Ao Napoleão brasileiro faltam capital e baionetas
Leonardo Silva Andrada
Paula Campos Pimenta
Em razão do comportamento espalhafatoso do presidente e de ausência de reações à altura de seus atos, por parte dos atores em instituições que deveriam preservar a “ordem democrática”, se adensa o temor de um golpe de Estado – ou ainda um autogolpe, perpetrado pelo próprio chefe do Executivo para se livrar dos obstáculos interpostos por Legislativo e Judiciário a seus interesses. Diante da perplexidade, a análise consequente da política nos impele a uma pergunta fundamental: existem forças materiais interessadas e dispostas a realizar esse golpe? Paralelamente, como forma de subsidiar respostas possíveis, uma espécie de pergunta dependente: esses atores institucionais não estão mesmo reagindo à altura, considerando seu padrão histórico de solução de crises? O tratamento desses questionamentos só pode ser adequado passando pela identificação de como estão as forças sociais que representam as classes em relação ao processo. Em síntese, realizar a análise de conjuntura em cada um de seus componentes: o processo, os atores em campo e a correlação de forças que estabelecem entre si.
Não é fortuito que a referência teórica mais amplamente mobilizada para tratar o golpe civil militar de 64, e o regime autoritário que instaura, tenha sido justamente uma análise de conjuntura de fôlego, como o 18 Brumário de Marx. No período ditatorial, o recurso a esse clássico permitia compreender como a burguesia dispensava o exercício direto do poder, e franqueava apoio a um governo autoritário comandado por um representante de setores médios, que na prática promovia uma política econômica que atendia seus interesses. Para além da compreensão imediata da utilidade dessa obra, Marx oferece uma análise muito mais densa de como a luta de classes se reflete na forma do Estado e na modalidade de regime que o administra. Esmiuçando os atores que representam as classes – jornais, associações, partidos, instituições – suas posições e comportamentos concretos, a leitura nos permite compreender como as disputas internas da classe dominante, sua crise de hegemonia e os temores com uma classe trabalhadora na ofensiva, levaram ao contexto que permitiu o exercício do poder por “uma criatura medíocre como Luís Bonaparte”. Diante de caracterização tão desabonadora do primeiro presidente eleito pelo voto direto na França, impossível não pensar na validade de tal obra como lente para a atualidade brasileira.
Enquanto o pensamento latino-americano se valia do 18 Brumário para entender os golpes militares que eram produzidos em todo o continente, na Europa, Poulantzas recorria à mesma obra para avaliar a inadequação da categoria “bonapartismo” para tratar o fenômeno fascista. Trata-se de posicionamento quanto à validade do rigor histórico na caracterização de processos políticos em contextos diferentes, não replicando literalmente todos os elementos originais. Nos últimos anos, muito se discutiu acerca da pertinência de classificar como “fascistas” os movimentos e governos que emergiram no cenário político como resposta à crise estrutural do capitalismo da década passada. Entretanto, se uma categoria foi mobilizada para esclarecer um problema concreto e informar a ação, não é próprio interpretar o que desvia dessa finalidade como rigor teórico. Ao contrário, o sentido do gesto de distinguir deve ser preservado para não obstar a distinção necessária. É o caso do vocábulo crise, aqui mobilizado como o momento em que as contradições do capitalismo atingem os seus beneficiários, os quais se valem do termo para chamar ao sacrifício os excluídos do modo de produção e impedir o seu ocaso. Para a presente discussão, basta admitir que as características do fenômeno bonapartista elencadas por Poulantzas são relevantes para pensarmos uma conjuntura crítica que demanda soluções da classe dominante, interessada na preservação da ordem. Com maior importância, os elementos envolvidos nessa caracterização nos fornecem pistas para pensar em que condições uma conjuntura de crise pode desaguar em golpe de Estado e solução autoritária.
