filhas e filhos da classe trabalhadora. Ao apostar na substituição das aulas presenciais por aulas online o atual governo ignora a enorme desigualdade ao acesso dos meios necessários para participação de aulas nessas condições, assim como as inúmeras limitações pedagógicas que este método impõe aos estudantes e professores. E, principalmente, esta medida abre um precedente para o avanço das disciplinas online e aulas à distância mesmo após a normalização das aulas, com o fim da situação de pandemia, representando um verdadeiro agravamento das condições precarizadas em que o ensino brasileiro se encontra hoje. Além disso, as modalidades de ensino virtuais não permitem a realização de pesquisa ou extensão, o que significa o desmonte do tripé universitário e um imenso retrocesso na própria concepção de universidade no Brasil.
No caso das instituições privadas de ensino, o EaD já é uma realidade antiga para a quase totalidade dos cursos de nível superior. Com a autorização de um modelo ainda mais precarizado, como o ensino remoto, os estudantes enfrentam hoje um dos piores cenários. Sobretudo nas universidades privadas de massas, a portaria 343 significou uma série de abusos institucionais contra os estudantes e professores, articulações foram formadas em diversos locais para denunciar práticas, como a substituição de hora aula por PDFs, a superlotação de turmas, a demissão em massa de professores e sua substituição por tutores, que chegam a ser responsáveis por milhares de alunos ao mesmo tempo, ou até mesmo a substituição destes por robôs.
Mesmo diante da expressiva redução de custos para as instituições privadas, que passaram a não mais disponibilizar estrutura física para os estudantes dos cursos presenciais e da própria mudança na modalidade de ensino para qual o estudante se matriculou, as mensalidades continuaram sendo cobradas em valor integral, além dos reajustes e das taxas de serviços que são extremamente abusivas.
Com as limitações impostas pela Covid-19, muitos trabalhadores, especialmente os jovens, perderam seus empregos ou tiveram salários reduzidos. Uma realidade que atinge diretamente os jovens trabalhadores matriculados em instituições privadas de ensino, que sem políticas de assistência estudantil são reféns de mensalidades absurdamente caras, taxas e juros dos programas de financiamento, ademais as despesas cotidianas como transporte e alimentação que cada vez custam mais no Brasil. O impacto desse cenário no ensino superior privado foi tão profundo que as taxas de evasão em 2020 chegaram a superar os 30% e houve uma queda drástica no número de matriculados no início de 2021, foram 1 milhão de estudantes a menos.
Não à toa, em grande parte das instituições a implementação do ensino remoto aconteceu a portas fechadas. O Movimento por uma Universidade Popular somou forças a estudantes de todo país contra a implementação do ERE e por políticas de assistência e permanência emergenciais para assegurar quarentena digna a todos os estudantes. Construímos desde o início da pandemia campanhas e ações de solidariedade dentro e fora das Instituições de Ensino a fim de prestar suporte para aqueles que foram colocados em situação de vulnerabilidade pela falta de auxílio, emprego e permanência. Assim como temos denunciado incansavelmente os impactos da pandemia, dos cortes e do Ensino Remoto na vida dos jovens estudantes, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como negros, LGBTQI+, mulheres, indígenas e quilombolas.
Além disso, lutamos junto aos estudantes das instituições privadas pela suspensão imediata das mensalidades diante da pandemia, por políticas de assistência e permanência estudantil, e pela inclusão dos mesmos no auxílio emergencial. Nos juntamos aos professores que enfrentaram o assédio moral e a demissão em massa para denunciar as práticas criminosas das empresas que gerem as instituições privadas de ensino no Brasil.
Para nós, nunca foi difícil perceber quem pagaria a conta do ERE. Diante de uma profunda crise sanitária vinculada a uma crise política, as pessoas que adoecem e morrem em nosso país tem nome, cor e endereço. Sobrando para suas famílias, sobretudo os mais jovens, a responsabilidade de buscar o sustento por meio dos trabalhos mais precarizados, como é o caso dos entregadores de aplicativo.
Segundo pesquisa realizada pela Aliança Bike, o perfil médio do entregador brasileiro é homem, negro, tem entre 18 e 22 anos, oriundo da periferia, tem ensino médio completo, trabalha 7 dias por semana, chegando a jornadas diárias de 9 a 10 horas, recebendo em média R$992,00 por mês. Ou seja, são jovens em idade universitária que não dispõe de tempo e recursos diversos para manutenção de uma graduação de forma virtual.
