Balcanização e desmanche do Estado brasileiro
Está em curso no Brasil, nas palavras do General Mourão, e frequentemente endossado por Paulo Guedes, o “desmanche do Estado brasileiro”, ou seja: a fragmentação do país a nível institucional, econômico (algo como uma “sampaulização” da economia por via de reformas tributárias e orçamentárias conjuradas com os interesses das elites regionais), uma cobiçada partilha de pedaços do Estado por grandes bancos e monopólios internacionais para exploração, além da penetração do imperialismo norte-americano com a possibilidade da criação de bases militares em regiões e territórios específicos do país. Toda essa política segue firme nas frentes econômica, militar e política do governo Bolsonaro.
Várias são as evidências que mostram o compromisso do Alto Comando das Forças Armadas (principalmente as forças terrestres) com a via antiestatista e de destruição do Estado brasileiro. Na contramão de uma postura de proteção da soberania e uma condução defensiva na política externa (como caminha a imensa maioria dos países hoje, principalmente os do eixo Sul-Sul), nossos militares desempenham um papel extremamente submisso e subalterno na região quando se aproximam política e militarmente dos EUA (em exercícios conjuntos, acordos de cooperação ou compra/venda/doação de equipamentos militares no seleto mercado de armas da OTAN) e da entidade sionista de Israel (em parcerias futuras no campo da segurança pública). A seguir, abordaremos essas evidências de forma mais profunda.
O avanço do controle estratégico dos EUA sobre o Brasil
No último contexto, o exército estadunidense e a OTAN vêm acentuando sua presença militar na América Latina (há cerca de 75 bases militares conhecidas na América Latina) e com relação ao Brasil, pelo menos desde 2016 de forma mais aberta, os EUA vêm avançando intensamente no controle estratégico do país. Sob o governo entreguista de Michel Temer, houve a realização da operação militar conhecida como AmazonLog2017 (uma iniciativa liderada pelo CoLog (Comando de Logística) do Exército Brasileiro, reunindo cerca de 1.700 militares dos EUA, Brasil, Peru e Colômbia na cidade amazonense de Tabatinga (cidade trifronteiriça) como parte da “Operação América Unida”). Como desdobramento, houve uma série de contratos militares fechados entre as forças armadas dos países envolvidos e empresas de armas: a atualização do pacote de sistema antiaéreo e de antimísseis na região Amazônica (o que obviamente não inclui a transferência da tecnologia) e ainda, as impressionantes aquisições de carros de combate, tanques, blindados, obuseiros autopropulsados e aviões doados ou comprados por preços menores via FMS (Foreign Military Sales), que é o programa de vendas de armas do exército estadunidense para seus parceiros. Os armamentos já foram recebidos ou estão em processo de entrega num período de até 2 anos.
Mais recentemente, também houve a entrega da Base de Alcântara para a NASA, o processo escandaloso de venda da EMBRAER para a estatal militar estadunidense BOEING (que caso se confirme, entregará todo o seu no-hall produtivo, planta industrial, frota de modelos, tecnologias na fabricação de aviões comerciais, de carga e militares, o pacote tecnológico dos caças suecos GRIPEN adquiridos pela FAB, além de dezenas de trabalhadores desempregados), e a paralisação do desenvolvimento do programa nuclear brasileiro via Lava Jato. A cereja do bolo veio com o convite formal feito pelo Departamento de Defesa dos EUA ao Brasil para ingresso na OTAN (Colômbia já faz parte da organização no status de “parceiro global”), com o claro intuito de, num médio prazo, aumentar sua hegemonia militar no interior das forças armadas brasileiras e iniciar uma campanha militar de desestabilização e derrubada dos governos de Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Cuba.
Bases militares norte-americanas: controle de recursos naturais, água, solo e minerais sensíveis
Ainda na época da AmazonLog, o site oficial, bem como as declarações do Exército Brasileiro, já sinalizavam a proposta de criação de uma “base logística multinacional temporária” (outro nome para base militar) para operar o controle de questões como “assistência humanitária”, imigração ilegal, “operações de paz” na região e ações contra o narcotráfico, além de “cuidados ambientais” e “reconhecimento” geográfico. Sabemos que se tratam de falsas justificativas para fabricação de consenso na grande imprensa, a fim de “tranquilizar” a opinião pública fazendo com que aceitem sem protestos a implantação dessas bases militares em nosso território. Recentemente, Jair Bolsonaro admitiu em entrevista a implantação de uma base militar dos EUA no futuro.