O que o autor greco-francês nos oferece é uma sorte de complementação da noção de equilíbrio de forças presente no texto original, com as considerações sobre hegemonia elaboradas por Lênin e desenvolvidas por Gramsci. Na obra de Marx já estão presentes as indicações de que havia uma fratura na classe dominante, com as frações industrial, comercial, agrária e financeira incapazes de amealhar isoladamente força o suficiente para impor seus interesses localizados às demais, precisando recorrer a uma solução de compromisso que acomodasse a todas e arbitrasse contendas pelo alto, com um governo forte o bastante para conter um movimento operário em ascensão. O aporte de Poulantzas é tentar entender essa disputa interna em termos de crise de hegemonia, que se manifesta concretamente como crise ideológica e crise de direção política. O que importa reter aqui, fundamentalmente, é a ideia forte de frações dominantes em disputa, como elemento a contribuir com a resposta que orienta essa reflexão.
Cabe uma breve consideração sobre algumas aproximações equivocadas dos fenômenos atuais com o fascismo, mesmo suspendendo o rigor histórico para o uso político do termo. O fascismo não foi simplesmente a violência tornada política de Estado, não foi a irracionalidade institucionalizada, não foi a “modulação de afetos” para dar vazão ao ódio e ressentimento. Na conjuntura histórica europeia do pós-I Guerra, foi uma solução autoritária para impor a dominação do capital monopolista e financeiro. Emergiu de movimentos de classe média, mas só se tornou regime dominante ao atender os interesses dessas classes dominantes, que rapidamente se livraram de pontos programáticos e mesmo lideranças que representassem sobrevivências de classe que não a do capital. Não foram criações de seus líderes, mas a expressão social de crises profundas, que encontraram nas organizações fascistas formas de se manifestar coletivamente. Os Camicie Nere, as S.A. e a Falange, recrutavam suas hordas entre militares e elementos das classes média e baixa, mas sua atividade violenta e desestabilizadora era articulada em uma organização, que por sua vez estava submetida ao controle dos respectivos partidos fascistas em questão. Estes partidos só se viabilizaram como direção de regimes políticos autoritários e duradouros, na exata medida em que defendiam e avançavam os interesses dos setores mais pronunciados das classes dominantes. Mais uma vez, fica ressaltada a importância da ligação entre os movimentos golpistas, por mais violentos que se apresentem, e setores de classe com força para garantir sua efetividade na disputa política.
Mais recentemente foi o italiano Domenico Losurdo quem se ocupou de trazer à luz a categoria de bonapartismo para tratar os processos políticos coetâneos, sempre fiel à tradição intelectual à qual se filia, preocupando-se em associar a reflexão teórica à densa leitura histórica. Diante de uma sinfonia harmônica de teses que advogavam o fim da história e o triunfo da democracia liberal, Losurdo nos mostra como esse incensado modelo se constituiu, principalmente nos EUA durante a I Guerra Mundial, reforçando e encontrando formas institucionais para o elitismo autoritário que caracteriza o liberalismo desde seu nascedouro. Seja a Inglaterra do século XVII, os EUA da independência e a França revolucionária do XVIII, seja a reflexão posterior aos impactos da industrialização e as massas proletárias, e finalmente as respostas teóricas aos efeitos da Guerra e da Revolução Russa, é característica de toda a tradição liberal a preocupação com mecanismos institucionais de contrapeso ao incontornável avanço do sufrágio universal. Não sendo mais possível impedir o acesso das massas populares à arena política, tratava-se de domesticar e controlar sua entrada com o fortalecimento do executivo, chefiado por um líder carismático. A eficácia de um líder de tal tipo depende em larga medida da manutenção das classes trabalhadoras como “povo-massa”, destituído de organizações que promovam sua formação política e a articulação de seus interesses como ator autônomo, e da exportação do conflito para fora da relação entre capital e trabalho e a exploração que engendra. Dessa contribuição de Losurdo, nos importa reter a força do executivo e a desarticulação das organizações populares como tática para perpetuar a “multidão criança”, destituída de orientação ideológica e alijada de representação de classe, conduzida para um conflito extirpado da luta de classes.
