XXI EIPCO: Avançar a luta anticapitalista e anti-imperialista
Camaradas:
Em nome do Partido Comunista Brasileiro saúdo a todos a os partidos comunistas e operários presentes nesse XXI EIPCO, em especial os Partidos Comunistas da Turquia e da Grécia, que, além do exemplo de luta, firmeza ideológica e coerência política que apresentam, assumiram a organização deste encontro. Saudamos também especialmente o 70º aniversário de fundação da República Popular da China.
A conjuntura mundial revela incertezas quanto ao desenvolvimento do capitalismo no futuro próximo, com a possibilidade de manutenção de taxas de crescimento baixas nos Estados Unidos e na Europa ou de início de recessão. Na esfera política, a abertura do processo de impeachment contra o presidente Trump pode representar uma redução da força dos EUA no plano internacional, o que, dentre outros efeitos, tende a aliviar a pressão sobre a Venezuela, e reforça a candidatura democrata à presidência que, se vitoriosa, não alterará a natureza imperialista do Estado americano, mas poderá abrir algum espaço para maior organização e luta da classe trabalhadora em seu país.
Na Europa o Movimento Comunista enfrenta uma ofensiva ideológica da extrema-direita, materializada com a recente aprovação da resolução que criminaliza o comunismo no Parlamento Europeu. A recente derrota eleitoral da direita na Espanha, em Portugal e em outros países não significou a vitória da esquerda socialista e comunista, mas sim o desgaste das políticas neoliberais e a retomada de movimentos populares em defesa dos direitos dos trabalhadores, o que tem levado setores da classe dominante a buscar novos arranjos de poder político que possam “suavizar” os efeitos do liberalismo sem abrir mão dele, em sua essência, com o oferecimento de crescimento econômico, novas políticas compensatórias e concessões localizadas de retomada de alguns direitos.
Esse quadro se assemelha na América Latina, em que se destaca o caso da Argentina, onde a iminente vitória do Peronismo, com Fernandez e Cristina, representa a derrota do ultraliberalismo de Macri, que levou o país a uma grave crise econômica e social. Essa mudança ajuda a isolar mais ainda o governo de direita brasileiro de Bolsonaro e a fortalecer as conquistas do processo Bolivariano na Venezuela.
No Equador, a adoção de um “pacote” de medidas liberais voltadas para a retirada de subsídios aos combustíveis e de direitos dos trabalhadores levou a uma forte mobilização dos trabalhadores organizados, das forças políticas de esquerda e progressistas, dos comunistas equatorianos, das comunidades indígenas e do povo em geral contra o governo de Lenin Moreno, eleito com o mesmo programa político de seu antecessor, o presidente Rafael Correa. As medidas adotadas por Moreno foram entendidas como uma grande traição, e as ações altamente repressivas efetuadas pelo governo contra os manifestantes gerou uma enorme revolta popular, que obrigou o governo a recuar e fortaleceu a organização do povo. O exemplo da luta popular vitoriosa em Porto Rico, que logrou derrubar um governador e reforçar o clamor por independência e justiça social segue o mesmo rumo da luta de massas como o principal eixo a ser a ser fortalecido na perspectiva da conquista de direitos, liberdades democráticas e justiça social no continente.
Na Colômbia, o não cumprimento integral, por parte do Governo Duque, dos acordos de paz fez com que parte dos ex-integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia tenha decidido retomar as armas, sem deixar de apontar para a necessidade de reforçar o movimento de massas como o principal caminho a ser seguido para a construção de um Estado democrático com justiça social no país. Novos desafios se apresentam, no plano eleitoral, no Uruguai e na Bolívia, onde os atuais governos progressistas enfrentam mais um teste das urnas e ameaças da direita.
Para o Movimento Comunista, é essencial fortalecer o enfrentamento dos governos de direita e extrema-direita presentes na região, com as alianças necessárias, e apoiar os processos de mudanças na América Latina, sem qualquer ilusão de que esses processos, por si só, levarão à conquista do socialismo. É necessário consolidar as lutas populares nos campos democrático e social, na resistência e no combate ao imperialismo, reforçando a organização da classe trabalhadora para a luta anticapitalista e para a construção do Poder Popular e do Socialismo.