Devemos questionar seriamente o que realmente está em jogo com a implementação de bases militares estrangeiras em nosso país. Por detrás de toda e qualquer ação política e militar dos EUA, está sempre o objetivo de se apoderar dos recursos naturais e matérias primas de determinada região para atender e suprir seus projetos de interesses nacionais, bem como garantir os interesses dos financistas que sustentam esta máquina. Sob o suposto “altruísmo”, “colaboração” entre exércitos “parceiros”, “defesa da democracia e do mundo livre”, o “cuidar da natureza” e a “luta contra o narcotráfico” estão encapados os mais sujos interesses para fazer valer sua presença militar e agressora na região, como vemos em outras partes do mundo, especialmente o Oriente Médio.
Na geopolítica, quando um país (subalterno) entrega parte do seu território (que certamente será a região da Amazônia) para um outro país, representa uma profunda postura de submissão e ausência de soberania nacional. É o reforço da posição brasileira como “quintal” do Império, onde o Brasil retrocede ao status de colônia, agora dos Estados Unidos. Nosso país é gigantesco, possui uma diversidade extraordinária, é abundante em riquezas naturais e humanas, é uma das regiões mais promissoras do mundo e são essas as razões da presença norte-americana aqui. O Banco Mundial diz que nossa região possui um papel central no problema da alteração climática, visto que possui as maiores reservas de água doce do mundo. Políticos, teóricos e analistas já admitem que as guerras do futuro serão pela água.
Em 2004, num relatório elaborado pelo Departamento de Defesa dos EUA, apontava em suas conclusões finais que a mudança climática brusca e a escassez de água e outros recursos, são ameaças reais à segurança nacional norte-americana e obviamente são razões para futuros conflitos políticos, econômicos e militares. Entre os dez países com maiores reservas de água doce, o Brasil é o 1º, a Colômbia vem em 6º e Peru em 8º (justamente os três países envolvidos na tal Operação América Unida — AmazonLog). Quatorze anos depois desse relatório, aqui está os EUA, preparando-se para ampliar suas bases militares pelos rincões da América Latina e nas margens do Amazonas. Ainda na região amazônica se encontram 95% das reservas de nióbio (material fundamental para fabricar o aço de naves espaciais e mísseis intercontinentais), 96% das reservas de titânio e tungstênio (usados na indústria aeronáutica, espacial e militar), além vastas camadas de petróleo, urânio, gás natural, ouro, prata e diamantes — é por essas e outras que tais exercícios militares conjuntos e abertura de bases, representam apenas militarização dos territórios com vistas à futuras apropriações de recursos no jogo da internacionalização do subsolo brasileiro.
Em 2006, descobriu-se a camada Pré-Sal como uma região riquíssima em fonte de petróleo e gás natural, como sendo uma das maiores reservas de petróleo do mundo fora do Oriente Médio. A descoberta obviamente atiçou a cobiça dos grandes países imperialistas para cá. Após as revelações do potencial produtivo brasileiro no setor de petroquímicos, minérios e gás natural, em 2008 os EUA trataram imediatamente de reativar a chamada Quarta Frota do Atlântico Sul, em operação hoje na região chamada “Amazônia Azul” (área marítima dentro da qual se situa o Pré-sal). Pasmem: a Quarta Frota estava desativada desde 1950.
Amazonas: o grande El Dourado saqueado
A região Norte, o interior profundo do Brasil, é palco de uma epidemia de conflitos sangrentos envolvendo madeireiros, donos de garimpo, grileiros de terra, grandes latifundiários, monopólios internacionais do setor de mineração, redes de biopirataria, petrolíferas etc, onde na mira dos jagunços, atravessadores, policiais corruptos, piratas e mercenários (e futuramente militares de forças estrangeiras), estão comunidades ribeirinhas extremamente pobres, famílias de pequenos agricultores e populações indígenas vulneráveis, alvo de matanças, chacinas e todos os tipos de exploração e violência, sem investigação ou responsabilização de culpados pelo Estado brasileiro. Esses conflitos são históricos, e fazem parte da política de conflito social prolongado, que se agravaram de forma mais alarmante durante o governo Temer, e ainda mais com a eleição de Bolsonaro (que já se referiu a Amazônia como uma imensa “tabela periódica”), estimulando a tensão contra órgãos como a FUNAI, IBAMA, INCRA, ICMbio. Seu governo tem como marca uma agressiva política contra a demarcação de reservas indígenas na Amazônia, política essa que atende não somente aos ruralistas, mas também atende aos EUA e quem mais tiver interesse e puder pagar pelo saque violento sob a custa do extermínio desenfreado de nossos povos originários.
