Quem poderá dar o golpe no Brasil?
Por Pedro Badô – militante do PCB
I – Os preparativos
No ano passado, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu uma entrevista à revista Veja em que afirmou explicitamente que o país viveu uma profunda crise política entre abril e maio de 2019 [1]. Segundo ele, tratava-se de uma “combinação explosiva” que “envolvia uma rejeição” pelo presidente Jair Bolsonaro vinda dos “setores político e empresarial e até de militares”.
Podemos dizer que a insatisfação do Congresso surgiu por sua “falta de preparo” para lidar com a nova situação do país. A Nova República de 1988 – essa forma política que mediava a relação entre o agitado proletariado dos anos 1970 e a burguesia órfã dos militares – chegou ao fim. O aprofundamento da crise do capital destruiu a fantasia republicana e democrática que encobria a realidade da luta de classes no Brasil. Bolsonaro, percebendo o momento, aproveitou para recusar o antigo cinismo republicano e não quis negociar com os parlamentares, dispensando a formação de uma base aliada. Decidiu por romper com o clássico “presidencialismo de coalizão”. Performático e reacionarismo, diz ser um “novo político” combatendo a “velha política”. Em resposta, a cúpula parlamentar ameaçou desengavetar o projeto de implantação do parlamentarismo como forma de neutralizar o presidente.
Na caserna, uma ala do Exército “começou a discutir a incapacidade do presidente de governar”, enquanto outra ala “mais radical e formada por militares de baixa patente, falava em uma sublevação contra as instituições corruptas”. Segundo a Veja, “um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir a lei e a ordem”. O que, na prática, significaria usar as Forças Armadas sem autorização de Bolsonaro. Alguns generais já pregavam seu afastamento da presidência.
“Longe de Brasília” – mais especificamente na Avenida Paulista, eu diria – os “empresários do setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica discutiam a possibilidade de um impeachment de Bolsonaro”. Queriam mesmo era uma “brecha jurídica” para convocar novas eleições. Mas, sendo caso de impedimento, estariam satisfeitos com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
O presidente do STF disse que o plano só foi abandonado depois de mais de uma centena de encontros entre parlamentares, empresários e generais. O consenso que pacificou a contenda veio a público como “a assinatura de um acordo entre os três poderes para a aprovação da reforma da Previdência”.
II – A burguesia sem horizonte
A relação entre as classes sociais no país foi profundamente marcada, ao menos entre o período de 2007 e 2018, por um baixo crescimento da produtividade do trabalho em oposição a um contínuo aumento da massa salarial [2]. Na prática, isso significa que o capital investido pelo empresariado, em certa medida, sofreu uma desvalorização e uma consequente alteração das taxas médias de lucro. Sob essa perspectiva, compreende-se a unificação da burguesia em torno da aprovação da reforma trabalhista, da reforma da previdência e do rápido prosseguimento da “pauta econômica”. No que dizer respeito à necessidade de uma rápida recomposição dos rendimentos do capital e do rebaixamento da remuneração dos trabalhadores, não há divergências entre a burguesia.
Mas como nem só de consensos vive a classe dominante, a instabilidade econômica aprofundou as discordâncias entre as diferentes modalidades do capital na última década. A começar pelo péssimo desempenho dos setores não financeiros entre 2014 e 2015, enquanto o capital financeiro era amplamente beneficiado pela política econômica do governo Dilma [3]. A disputa entre as frações da burguesia por fatias maiores na apropriação do lucro, somada à fratura política das eleições de 2014, resultou na derrubada da presidente em 2016.
Mais recentemente, as desavenças dos capitalistas tomaram as páginas dos jornalões paulistas. De um lado, um destacado grupo de industriais, a “Fiesp B” [4], atacava ferozmente o governo, criticando os resultados econômicos e a chamada “desindustrialização” do país. Do outro lado, Paulo Skaf, o presidente oficial da Fiesp, declarava seu apoio ao governo Bolsonaro, demonstrando na prática que, para ele, há outros segmentos do capital a serem priorizados.
Engana-se – ou pretende enganar – aquele que vê nessas rusgas “diferentes projetos para o país”. Alguns figurões da política nacional tentam revitalizar a antiga tese de que estamos diante de um verdadeiro embate entre o “setor produtivo” e os “rentistas”. A verdade, é que as disputas entre essas frações burguesas se dão por motivos muito mais imediatos e mesquinhos. A classe dominante não atua diuturnamente como uma classe unida porque estão, no atual momento, lutando pelos interesses mais particulares de suas facções. Se digladiam porque não vivem mais a tranquilidade dos vultuosos lucros que lhes eram garantidos pelo governo Lula.
