Reforçar as lutas unitárias em defesa das liberdades democráticas e dos direitos da classe trabalhadora
A combinação da crise sistêmica do capitalismo com o desgaste do sistema político burguês e a retomada da intervenção direta e indireta do imperialismo estadunidense na América Latina, em virtude das disputas interimperialistas, provocam uma escalada reacionária no Brasil e no continente latino americano.
A recente detenção, a mando dos EUA, do líder das Forças Alternativas Revolucionárias do Comum (FARC), Jesús Santrich, coloca em cheque os acordos de paz e os compromissos sociais e políticos do governo narcoterrorista da Colômbia assumidos previamente. O cerco econômico e midiático do imperialismo se amplia na Venezuela, intensificando a encruzilhada histórica da revolução bolivariana. Na Argentina, para implementar seu programa ultraliberal, o governo Macri criminaliza os movimentos populares e partidos à esquerda, inclusive, com desaparecidos políticos.
Para os comunistas brasileiros, está claro que a aplicação da agenda das burguesias locais associadas ao imperialismo, em especial o estadunidense, de privatizações de empresas públicas e recursos naturais, crescimento da dívida pública e externa, aumento da exploração da força de trabalho e do desemprego, abertura dos mercados para as empresas multinacionais e retirada dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, depende também de que sejam aprofundados os ataques às liberdades democráticas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Desta forma, os grupos dominantes visam a dificultar, intimidar e reprimir ostensivamente toda e qualquer reação da classe trabalhadora aos retrocessos sociais em curso.
No Brasil, o golpe de 2016 e a consolidação da quadrilha liderada por Temer no governo federal, a prisão arbitrária do ex-presidente Lula e os atentatos de grupos reacionários que se utilizam de táticas e expedientes fascistas, a exemplo dos ataques à caravana do PT no sul do país, a execução política da companheira Mariele Franco e de um grupo de ativistas culturais negros em Maricá-RJ, assim como a intervenção federal através das forças armadas na segurança pública no Rio de Janeiro, a judicialização da política e seletividade do poder judiciário e as recentes ameaças de parte do alto comando das forças armadas fazem parte do mesmo contexto de escalada reacionária e autoritária no país.
Nesse sentido, para o PCB, a construção de lutas unitárias que confluem para a construção de uma ampla frente social em defesa das liberdades democráticas dos trabalhadores e contra o crescimento e as ações violentas da extrema direita é uma imposição da conjuntura frente à ofensiva da burguesia brasileira e do imperialismo. Os comunistas brasileiros participarão de todas as iniciativas amplas e unitárias que apontem para tais propósitos, sem prejuízo de expormos nosso programa político. Propomos a realização de encontros massivos nos bairros populares, escolas, universidades e locais de trabalho em defesa das liberdades democráticas e contra as ações da extrema direita. Destacamos que, para o sucesso desta luta, devem ser evitados os personalismos, acordos de cúpulas e interesses meramente eleitorais.
Para o PCB, a democracia não é um valor abstrato universal, mas possui um claro conteúdo de classe. As mínimas garantias de espaços democráticos para os trabalhadores e as trabalhadoras só foram conquistados com muita luta e sangue dos explorados e oprimidos. Revestidos de uma roupagem legal, é dentro da própria democracia burguesa no Brasil que se operam os ataques aos direitos políticos e sociais e às liberdades democráticas da classe trabalhadora e suas organizações.
Nesse sentido, em paralelo à unidade para resistir aos ataques, salientamos a necessidade de construção de uma frente permanente de forças políticas e sociais de caráter anticapitalista e anti-imperialista. O crescimento da extrema direita e da fascistização é produto das próprias contradições econômicas, políticas e culturais do capitalismo monopolista e suas disputas interimperialistas. Principalmente nos tempos sombrios, devemos ter a coragem e ousadia em apontar a construção do poder popular e do socialismo como as reais soluções para os problemas do Brasil e do mundo.
Comitê Central do PCB