RESOLUÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRISIONEIROS DO IMPÉRIO

A isto se soma o alongamento do processo legal contra os Cinco, privando-lhes do direito a um julgamento justo, rápido e imparcial, como estabelecem as leis internacionais e a própria constituição dos EUA, na qual foi reconhecido em 2005 por uma Seção de três juízes da Corte de Apelações de Atlanta, que anulou as sentenças e ordenou a realização de um novo julgamento, decisão revogada posteriormente pelo pleno da Corte.

Em junho do presente ano, outra Seção de três juízes do 11º Circuito de Apelações ratificou os veredictos de culpabilidade em todos os cargos. No entanto, reconhecendo que não houve delito de espionagem, enviou três dos companheiros a re-sentença.

A Corte de Apelações recusou o recurso de revisão apresentado pela defesa, ficando como única opção legal a petição de consideração à Corta Suprema dos Estados Unidos, o que abre uma nova etapa na luta por sua liberação.

O governo estadunidense fez pouco caso do pedido de justiça exigido durante este tempo por organismos internacionais e das Nações Unidas, como o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos, assim como por parlamentares, intelectuais, prêmios Nobel, organizações religiosas, de direitos humanos e de advogados de todo o mundo.

Esta atitude ratifica que estamos diante de uma batalha política e que todas as ações que realizemos são de vital importância para aumentar a pressão internacional sobre o caso e conseguir que se faça justiça com estes cinco cubanos.

Por tudo isso, os Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo ratificamos nossa solidariedade com Gerardo, Rene, Ramón, Fernando e Antonio, e exigimos sua imediata libertação.

São Paulo, 23 de novembro de 2008

1. Alemanha – Partido Comunista da Alemanha

2. Argélia – Partido Argelino pela Democracia e pelo Socialismo

3. Bélgica – Partido do Trabalho da Bélgica

4. Bolívia – Partido Comunista da Bolívia

5. Brasil – Partido Comunista Brasileiro

6. Brasil – Partido Comunista do Brasil

7. Bulgária – Partido Comunista da Bulgária

8. Canadá – Partido Comunista do Canadá

9. Chile – Partido Comunista do Chile

10. Chipre – Partido Progressista do Povo Trabalhador – Akel

11. Colômbia – Partido Comunista Colombiano

12. Cuba – Partido Comunista de Cuba

13. Dinamarca – Partido Comunista da Dinamarca

14. Dinamarca – Partido Comunista na Dinamarca

15. Espanha – Partido Comunista dos Povos da Espanha

16. Estados Unidos – Partido Comunista dos Estados Unidos

17. Finlândia – Partido Comunista da Finlândia

18. Grã Bretanha – Partido Comunista da Grã Bretanha

19. Grécia – Partido Comunista da Grécia

20. Holanda – Novo Partido Comunista da Holanda

21. Hungria – Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria

22. Irã – Partido Tudeh do Irã

23. Irlanda – Partido Comunista da Irlanda

24. Irlanda – Partido do Trabalho da Irlanda

25. Itália – Partido da Refundação Comunista

26. Itália – Partido dos Comunistas Italianos

27. Laos – Partido Popular Revolucionário de Laos

28. Letônia – Partido Socialista de Letônia

29. Líbano – Partido Comunista Libanês

30. Luxemburgo – Partido Comunista de Luxemburgo

31. México – Partido dos Comunistas Mexicanos

32. Nepal – Partido Comunista do Nepal (UML)

33. Noruega – Partido Comunista da Noruega

34. Palestina – Partido Comunista Palestino

35. Paquistão – Partido Comunista do Paquistão

36. Paraguai – Partido Comunista Paraguaio

37. Peru – Partido Comunista do Peru – Pátria Roja

38. Peru – Partido Comunista Peruano

39. República Checa – Partido Comunista da República Checa

40. Rússia – Partido Comunista da Federação Russa

41. Rússia – Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia

42. Servia – Novo Partido Comunista de Servia (ex- Iugoslávia)

43. Síria – Partido Comunista Sírio

44. África do Sul – Partido Comunista da África do Sul

45. Suécia – Partido Comunista da Suécia – SKP

46. Turquia – Partido Comunista de Turquia

47. Uruguai – Partido Comunista do Uruguai

Traduzido por Rodrigo Fonseca