A Greve dos Caminhoneiros e o Gigante dos “Pés de Barro”
Há um trecho bíblico no capítulo segundo do livro de Daniel, entre os versículos 31 e 35 que narra o sonho do rei babilônico Nabucodonosor. No sonho, o rei viu uma grande estátua com a cabeça de ouro fino; o peito e os braços de prata; o ventre e as coxas de cobre; as pernas de ferro; e os pés de ferro e barro:
“34 (…) quando uma pedra foi cortada, sem o auxílio da mão, a qual feriu a estátua nos pés de ferro e de barro e os esmiuçou. 35 Então foi juntamente esmiuçado o ferro, o barro, o bronze, a prata e ouro, os quais se fizeram como pragana das eiras do estio, e o vento os levou, e não se achou lugar algum para eles; mas a pedra que feriu a estátua se tornou monte grande e encheu toda a terra” DANIEL, cap. 2 ver. 34-35¹.
Aparentemente uma pedra cai ao acaso (sem a ajuda da mão) e destrói o enorme monumento, atingindo seu ponto mais frágil: os pés de barro. Na bíblia, o profeta Daniel traduz o sonho do rei como sendo a sucessão das ascensões e degenerações dos reinos terrenos, até o triunfo final do reino celestial. A alegoria bíblica parece bastante útil para ilustrar a situação confusa que vive nosso país já há alguns dias, isso se percebemos a janela aberta na atual conjuntura pelas movimentações em marcha.
Desde as jornadas de lutas de 2013, ficou evidente a incapacidade da estratégia de conciliação de classes para conter e expressar a indignação e a revolta das massas. Nesse sentido, a funcionalidade política dos grupos que apostaram nessa estratégia se extinguiu para a burguesia, assim como a funcionalidade para a dinâmica econômica no cenário de crise internacional do capitalismo. Com isso, fecha-se um ciclo de lutas que teve origem nas greves do ABC Paulista na década de 1970.
Com o Impeachment da Presidenta Dilma, num golpe orquestrado entre o judiciário e o congresso, assume o governo Michel Temer, extremamente comprometido com uma agenda ultraliberal e disposto a fazer o serviço sujo de um programa que não foi eleito pelo povo. Este programa não foi planejado recentemente, mas é fruto do projeto da burguesia nacional subalterna aos interesses do mercado internacional que data da década de 1990. Além disso, assim como Temer, boa parte do congresso nacional foi acusado de corrupção e a podridão do sistema político e também do judiciário fica escancarada para a população brasileira.
Resta claro que o poder político está tomado por uma quadrilha comprometida exclusivamente com interesses alheios às necessidades da classe trabalhadora. Esta sofre inúmeros e sucessivos ataques, como a reforma trabalhista, que precariza as condições de trabalho e faz retroceder em décadas uma série de conquistas trabalhistas consolidadas na CLT. Além disso, a Emenda Constitucional 99 de 2015 congela o orçamento público para investimentos sociais como a educação, a saúde e a segurança.
No fim das contas, a promessa, que especialmente parte expressiva da classe média comprou, de que logo após o impeachment de Dilma Roussef um paraíso livre de corrupção se instauraria no Brasil, inclusive com a “retomada” da prosperidade econômica, se revela uma farsa ridícula. Ao contrário do que muita gente esperava, a vida cotidiana tem se tornado cada vez mais precarizada com o aumento dos preços, da violência e do desemprego.
Em maio deste ano chegamos a quase 14 milhões de desempregados², além do fato de que o emprego informal se tornou via de regra no país³. A situação de precariedade das condições de vida chegaram a tal ponto que o uso de lenha para cozinhar cresceu significativamente devido ao aumento no preço do gás de cozinha, realidade que se observou em cerca de 1,2 milhão de domicílios4.
Os números da violência são igualmente aterradores. Temos a polícia que mais mata e mais morre do mundo. O número de assassinatos ao ano beira os 60 mil, o que supera a soma de homicídios ocorridos em 52 países do Globo num ano5.
