Nova Constituição Cubana reafirma o Socialismo
Rodrigo Lima*
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou o novo texto constitucional que ainda passará por um referendo popular em fevereiro de 2019.
O documento é fruto de um amplo debate que possibilitou a participação direta do povo cubano. Apenas o artigo que trata sobre matrimônio recebeu 192.408 propostas.
A nova carta magna tem alguns pontos fundamentais:
– Cuba é um estado socialista;
– O socialismo e o sistema político social revolucionário são irrevogáveis;
– O Partido Comunista orienta suas ações para a construção do socialismo e do comunismo;
– As relações internacionais são baseadas em princípios anti-imperialistas e internacionalistas;
– O sistema econômico é baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção, que é a forma principal de propriedade;
– A direção da economia é planificada;
– O Estado garante as liberdades religiosas, de pensamento, de consciência, expressão e de imprensa;
– Os trabalhadores participam dos processos de planificação, regulação, gestão e controle da economia;
– O trabalho se remunera em função da quantidade, qualidade, complexidade e resultados obtidos;
– Alguns dos princípios e fundamentos de organização dos órgãos de estado são: a) todos os cargos representativos são eletivos e renováveis; b) o povo tem total controle sobre os órgãos de estado; c) os eleitos tem o dever de prestar contas e podem ter seus mandatos revogados a qualquer momento;
– Qualquer cidadão cubano em pleno gozo de seus direitos pode concorrer a um cargo eletivo;
– O estado reconhece e protege as famílias, independente de sua forma de organização.
Outro aspecto importante é o artigo que fala sobre o asilo político, no qual a República de Cuba o concede para todos os perseguidos por seus ideais ou lutas por direitos democráticos, contra o fascismo, o imperialismo, o colonialismo, o neocolonialismo, pela liberação nacional, por direitos de trabalhadores, mulheres, indígenas, ambientalistas, etc.., e para todos aqueles que lutam pelo socialismo e pela paz.
No momento em que o neofascismo se fortalece em diversas partes do mundo, a Revolução Cubana se aprofunda e revela mais uma vez o seu lado humanista e internacionalista!
Viva Cuba Socialista!
*Militante do PCB de Santa Catarina