No Brasil, radicaliza-se a ofensiva liberal, com mais direitos sendo retirados dos trabalhadores e mais privatizações de patrimônio público operadas pelo Governo Bolsonaro, que conta, nesse tema, com grande maioria no Congresso. Bolsonaro e a maior parte de sua equipe, no entanto, vêm acumulando mais e mais desgastes internos a cada dia, com índices de reprovação majoritários, que refletem os efeitos das políticas ultraliberais e pró-imperialistas, as posturas racistas, homofóbicas, misóginas, anti-Ciência e anti-Educação, a violenta repressão policial contra os movimentos organizados e as populações mais pobres, com crescente isolamento no plano internacional, por conta das queimadas na Amazônia, do uso de agrotóxicos proibidos na agricultura, da postura subserviente aos Estados Unidos que leva à entrega de riquezas e do patrimônio público, como a base de lançamento de foguetes de Alcântara, sem qualquer compensação política ou econômica relevante. Ao contrário, essa postura de cão vira-lata levou à humilhação de o Brasil não ter sido indicado para ingressar na OCDE, como prometido por Trump, em detrimento de outros países, o que, também por sua vez, não representa nenhum ganho para o povo trabalhador brasileiro. Bolsonaro tenta aumentar o controle do aparelho de Estado por seu grupo mais próximo e ataca os adversários com violência.
Na oposição a Bolsonaro estão os setores organizados dos trabalhadores e da juventude, que vêm promovendo manifestações populares importantes, muito embora parte expressiva da população ainda não tenha despertado para a luta contra as reformas neoliberais e a entrega do patrimônio público ao capital privado nacional e internacional. Setores liberais também têm se oposto aos ataques às liberdades democráticas e aos direitos civis e até mesmo alguns setores minoritários burgueses têm restrições a certos aspectos da política internacional de Bolsonaro porque veem seus negócios prejudicados, embora todos estejam unidos no ataque aos trabalhadores. Destaque-se ainda que setores da esquerda brasileira estão secundarizando as lutas nas ruas e priorizando exclusivamente a luta eleitoral no próximo ano, como forma de acumular forças para as eleições presidenciais de 2022, o que se constitui uma grave ilusão, pois sem o povo trabalhador organizado nas ruas não se pode derrotar a política de terra arrasada que o governo vem realizando no país.
O PCB entende que o momento pede mobilização e luta nas ruas, acumulando forças para o enfrentamento ao governo Bolsonaro, pede o fortalecimento das frentes sindicais e populares para a melhor organização e conscientização da classe trabalhadora. O PCB apoia, principalmente, o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas e segue participando da Frente Povo sem Medo. No Brasil e no mundo todo, faz-se necessária, mais do que nunca, a retomada da ofensiva contra-hegemônica da defesa dos ideais socialistas e comunistas.
Defendemos o fortalecimento do EIPCO, em sua pluralidade, para melhor operar ações conjuntas dos comunistas nos planos regional e mundial. Em particular, entendemos que, no mesmo sentido, devemos fortalecer o recém-criado Fórum dos Partidos Comunistas da América do Sul, com sua ampliação para o conjunto da América Latina.
Viva o Movimento Comunista Internacional!
Brazilian Communist Party – PCB
Speech at the XXI IMCWP, Izmir, October 2019
Dear Comrades:
On behalf of the Brazilian Communist Party, I greet all the Communist and Workers’ parties present at this XXI IMCWP, in particular the Communist Parties of Turkey and Greece, which, in addition to their example of struggle, ideological firmness and political coherence, have taken over the organization of this meeting. We also especially welcome the 70th anniversary of the founding of the People’s Republic of China.
The global conjuncture reveals uncertainties about the development of capitalism in the near future, with the possibility of maintaining low growth rates in the United States and Europe or the onset of recession. In the political sphere, the opening of impeachment proceedings against President Trump may lead to a reduction in US strength internationally, what, among other effects, tends to ease the pressure on Venezuela and reinforces the Democratic presidential bid that, If victorious, will not alter the imperialistic nature of the American state, but may open more room for a stronger organization struggles of the working class in that country.
In Europe, the Communist Movement faces an ideological offensive of the far right, materialized with the recent approval of a resolution that criminalizes communism in the European Parliament. The recent electoral defeats of the right in Spain, Portugal and other countries did not mean the victory of the socialist and communist forces, but the erosion of neoliberal policies and the resumption of popular movements in defense of workers’ rights, what has led sectors of the ruling class to seek new arrangements of political power that can “soften” the effects of liberalism without giving it up, in essence, by offering economic growth, new compensatory policies, and localized concessions for the recovery of some rights.