Em paralelo, estamos assistindo a fabricação de uma “crise” política e diplomática contra a Venezuela, que envolve uma grande frente de países (o Grupo de Lima) liderados por Colômbia, Peru e Brasil, com o apoio de Paraguai, Chile, Argentina, Canadá, México e outros, acompanhado de perto pelos EUA, OTAN, França e os britânicos na retaguarda. O centro do possível conflito, certamente será na delicada região de fronteiras entre Colômbia e Venezuela. Aqui, pelo lado brasileiro, chefes políticos locais e velhos coronéis, com o consentimento do Alto Comando das forças armadas, promovem e estimulam os conflitos de caráter xenófobo na fronteira (recentemente tivemos conflitos na região fronteiriça de Pacaraima – RO), com isso, forma-se o álibi perfeito para militarizar as fronteiras entre Brasil e Venezuela, movendo blindados, veículos de combate e uma grande força de tropas terrestres do exército, além de forças militares especiais. Essa crise estaria sendo forjada justamente com o objetivo de instalar, a longo prazo, bases dos EUA na região amazônica? Fica o questionamento, mas espero estar errado.
No plano econômico: farra dos bancos em cima dos estados e municípios
Recentemente, com o aventureiro já empossado, seu vice, General Hamilton Mourão deu uma entrevista ao jornal Valor, dizendo que o grande problema do Brasil é o “dragão Estado”, onde este sofre de um pesado “patrimonialismo” (conceito elaborado pelo jurista Raymundo Faoro — parâmetro intelectual do pensamento liberal uspiano, além de Sérgio Buarque de Holanda, FHC, Roberto da Matta entre outros). Para isso, o milico ultraliberal propõe uma bomba: uma PEC para desvincular totalmente o orçamento da União (na realidade, uma proposta antiga vindo daqueles que são inimigos dos direitos sociais: vamos lembrar que em 2016, enquanto era golpeado, o PT no comando de Dilma, seus deputados e senadores, aliados com o “baixo clero”, Temer e Renan Calheiros, conseguiram numa votação relâmpago a aprovação para ampliação de 20% para 30% no uso livre do orçamento da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e sua prorrogação até 2023). A ideia é viabilizar por meio de uma Reforma Tributária e Fiscal, a alteração do Pacto Federativo, “redistribuindo” e descentralizando recursos para os municípios, “privilegiando” os governadores e prefeitos locais, deixando o Executivo apenas com a função de executar o Orçamento, eliminando qualquer possibilidade de planejamento mais estruturado do Governo Central.
Quando Mourão (e Guedes) falam em “desvincular” o orçamento da União, em “Reforma Tributária” e “alteração no Pacto Federativo”, estão dizendo que irão promover uma grande “Reforma de Estado” e essa reforma visa enfraquecer o Governo e o Executivo, golpeando as atribuições centrais do Estado brasileiro, no tocante de planejamentos e investimentos, administração de déficits, impactando diretamente nos serviços e políticas públicas.
Os bancos, o roubo do dinheiro público, dívida interna e o PLP 459:
Nos anos 90, durante os governos FHC, os estados e municípios passaram por crises constantes, devido ao período ser marcado por uma alta taxa de inflação, farra de privatizações com a venda da coisa pública e baixo crescimento econômico, que impactou na arrecadação tributária. Apesar das condições econômicas desfavoráveis para realizar projetos em seus estados, os governadores e chefes locais realizavam projetos sem se preocupar com a conjuntura de desaceleração econômica que vivia o país (na época muitos projetos foram marcados por escândalos de corrupção), onde tomavam empréstimos de bancos e entidades privadas, refinanciando dívidas e por aí vai. Quando a crise atingiu um grau agudo de déficit fiscal, o governo federal entrou em cena para impedir que os estados/municípios incorporassem novas dívidas, pois no fim das contas, elas são transferidos aos cofres da União, engordando e aumentando a dívida interna.
O governo passou a negociar as dívidas com os estados, mas de forma “desfavorável” para os estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Portanto, diferentemente do que afirma os “especialistas” em economia, o crescimento da dívida interna brasileira, não se deu (e nem se dá) pelo excesso de despesas e investimentos em políticas públicas (saúde, educação, moradia, transporte), previdência social, mas foi resultado do gasto excessivo dos governos locais e posteriormente renegociações desfavoráveis entre os entes federados e o governo central, incluindo a privatização de bancos estaduais no contexto dos anos 90. Outro problema que se desdobrou desse contexto, foi que diversos estados passaram a tomar empréstimos junto ao Banco Mundial, ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e demais bancos privados internacionais para pagar o governo federal (agravando a crise financeira no interior do país). Estes e outros fatores, explicam a “origem” do crescimento da dívida interna brasileira, que “justificam” o ajuste fiscal em cima do povo, seja a nível regional ou nacional.
