Breve guia de estudos sobre a realidade brasileira

Estudar a realidade brasileira: a prioridade para os revolucionários

Blog da Boitempo

Um pequeno guia de estudos para a realidade brasileira, que debate os erros a serem evitados nesse processo de mergulho com vistas à construção da Revolução Socialista no Brasil.

Por Jones Manoel

Esta coluna dá sequência às reflexões contidas no texto “Quatro princípios para a formação política revolucionária”. Neste escrito busco fazer um pequeno guia de estudos para a realidade brasileira, debatendo os erros a serem evitados nesse processo de mergulho com vistas à construção da Revolução Socialista no Brasil.

O comunista Bertolt Brecht disse, certa vez, que os nossos tempos são ruins, afinal temos que dizer o óbvio. É algo evidente que militantes revolucionários devem, entre outras coisas, ter um profundo conhecimento da realidade nacional na qual estão inseridos/as, no interior da qual fazem política e a partir da qual pretendem fazer a revolução para construir uma sociedade socialista. Essa afirmação óbvia, contudo, muitas vezes escapa ao nosso cotidiano no processo de estudo e formação política. Todos os grandes revolucionários da história, especialmente os que tiveram êxito e conseguiram dirigir as revoluções em seus países, eram profundamente nacionais em um sentido muito preciso: dominavam, uns mais outros menos, vastos campos do conhecimento e do saber universal e tinham um acúmulo gigantesco sobre sua realidade nacional, sendo esse saber universal subsidiário para entender a sua realidade – o universal se realiza no particular.

É certo que a revolução socialista necessariamente tem uma pulsão internacionalista e o comunismo só será alcançado em um plano mundial. Todavia, as tarefas concretas da conquista do poder e da edificação do socialismo, sem desconsiderar a dinâmica de acumulação capitalista e a geopolítica mundial, têm uma dimensão nacional. A melhor forma de ser internacionalista é derrotar a “sua” burguesia!

Esta coluna, portanto, é uma pequena contribuição para começar a conhecer o Brasil a partir da ciência. Mas não a ciência entendida como cultura livresca, como quem ficaria enfurnado dentro de uma biblioteca lendo tudo que for possível, mas sim segundo o imperativo de combinar o estudo com a prática política, guiando a prática pela teoria e repensando a teoria a partir da prática – o verdadeiro sentido da palavra formação política.

Tendo como horizonte tal perspectiva, este escrito se divide em três partes. Primeiro vamos colocar algumas advertências que acredito necessárias para quem está começando o estudo sobre a formação social brasileira. A ideia é fornecer um subsídio teórico político para evitar que o militante se perca no processo de estudos sendo tragado por algumas tendências nocivas para o prosseguimento do aprendizado. Vamos abordar o colonialismo cultural, o academicismo, o culto da novidade, a história oficial do pensamento social brasileiro e os processos de apagamento da história. Ao final do escrito, vamos indicar algumas poucas obras que vão ser úteis no estudo sistemático da nossa realidade e do programa da Revolução Socialista no Brasil.

O colonialismo cultural
Não estamos na Europa, no EUA nem no Japão. O Brasil é um país de capitalismo dependente que teve como antecedente histórico mais de 300 anos de escravismo mercantil colonial e que a partir do século XIX passou a ser uma formação social de tipo dependente. Ser um capitalismo dependente significa, dentre outras coisas, que em nosso país o padrão de acumulação de capital, dominação política e produção cultural e ideopolítica é dominado pelo imperialismo, leia-se, pela fração hegemônica do bloco no poder.

Uma das consequências dessa realidade da periferia do capitalismo é a onipresença do colonialismo cultural. O colonialismo cultural é a ideologia – materializada em aparelhos ideológicos e no sistema de dominação política – de legitimação e reprodução da dependência e do subdesenvolvimento que visa, centralmente, ocultar do debate político e do conhecimento das classes populares essa realidade periférica e seus determinantes, impondo programas de pesquisas, conceitos, categorias, noções e tendências na “opinião pública” estranhas à nossa realidade, pois gestados nos países centrais do capitalismo – ou com inspiração neles –, com o objetivo de garantir os interesses do imperialismo e da burguesia interna. Em suma, é uma forma de des-historicizar, legitimar e naturalizar o capitalismo dependente afirmando a hegemonia do bloco no poder.

