A podridão do agronegócio e a necessidade de defender a “AgriBras”
Gabriel M. Colombo de Freitas*
A operação “Carne Fraca” da PF exaspera a necessidade de se criar uma empresa público-estatal de agricultura e alimentação, a “AgriBras”, para colocar a produção de alimentos ao serviço dos trabalhadores.
A venda de carnes vencidas e podres é um dos resultados do domínio do capital sobre a produção da nossa comida. Passa a predominar o interesse em elevar os lucros por quaisquer meios, enquanto a qualidade dos alimentos e a conservação dos recursos naturais passam a segundo plano ou se restringem a produtos que atendem “nichos de mercado”.
Por outro lado, a liberalização da agricultura acompanhada da subordinação aos mercados globais de commodities aliena a produção de alimentos das necessidades da população. A cada ano, aumentam as áreas plantadas com soja, cana-de-açúcar e eucalipto, por exemplo, enquanto diminuem as áreas de arroz e feijão [1]. Como consequência, passamos a depender mais da importação de alimentos básicos e ficamos mais vulneráveis às oscilações de preço do mercado internacional, como o sensível aumento do preço do feijão em 2016. Outra consequência da liberalização da agricultura é a “queima de produção” para diminuir os estoques e elevar o preço de mercado, a fim de assegurar os lucros. É o que acontece frequentemente com o tomate.
A questão central para defender a estatização da agricultura, me parece, é que os pilares da hegemonia do capitalismo no campo, a grande propriedade da terra e a modernização da agricultura, são PODRES como as carnes da JBS:
– As grandes propriedades de terra são resultado da expropriação violenta de camponeses e populações tradicionais [2] e da grilagem de terras públicas [3]. Não bastasse, muitas vezes são produto do desmatamento ilegal.
– A expansão do capital no campo foi consolidada com a Ditadura Civil-Militar e é calcada no Estado até hoje, a partir de subsídios fiscais e créditos públicos. Por exemplo: o Plano Safra 2016/2017 é de 185 bilhões de reais [4]; os investimentos do BNDES nas agroindústrias [5]; a isenção de ICMS sobre a soja em grão e processada destinada à exportação [6].
Ao invés de atender os interesses privados dos proprietários de terra e capitalistas da agricultura, o Estado deve expropriar as terras griladas e investir os recursos que hoje financiam o agronegócio na “AgriBras”. O objetivo desta empresa estatal é organizar a produção de alimentos, fibras e madeiras nas terras públicas, de acordo com as necessidades da população e interesse dos trabalhadores; gerar condições dignas de trabalho e empregos com remuneração adequada no campo; produzir alimentos de qualidade preservando o meio ambiente e sem pressionar as terras do campesinato e das populações tradicionais.
Cabe observar que a “AgriBras” é uma das propostas para a resolução da questão agrária brasileira, adequada ao atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas na agricultura, em que estão dadas as condições tecnológicas da produção em solo nacionalizado.
[1] http://www.conab.gov.br/
[2] https://www.cptnacional.
[3] https://www.cartacapital.
[4] http://www.sistemafaep.
[5] http://oglobo.globo.com/
[6] http://www.gazetadopovo.
*Engenheiro Agrônomo, mestrando em Ecologia Aplicada na ESALQ/USP; secretário político do PCB-Piracicaba