Bolsonaro não pode entregar o que prometeu a todos os segmentos burgueses. E não por mera culpa pessoal de Paulo Guedes, mas sim por conta da dramaticidade da crise brasileira. Antes mesmo da pandemia surgir, a crise mundial do capital impunha ao país uma corrosiva estagnação de sua produção [5]. A inviabilidade da indústria nacional é crônica [6]. Não é por acaso que o ministro Guedes, durante um evento em Brasília, dizia que o Brasil passou “por um processo acentuado de desindustrialização”, resultado de um “modelo rentista” que havia transformado o país em um “inferno dos empreendedores” [7]. Cínico ou não, dificilmente poderíamos imaginar um arauto do ultraliberalismo, um afilhado do pinochetismo, proferindo frases que sairiam da boca de um social-liberal como Ciro Gomes ou Lula.
Este é o verdadeiro momento brasileiro. Sem nenhum futuro pra se agarrar, sem algo que possa estabelecer a tranquilidade, diante desse novo patamar de acumulação capitalista – para qual a classe dominante é empurrada sem plena consciência disso – é que se encontra o atual governo. Bolsonaro, não podendo ser outra coisa, é uma versão draconiana dos últimos governos.
III – Os gorilas estão de volta
A presença dos militares no governo deu credibilidade a Bolsonaro. Suas promessas de ordem pela força pareciam estar ganhando meios para se concretizar com os oficiais compondo a cúpula do governo. Cercando-se de generais, o presidente acreditou que poderia iniciar um processo de cooptação do alto comando das Forças Armadas para por em prática suas aventuras.
Mas por que velhos generais, no auge de uma bem-sucedida carreira, se submeteriam às ordens de um ex-capitão insubordinado? A pergunta, aparentemente trivial, indica que não apenas Bolsonaro se beneficia dessa relação. Depois de quarenta anos longe do governo, os militares puderam provaram novamente o gosto do poder político. Assim, o general Hamilton Mourão foi na frente. Conquistadas as eleições, os outros militares foram convocados. Logo que chegaram iniciaram seu serviço. Enquanto Bolsonaro ocupava a cena com sua pouca genialidade, Mourão começou a desfilar pelos salões da burguesia como um senhor sério, competente e equilibrado. Entre março e maio de 2019, deu palestras em diversas entidades industriais, como a FIEMG e a FIERGS, a respeito da “importância do setor produtivo”. Justamente durante os meses em que o golpe relatado por Toffoli era tramado.
No mês de fevereiro de 2020 deu-se a nomeação do general Braga Netto para chefe da Casa Civil. Conhecido por sua “moderação política”, o general nunca aceitou a vinculação das Forças Armadas à candidatura de Bolsonaro. Ocupou o cargo de interventor federal no Rio de Janeiro durante o governo de Temer, onde ampliou seu trânsito com o empresariado e se tornou um especialista sobre o crime organizado carioca. Mais do que uma tentativa de renovar a confiança no governo, Braga Netto sempre aparentou ser uma importante cartada para a burguesia insatisfeita. Na verdade, tratou-se de um recuo (consciente ou não) de Bolsonaro e um passo adiante de seus detratores. Prova disso foi a euforia do jornal da alta burguesia, o Valor Econômico, ao anunciar sua nomeação.
Os militares não estão a passeio. Se o baixo oficialato continua ao lado de Bolsonaro, ainda não sabemos. Quanto aos generais, estão claramente em busca de reconhecimento. Sempre dão provas de capacidade de controle, tutelam o presidente, desautorizam suas decisões e parecem estar dispostos a lidar com as crises. Invocam sempre o cumprimento da ordem constitucional e aparentam ser fiéis democratas. Buscam os aplausos da burguesia. Donos desse cinismo, provam que um gorila pode até fingir ser educado, mas será sempre um gorila.
IV – A marcha dos acontecimentos
Derrubar Bolsonaro não é tão simples. O capitão continua no jogo. Ele compreende a luta de classes e se utiliza dela. Por isso, esperava que a crise atingisse seu auge para protagonizar o 31 de março de Jair Bolsonaro [8]. O capitão só não contava com o fato de que as manifestações que convocou para o dia 15 de março, uma verdadeira demonstração de força contra o Congresso e contra o STF, seriam frustradas pela chegada da pandemia no país, antecipando o degringolar da crise. Foi pego desprevenido em meio aos preparativos e o plano de ter um golpe de Estado para chamar de seu falhou.