As consequências desse colonialismo cultural são amplas. Desde o cinema, passando pela música até a produção do conhecimento nas universidades e centros de pesquisa. Por exemplo, todo cidadão brasileiro sabe o nome de várias cidades, presidentes, bairros, personalidades ou eventos históricos importantes da história do EUA. Concretamente, o folclore dos EUA é mais presente em nosso cotidiano que o brasileiro – pense, por exemplo, que você sabe quem é, ao menos vagamente, Al Capone e Bonnie & Clyde, mesmo não lembrando quando nem como aprendeu isso.

Na produção acadêmica e no ensino a prática é lermos muito mais autores estrangeiros da moda que brasileiros e latino-americanos. Na minha graduação em História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, tive mais acesso à Escola de Frankfurt, Hannah Arendt e Michel Foucault do que a Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e Nelson Werneck Sodré. Fazendo uma rememoração do que me foi ensinado na graduação, sou muito mais preparado para falar da França do que do Brasil.

A maioria dos autores, categorias e problemas de pesquisa na universidade periférica foram formulados não só ignorando a realidade dos países dependentes, bem como fundamentados em uma profunda ignorância induzida desses países. Um exemplo básico é suficiente para demonstrar isso. Michel Foucault e suas interessantes pesquisas sobre sistema carcerário – especialmente, mas não só, na sua aclamada obra Vigiar e punir: nascimento da prisão – trata de um poder cada vez mais capilar, organizado para esquadrinhar todos os meandros da vida social e que visa, nos mínimos detalhes, disciplinar o corpo do sujeito em uma série de instituições de controle organizadas que assumem o modelo prisional panóptico como paradigma básico.

Se essa análise foucaultiana correspondia à realidade europeia – debate que não queremos fazer –, é algo demasiado evidente que não se aplica a realidade da América Latina. Aqui nunca existiu uma sociedade disciplinar nos termos pensados por Foucault. Todavia, faz um sucesso gigantesco nas universidades, especialmente nas pós-graduações, realizar um projeto de pesquisa que consiste em: a) estudar a obra do autor europeu; b) pegar aspectos tópicos da realidade nacional e encaixar no conceito do autor; c) fazer alguma “pesquisa empírica”, normalmente entrevistas, que “provam” a justeza do encaixe.

Consequência? Uma ignorância sistemática da nossa realidade. Cada pesquisador assume seu santo de devoção – normalmente um francês ou inglês – e passa a “pesquisar” até o final da vida a obra desse sujeito e volta e meia tenta falar alguma coisa da realidade brasileira.

Neste ponto é necessário evitar a caricatura muito presente quando se fala de colonialismo cultural. Primeiro, com esta reflexão não afirmamos que não se deve ler autores gringos ou de qualquer outro lugar do mundo, estudando apenas os periféricos: numa espécie de “nacionalismo metodológico” ou “epistemologia centrada no Sul”. Longe disso. Tampouco afirmamos que autores dos países centrais não possam fornecer contribuições fundamentais ao estudo da realidade dos países dependentes e periféricos. Para ficar em apenas dois exemplos: o estadunidense James Petras e o italiano Domenico Losurdo têm contribuições fundamentais, indispensáveis, para compreender a existência e as lutas das massas exploradas dos países coloniais, semicoloniais e dependentes. Aliás, eu desenvolvi a preocupação de latino-americanizar meu pensamento e estudos a partir da leitura dos livros de Domenico Losurdo!