A questão de gênero é outra face importante do cenário de precarização da vida dos estudantes. É delegado às mulheres o cuidado e o zelo com o lar e com os seus familiares, uma condição baseada principalmente na exploração do trabalho de mulheres negras. Num cenário de adoecimento generalizado, como é o caso da pandemia da Covid-19, recaiu sobre os ombros femininos a responsabilidade com todas as pessoas que agora precisam ficar em casa fazendo isolamento, com os doentes e com as crianças.
De acordo com a pesquisa realizada pela SOF-Sempreviva Organização Feminista, 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguem na pandemia, 42% das que seguem trabalhando na pandemia afirmam trabalhar mais na quarentena, enquanto 58% das mulheres desempregadas são negras. A violência nos lares também foi um marcador social que disparou em um cenário de isolamento social, 91% das mulheres acreditam que a violência doméstica foi intensificada nesse período.
A sobrecarga física, mental, financeira, somada às diversas violências, ao adoecimento, ao desemprego e ao trabalho informal como único recurso, limitam completamente as possibilidades da juventude com relação ao estudo.
Manutenção dos cortes, desmonte da assistência estudantil e a luta pela vacina!
A Lei Orçamentária para 2021 foi aprovada com um corte de 27%nos recursos para a educação, colocando o orçamento das federais nos parâmetros de 2004. O que significou para as Universidades Federais 1 bilhão de reais a menos para as despesas com infraestrutura (pagamento de água e luz, reformas, etc), pagamento de pessoal terceirizado e também políticas de assistência estudantil.
Assim como em 2019, diversas universidades têm se pronunciado sobre os cortes afirmando que não terão condições de manter as atividades até o final do ano letivo por falta de recursos. Ou seja, se não for revertido, até a metade do segundo semestre veremos tradicionais universidades como a UFRJ, UFF, UNIFESP, UnB, UFBA, UFG e várias outras de portas fechadas.
A assistência estudantil é uma das políticas que mais vem sofrendo com os cortes do governo federal. Mesmo diante do aumento da evasão, o descompromisso das reitorias com a permanência dos estudantes que dependem diretamente dos auxílios fala mais alto. Sem se posicionar sobre a opção dessas gestões por dar vazão aos cortes, o setor majoritário da UNE tem trabalhado nas bases para naturalizar o desmonte da assistência nas Universidades em que são aliados das reitorias, inclusive nas situações em que, mesmo na pandemia, mais de um corte foi realizado em diferentes segmentos e/ou bolsas de todo um segmento foram suspensas, como nos casos da UFPE e UFAL, respectivamente.
É fundamental registrar que mesmo diante dos sucessivos cortes, as universidade públicas hoje estão junto ao SUS na linha de frente no combate à pandemia. As instituições têm se empenhado na produção de testes, álcool em gel em grande escala, realizado pesquisas diversas sobre o vírus e suas variantes, desenvolvido equipamentos e outros insumos necessários para auxiliar no tratamento da Covid-19. Além disso, são nossas instituições federais que hoje estão produzindo as vacinas disponíveis no nosso país e pelo menos três universidades estão empenhando esforços na produção de uma vacina brasileira.
Vale ressaltar que, caso tivesse se concretizado ainda em 2019 a implementação do Future-se, não teríamos produção científica voltada para o SUS mesmo que numa pandemia. Isso porque os grandes empresários têm empenhado todos os seus esforços contra os protocolos de segurança necessários, pedem a comercialização de vacinas, abertura total do comércio e retomada das atividades presenciais nas instituições privadas de ensino.
Seguindo a lógica do lucro acima das vidas, tramita hoje no senado o PL 5529/2020, que tem como objetivo definir a educação não como direito, mas como um serviço essencial,fortalecendo o processo de mercantilização. Outro ataque previsto pelo PL é que com sua aprovação está proibida a suspensão de aulas inclusive em situação de pandemia como a que estamos enfrentando.
Frente aos cortes, a precarização da vida e o desmonte da assistência estudantil, militantes do MUP vêm construindo diversas campanhas pelo Brasil, organizando os comitês de luta pela vacinação, brigadas solidárias e mobilizando as e os estudantes que têm sede de justiça para a luta!