Diante dessas breves considerações teóricas, é o caso de recuperar a preocupação central: existem forças políticas que componham o cenário de um golpe de Estado, como solução para a crise política que acompanha a versão brasileira da pandemia global? É possível perceber uma verdadeira fratura no bloco no poder, que justifique a identificação de uma crise de hegemonia, a cobrar uma solução de ruptura? Que setores e atores estariam alinhados ao presidente para escorar um autogolpe? Por fim, trazendo a reflexão abrangente sobre características de golpes no capitalismo moderno para mais perto de nós: em que condições o andamento da revolução burguesa no Brasil abdicou do verniz pacífico e optou abertamente pela ruptura da ordem? Estão presentes agora elementos concretos a se sobrepor à recorrente negociação, pelo alto, de uma saída sem a instabilidade que traz a incerteza?
Do ponto de vista das frações que ocupam o condomínio do bloco no poder, não há motivo para remover Bolsonaro enquanto ele permanece funcional à realização da agenda política que atende seus interesses. A garantia de que as reformas trabalhista, da previdência, administrativa, seriam colocadas na ordem do dia e conduzidas sem sobressaltos, foi a razão de sua eleição, e tem fiado a sua continuidade. Logo nos primeiros movimentos da ameaça sanitária tornada crise política, foram eloquentes os posicionamentos públicos de oposição ao presidente dos governadores de São Paulo e Goiás. Representam respectivamente a indústria financeirizada e o agronegócio, frações fundamentais para o movimento que culminou com o golpe contra Dilma Rousseff, tanto quanto o apoio que garantiu a manutenção de Michel Temer e a eleição de Jair Bolsonaro. O presidente, por seu turno, parece convencido do caráter plebiscitário da eleição majoritária, escorando-se no apoio popular das urnas e das mídias sociais para esticar o tensionamento com os atores políticos. À medida em que Bolsonaro foi eleito com o apoio desses setores e continua atendendo seus interesses, a razão dessa contenda não parece se localizar em uma real disputa por projetos divergentes, mas no comportamento que Bolsonaro deriva dessa concepção plebiscitária do poder executivo. Por baixo da propaganda aos seus dezembristas de que não se submete à velha política, busca ocupar os espaços de poder de forma exclusiva, resistindo à partilha do executivo federal que reflete tanto a representação eleitoral do Legislativo quanto das expressões regionais plasmadas nos executivos estaduais. A solução histórica para essa partilha, na trajetória da República brasileira, é a negociação que cobrou um preço alto dos que resistiram à sua lógica.
Por mais que se preste a encarnar de forma ainda mais caricata e deprimente os piores adjetivos que Marx endereçou a Luís Bonaparte, Bolsonaro é acompanhado de um grupo que realiza a tarefa que ele parece incapaz de cumprir. Articula com aliados apreensivos a garantia de que a agenda de reformas será cumprida, e desenha uma estratégia de reforço do apoio dos setores sociais que mantenham a base mínima necessária para alguma legitimidade. Parte desse pensamento estratégico, seguindo diretrizes que orientaram também o ídolo do hemisfério norte, prescreve balões de ensaio e enfrentamentos encenados, para testar até onde o tensionamento pode chegar. As mais recentes preocupações quanto à ameaça de autogolpe vêm de uma manifestação dessa tática, com discursos de apoio mal disfarçado aos manifestantes que pediam, em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, o fechamento do Congresso Nacional e a reedição de um AI-5.
Se o posicionamento público foi um teste, as reações não se fizeram esperar. Poucas horas se passaram até que ficasse claro o alinhamento de amplo espectro das forças de centro à direita: o presidente da Câmara, lideranças partidárias, ministros do STF, representantes do Ministério Público, uma declaração conjunta assinada por 20 governadores. Legislativo, Judiciário, executivos estaduais e entidades profissionais, todos são agentes políticos que, para além de seus postos institucionais, sintetizam interesses de classe organizados e politicamente representados, e recorreram à via imediata de comunicação das redes sociais para tornar pública sua crítica à atitude do presidente da República. Uma sinalização eloquente de que não existem rachas significativos no interior da classe dominante, que indique a crise de hegemonia que reclame um golpe para ser solucionada. Mesmo a relação com a lumpen burguesia, que publicamente endossa o seu comportamento estridente, está abalada. Seus interesses estão ameaçados com a política econômica que valoriza o dólar e o alinhamento automático com o imperialismo norte-americano que produz ruídos nas relações comerciais com a China.