A questão, nessa temática, é bem simples e pode ser resumida da seguinte maneira. Todo conhecimento “universal” deve ter como função adensar, robustecer, a compreensão da realidade nacional. O que estudar, como fazê-lo e com qual prioridade devem ter este critério como norteador. Ou seja, não há problema nenhum em ler os autores da Escola de Frankfurt desde que, concretamente, o estudo seja guiado pela problemática: em que a produção desses autores ajuda a entender genuinamente minha realidade nacional e qual seu grau de validade na periferia do capitalismo? Há um critério objetivo em termos de tempo, esforço físico, dinheiro e desgaste emocional nos estudos. Quem estuda com seriedade todas as modas da França não vai conseguir conhecer o pensamento crítico brasileiro e latino-americano. Nesse sentido, conhecer a nossa realidade impõe uma escolha de prioridades muito clara e objetiva.

Academicismo e culto da novidade
O combate ao colonialismo cultural no padrão de estudos e na formação política (sempre lembrando: a formação política deve vir atrelada à prática política) não é feito sem consequências. Tratando diretamente de quem está inserido nas universidades e depende do mercado editorial brasileiro, não se enquadrar nesse padrão colonial tem consequências graves. Nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, o que é aceito para publicação no mercado editorial e os temas da moda na “opinião pública”, o colonialismo cultural reina com poucas resistências. Quem se insurge terá muitas dificuldades objetivas e subjetivas – o que não significa negar os focos de resistência: eles existem.

Por exemplo, se o seu tema de pesquisa for a luta de classes em países capitalistas latino-americanos de baixo desenvolvimento industrial, como a Bolívia e o Peru, você terá, para início de conversa, dificuldades de encontrar publicações em português e livros disponíveis à venda no Brasil. Em segundo lugar, não será fácil encontrar orientação no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e em programas de mestrado ou doutorado. Além disso, encontrará ainda dificuldades de conseguir publicar seu trabalho em uma editora e dificilmente terá inserção midiática, o que por sua vez impacta na capacidade de ganhar dinheiro com seu trabalho. Por isso a maioria dos estudantes que são militantes fazem uma dupla formação conflitante: estudam o que é passado nas suas graduações e leem temas e autores totalmente diferentes do que entram em contato pela prática política e as formações nos seus espaços de militância (esta é a história da minha formação política entre 2011 e 2016).

A dinâmica colonial da universidade e da produção do conhecimento em geral na periferia do capitalismo tem como contraface necessária o academicismo. Academicismo não é sinônimo de estudar muito – como, na maioria das vezes, aparece na fala de pessoas, especialmente no movimento estudantil. Academicismo é uma forma e uma lógica de produzir e repassar conhecimento onde os espaços de produção centram-se em si mesmos realizando reflexões descoladas dos problemas fundamentais do país e da classe trabalhadora, sem validação social do que é produzido.

Vamos exemplificar isso. Tive um professor que pesquisava história oral. Esse professor trabalhava basicamente com autores europeus, publica vários artigos todo ano, tem amplo acesso para publicar na editora universitária e é reconhecido no seu meio como um pesquisador de respeito e prestígio. Em suma, tem carreira acadêmica brilhante. Porém, seus escritos são uma exegese do que já disseram Michel Foucault, Reinhart Koselleck e Michel de Certeau. O conhecimento que produz não tem qualquer validação social ou incidência em qualquer aspecto da vida social, e não existe, evidentemente, qualquer preocupação em envolver a comunidade no entorno da universidade ou qualquer coletividade nos problemas de ensino, pesquisa e (teoricamente) extensão no qual está inserido. Ele produz na academia para acadêmicos sendo avaliado por acadêmicos sobre temas considerados importantes na… academia.

Os marxistas não estão imunes ao academicismo. Além de um encastelamento dentro da universidade fazendo pesquisas longe de qualquer dinâmica de atuação política (muitas vezes, inclusive, renegando até o sindicato ou associação de sua instituição), despreocupação em popularizar o marxismo e buscar uma postura de intelectual público, muitos marxistas ainda se digladiam em assuntos que são típicos da definição que demos acima de academicismo.