Contra o projeto liberal: Universidade Popular!
O projeto sustentado por Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e seus aliados, na educação ou em outros setores, reflete a sede que a burguesia tem pelo lucro, mesmo quando ele depende da exploração, da miséria, da morte e da barbárie. O cenário pandêmico voltou os olhos do Brasil para o potencial e a importância da universidade pública e do Sistema Único de Saúde. É fundamental falar em todos os espaços quem são os responsáveis por desfinanciar, desmontar e limitar essas ferramentas que precisam estar à serviço da classe trabalhadora.
Para reverter os estragos provocados ao longo de anos de conciliação com os interesses do empresariado e aprofundados pelo bolsonarismo, não basta apenas reivindicar o impeachment. É urgente que as organizações, partidos políticos e movimentos populares se mobilizem em prol de aglutinar forças em torno de um programa radicalmente anticapitalista e anti-imperialista. Essa alternativa se constrói também na luta por uma Universidade Popular.
É essencial que a União Nacional dos Estudantes apresente para suas bases um projeto estratégico que defenda não apenas o caráter público, gratuito e de qualidade da educação, mas a produção de ciência e tecnologia pautada pelas demandas da classe trabalhadora. Nesse Projeto não cabe a ilusão com uma “Educação Inclusiva, para a nação”, a partir da defesa de um novo ciclo de crescimento econômico do capitalismo brasileiro. Essa Universidade que defendemos tem como objetivo promover o papel intelectual, crítico e criador da Universidade, rompendo com os parâmetros da educação que tem o mercado como condição e o lucro como seu fim, por isso não é possível falar em uma Universidade que atenda os interesses de nossa classe contemporizando com iniciativas de viés liberal e sob o discurso do empreendedorismo como Empresas Juniores, Incubadoras de Empresa e submissão a parcerias público-privadas e Fundações, que estão ligadas a outro projeto estratégico de sociedade.
Na Universidade Popular, a produção de conhecimento, o desenvolvimento de pesquisa e a inovação tecnológica deverão estar vinculados à necessidade de superar os principais obstáculos ao livre desenvolvimento de todos e de cada um, denunciando as mazelas geradas pelo capitalismo e expondo as contradições de sua ideologia; a formação em nível técnico, de graduação e pós-graduação deve atender não a demanda pela administração e desenvolvimento da sociabilidade burguesa, e sim a de ter profissionais tecnicamente preparados e críticos, comprometidos com um projeto emancipatório e revolucionário.
Por tudo isso definimos a luta por uma universidade popular como a nossa mediação tática da estratégia socialista no âmbito da luta pela educação. A universidade popular é uma universidade formada pela e para a classe trabalhadora, que visa construir e produzir conhecimento crítico, combater a dependência, o subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e ser um instrumento da transição socialista dentro da revolução brasileira.
Assim, apresentamos alguns eixos norteadores da concepção da Universidade Popular:
Uma instituição não mercantilizada, tendo seus esforços de ensino, pesquisa e extensão definidos a partir das necessidades da classe trabalhadora e da soberania popular;
Estatal, gratuita, laica, alto compromisso técnico, científico e social, de acesso universal. O sistema universitário público deve passar por uma franca expansão, balizada, necessariamente, pela exigência de alta qualidade e políticas de permanência;
Amplamente democrática, entendendo que, por ser uma instituição complexa, sua condução deve ser exercida de forma colegiada, com respeito a suas características intrínsecas e contemplando todos os seus segmentos, assim como as principais representações da classe trabalhadora, da universidade e cidade;
Financiada plenamente pelo orçamento estatal, garantidos os recursos para sua correta manutenção e sua franca expansão;
Em substituição ao modelo atual, deve ser criado o sistema nacional de universidades autônomas, para a garantia de elevados padrões de qualidade para todas as instituições, em meio a sua diversidade;
Engajada, ter papel político na luta pelas transformações sociais, contrapondo a hegemonia cultural, política e ideológica burguesa a partir de posicionamentos e iniciativas anticapitalistas e anti-imperialistas;
A luta por uma universidade popular está vinculada ao projeto de edificação da sociedade socialista, tendo o comunismo como horizonte, engendrada pelo e para o poder popular, a partir da superação do capitalismo e para a construção da nova sociedade, do novo homem e da nova mulher, sustentada técnica e cientificamente por sua capacitação interna;
Um instrumento que entende o conhecimento popular como todo aquele que é produzido pela e para a classe trabalhadora, quebrando assim a dicotomia, criada por essa sociedade, entre o conhecimento apropriado pela academia e o criado pelas pessoas à sua margem, ressaltando que esse conhecimento está no contexto de uma sociedade em que a burguesia e suas ideias dominam.