Como um termômetro das disposições táticas de setores dominantes, para ruptura ou negociação, faz sentido voltar a atenção para o tratamento dispensado por um importante modulador ideológico como a Rede Globo. Se é inegável que a penetração das redes sociais e dos aplicativos de mensagem instantânea rivalizam na capilaridade das mensagens produzidas, esse peso deve ser ponderado em pelo menos dois aspectos. O primeiro deles é que o comportamento do conglomerado de mídia em questão não está sendo apreciado aqui no seu poder de formatação da opinião das massas, mas como indicativo dos setores da classe dominante cujas posições defende sob a forma de informação. Em outras palavras, como a burguesia espera que essa opinião seja formada. O segundo é que pesquisa recente nos informa que mesmo com o avanço das tecnologias de difusão de mensagens, as mídias tradicionais continuam com peso decisivo, particularmente ao considerar o reconhecimento de sua confiabilidade por maioria esmagadora dos entrevistados, em comparação com demais fontes de informação. Nesse caso, é relevante atentar que as críticas ao governo federal produzidas pelo jornalismo da Rede Globo, ainda que tenha elevado o tom desde o início da crise político-sanitária, não se compara em intensidade, conteúdo e tempo dedicado à campanha realizada para consolidar uma “opinião pública” contrária ao governo Dilma e apoiadora do impeachment. Não estão em tela ataques de cunho moralista, destruição da imagem publica, deslegitimação das políticas de governo, criminalização do partido e de suas lideranças, chamadas para protestos e cobertura das manifestações públicas em tempo real, com todo o direcionamento estético da formação de heróis e vilões que essa orientação propagandística carrega. Note-se, ainda, que em nenhuma das críticas diárias é alvejada a política econômica e sua agenda de reformas, o fiador desse governo junto às frações burguesas. A orientação econômica não só é poupada, como indiretamente associada à ação racionalizante do congresso, que preserva a administração sóbria da emotividade errática do Executivo.
Restariam ainda algumas preocupações com os setores cuja adesão ao governo não parece se abalar, seja com as posições em política econômica e exterior mais exploradas pela crítica, seja pela estratégia adotada no enfrentamento da pandemia; menos ainda por atitudes como o apoio a reclamos golpistas, que em verdade se apresenta como fator de reforço desse apoio. Entre esses trinta e poucos por cento da população (há um ano variando praticamente na margem de erro), duas categorias são mais pronunciadas, sendo imediatamente identificadas com a defesa fundamentalistas do seu “mito”. Estes são os cristãos mais fervorosos de diversas denominações, mas particularmente os neopentecostais e católicos da renovação carismática; se associam aos ressentidos violentos que encontram em Bolsonaro o líder que legitima sua visão tacanha e preconceitos que, nos últimos anos, enfrentaram crescente resistência e reprovação social, em razão da organização de vítimas dessa violência que nunca foi simplesmente simbólica. A unificá-los, o tradicionalismo que mantém vivo um conservadorismo difuso, transclassista, mobilizado por grupos no poder que precisam desviar o foco do conflito central entre capital e trabalho e exporta-lo para inimigos que unifiquem o povo em torno de um “espírito nacional”.
A estes subgrupos falta um movimento que os articule em forma de ator político e lideranças que direcionem a ação. São fatores que realizam a conexão entre a base popular e os interesses de classes dominantes que, historicamente, sempre foram muito cuidadosas na garantia da exclusão das classes dominadas dos processos políticos no Brasil. Tais elementos e lideranças estiveram presentes nas manifestações de 2013, 14 e 16, quando essa base foi mobilizada para derrubar Dilma Rousseff. Camuflados como “movimentos espontâneos”, mas organizados, financiados e garantidos por atores políticos tradicionalíssimos. Os movimentos e lideranças que estiveram no processo que levou à remoção de Dilma não estão mais aliados a essa base de apoio a Bolsonaro porque os atores tradicionais que se mantinham à sombra, agora se rearticulam em um bloco oposicionista, tendo percebido que sua estratégia de reconquista do poder de Estado através do impeachment não foi plenamente cumprido. A direita menos histriônica hospedada no DEM, no PSDB e no MDB busca recolocar nos trilhos o projeto que pretendia executar com o golpe, mas escapou ao seu controle ao mobilizar o neofascismo. Bolsonaro e sua entourage provocam ruídos ao obstar a partilha de poder que apazigua os operadores da política brasileira, clientes de cargos e orçamento.
