Declaração final do XXI EIPCO

O 21º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários aconteceu novamente na Turquia, após quatro anos, desta vez em Izmir, sob a responsabilidade mútua do KKE e do TKP. Os 137 participantes, representando 74 partidos de 58 países, expressam sua gratidão comum a ambos os partidos por assumirem essa responsabilidade.

Este ano é o centésimo aniversário da fundação do Komintern. Testemunhamos inúmeras situações que nos provam repetidas vezes a importância da solidariedade e das lutas conjuntas dos partidos comunistas, assim como a união dos esforços revolucionários para a superação do capitalismo como um sistema mundial destrutivo e sem futuro.

Milhões de pessoas em todo o mundo veem seus direitos atacados e estão passando por um agravamento dos problemas – pobreza, desemprego, refugiados e migração; todos os quais são resultados de um sistema social historicamente ultrapassado. A intensificação das contradições de classe e as rivalidades interimperialistas são resultantes do desenvolvimento baseado nos critérios de garantia de lucro para os monopólios e exploração.

A contradição trabalho x capital está se aprofundando, juntamente com o caráter opressivo e agressivo explorador do capitalismo, e são as classes trabalhadoras que arcam com o fardo, como sempre.

A competição, as zonas de guerra e as tensões estão aumentando, como consequência da agressão imperialista. As crescentes ações militares, agressões, operações de desestabilização, sanções e bloqueios são promovidas pelas potências imperialistas, com o protagonismo dos EUA e das outras poderosas forças capitalistas da União Europeia. A pressão da OTAN sobre os Estados membros para expandir seus gastos militares, aumentar as despesas com armas nucleares e pesquisas espaciais para fins militares, planejando estabelecer um “exército europeu”, com exercícios e treinamentos militares, não visa criar segurança e paz no mundo, mas sim promover os interesses dos monopólios e impor o domínio imperialista aos povos do planeta.

A natureza é pilhada pela ganância do lucro dos monopólios, incluindo a recente destruição da Amazônia nos interesses do capitalismo. Milhões de pessoas não conseguem encontrar água potável limpa; um terço da população é privada de instalações higiênicas básicas; desastres naturais como terremotos, inundações e furacões se transformam em flagelos com sérias consequências sociais e ambientais.

A apropriação de avanços científicos e técnicos pelo capital carrega um potencial destrutivo, em vez de servir ao progresso da humanidade. As imensas possibilidades criadas pelo avanço da ciência e da tecnologia para resolver os graves problemas da humanidade só podem ser utilizadas em benefício dos povos se estiverem sob o controle da classe trabalhadora. Além de ser a única solução, o socialismo é uma necessidade vital contra esse ataque ambiental.

Apesar das dificuldades, as forças operárias e populares estão reagindo contra os ataques do capital. Difundem-se novas greves e outras formas de luta da classe trabalhadora, assim como a resistência dos povos à ocupação e às ameaças e intervenções imperialistas e as lutas para defender os direitos democráticos.

Os acontecimentos na região Ásia-Pacífico são alarmantes. Usando as disputas e conflitos existentes entre as nações em várias questões, os EUA e outros países estão tentando detonar a paz e a estabilidade desta região. A conjuntura exige esforços unitários dos povos para agir em conjunto no sentido de superar a situação atual por meios pacíficos, respeitando os direitos soberanos de todos os países e as leis internacionais.

O EIPCO observa particularmente a hostilidade do imperialismo dos EUA e seus aliados no Golfo Pérsico, que estão criando uma situação muito perigosa sobre os povos da região e do mundo, e condena totalmente as ameaças contra o Irã. Sob essas condições, é necessário fortalecer a solidariedade internacionalista entre os partidos comunistas e organizações da classe trabalhadora, movimentos sociais, populares e progressistas, movimentos de camponeses pobres e trabalhadores agrícolas, que têm a responsabilidade de liderar a resistência e as lutas do povo trabalhador.

Os participantes expressaram particularmente sua solidariedade com os povos da Turquia e Grécia e os comunistas dos dois países que lutam sob condições complexas, pois a situação na região do Mediterrâneo Oriental está ameaçando a paz. As crescentes tensões entre a Turquia e vários outros países da região, particularmente a intervenção na Zona Econômica do Chipre em violação ao Direito Internacional sobre o direito de buscar recursos energéticos no Mediterrâneo, podem se transformar em um conflito militar – que pode afetar não apenas os povos da região, mas também uma esfera muito mais ampla. Os partidos comunistas e operários se esforçarão por cumprir seu dever de proteger a paz na região, de fortalecer a ação e a amizade comuns dos povos contra a exploração capitalista em todos os países e os interesses dos monopólios e forças imperialistas.