Além disso, a ação violenta de grupos médios dentro das instituições policiais ou mesmo grupos milicianos e paramilitares começam a ser frequentes. Destaque-se a guarida que estes grupos têm recebido por parte do Estado. A morte de Marielle Franco tornou isso evidente, assim como a de tantos outros líderes políticos no país, padrão que é comum à América Latina6. O Brasil é líder mundial no assassinato de ativistas, LGBTs e negros7. Isso significa que vivemos numa guerra civil mascarada. Não se pode deixar de mencionar a emergência de figuras militares na cena política civil.
Nosso país ruma cada vez mais para a barbárie, cumprindo seu papel de subalterno no cenário internacional. A economia se baseia na exportação de comodities e os trabalhos disponíveis são, majoritariamente, de baixa complexidade e sub-remunerados. Além disso, o desemprego é elemento constitutivo da dinâmica da economia. É nesse ritmo que o Brasil se integra à economia global, como um país periférico e dependente. Some-se a isto o fato de que a principal via de circulação de bens, mercadorias e pessoas é a rodoviária. Isso significa que desde o alimento que chega à sua mesa a maquinários da indústria, venham eles da China ou do interior de Pernambuco, passam por caminhões nas estradas e rodovias do país. Para além das questões de custo à economia que essa logística representa, em relação a alternativa como um forte sistema ferroviário, é evidente a fragilidade do sistema de circulação e transportes no Brasil.
Neste cenário, assistimos à greve de caminhoneiros que já dura dias e tem chacoalhado o ritmo em que vinha se estruturando o tabuleiro político do Brasil. A mídia não poupa esforços para associar a pauta da greve a demandas como redução de impostos, bem como a apresentar uma suposta quebra da Petrobrás como causa para o aumento do preço de combustíveis. Saliente-se o afã privatista deste discurso.
Com isso, torna-se tarefa da esquerda revolucionária e comprometida com a luta de classes entender os meandros da conjuntura e somar forças para incidir decisivamente sobre ela. Antes de mais nada, vale destacar a falácia midiática quanto à política de preços, que resulta de uma política adotada pelo governo com vistas a viabilizar a importação por concorrentes estrangeiras. Também resulta de escolhas políticas deste governo ilegítimo a perda de mercado e a ociosidade das refinarias nacionais, que chegou a um quarto da capacidade instalada. Conforme lembra em nota a Associação dos Engenheiros da Petrobrás “a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”8. Tudo isso demonstra a conformidade do programa deste governo para com as diretrizes de reorganização da produção capitalista a nível global, tendo em vista que os principais beneficiários têm sido os produtores estadunidenses, as multinacionais e a parcela da burguesia nacional atrelada a estes setores. Em miúdos, trata-se da face brasileira do “America Frist”, da política econômica de Donald Trump.
E quem são estes que ousam expressar sua indignação parando o país? Os caminhoneiros são em número próximo de dois milhões e trezentos mil. Desse total, os autônomos representam cerca de 70% e os empregados, 30%, somando os diretamente empregados e os terceirizados. Entre os empregados tem havido crescimento expressivo da terceirização e das cooperativas de motoristas. As condições de trabalho destes profissionais são bastante degradantes, de modo que passam, em média, 19 dias por mês fora de casa, percorrendo cerca de 10 mil km mensais, e sujeitos às questões de insegurança e violência na estrada, bem como às precárias condições de muitas rodovias.
Vale ressaltar também as longas jornadas, que chegam a 24h dirigindo sem parar. Um dos motivos da extensão destas jornadas decorre do medo de parar em certos locais onde há risco de assalto. A renda deles é de aproximadamente quatro salários mínimos, e a renda entre os contratados e os autônomos tem se equiparado nos último tempos. São quase que totalmente homens e a média de Idade entre os autônomos é de quase 50, ao passo que entre os contratados é de 43 anos.