Para completar o quadro, o papel histórico das Forças Armadas como fiel da balança na história das crises republicanas, reforçado pela forte ligação de Bolsonaro com os militares. É conveniente lembrar que a corporação militar não é alheia à estrutura de classes da sociedade, e não atua isolada dos interesses que essa divisão expressa. Se a penetração do presidente é notória entre recrutas e baixas patentes, Werneck Sodré atentou para como o alto oficialato é de extração das classes altas, e atua politicamente em consonância com seus interesses. Uma solidariedade de classe que se consolida e fortalece com a fundação da Escola Superior de Guerra, responsável por elaborar ideologicamente essa unidade através de uma Doutrina de Segurança Nacional orientadora da formação de quadros de comando alinhados ao interesse imperialista e seus sócios minoritários locais. Diariamente é reiterada a versão de que os oficiais que compõem o governo são os principais responsáveis por moderar as intervenções do presidente e aplainar as reações opositoras. Retomando a analogia com o clássico de Marx, ao arremedo brasileiro de Napoleão faltam o capital e as baionetas.
Sem o papel fundamental de organização e orientação que essas entidades e lideranças produzem, e seu papel de ligação com as frações de classe dominantes, a base popular que ainda se ata fervorosamente ao líder não intervém de forma efetiva na disputa política. Encaminha-se a reprodução da histórica solução negociada pelo alto para a composição. No dia seguinte à provocação e às reações públicas, o Ministério da Defesa proclama sua adesão aos preceitos constitucionais e a defesa da ordem democrática; os jornais anunciam reuniões do presidente com os líderes de MDB e DEM, principais forças a controlar os operários da política no cotidiano legislativo. É sintomático que nesse mesmo dia, no encontro diário que promove com jornalistas enquanto atiça sua claque, Bolsonaro tenha sido obrigado a descompor um de seus dezembristas, que gritava pedidos de fechamento do Congresso. As últimas notícias especulam a negociação para mudanças ministeriais que acomodem fontes de apoio, forçando a concessão de parte do controle da máquina que imaginava monopolizar por mandato plebiscitário. A Bolsonaro interessa se manter no poder, ainda que a muito custo precise compartilha-lo. Ao bloco oposicionista formado por frações da classe dominante, interessa preservá-lo, na medida em que permaneça nos marcos de sua agenda política. Sua remoção produz instabilidade, podendo comprometer o andamento estratégico das reformas, e incerteza quanto ao controle rígido da intervenção popular no processo político. Fica ainda preservada a possibilidade de transformações não previstas nesse quadro, pois à medida em que um dos atores se movimenta, os demais buscam responder readequando suas posições. São dignos de cuidadosa atenção o lugar que ocupam, na dinâmica do governo, seus grandes catalisadores de apoio.
A análise da conjuntura e a avaliação histórica, em conjunto, parecem desenhar um cenário de impossibilidade crônica de mudança de rumos, como se houvesse uma condenação inescapável à eterna repetição. Contra o fatalismo e o imobilismo que dele deriva, Gramsci nos ofereceu uma combinação astuta. Aliar o otimismo da vontade ao pessimismo da razão. O quadro é impactante e desafiador, mas assim está porque assim foi feito – e isso significa que é possível fazer que seja diferente. Para dar um andamento histórico distinto, é preciso fortalecer o órgão que articula e prepara as classes trabalhadoras para atuar de forma autônoma na defesa de seus interesses na disputa política. A marca de passividade do desenvolvimento da revolução burguesa no Brasil não é um mandamento divino, mas uma construção histórica que atendeu aos interesses das classes dominantes, dividida em frações incapazes de impor cada uma delas sua dominação hegemônica, mas em acordo quanto à estratégia de alijar os setores populares da vida pública. Para sua realização, sempre foi fundamental manter os subalternos sob controle através da desarticulação político-ideológica, perseguindo, reprimindo e criminalizando suas entidades de classe, sindicatos e partidos. O poder popular é a estratégia para que o protagonismo do ator supere o império dos fatos.