Com o aprofundamento da crise, a pressão sobre o governo se intensificou e a fragmentação entre os apoiadores bolsonaristas se acelerou. Para ganhar tempo, negou a gravidade da pandemia até onde pôde. Importantes frações da burguesia iniciaram um afastamento do governo, tal como a União Democrática Ruralista. A base de policiais e igrejas neopentecostais também demonstraram descontentamento [9]. Os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo entraram em rota de colisão com o presidente. O engomadinho João Dória e o franco-atirador e maníaco Wilson Witzel iniciaram suas respectivas campanhas presidenciais para 2022 ao desautorizar o presidente, fechando os comércios, parando as atividades e impondo a quarentena. Isolado, Bolsonaro aceitou a posição moderada a pedido dos militares de seu governo.
A Rede Globo, há algum tempo, se projeta como vanguarda ideológica da oposição burguesa – que também é ultraliberal – ao bolsonarismo. O império midiático logo saiu em defesa da quarentena e pavimentou o caminho para o protagonismo político dos governadores. Ao olhar para a pandemia na Europa e nos EUA, parte da classe dominante se convenceu da necessidade de evitar o caos absoluto. Perceberam também alguma chance de lucrar em meio à desgraça [10] e por isso consentiram, senão com o isolamento social, ao menos com a drástica redução das atividades. Esses segmentos, que em parte já vinham se desentendo com Bolsonaro, receberam reforços de mais uma leva de parlamentares, da cúpula do judiciário e até mesmo de ministros do governo, como Mandetta, Moro e Guedes [11].
Outra parte da burguesia, a parcela que não sobreviveria ao primeiro mês de quarentena, foi a público exigir que o proletariado volte ao trabalho para que a “crise não seja pior”. Bolsonaro viu nisso sua oportunidade de ouro e partiu para o ataque [12]. Tratou de articular lideranças regionais, empresários desesperados, milicianos, pastores e trambiqueiros em geral. Ativou a vanguarda bolsonarista, esse lumpesinato que executa o trabalho sujo, ao estilo de uma Sociedade 10 de Dezembro de Luís Bonaparte na França de 1851. O “gabinete do ódio”, liderado pelos filhotes do presidente, elaborou um discurso incendiário para o pronunciamento oficial do dia 24 de março. Bolsonaro atacou diretamente os governadores estaduais e aterrorizou a população dizendo que era preciso voltar ao trabalho imediatamente. O capitão dobrou sua aposta convocando sua base para tira-lo do isolamento. A pequena burguesia, como uma tropa de choque, se lançou às ruas das capitais e do interior em suas tradicionais carreatas, arrastando o proletariado informal e precário, pedindo a volta ao trabalho.
O presidente parecia ter renovado suas chances de sobreviver e consolidar seu golpe [13]. Driblando os generais, Bolsonaro inflamou a pequena burguesia reacionária e jogou com o desespero do proletariado desempregado na tentativa de oxigenar seu plano inicial. Porém, o esforço não foi suficiente. Mesmo com parte da população nas ruas liderada pelo lumpesinato, a fração da burguesia hesitante recusou novamente a aventura golpista do capitão. Não porque sejam fiéis democratas e humanistas que defendem a saúde do povo. São negócios apenas. Enxergam mais estabilidade no bloco que advoga pela derrubada do presidente. Parecem preferir um golpe no golpe.
Mas esse fato logo remete à pergunta: por que então Bolsonaro não cai logo? Bom, ao que parece, o capitão tem em sua retaguarda forças sociais que o mantêm na presidência. A começar por uma parcela dos capitalistas que, mesmo cada vez mais dispersa e em desvantagem, aposta nas soluções “enérgicas” para salvar seus negócios. Há também a pequena burguesia e algumas frações proletárias que, ameaçadas pela miséria, depositam no presidente suas esperanças e, por esse motivo, se tornaram o grande o trunfo do capitão. Afinal, sendo capazes de constituir uma relevante massa popular, podem ser a força necessária para convocar e encorajar o baixo oficialato e os batalhões de policias militares que ainda defendam o presidente [14].
Como se sabe, demonstrar força material, a força das armas, é a prova dos nove na luta de classes. Por esse motivo é que o presidente, ao ser questionado sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a pandemia, declarou: “Eu estou esperando o povo pedir mais, porque o que eu tenho de base de apoio são alguns parlamentares. Tudo bem, não é maioria, mas tenho o povo do nosso lado. Eu só posso tomar certas decisões com o povo estando comigo” [15]. Bolsonaro parece não ter desistido do golpe e agora tenta ganhar tempo para se recompor. Insiste na tese do “clamor popular” porque sabe que sua legitimidade como líder virá das ruas, sendo essa a única forma de arrastar a soldadesca para sua aventura.
