As cidades, a moradia, a reforma urbana e o saneamento
No Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, milhões de pessoas – dados falam de quase 7 milhões de famílias – não têm um teto; em contrapartida, ainda segundo as mesmas fontes, há pouco mais 6 milhões de imóveis fechados/abandonados há décadas. Somente na cidade do Rio de Janeiro a conta passaria de 5.000 imóveis. O estoque seria suficiente senão para zerar o déficit habitacional brasileiro, ao menos se chegaria perto, muito perto disso.
Nos últimos anos vimos ressuscitar o pavoroso, excludente e racista modelo que décadas atrás foi capitaneado pelo extinto Banco Nacional de Habitação – BNH, via Minha Casa Minha Vida, um repeteco do estigma social (houve e há quem aplauda). Na contramão, existindo e resistindo, as ocupações sociais de prédios públicos e privados permanecem em praticamente todos os estados, como, para citar emblemático caso, a Ocupação Chiquinha Gonzaga, há mais de década reclamando uma solução (negada pelos agentes públicos federal, estadual e municipal) nas proximidades da Central do Brasil (RJ). Símbolo de resistência e luta, lá está, iconicamente a desafiar o tempo e o racismo das autoridades públicas. Simboliza, também, uma reforma urbana da qual se ouve falar há décadas, mas que ante os interesses da grande burguesia e do grande capital não sai das boas intenções, governo após governo, todos, todos sem exceção vendidos aos interesses dos rentistas e do capital transnacional que nos usurpa e faz sangrar paulatinamente nas cidades e nos campos.
O saneamento básico, outra peça chave para a construção de um modelo de sociedade menos excludente e menos desigual, em um país onde cerca de 20% da população não tem acesso à água tratada e aproximadamente 50% sequer tem coleta de esgoto, avança (?) a passos de tartaruga manca (peço desculpas ao bicho, de antemão). O enfrentamento a essas dramáticas realidades, de modo participativo, transparente, ouvindo e interagindo respeitosamente com os legítimos movimentos sociais e populares, zelando por um processo de radicalidade democrática na formulação de orçamentária pública – o que não afasta ações pontuais e de imediata geração de empregos – poderia gerar a médio prazo milhões e milhões de empregos e a solução de gravíssimos problemas do nosso povo pobre e humilde. O que têm a dizer noss@s candidat@s sobre essa pauta ?
*Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