Em cima das dívidas e déficits, se criou um mercado onde os bancos sufocam ferozmente os estados. Vejamos o caso da PLP 459\2017 (de autoria do tucano José Serra) que trata da chamada “Securitização de Créditos”. Este projeto de lei, articulado por Rodrigo Maia, está em regime de urgência na Câmara dos Deputados, para ser votado assim que houver o retorno do recesso. O esquema funciona assim (tomando como exemplo o caso mineiro): os estados criam uma empresa “estatal” de fachada, em Belo Horizonte foi criada a PBH Ativos S/A (em Minas Gerais a MGI Participações S/A, em São Paulo a CPSEC S/A, e assim por diante), essa empresa emite papéis financeiros chamados “debêntures” (títulos de dívida) com juros altíssimos (em BH foi emitido 230 milhões em debêntures pela PBH Ativos), e que são comprados no mercado por um banco privilegiado (ninguém tem acesso a transação, mas no caso mineiro, o comprador das debêntures foi o BTG Pactual, onde no time de acionistas temos nada menos que Paulo Guedes).
O banco retorna o pagamento dos 230 milhões para a “estatal”, entretanto, a “estatal” não fica com o total dos recursos: a PBH Ativos ficou com 30 milhões e repassou 200 milhões para o município (isso gera a ilusão aos governadores e prefeitos de que estão recebendo verbas), entretanto, o município de BH ficou obrigado a pagar posteriormente ao banco 880 milhões (com juros e atualizações monetárias) de títulos de dívida, que obviamente serão retirados da arrecadação financeira do estado, pagos pelos contribuintes. Na prática, a “Securitização de Créditos” vincula e desvia recursos para investidores privilegiados (os bancos), pois realiza a contratação ilegal de dívida pública, comprometendo os estados com desvio de recurso público, pois o dinheiro pago por contribuintes será desviado durante o seu percurso pela rede bancária e não chegará ao orçamento público e nem ao pagamento da dívida. Agora, querem aprovar este modelo para todos os estados e municípios, legalizando de vez o roubo. Para entender mais sobre o PLP 459/2017 clique aqui.
No fim das contas, o plano é estimular a fragmentação (a nível institucional, tributário e administrativo, algo como uma “sampaulização” da economia) e um forte separatismo nacional, a partir dos interesses locais e intraoligárquicos (que fortalece as elites do sudeste em geral (e especialmente os ultrarricos da Avenida Paulista), pois possuem estados com forte poder e influência nas decisões da esfera federal, por serem elites que utilizam seus bancos para financiar vários interesses, por serem portadores de capital político etc), dando o controle (total ou parcial) dos recursos financeiros ou territoriais para as multinacionais, bancos, investidores privados e monopólios. Como dito acima, a primeira largada para isso será a PEC proposta por Mourão de desvinculação/descentralização total do orçamento da DRU e uma forte reforma tributária/fiscal como o PLP 459. Além disso, temos o risco de privatização de nossos bancos públicos como a Caixa ou Banco do Brasil. Veremos, portanto, o retorno da “República Velha” ou “República Oligárquica” pré-anos 30, agora numa versão ultrafinanceirizada.
Entreguismo, desmonte do Estado e os ideais do PRP: algumas ideias nunca morrem
Todo esse desmonte do Estado brasileiro (que vimos com FHC e agora com o triunvirato Bolsonaro-Guedes-Mourão) tem origem pontual em nossa história: podemos consultar os ideais do PRP – Partido Republicano Paulista (1873–1937), de nomes como Washington Luís, Luís Gama, Júlio Prestes, Américo Campos, Plínio Salgado (que depois vai criar sua própria força política, a AIB Integralista), Adhemar de Barros (Temer é cria por excelência dessa tradição política) e seu principal intelectual Campo Sales, entre outros paulistas.