Por serem, em sua maioria, autônomos e independentes, em completa situação de informalidade, assumindo todos os custos do trabalho, a única garantia que eles têm de auferir renda é o frete e o principal insumo de sua atividade é o preço do combustível. Se este preço se torna imprevisível e aumenta significativamente todos os dias, torna-se impossível estimar o lucro e negociar o valor do frete com os clientes. Em última instância, perde-se o controle sobre elementos fundamentais não só ao trabalho, mas também à vida destes profissionais9.
Dadas as condições de trabalho, a organização e as representações desta categoria tornam-se muito frágeis, de modo que se apresentam uma série de obstáculos à mobilização e à unidade nas movimentações destes trabalhadores. Ainda assim, estamos vendo uma greve nacional! Apesar de parecer um movimento súbito, precisamos entender que há razões objetivas para a dimensão que tomou este movimento. Estas razões não podem ser compreendidas por fórmulas simplistas, principalmente pelas análises daqueles que sempre desconfiaram e temeram a mobilização popular.
Com a reestruturação do capitalismo a nível global, setores ligados à circulação (de bens, mercadorias, capital e pessoas), ganham evidente centralidade na dinâmica da economia. O setor da logística acaba sendo a espinha dorsal dessa dinâmica. Com isso, os profissionais ligados a esta área passam a figurar como atores políticos de cuja mobilização pode resultar consequências decisivas. Não à toa os caminhoneiros conseguiram parar um país de proporções continentais como o Brasil.
A atual greve dos caminhoneiros é diferente daquela que ocorreu em 2015, hegemonizada, à época, por interesses patronais. As atuais reinvindicações estão em sintonia com os interesses da classe trabalhadora, que se vê prejudicada com a atual política de preços de combustíveis adotada pelo governo desde 2016. Esta política se baseia na paridade com os preços internacionais e beneficia somente as grandes petrolíferas estrangeiras. O aumento dos custos e insumos de combustíveis é repassado aos consumidores finais, aumentando o preço da cesta básica, por exemplo10.
Nesse sentido, são os interesses objetivos das pessoas que estão em xeque com as políticas antipopulares do governo usurpador de Michel Temer.
Esta greve começou com uma convocação da CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, para uma paralisação no dia 21 de maio, tendo por pautas urgentes o congelamento do preço do Diesel e o fim da cobrança de pedágios sobre eixos suspensos, nos conformes da lei 13.103 de 2015, também chamada Lei do Motorista. Decerto que não estava suficientemente nítido, e ainda não está, até que ponto as entidades que apoiaram o ofício de deflagração da paralisação (cerca de 120 entidades) eram patronais ou de autônomos11.
Também constava no documento da CNTA a “reoneração da folha de pagamento”, que se traduz no fim do benefício que desde de 2011 permitia a empresas de 56 setores recolher a contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamentos12. Vale lembrar que o projeto de reoneração da folha de pagamento é de interesse do governo, que, no projeto original, estimava arrecadar cerca de 8,8 milhões de reais com a receita da reoneração e, com ela, irrigar o novo Ministério da Segurança Pública e bancar a intervenção federal de caráter militar no Rio de Janeiro13.
Ou seja, há um emaranhado de demandas e interesses em jogo nesta movimentação, que inclusive toca em questões de interesse das forças armadas, setor que já há algum tempo vem se queixando da falta de investimentos 14 15 16. Não à toa, alguns grupos de caminhoneiros simpatizam com pautas como intervenção militar na política, numa maneira insipiente e contraditória de perceber os interesses objetivos que as instituições do Estado Burguês defendem. Aqui vale considerar também que há, na área da “Segurança Pública”, entidades de funcionários, como o sindicato dos Policiais Rodoviários Federais que manifestaram apoio à greve dos caminhoneiros17.