Verba pública só para educação pública! Contra o Future-se!
Em defesa dos estudantes do ProUni e do FIES! Pela estatização das instituições de ensino privadas!
Em defesa da assistência estudantil, nem um centavo a menos! Pela inclusão dos estudantes das instituições privadas no Programa Nacional de Assistência Estudantil!
Em defesa do Passe Livre Universitário: Pelo retorno nos locais que foram suspensos, e pela implementação nos locais que não existem!
Eleições Diretas para Reitor! Pelo fim da lista tríplice! Abaixo interventores!
Em defesa da pós-graduação! Por uma Ciência e Tecnologia voltada para as necessidades da classe trabalhadora !
Em defesa da extensão popular: universidade pública voltada para a população!
Defesa das cotas raciais e sociais! Pela implementação de cotas para trans e travestis!
Pelo engajamento na construção do 4º Encontro Nacional de Educação!
Pelo fim do Vestibular e do SISU! Acesso Universal ao Ensino Superior Público!
Reversão das Privatizações dos Hospitais Universitários, fim da EBSERH!
Contra as terceirizações nas Universidades!
Contra a entrada da PM em Universidades e Moradias estudantis!
Pela Universidade Popular!
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A União Nacional dos Estudantes é a maior organização estudantil da América Latina e tem uma belíssima história de resistência e luta que nos enche de orgulho. Essa história nos mostra que seu potencial como entidade não se limita apenas à organização de movimento estudantil nas pautas relativas à educação, mas na organização e mobilização dos jovens em todo o Brasil no confronto direto contra o imperialismo, na garantia de direitos para a juventude e trabalhadores.
Fato comprovado por ter se tornado um dos alvos principais da ditadura empresarial-militar de 64, por mobilizar os estudantes na defesa não apenas de uma reforma universitária mas num conjunto de reformas estruturais do país, incluindo a reforma agrária. Resgatar a história e o legado da nossa entidade é fundamental, mas é nossa tarefa lutar para reerguer a UNE no presente! Somos diversos estudantes, que no seu cotidiano constroem entidades de base, o dia-a-dia nas universidades e se engajam na construção da UNE, vestem sua camisa e apostam com firmeza em seu fortalecimento pela base. Mas acreditamos que o sucesso para qualquer construção coletiva, provém também dos balanços e aprendizados que adquirimos com o nosso histórico de luta e organização no movimento estudantil.
Avaliamos que, infelizmente, no último período a entidade esteve engessada, sem aprofundar no debate da construção de um programa estratégico para educação e universidade com a ampla maioria dos estudantes brasileiros e muito menos em intervir de forma firme na dramática conjuntura política e econômica do país, atualmente sob um governo genocida de fascistas como Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e aliados. Deve ser nossa principal tarefa coletiva colocar a UNE em consonância com as lutas e formulações do movimento estudantil em geral e da classe trabalhadora da cidade e do campo, com especial atenção a população negra e povos originários do nosso país . A postura adotada pela União Nacional dos Estudantes nas últimas mobilizações pelo #ForaBolsonaro, demonstra que a entidade está sendo míope em insistir na agitação restrita às pautas da educação ou em palavras de ordem desconectadas a ações efetivas, deve-se aproveitar que se trata justamente de uma entidade capaz de trazer milhares de jovens e estudantes para as ruas para propor ações concretas, conclamando a paralisação nacional contra o Governo Bolsonaro/Mourão como forma de frear o genócidio brasileiro e as reformas liberais que condenam os sobreviventes à miséria, desemprego e fome.
Necessitamos de uma entidade massificada, capilarizada, que supere as políticas de cúpula e esteja presente nas lutas cotidianas dos jovens em cada uma das instituições de ensino superior brasileira, que tenha capacidade sistematizar as demandas da base dos estudantes e apresentar propostas que confrontam o programa educacional do atual governo.
