Capitalismo e escravidão
Recentemente, no mês de outubro do ano passado, o Governo Temer apresentou mais um ataque contra os trabalhadores. Atendendo uma pauta histórica da classe dominante, especialmente da burguesia industrial e do latifúndio, o Governo decidiu mudar as regras de combate ao trabalho escravo. Pelas novas regras, a classificação de trabalho escravo ficava praticamente impossível: para ser tratado como trabalho análogo à escravidão o trabalhador precisaria estar sob cárcere privado quase que como um sequestro. Uso de dívidas como forma de prender o trabalhador, situações de trabalho extremamente degradantes, trabalho sem remuneração, uso de ameaças para manter trabalhadores etc. não configurariam mais casos de escravidão. A medida é tão absurda, causou tanta revolta em vários setores da sociedade, que o governo viu-se obrigado a recuar embora não tenha desistido – quando até o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão parceiro do governo golpista nos ataques aos direitos dos trabalhadores, resolveu atuar contra a medida.
Segundo dados da ONG Walk Free Foundation, o Brasil tem 144 mil trabalhadores em situação de escravidão. Esse número, na verdade, é muito maior. Casos de trabalho escravidão, devido a sua própria natureza, são de difícil contabilidade e as estimativas são feitas de acordo com os casos descobertos. Na situação atual do Brasil com a aprovação da contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita, fragilização na justiça do trabalho, corte de verbas nos órgãos de fiscalização e fortalecimento político e econômico do latifúndio, a tendência é uma expansão gigantesca das situações de trabalho análogo à escravidão. Além disso, o recuo do governo Temer não é uma desistência, é apenas uma espera tática para reapresentar a proposta num momento político mais favorável.
A reabilitação da escravidão mostra que a persistência dessa forma de exploração não é um defeito das instituições de fiscalização no Brasil (embora elas sejam insuficientes e falhas), mas um produto do capitalismo dependente brasileiro. Nesse momento de crise capitalista mundial, a classe dominante brasileira busca garantir sua taxa de lucro ampliando as formas mais odiosas de superexploração da força de trabalho, isto é, buscando formas de exploração que violam os limites sociais e físicos da nossa classe, impedindo até sua sobrevivência biológica. A classe dominante brasileira, eterna saudosista da escravidão da época colonial, busca reeditar a sociedade da casa grande e senzala.
Como combater a escravidão? A classe trabalhadora e os movimentos populares devem enfrentar incansavelmente mais esse ataque operado pela quadrilha do Congresso e o Governo Temer não aceitando qualquer regressão na legislação atual e combatendo os cortes orçamentários nos órgãos de fiscalização. Em segundo lugar, e o mais importante, é necessário enfrentar os verdadeiros responsável por mais esse retrocesso: as construtoras, banqueiros, industriais, grandes fazendeiros, grandes grupos de mídia etc. eles são os grandes beneficiados dessa proposta. Eles é que são os inimigos centrais e garantir o fim definitivo da escravidão significa derrotar esse setores no processo de construção do poder popular.
*Militante do PCB de Pernambuco
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