A mobilização cresceu e ganhou a adesão das transportadoras, já que o preço dos combustíveis também é de interesse do patronato. Evidentemente que os empresários tentaram se aproveitar do movimento e se apropriar das pautas que, com a colaboração da grande mídia, tentaram dar um sentido aquém dos interesses populares à greve. Nota-se que esta greve apresenta inconteste fragilidade e heterogeneidade das lideranças dos sindicatos que, sem força de representatividade não são capazes de garantir a unidade do movimento e dar-lhe um caráter mais classista e menos reacionário e conservador. Simultaneamente, os sindicatos patronais ganham mais espaço tanto na grande mídia, sua natural aliada, quanto nos balcões de negociação do governo.
Com isso, propaga-se e ganha adesão a narrativa que associa a tributação do Diesel às variações e aumento abusivo do preço dos combustíveis, quando na verdade a questão central é a política de preços adotada pelo governo. Assim, o empresariado tenta passar o fim da incidência do Pis/Cofins sobre o Diesel. É válido destacar que este imposto é uma importante fonte de receita para o financiamento da Previdência Social18. O mencionado acordo, supostamente firmado entre o governo e o movimento grevista dos caminhoneiros foi, na verdade, uma negociação feita por cima, com os empresários e os sindicatos patronais. Tão logo o referido acordo foi firmado, o governo se prontificou em reestabelecer a ordem e a volta à normalidade mediante o uso das forças armadas contra os grevistas19.
Parte dessa derrota na disputa de narrativa tem a ver com fragmentação do movimento e certa hesitação de setores mais progressistas. É importante destacar que as palavras de ordem de qualquer luta legitima, do ponto de vista da classe trabalhadora, deve traduzir a realidade concreta e os reais interesses da classe. Isso, é claro, com um redimensionamento universalista dessas pautas. Só assim o teor revolucionário das lutas pode ser encaminhado.
Isso porque a classe trabalhadora não toma as ruas por razões genéricas e abstratas, tais como a “democracia”, “a justiça” ou qualquer coisa do tipo. Embora essas possam ser as razões declaradas pelas lideranças dos movimentos, há elementos da vida cotidiana que se expressam nessas pautas abstratas e somente ao se identificar com elas o trabalhador vai à luta. Basta notar o quanto a indignação com a precarização de sua vida está na base do discurso contra a corrupção, que tem sido hegemonizado num debate superficial e reacionário por parte dos movimentos da direita.
Nesse sentido, o PCB se empenha em deixar sua contribuição com o programa emergencial para o país e um programa de transição para um novo Brasil: Por Pão, Trabalho, Terra e Moradia. Entendendo que essas são as pautas mais urgentes e sensíveis à nossa classe, e abrange as distintas realidades regionais do país, desde os povos indígenas e quilombolas, às comunidades rurais e periféricas dos grandes centros urbanos20. Não podemos olhar para a realidade pelas lentes burguesas, vendo como o agente político decisivo a própria burguesia ou suas frações mais influentes em cada conjuntura. É preciso que vejamos na classe trabalhadora um sujeito de luta que é, sobretudo, o verdadeiro protagonista de qualquer movimento pela sua própria emancipação. Nesse sentido, acaba ficando claro que o patronato e os grupos reacionários só vão dar a direção do movimento se não houver disputa de narrativa e de projeto político pela base!
Foram cerca de trinta anos de aparelhamento e apassivamento da classe trabalhadora. É compreensível que os ideais de radicalização estejam associados a noções conservadoras do que seria radicalizar a ação política, a exemplo da simpatia pela hipótese de uma intervenção militar na política. No entanto, o aprendizado que levará a uma transformação na consciência de classe não virá mediante “textões” de facebook, nem em debates de cúpulas academicistas que se acomodam em salões e varandas para desqualificar o esforço daqueles que efetivamente se dedicam à luta real e cotidiana, ao trabalho de base e ao enfrentamento do projeto da burguesia nas ruas, nas ocupações, nos assentamentos, enfim, onde a luta de fato acontece.