Queremos uma UNE feita pelos milhares que se somaram à construção dos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho, para que a sua construção e defesa seja tarefa de todos, não apenas de sua diretoria executiva. A UNE somos todos nós!
O 29M, o 19J e o 3J foram pontos fulcrais de reorganização da luta e retomada das ruas, levando a revolta da classe trabalhadora, em luta unificada, por todo o Brasil. Nesse contexto de retomada, se faz necessário atrelar as lutas dos trabalhadores, movimentos sociais, e do movimento estudantil, traçando a necessidade de nos colocarmos a serviço da classe trabalhadora nas diversas lutas, sem ilusão de que é uma luta única da educação. Temos que avançar na agenda de lutas, massivas e populares, rumo ao 24J, e apontando uma grande Greve Geral, como instrumento de luta pela derrubada de Bolsonaro e seus aliados.
As ruas clamam pela derrubada de Bolsonaro e seus aliados hoje! A população brasileira clama por emprego, vacinação e educação para agora. Com isso, cabe à UNE canalizar essa revolta dos/das estudantes e organizá-los nas bases, com o diálogo direto e fortalecimento das entidades estudantis, e ir às ruas construir uma grande paralisação popular para o cumprimento do objetivo de nossa categoria.
Para nos fortalecermos na disputa contra o governo Bolsonaro e sua agenda neoliberal, Precisamos que a UNE defenda um projeto ousado, que unifique os estudantes em torno da construção de uma Universidade Popular, comprometida com uma nova alternativa para a educação, que batalhe em defesa da soberania popular, alinhada com a produção de ciência e tecnologia para a classe trabalhadora, engajada na prática de extensão junto aos movimentos sociais e paute a ampliação e garantia da autonomia universitária.
É necessário traçar os desafios pelos quais os/as estudantes passaram nesse período, e de como a União Nacional dos Estudantes poderia ter feito mais. No início das discussões acerca do Ensino Remoto Emergencial a UNE deveria ter posto uma posição dura contrária a essa forma de ensino, que como comprovada desde o início de 2020, e aprofundada pela pandemia e pelo desgoverno de Bolsonaro, escancara as fragilidades e a necessidade de fortalecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Quando o que houve foi a flexibilização diante da necessidade da garantia de acesso e de continuidade da assistência estudantil a milhares de estudantes, que já se encontravam em situação de vulnerabilidade social, e que com o aumento do desemprego e auxílio emergencial irrisório tiveram seus quadros aprofundados. Na prática o que houve foram diversos estudantes evadindo-se das universidades por falta de assistência, cortes ou paralisação de bolsas, bem como o não recebimento do auxílio emergencial, precarizando ainda mais a vida dos estudantes que já sofrem com os efeitos da pandemia do Covid-19.
Em um ano que deveria ser de comemoração e luta pela ampliação da política de inserção dos estudantes, com as ações afirmativas completando 10 anos em 2021, vivemos um cenário de extremo retrocesso nas políticas de assistência estudantil. O corte de 1 bilhão nas Universidades Federais aprovado na LOA de 2021, aliada ao roubo disfarçado de contingenciamento de 30% nas verbas das universidades, traz o risco iminente de fechamento de diversas instituições. Dada essa realidade, se faz necessário a organização dos estudantes em classe, a serviço dos trabalhadores, nas lutas em defesa da educação pública, e da vida, por emprego, vacina ,educação e contra as intervenções federais nas universidades,comprometendo a autonomia universitária, fruto de muita luta do movimento estudantil.
Atualmente, durante a pandemia, uma das principais pautas estudantis (e não poderia ser diferente) foi a da vacinação, uma pauta que se compartilhou também com sindicatos e outros movimentos sociais, que veem na vacinação uma esperança para diminuição da morte do povo trabalhador. Isto se intensifica pela decisão do governo neoliberal bolsonarista de promover um alastramento da pandemia e negar a vacina para a classe trabalhadora. Esta política, como muitas outras, vão para além do genocida Jair Bolsonaro, pois é a partir de seus aliados que durante 2020 e 2021 se fez uma gestão da crise com objetivo de pôr o lucro acima das vidas.