Milhares de folhas de papel gastas no debate sobre a tradução mais fidedigna direto do alemão dos conceitos de alienação e estranhamento, se serviço social é ou não é trabalho no sentido ontológico, se György Lukács é ou não é melhor que Louis Althusser, se existe ou não um “corte epistemológico” entre o “jovem Marx” e o “Marx maduro”, se Engels deturpou ou não a obra de Marx, se Engels entendia realmente o que é dialética, se a União Soviética seria mais democrática sob comando de Leon Trótski ou – a melhor de todas –, o que Marx disse sobre determinado tema comparando com qualquer aspecto da realidade nos dias atuais mostrando que o real traiu Marx.

O militante formado nesse tipo de marxismo não consegue perceber os problemas táticos, estratégicos e organizativos postos pela luta política e, normalmente, não têm respostas para as questões de soberania nacional, produção de ciência e tecnologia, política externa, questão agrária, saúde, cultura, segurança pública etc. Como se tudo se passasse no reino de uma afirmação abstrata, coagulada de mediações e particularidades, da revolução, destruição do Estado e do capital, sem conseguir fazer a ligação efetiva entre o objetivo final e as conjunturas de cada momento. Marx, na mão desse tipo de academicismo marxista, torna-se o autor de um evangelho bíblico onde os capítulos e versículos parecem dotados de poderes sobrenaturais – não deixa de ser coincidência que para a maioria dos marxistas academicistas, autores como Lênin, Mao, Che Guevara, Rosa Luxemburgo, Amilcar Cabral, Fidel Castro, Kim Il-sung, em suma, todos os revolucionários importantes do século XX, não devem ser estudados e reivindicados porque eles deturparam o pensamento marxiano.

Esse marxismo academicista também tem outra característica muito marcante (comportamento típico do academicismo no geral): o culto da novidade. Pesquisas rápidas, exigências de produtividade cada vez maiores, dinâmica do mercado editorial e necessidade de sempre apresentar o novo como condição para ter espaço na grande mídia, combinado com a formação cada vez mais precária no aprendizado dos clássicos, criam o estranho costume na universidade de redescobrir a roda ou fazer previsões espetaculosas que nunca se confirmam.

Constantemente se descobre o “novo mundo do trabalho”, um “novo imperialismo”, a “nova alienação”, a “nova exploração”, a “nova interpretação de Marx”, a “nova classe trabalhadora”, a “nova luta de classes”, o “novo estranhamento”, a “nova mercantilização” e assim segue. Normalmente tais novidades e seus estranhos conceitos correlatos fazem um certo barulho, rendem uma boa quantidade de livros, entrevistas, congressos e colóquios e depois somem dando espaço a uma nova moda – na maioria das vezes, inclusive, o próprio criador depois de um tempo abandona o conceito ou teoria “nova” por ele criado.

Para quem tiver curiosidade sobre um excelente resumo das modas e novidades das últimas décadas, recomendo o livro Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo, de Sergio Lessa, e Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo, de Krishan Kumar. Com perspectivas e objetivos diferentes, os dois autores mostram como as modas teóricas dos anos de 1970, 1980 e 1990 erraram feio em suas previsões fantásticas: fim da classe operária, fábricas totalmente automatizadas sem qualquer ação humana, internet e computador transformando o mundo e acabando com miséria, o desemprego e a fome, toyotismo pondo fim a linhas de montagem de tipo fordista, o fim da divisão entre trabalho manual e intelectual, e por aí vai.

Em nossa formação, somos pouco incentivados a estudar e dominar bem os clássicos. Em média, temos muito mais acesso a informação e leitura do que grandes pensadores do século XIX tiveram. Por exemplo, um doutor na área de humanidades, no Brasil, com certeza leu bem mais livros que Kant. Essa carga de informação, contudo, não está contribuindo na formação de grandes intelectuais.

