É urgente combater os incêndios e suas causas profundas

Imagem: Jader Souza – Agência Brasil

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Os milhares de hectares de florestas e plantações queimadas nas últimas semanas, no Brasil, dão mais uma clara mostra da gravidade da degradação ambiental em curso. Os incêndios, em muitos casos, têm origem nas altas temperaturas registradas nesse período de inverno, nos últimos anos, em que é mais baixa a incidência de chuvas. Essa é uma consequência direta do processo de aquecimento global e se soma à seca na região amazônica e às inundações em grande escala ocorridas há poucos meses no Rio Grande do Sul, que deixaram centenas de mortos e desabrigados, destruíram plantações e infraestrutura em geral como evidência incontestável da aproximação de uma catástrofe ambiental capaz de atingir milhões de pessoas e pôr em risco a própria vida, como a conhecemos hoje, no planeta.

No entanto, está mais do que comprovado haver outras causas diretas para os incêndios, principalmente as ações intencionais criminosas de grandes proprietários de terra para ampliar suas áreas de plantio e de pastagens para o gado. Há também as atividades de caçadores, que ateiam fogo a matas para fazer com que seus alvos – os animais – saiam da floresta para serem abatidos; as queimadas, prática muito primitiva ainda em uso em vários segmentos da agricultura e pecuária, bem como ações de pessoas avulsas, motivadas por vingança ou simplesmente por um comportamento destrutivo e antissocial.

Não há dúvida alguma de que a maior responsabilidade pela destruição ambiental recai sobre o agronegócio – setor que exporta alimentos em grande volume num país onde milhões passam fome, gerando desemprego e miséria no campo. O agro é fome, miséria e morte! É uma grande máquina de gerar lucros às custas do esgotamento dos solos e da geração de doenças causadas pela contaminação por agrotóxicos e fertilizantes de uso intensivo.

O enfrentamento à degradação ambiental exige ações imediatas, como as de contenção e extinção do fogo, e medidas diversas para a reversão da tendência, hoje em curso, de degradação profunda do meio ambiente. Entre as de curto prazo estão a da constituição de uma frota de aviões especializados no combate a incêndios, o reforço do ICMBIO e do IBAMA, com mais verbas e contratação de servidores, o melhor aparelhamento da Polícia Federal, o endurecimento das leis de proteção ambiental, a efetivação da proteção aos territórios indígenas e quilombolas e a criação de uma Autoridade Ambiental Nacional, supraministerial, com participação direta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

As medidas de realização de médio prazo, a serem implementadas desde já, incluem a reforma agrária de grande porte, para a mudança do modelo agrário brasileiro, que passe a ser voltado à produção de alimentos com vistas ao abastecimento interno em propriedades pequenas e médias cooperativizadas e públicas, integradas a florestas; a expansão do transporte público nas cidades, entre os municípios e os estados, com a prevalência dos modos ferroviário eletrificado e aquaviário com combustíveis alternativos, a substituição dos ônibus urbanos e interurbanos a diesel por veículos elétricos ou movidos a hidrogênio; ações intensas de reflorestamento e de uso econômico racional da floresta em pé, como o extrativismo, a promoção de adaptação e mitigação das causas da degradação ambiental nas cidades, entre muitas outras ações.

Todas essas medidas podem acumular força visando a solução definitiva para a reversão do processo de degradação ambiental e a construção da sustentabilidade, mas, certamente, não serão suficientes, pois a lógica do capitalismo exige a produção em massa de mercadorias – acessíveis para a minoria da humanidade – e trata a natureza tão somente como um conjunto de insumos de produção, como mercadorias. As escalas atuais de produção são, claramente, insustentáveis, e estão levando ao esgotamento – iminente – dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que a poluição gerada pela produção como um todo causa a degradação do ar, da água, dos solos e florestas e ao aquecimento da Terra.

Defendemos o confisco imediato de todas as terras que foram objeto de incêndios criminosos para a reforma agrária, com a regeneração das florestas e biomas nativos. É urgente a adoção de um programa em larga escala de reflorestamento com espécies nativas integradas com a produção agroflorestal, visando a soberania alimentar! Lutamos pela imediata constituição de uma frota de aviões de combate a incêndios, junto com a formação de brigadas de combate a incêndios e a efetiva estruturação e aparelhamento da Defesa Civil Nacional, bem como a dos estados e municípios. Tais iniciativas precisam ser implementadas ao lado da realização imediata de concursos públicos para o ICMBIO e o IBAMA, visando ampliar a capacidade destes órgãos no combate aos incêndios.

Pela imediata constituição de novas unidades de conservação da natureza!
Pela imediata demarcação de todas as terras indígenas!
Pela imediata titulação de todas as terras quilombolas e de populações tradicionais!
Por uma reforma agrária e reforma urbana, com intensa participação dos/das trabalhadores(as)!
Lutar pela sustentabilidade é lutar pelo Socialismo!

Pelo Poder Popular!

Comitê Central do PCB
Comissão Nacional Ambiental