Por outro lado, os generais avançam posições devagar. Tutelam o presidente, o controlam, tramam contra ele e vão ganhando pelas beiradas. De crise em crise dão mais um passo em direção ao poder efetivo. Assim ficou evidente no último pronunciamento do dia 31 de março, em que Bolsonaro recuou, moderou seu tom, não atacou a quarentena e conclamou os governadores para a ação em conjunto [16]. Atendeu às determinações dos generais, que também enquadraram alguns ministros. A cúpula do Congresso declara que não tem mais assuntos a serem tratados com Bolsonaro [17] e se aproxima dos generais. O vice-presidente Mourão não perdeu tempo e logo disse que discorda do presidente [18], procurando cultivar sua imagem de responsável democrata e bom administrador. No dia 24 de março, o comandante do Exército Edson Pujol, deixou claro que está alinhado aos generais do governo, que apoia as medidas de isolamento social e que as tropas estão preparadas para agir [19]. Para completar a ofensiva militar, no dia 02 de abril, as Forças Armadas deliberaram, em acordo com o próprio governo, que o general Braga Netto assumiria o posto de “presidente operacional” [20]. Isolando novamente Bolsonaro, os generais deram mais uma demonstração de eficiência para a classe dominante.
V – A força das classes sociais e quem poderá decidir pelo golpe
A tragédia de nosso tempo é que, apartado das grandes disputas políticas, o proletariado brasileiro carrega não apenas o peso das derrotas históricas sofrida pela classe trabalhadora mundial no final do século passado, mas também colhe as nefastas consequências do abandono da luta política e do rebaixamento ideológico, perpetrados pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. Antes mesmo de deflagrada a atual crise, Lula já ensaiava um tom moderado em relação ao governo [21]. O petismo e grande parte da esquerda reformista se acovardaram diante da possibilidade da queda de Bolsonaro. Depositam toda sua fé nas eleições de 2022 e temem que a institucionalidade seja ainda mais abalada. Suas ilusões os cegam para o fato de que não se trata do mero jogo eleitoral, mas sim da luta de classes sob céu aberto. Não conseguem ver a urgência em trazer o proletariado e seus verdadeiros interesses para o centro da luta política no Brasil.
O fato é que a burguesia, mesmo fracionada, é a dona da conjuntura. As pelejas, as disputas, os rearranjos e os acordos entre suas frações decidirão a sorte de todas as outras classes. De um lado, Bolsonaro – com seus capitalistas mais aventureiros – depende que o pânico total tome a pequena burguesia e o proletariado desempregado. Deseja ver o país arder. Só assim poderá fazer valer a força bruta dos soldados e policiais. Do outro lado, os generais conquistando cada vez mais a confiança do Congresso, dos demais ministros e do STF, parecem rumar para cair novamente nas graças da burguesia. Querem provar que são os únicos capazes de impedir que Bolsonaro submeta parte da própria burguesia, dos meios de comunicação e dos outros poderes da república à instabilidade de seus tresloucados desmandos bonapartistas. Afinal, todos sabemos que o alto escalão do Exército nunca permitiria que Jair Bolsonaro infringisse a legalidade democrática. Se alguém tem que desrespeitar as regras constitucionais, os generais fazem questão de que sejam eles próprios!
A pergunta que nos assombra – e que não é nova [22] – não é simples de responder. Uma jornalista do Valor Econômico cogitou a hipótese de haver uma anistia dos crimes de corrupção do presidente e de suas crias em trocar de uma renúncia do cargo [23]. Cozinhar Bolsonaro, mantendo o isolado, enquanto Braga Netto continua a governar, também parece ser uma hipótese. Dessa maneira, estaríamos diante de mais um golpe militar palaciano ao bom estilo contemporâneo da burguesia latino-americana. Mas não se deve descartar a possibilidade do processo de impedimento contra Bolsonaro prosseguir, o que faria Mourão assumir e também consolidar o governo dos generais. Por outro lado, Bolsonaro ainda pode seguir em seu plano inicial de dar um golpe de Estado clássico. Portanto, o uso ou não da força por parte dos ministros generais parece depender da capacidade que Bolsonaro terá – seja se defendendo ou atacando – de colocar na rua sua tropa de degradados e meganhas. O fato é que nenhum dos lados está disposto a ceder o que tanto demoraram a conquistar. Bolsonaro é o presidente, mas os gorilas já estão montados no poder e parecem ter melhores condições de se manter. Quem viver, verá.