A luta cotidiana, a prática da mobilização e o trabalho de base são os únicos meios de se garantir um salto qualitativo na consciência de classe! As implicações disto remetem ao que os setores mais comprometidos com a luta de classes já vêm alertando há tempos: o caminho para se derrotar o golpe é a luta popular!21 Não cabe se dar ao luxo da preguiça e do simplismo ao analisar a realidade concreta da luta da luta de classes. Ao passo que o governo e a grande mídia recrudesce o discurso de condenação ao movimento grevista, fica evidente o seu caráter popular. Não dá para se desvairar a ponto de comparar de modo esdruxulamente anacrônico a realidade do governo ultraliberal e golpista de Michel Temer com aquela do líder socialista chileno Salvador Allende, em 1973.
Um exercício mais coerente e promissor de reflexão histórica seria lembrar que há cerca de 18 anos uma grande greve que envolveu cerca de 700 mil caminhoneiros parava o país, contra o governo neoliberal de FHC, que se utilizou das forças armadas para reprimir os grevistas22. Devemos atentar para o fato de que é muito importante ao governo retomar a normalidade. Para tanto, tem se disposto a lançar mão de todos os artifícios repressivos23 e criminalizantes24 que tem à disposição, apelando, inclusive, para a Garantia da Leio e da Ordem25. Isso porque o abalo que os últimos acontecimentos causam na vida cotidiana, com a quebra da normalidade na vida corriqueira, põe em evidência alguns elementos, como o fato de que:
• Há questões que são comuns a um grupo de pessoas na sociedade;
• E que estas pessoas compartilham condições de vida muito semelhantes;
• Também que a ação organizada destas pessoas surtem efeitos que impactam toda a sociedade de modo decisivo;
• Bem como do trabalho destas pessoas depende aspectos cruciais da vida material da sociedade.
• E que os interesses traduzidos em garantias e benefícios desse grupo se antagoniza com o de outros grupos, em especial aqueles que dirigem a política institucional e a economia.
É importante observar que outros setores da sociedade têm aderido ao movimento grevista, e isso não apenas na forma de simpatia, mas mediante mobilização e engajamento ativo na luta. São motoboys, motoristas de transporte coletivo urbano e demais categorias. O mais curioso nesse cenário é que, num contexto de pouca sindicalização da classe trabalhadora, foram trabalhadores autônomos e extremamente precarizados que iniciaram um movimento grevista capaz de fazer eclodir um movimento ainda maior, quiçá uma greve geral! 26 27 28 29
Com isso, algumas lições importantes são aprendidas, e uma consciência cada vez mais classista e atenta aos reais interesses objetivos da classe trabalhadora vai se formando. Mas, para tanto, faz-se necessário uma disposição ativa por parte da esquerda, sem aspirações hegemonistas, puristas, ou idealistas. É preciso se dispor a ser instrumento de luta para nossa classe, o que se distingue resolutamente da postura que enxerga na indignação e movimento das massas, um objeto de barganha para ocupar a estrutura de poder do estado burguês.
O povo brasileiro já batalha todos os dias por pão, trabalho, terra e moradia, ainda que de forma despolitizada e por vieses individualistas. A politização desta batalha e o desenvolvimento de uma perspectiva classista virá mediante trabalho de base e, para isso, precisaremos nos dedicar com disciplina, “cabeça fria e coração quente”, e muita disposição para aprender com nossa classe a se organizar e enfrentar as questões centrais das quais dependem nossa emancipação.
Devemos também considerar alguns elementos de suma importância: O governo de Michel Temer não tem conseguido garantir uma saída eficaz para a crise econômica; também não conseguiu aplacar a reforma na previdência, nem os projetos de privatização da Petrobrás e Eletrobrás; Cada vez mais vem perdendo o apoio dos Governos estaduais, bem como do Congresso Nacional. Além disso, o Senado aprova a regulamentação das eleições indiretas em caso de vacância da presidência, onde os partidos podem candidatar tanto parlamentares como qualquer outra pessoa que será votada em sessão unicameral30.