O 21º EIPCO faz um APELO para ações convergentes e conjuntas e solidariedade:

Com as greves e outras lutas da classe trabalhadora – pelos direitos populares.
Com os comunistas e outros militantes revolucionários que enfrentam perseguições, proibições e ataques a direitos e liberdades democráticas, contra o anticomunismo e a distorção da história do socialismo e do movimento revolucionário, honrando os 75 anos da vitória antifascista e particularmente condenando a resolução anticomunista recentemente adotada pelo Parlamento da UE.
Para celebrar amplamente o 150º aniversário do nascimento de V.I. Lenin, bem como o 200º aniversário do nascimento de Engels.
Honrar nossos camaradas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht no centenário de seu assassinato.
Com Cuba socialista, que enfrenta o cerco político, econômico e militar do imperialismo com os EUA à frente, exigindo o fim do bloqueio estadunidense a Cuba.
Com os trabalhadores que estão lutando contra as intervenções militares imperialistas dos EUA e seus aliados, incluindo a ocupação do governo turco na Síria, que contribui para a desestabilização de toda a região, defendendo a independência, soberania e integridade territorial da Síria; contra as agressões israelenses ao Líbano, à Síria e ao Iraque.
Com os trabalhadores da Líbia, Donbass e os comunistas da Ucrânia no enfrentamento ao regime nacionalista reacionário em Kiev, e pelos direitos do povo curdo que sofrem com o imperialismo e os regimes reacionários, pelo direito de decidir por de seu próprio futuro.
Com o povo do Iêmen que sofre as consequências de uma guerra prolongada da Arábia Saudita e seus aliados, que causou milhares de baixas humanas, apoiando o direito do povo iemenita de decidir por seu próprio futuro sem intervenções estrangeiras.
Com o povo da Palestina pelo fim da ocupação e a favor da autodeterminação, estabelecendo um estado nacional independente com Jerusalém Oriental como sua capital, de acordo com as resoluções da ONU, apoiando a resistência do povo palestino, condenando a política criminosa de Israel e a proposta imperialista do chamado “acordo do século”.
Com o povo do Chipre e outros povos que estão lutando contra a ocupação estrangeira.
Com o povo do Saara Ocidental que luta contra a ocupação estrangeira.
Com os povos da Coreia, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Irã, que estão lutando contra o bloqueio dos EUA, medidas coercitivas unilaterais e extraterritoriais, desestabilização, sanções econômicas e bancárias e a ameaça de agressão militar.
Com o povo do Equador que está lutando contra as medidas de austeridade impostas pelo governo.
Com o povo da Colômbia que sofre as consequências do não cumprimento pelo governo burguês da Colômbia dos acordos de paz, aumentando a perseguição e os assassinatos dirigidos contra o movimento social e político revolucionário.
Com os povos que lutam contra regimes reacionários, incluindo em particular os povos do Sudão, Paquistão e Líbano, bem como outros povos da região do Oriente Médio e da África.
Com a luta do povo iraquiano, apoiando suas demandas legítimas.
Com presos políticos injustamente condenados no âmbito da perseguição e criminalização das lutas populares, anti-imperialistas e antissionistas, com refugiados e imigrantes, povos indígenas e movimentos que lutam contra os ataques racistas, fascistas e fanáticos e a brutal exploração.
Pelos direitos e libertação das mulheres e contra a opressão, discriminação e exploração.
Pela luta dos jovens em defesa da educação gratuita, pelo direito ao emprego, por uma vida sem exploração.
Contra a destruição do meio ambiente, na perspectiva da classe trabalhadora e dos interesses dos povos.
Pela paz e soberania, contra o militarismo e a guerra, contra as bases militares estrangeiras dos EUA / OTAN, pelo fim de todas as armas de destruição em massa, denunciando o aumento de armamentos nucleares e as tentativas dos EUA de quebrar os acordos internacionais de controle de armas.
Por ocasião do 75º aniversário da Carta das Nações Unidas, condenamos as intervenções imperialistas, que violam até mesmo acordos ou decisões da ONU, nomeadamente as alcançadas com a contribuição da União Soviética e dos demais estados socialistas, em condições de outra correlação de forças.
Com o povo da Síria, por meio de um encontro de solidariedade, que será organizado entre 28 a 30 de novembro de 2019 em Damasco e por meio de outras atividades e missões de solidariedade no próximo ano.

Os Partidos Comunistas e Operários que participaram do 21ª Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressam sinceramente nossa gratidão a todos os camaradas que ajudaram a organizar este evento. Por fim, saudamos todos os partidos comunistas que comemoram os 100 anos de sua fundação.

Viva o internacionalismo proletário!

Viva a revolução e o socialismo!