[1] Revista Veja, Dias Toffoli: ‘O STF deve oferecer soluções em períodos de crise’.
https://veja.abril.com.br/politica/dias-toffoli-o-stf-deve-oferecer-solucoes-em-periodos-de-crise/
[2] Informações cedidas pelos pesquisadores Elcemir Paço Cunha e Thiago Jorge: https://www.youtube.com/watch?v=v9k9_8RCEzg&t=133s https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5606
[3] Revista Exame, Imunes à crise: as 25 empresas com os maiores lucros de 2015. https://exame.abril.com.br/negocios/imunes-a-crise-as-25-empresas-com-os-maiores-lucros-de-2015/
[4] Portal Disparada, Surge uma crise na cúpula: E qual o interesse dos trabalhadores?
Surge uma crise na cúpula: E qual o interesse dos trabalhadores?
[5] Crítica da economia, Produção travada na periferia.
Valor Econômico, Falta de reação preocupa “economia real”. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/05/20/falta-de-reacao-preocupa-economia-real.ghtml
[6] Crítica da economia, Cronicamente inviável.
[7] Valor Econômico, Guedes no Seminário de abertura de 2020.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/02/12/guedes-preferimos-dolar-a-r-4-com-juro-baixo-do-que-a-r-180-com-juro-la-em-cima.ghtml
[8] Blog da Boitempo, O 31 de março de Jair Bolsonaro.
O 31 de março de Jair Bolsonaro
[9] Congresso em Foco, “Bolsonaro está isolado e pode sofre impeachment” diz aliado Major Olímpio.
Bolsonaro está isolado e pode sofrer impeachment, diz o aliado Major Olimpio
[10] UOL Notícias, Magalu cria plataforma onde pequenas empresas podem anunciar produtos.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/31/magalu-cria-plataforma-onde-pequenas-empresas-podem-anunciar-produtos.htm
[11] Folha de S. Paulo, Moro se opõe a Bolsonaro e forma bloco de apoio a Mandetta com Guedes.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/moro-se-opoe-a-bolsonaro-e-forma-bloco-de-apoio-a-mandetta-com-guedes.shtml
[12] Folha de S. Paulo, Radicalização do discurso de Bolsonaro foi sugerida pelo “gabinete do ódio” para mobilizar militância digital.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/radicalizacao-de-bolsonaro-foi-sugerida-por-nucleo-ideologico-para-municiar-militancia-digital.shtml
[13] Folha de S. Paulo, Bolsonaro defende isolamento parcial, ataca Congresso e vê possível instabilidade democrática.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/bolsonaro-defende-isolamento-parcial-ataca-congresso-e-ve-possivel-instabilidade-democratica.shtml
[14] Folha de S. Paulo, Militares teme efeitos do radicalismo com Bolsonaro isolado.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/militares-temem-efeitos-do-radicalismo-com-bolsonaro-isolado.shtml
[15] Folha de S. Paulo, Bolsonaro diz que fará chamado nacional para dia de jejum religioso.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/bolsonaro-diz-que-fara-chamado-nacional-para-dia-de-jejum-religioso-contra-coronavirus.shtml
[16] Folha de S. Paulo, Isolado, Bolsonaro chora e busca apoio entre militares contra crise.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/isolado-bolsonaro-chora-e-busca-apoio-entre-militares-contra-crise.shtml
[17] Congresso em Foco, Congresso só não se afastou definitivamente de Bolsonaro por causa da crise.
Congresso só não se afastou definitivamente de Bolsonaro por causa da crise do coronavírus, diz Maia
[18] Folha de S. Paulo, Mourão defende isolamento social e diz que Bolsonaro não se expressou bem.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/mourao-defende-isolamento-social-e-diz-que-bolsonaro-nao-se-expressou-bem.shtml
[19] Folha de S. Paulo, Comandante do Exército diz que coronavírus é maior missão de nossa geração.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/comandante-do-exercito-diz-que-coronavirus-e-maior-missao-da-nossa-geracao.shtml
[20] Jornal GGN, Acordo das Forças Armadas coloca Braga Netto como “presidente operacional”.
Acordo das Forças Armadas coloca Braga Neto como “presidente operacional”
[21] UOL Notícias, Entrevista com Lula.
[22] Valor Econômico, A carta da renúncia.
https://valor.globo.com/politica/coluna/a-carta-da-renuncia.ghtml
[23] Wanderley Guilherme, “Quem dará o golpe no Brasil?”, 1962.