Em suma, o Governo do usurpador Michel Temer chega a um nível de esgotamento e desmoralização que o torna “um problema”, mesmo para seus colegas de legenda no MDB31. De repente, a insatisfação da população encontra vias de mobilização. Se por um lado os setores reacionários da direita têm tentado encabeçar o movimento, por outro, não há nada consolidado que garanta a hegemonia de tais grupos. Do ponto de vista da classe trabalhadora, o que vale é a luta pela melhora das condições de vida. Nesse sentido, devemos nos inserir e disputar o movimento, principalmente por termos pautas que expressam demandas reais de nossa classe!
O gigante do capitalismo brasileiro se nutre do nosso suor. A base deste sistema é a exploração de nossa classe! Por mais monumental e aparentemente indestrutível que ele possa parecer, seus pés são de barro. E assim como a pedra do sonho de Nabucodonosor não precisou de mão alguma, não será a “mão invisível” do mercado que acirrará as contradições desse sistema e o fará cair de podre, mas sim nosso engajamento ativo na luta de classes.
Assim, cada vez mais setores de nossa classe vão se somando à luta e essa pedra se tornará montanha!
Para tanto, precisamos garantir a unidade na ação entre os setores da esquerda que estão dispostos a agir nesse cenário. É importante promover atividades e atos com o máximo de contato, diálogo e participação da classe trabalhadora, nas ruas, nos bairros e em todos os lugares! Isso significa abrir mão de todo e qualquer sectarismo ou purismo, sem perder de vista nossa linha política e nosso horizonte revolucionário.
Em defesa da Petrobrás e da Eletrobrás!
Contra a precarização e aumento do custo de vida!
Contra as medidas do ilegítimo governo de Michel Temer!
Por pão, trabalho, terra e moradia!
Todo apoio às greves e rumo à greve geral!
Pelo poder popular, rumo ao Socialismo!
Referências e Notas:
1. A Bíblia Sagrada. Traduzida em português por João Ferreira de Almeida. Edição corrigida e revisada. Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil. São Paulo, SP – Brasil: 2004.
2. https://economia.uol.com.br/
3. https://www.cartacapital.com.
4. https://oglobo.globo.com/
5. https://super.abril.com.br/
6. https://brasil.elpais.com/
7. http://observatorio3setor.org.
8. http://www.aepet.org.br/w3/
9. Entrevista de Ruy Braga à Globo News. Disponível no Canal da Boitempo: https://www.youtube. com/watch?v=fVnLq8HNAAM (O programa foi ao ar no dia 24 de maio de 2018 no canal GloboNews).
10. Unificar as lutas contra a austeridade, o desemprego e o aumento do custo de vida. Nota do Comitê Central do PCB. https://pcb.org.br/portal2/
11. Postagem de Larissa Jacheta Riberti: https://www.facebook.com/
12. https://www1.folha.uol.com.br/
13. https://www1.folha.uol.com.br/
14. https://politica.estadao.com.
15. https://www.cartacapital.com.
16. https://www.terra.com .br/noticias/brasil/como-a-
17. http://cbndiario.clicrbs.com.
18. https://exame.abril.com.br/
19. https://g1.globo.com /politica/noticia/temer-diz-
20. https://pcb.org.br/portal2/
21. https://pcb.org.br/portal2/
22. http://www.jb.com.br/pais/
23. https://g1.globo.com/politica/
24. https://economia.uol.com.br/
25. https://www.defesa.gov.br/
26. https://gauchazh.clicrbs.com.
27. https://www.diariodoscampos.
28. https://prensadebabel.com.br/
29. https://exame.abril.com.br/
30. https://www.conjur.com.br/
31. https://www.cartacapital.com.
*Militante do PCB em Pernambuco, Professor de Sociologia e Mestrando em Sociologia na UFPE.
claytonrodriguescrs@gmail.com