Neste ponto, novamente, é necessário evitar caricaturas fáceis. Não se trata de negar as mudanças na realidade e afirmar que para entender o capitalismo basta ler Marx ou Lênin e acabou. Evidentemente existem mudanças reais no processo histórico de desenvolvimento do capitalismo e essas mudanças exigem pesquisas constantes para apreender os novos fenômenos e modificar sempre que necessário as concepções de forma organizativa, tática, estratégia e ação política. Entretanto todo militante deve manter uma desconfiança saudável do ciclo de produções de novidades do mercado editorial e da universidade e buscar uma sólida formação nos clássicos.

A relação do militante com a ciência deve ser a de procurar adquirir os instrumentos para ele próprio fazer suas análises de conjuntura, julgar a justeza teórica das reflexões científicas e a pertinência dos “novos” conceitos para acompanhar mudanças nas relações sociais organizadas pela acumulação capitalista. Nesse sentido, a forma mais importante e fundamental de adquirir essa capacidade de ser um militante apto a questionar e formular e não apenas consumir as teorias, é mergulhar nos clássicos, ter uma sólida apropriação de suas obras, contexto histórico de produção e suas polêmicas imbricadas.

Dominar com propriedade os clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo e afins, os debate na Terceira Internacional e os clássicos do marxismo latino-americano, como José Carlos Mariátegui e Ruy Mauro Marini, por exemplo) é a melhor forma de mergulhar nos programas de pesquisa que dizem respeito aos problemas práticos e teóricos da revolução, isto é, da tomada do poder, e assim se vacinar contra o culto da novidade. Por exemplo, grande parte das reflexões atuais que questionam a validade na contemporaneidade da teoria do valor trabalho de Marx tem como pressuposto um desconhecimento real do que essa teoria representa na obra marxiana. Todavia, estudar os clássicos também apresenta dificuldades.

História oficial do pensamento social brasileiro e os intérpretes renegados
Abstraindo das condições políticas que fazem de um autor um clássico, diríamos que se torna clássico aquele pensador ou aquela pensadora que consegue captar as tendências históricas mais profundas dos fenômenos que analisa de tal forma que suas reflexões seguem válidas e iluminam a compreensão do real para além da conjuntura histórica imediata de sua produção. Isso não significa estar abstraído de seu momento histórico. Muito pelo contrário. Por exemplo, há uma determinação histórico-conjuntural muito clara nas produções teóricas de Florestan Fernandes e Ruy Mauro Marini, e muitos escritos desses dois pensadores estão superados em termos de dados, previsões conjunturais e momento sociopolítico de elaboração dos conceitos. Contudo, até hoje e enquanto seguir existindo capitalismo dependente no Brasil as obras de Florestan e Marini terão utilidade na compreensão de nossa realidade.

Por isso também o estudo dos clássicos é fundamental. Não obstante, na história, a definição de quem é clássico nunca escapa da luta de classes e dos confrontos políticos passados, presentes e futuros. Mas não só quem é considerado clássico, como a própria visão que se tem da obra desse clássico é objeto de uma constante luta política no âmbito da luta de classes, ou, para ser mais preciso, da luta de classes na teoria. Na história oficial do pensamento social brasileiro, por exemplo, os pais fundadores do pensar o Brasil são: Caio Prado Jr., Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. O primeiro é um marxista que militou a vida toda no PCB, o segundo um liberal de esquerda que no final da vida integrou o PT e o último um intelectual orgânico das oligarquias decadentes do Nordeste e um pensador oficial da ditadura empresarial militar instalada em 1964.

Nesse sentido, o ensino de teoria social nas universidades brasileiras e as tendências do mercado editorial apontam para o estudo desses três nomes e em seguida, transitam por autores como Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Novais e Florestan Fernandes, entre outros. Alguns elementos sobre essa história oficial precisam ser considerados. Primeiro, com algumas exceções (que só confirmam a regra) como Florestan e Caio Prado, todos os nossos considerados clássicos são liberais (seja de esquerda ou de direita) e, quando de esquerda, autores bem moderados em suas posições (como, por exemplo, Celso Furtado).