Não devemos nos contentar com a vacinação dos estudantes de saúde e da docência unicamente, a luta pela imunização deve ir para além, por estudantes e trabalhadores vacinados. A situação da crise econômica fez que milhares de jovens trabalhadores estudantes fossem colocados em situação extrema de precariedade, seja em seus estágios e/ou demandas acadêmicas, forçados a uma situação de extrema informalidade nos locais de trabalho, expostos não só a contaminação pelo vírus da Covid-19, como ao vírus do capitalismo.
Nossa luta é junto dos trabalhadores, ombro a ombro. Conquistar a vacinação para todos incentivando a solidariedade de classe, por isso vemos como muitos bons olhos campanhas como “Vacina no Braço, Comida no Prato” articulada pelos setores sindicais e movimentos populares, e construímos a campanha da UNE “Vida, Pão, Vacina e Educação”, ligadas à realidade das necessidades do povo brasileiro. Campanhas como essa devem ser fortalecidas, principalmente considerando o cenário da pandemia no Brasil, um país onde o distanciamento social, testagem em massa, lockdowns e outras medidas de contenção da pandemia nunca foram prioridade.
Para tornar a UNE cada vez mais ampla é fundamental melhorar o diálogo e interação com as entidades de base, construindo uma verdadeira rede nacional capaz de dirigir e fortalecer o movimento estudantil brasileiro. É fundamental lutar pela autossuficiência, inclusive financeira, das entidades estudantis, sobretudo das UEEs, garantindo a elas o repasse financeiro e a liberdade para elaborar suas próprias carteirinhas. Fortalecer as entidades locais, CAs, DAs, DCEs e Executivas de Curso é fortalecer a UNE e a luta dos estudantes!
A UNE precisa não só participar de atividades de integração latinoamericana, mas também estimular que suas bases reflitam sobre os avanços neoliberais do imperialismo na educação em nosso continente. Devemos fortalecer o elo dos estudantes brasileiros com a Organização Caribenha e Latinoamericana de Estudantes (OCLAE) que esse ano completa 55 anos de história, ampliando nossa participação nos espaços da entidade, mas também assumindo tarefas importantes, como retomar as campanhas e atividades de solidariedade internacional com mais fôlego no próximo período, além da divulgação e compartilhamento de materiais da OCLAE nas instituições de ensino.
A UNE precisa responder às necessidades que lhe são exigidas pela conjuntura, efetivando todo seu potencial organizativo e mobilizador de massas. A sua capacidade de envolver todos os estudantes em torno de um projeto radicalmente popular que a tornará ainda mais temida por aqueles comprometidos em avançar nas políticas imperialistas contra a classe trabalhadora do nosso país.
Nesse sentido o Movimento por uma Universidade Popular Propõe:
Etapas locais de debate das teses apresentadas ao Congresso da UNE organizadas pelas UEEs e DCEs a fim de democratizar o acesso aos debates realizados no CONUNE;
Fortalecimento e democratização dos Fóruns da entidade, com ampliação dos espaços de debate a fim de abraçar mais entidades de base;
Periodização das reuniões ampliadas envolvendo as UEEs na construção das campanhas da entidade;
Conselho Fiscal composto pelas entidades gerais;
Regularização dos repasses financeiros para as UEEs como forma de fortalecer a carteira de estudantes e incentivar sua produção nas bases;
Realização de balanço financeiro período a fim de aproximar o conjunto da diretoria sobre as condições de manutenção da entidade;
Reuniões periódicas entre os diretores das respectivas pastas para atualização do plano de trabalho formulado no início das gestões, com balanço anual público a fim de aproximar as bases da agenda política e dos acúmulos no seio da entidade;
Pela livre organização dos estudantes e do movimento estudantil! Democratizar as estruturas da UNE!
Mais diálogo e repasse financeiro para as UEEs, entidades gerais e de base!
Fortalecimento dos CAs, DAs, DCEs, Executivas e Federações de Curso! Por uma rede nacional de direção do movimento estudantil brasileiro!
Pela construção e fortalecimento da OCLAE!
Por um Movimento Estudantil à serviço da classe trabalhadora!
POR NOSSAS VIDAS: ESTUDANTES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, DA VACINA E FORA BOLSONARO!