O PRP era ferrenho opositor daquilo que chamava de “unitarismo” do Império, que visava concentrar o máximo de poder (poder político, econômico, territorial, militar) na administração da Coroa, e lutava para que esse poder fosse descentralizado e descolado para os Estados, consequentemente, para suas elites regionais. Esta era o caráter da luta interna entre as frações da burguesia que dirigiam o Estado brasileiro em fins do século XIX e início do XX. Para isso, seu mentor, Campo Sales, cria a chamada “Política dos Governadores” ou “Política dos Estados” que resultou por décadas na hegemonia de São Paulo — Minas Gerais (a “República do Café com Leite”). O pano de fundo dessa política é o princípio liberal do “self-government” (autogoverno) que na época garantiu a autonomia das oligarquias, coronéis e governos locais (por sua vez controlados por elites vinculadas ao agrarismo e a exportação de grãos, por grandes empresas e monopólios imperialistas). Com Bolsonaro-Guedes-Mourão, esses ideais foram desenterrados e estão mais vivos que nunca na cena atual.
Nos anos 30, na época do nacionalismo varguista (que retomava a centralização do poder no Governo Central, rompendo com a política das oligarquias e buscando a ampliação constante do Estado, o simbolismo da queima das bandeiras estaduais é fortíssimo nesse sentido), com a criação do Ministério do Trabalho (e de tantos outros), Vargas incomodou muito os oligarcas da República Velha, especificamente as elites paulistas em torno do PRP (industriais, financistas, maçons, advogados, profissionais liberais, imigrantes europeus, grandes fazendeiros) e do PRM (Partido Republicano Mineiro), que viam horrorizados o crescimento de um Estado com viés nacionalista. Como reação vão liderar tentativas de golpes e quarteladas (como o apoio ao Movimento tenentista de 1922, Revolta Paulista de 1924, Revolta Constitucionalista de 1932) contra o novo regime de Vargas. O PRP foi extinto oficialmente durante o Estado Novo varguista e seus membros vão se dispersar criando outras legendas como o PSD (Partido Social Democrático) de 1945, a UDN (União Democrática Nacional) e o Partido Social Progressista (PSP) entre outras siglas. Este legado político atravessa o período ditatorial, a redemocratização e segue vivo mais que nunca nos dias de hoje.
Conclusão:
Bolsonaro, além de fantoche dos militares, como sabemos, resgata justamente o caráter anticivilizatório das velhas oligarquias e elites parasitárias clientes das oligarquias anglo-estadunidenses: a extinção de vários Ministérios, mas principalmente o Ministério e Justiça do Trabalho (criado por Vargas nos anos 30), e a forte conexão com o latifúndio, grupos ruralistas e financistas, não existem a toa. Seja com as reformas econômicas/tributárias do Paulo Guedes, com o desmanche proposto por Mourão, pela implementação de bases militares de Bolsonaro e Ernesto Araújo, ou a entrega de pedaços de territórios com o consentimento das forças armadas, os EUA e outros velhos imperialismos, abocanharão com mais facilidade pedaços do território brasileiro (Amazônia, região do Pré-Sal, as áreas com potencial de mineração e por aí vai), além dos grandes bancos e organismos internacionais que sufocam os estados e municípios, encontrando no roubo do orçamento público uma extraordinária fonte de lucro. Esse é o sentido da atual “balcanização” e desmanche do Estado brasileiro.
Notas:
¹ Balcanização: o termo faz referência a ideia de divisão, descentralização, fragmentação e implosão de um país ou Estado-nação em regiões/territórios menores, que tendem a ser hostis e não cooperativos entre si. Historicamente, foi um processo político-militar que aconteceu na região dos Bálcãs nos anos 90 com a desintegração da Iugoslávia e a dissolução da União Soviética, sendo os dois maiores exemplos de implosão de um Estado nacional. É um conceito muito útil e amplamente usado em assuntos geopolíticos. Empresto o termo adaptando-o à realidade brasileira, onde diferentemente do movimento europeu de balcanização (com financiamento imperialista de movimentos separatistas geralmente de caráter militar atuando sob contradições sociais, culturais e interétnicas), aqui o movimento se dá “vindo de cima” pois conjura interesses e afinidades das elites regionais e dos tradicionais grupos oligárquicos (historicamente paulistas, mineiros, cariocas, gaúchos), portanto, esta lógica política encontra “eco” profundo na história brasileira, do contexto dos anos 10, 20, sendo posteriormente retomada no governos FHC e agora por Bolsonaro. De forma ou outra, o Estado nacional fica sujeito à frequentes manipulações políticas pelos poderes locais concentrados (especialmente os da Avenida Paulista), servindo a essas elites como gigantesca fonte primária de pilhagem. O Presidente Nicolás Maduro emprega o termo para falar de algo mais amplo, a “balcanização da América do Sul”, ver aqui.
Ilustração: Mapa com as principais regiões e as riquezas minerais nelas contidas /Fonte: geobau (adaptado).
Sobre o autor:
Estevam Vieira é estudante de História na UFAM e militante do PCB – Amazonas.