Segundo, a história do pensamento social brasileiro é ensinada de forma desconectada dos debates latino-americanos. É como se o país fosse uma ilha isolada do ponto de vista político, teórico e cultural e tudo se passava em nossas terras tendo como referência, apenas, os debates nos EUA e na Europa. É evidente que isso é falso e, como ilustração, podemos citar o debate sobre o modo de produção vigente na época colonial e as posições de Nelson Werneck Sodré, Jacob Gorender e Fernando Novais: aquele debate brasileiro não é plenamente compreensível sem entender toda polêmica que se desenrolava sobre o tema na América Latina.

Por último, mas de forma alguma menos importante, existe uma exclusão sistemática de importantes pensadores e pensadoras na visão oficial de quem é clássico no Brasil. Exclusão em dois sentidos muito precisos. Primeiro, com o golpe empresarial militar houve uma castração da memória sobre a produção intelectual e política do pré-1964. As duas grandes almas políticas do proletariado brasileiro, a produção pecebista e da esquerda trabalhista foram, no geral, banidas ou tornadas caricaturas na história da teoria social nacional.

No caso da produção de intelectuais ligados ao PCB, a abordagem hegemônica transita entre a simples distorção grosseira, resumindo, por exemplo, a grandiosa e brilhante obra de Nelson Werneck Sodré ou Alberto Passos Guimarães a uma reflexão mecanicista e stalinista da realidade brasileira – chamados pejorativamente de teóricos do feudalismo brasileiro –, e o simples silêncio, como no caso de Clóvis Moura e Edison Carneiro. O militante formado a partir de 1990 exibe uma ignorância magistral da obra desses revolucionários. No caso da esquerda trabalhista é possível dizer que a situação é ainda pior; a produção dessa corrente política está condenada ao esquecimento eterno, como se para eles, o exílio nunca tivesse terminado.

Os autores desse período histórico – e outros pré-Revolução de 1930, como Otávio Brandão –, normalmente são lembrados apenas em antologias que se propõem a falar dos renegados e excluídos da história do pensamento social brasileiro.

Para concluir, a história das exclusões e banimentos na definição de quem é clássico no pensamento social brasileiro não estaria completa se não falássemos dos autores da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos – para ficar apenas nos principais nomes – são expoentes da mais criativa e inventiva tentativa de compreender as particularidades do desenvolvimento capitalista na periferia latino-americana e realizar uma verdadeira crítica da economia política da dependência. As reflexões desses autores, não desconsiderando as diferenças que eram significativas, expressam uma crítica radical do liberalismo, desenvolvimentismo, eurocentrismo e das ideologias modernizantes dos centros imperialistas – notadamente os EUA.

Só recentemente, as principais obras de Vânia, Ruy Mauro e Theotônio começaram a ser publicadas em português e os autores valorizados como grandes intérpretes da realidade brasileira. Foram anos de ostracismo político e intelectual e uma vitória da compreensão de dependência de corte weberiano e liberal de esquerda tendo como principal formulador Fernando Henrique Cardoso.

Portanto, o militante ao mergulhar na história do pensamento social brasileiro e seus clássicos não pode nunca perder de vista os banimentos, as exclusões e o domínio onipresente do liberalismo, num contexto de colonialismo cultural e da baixa radicalidade da história oficial.

O que começar a ler?
Feitas todas essas ressalvas acima, podemos, finalmente, passar às indicações de obras.

Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados (Boitempo, 2014), organizado por Luiz Bernardo Pericás e Lincoln Secco. O livro fornece um mapeamento de grandes pensadores e pensadoras da cultura brasileira pouco conhecidos e, como o título diz, renegados. É um guia inicial para saber quem ler.

Caminhos da revolução brasileira (Boitempo, 2019), organizado e apresentado por Luiz Bernardo Pericás. A obra reúne material de debates sobre os caminhos da Revolução Brasileira passando por grandes nomes da luta política e do pensamento radical do nosso país.

Jones Manoel é pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Começou sua militância na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da história de Borborema a entrar em uma universidade pública). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de história na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil até 2016, hoje atua no movimento sindical e na área da educação popular. Mestre em serviço social, atualmente é professor de história, mantém um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.