This scenario is repeated in Latin America, especially in Argentina, where the imminent victory of Peronism, with Fernandez and Cristina, represents the defeat of Macri’s ultra-liberalism, which led the country to a deep economic and social crisis. This change reinforces the isolation of the Brazilian right-wing government of Bolsonaro and strengthens the support for the achievements of the Bolivarian process in Venezuela.
In Ecuador, the adoption of a “package” of liberal measures aimed at removing fuel subsidies and workers’ rights led to a strong mobilization of organized workers, leftist and progressive political forces, Ecuadorian communists, indigenous communities. and people in general against the government of Lenin Moreno, elected under the same progressive program as his predecessor, President Rafael Correa. The measures taken by Moreno were perceived as a great betrayal, and the highly repressive actions taken by the government against the protesters generated a huge revolt, which made the government back off and strengthened peoples’ power. The example of the victorious popular struggle in Puerto Rico which succeeded in overthrowing a governor and in reinforcing the call for independence and social justice follows the same course of mass struggle as the main axis to be strengthened in the perspective of the conquest of rights, democratic freedoms. and social justice.
In Colombia, the Duke Government’s atitude of not fully complying with the peace accords has led some of the former members of the Revolutionary Armed Forces of Colombia to decide to take up arms, while pointing to the need to strengthen the mass movement for peace as the main way forward for building a democratic state with social justice in the that country. New challenges emerge at the electoral level in Uruguay and Bolivia, where the current progressive governments face ballot box tests and threats from the right.
For the Communist Movement, it is essential to strengthen the confrontation of right-wing and far-right governments in the region and to support the progressive processes of change without any illusion that these processes alone will lead to the conquest of socialism. It is necessary to consolidate the popular struggles in the democratic and social fields, in the resistance and in the fight against imperialism, reinforcing the organization of the working class for the anti-capitalist struggle and for the construction of Popular Power and Socialism.
In Brazil, the liberal offensive is radicalizing, with more rights being removed from the workers and more privatization of public assets operated by the Bolsonaro Government, which has a large majority in Congress on this issue. Bolsonaro and most of his team, however, have been accumulating more and more internal wear and tear each day, with majority disapproval rates reflecting the effects of ultra-liberal and pro-imperialist policies, racist, homophobic, misogynistic, anti -Science and anti-education attitudes, violent police repression against organized movements and the poorest populations, with growing isolation on the international level on account of the recent burnings in the Amazon, the use of banned pesticides in agriculture, the subservient posture to the United States that leads to the delivery of wealth and public assets to that country, such as the Alcantara rocket launching base, without any relevant political or economic compensation. On the contrary, this street-dog posture led to a humiliation: Brazil was not nominated to join the OECD – what doesn’t help Brazilian workers –, as promised by Trump, to the detriment of other countries. Bolsonaro attempts to increase control of the state apparatus by his closest group and attacks his opponents with violence.
In opposition to Bolsonaro are the organized sectors of workers and youth, which has been promoting important popular demonstrations, although a significant part of the population has not yet awakened to the fight against neoliberal reforms and the handing over of public assets to national and international private capital. Liberal sectors have also opposed attacks on democratic freedoms and civil rights, and even some bourgeois minority sectors have restrictions on certain aspects of Bolsonaro’s international policy because they have been hurting their business, although they are all united in attacking the workers’ rights. It is also noteworthy that sectors of the Brazilian left are despizing the streets and prioritizing the electoral struggle of next year, as a way of accumulating forces for the presidential elections of 2022. That is a serious illusion, because without the working people organized in the streets, the land devastating policy that the government has been conducting can’t be defeated.
The PCB understands that the moment calls for mobilization and struggle in the streets, accumulating forces to confront the Bolsonaro government. We call for the strengthening of the union and popular fronts for the better organization and awareness of the working class. The PCB mainly supports the strengthening of the Trade Union, People’s and Youth Forum for Democratic Rights and Freedoms and continues to participate in the Fearless People Front. In Brazil and throughout the world, it is necessary, more than ever, the reasumption of a counter-hegemonic offensive of of socialist and communist ideals.
We advocate the strengthening of the IMCWP in its plurality to better operate joint actions of the communists on regional and global levels. In particular, we understand that we must strengthen the newly created Forum of Communist Parties of South America and to expand it to the whole Latin America.
Thank you very much
Long live the international Communist Movement!