Revolução Brasileira e Natureza

Rumo à emancipação total

João Dantas*

A prisão do cotidiano no capitalismo

Um olhar atento e sensível aos dilemas humanos em nossa era é capaz de perceber a quase completa ausência de beleza e inspiração de poesia no cotidiano. E que cotidiano é esse? É a própria vida coletiva na sociedade, os espaços físicos e afetivos que construímos e recebemos em nossa vida. É o ritmo do relógio ditando a hora de acordar, martelando na consciência a contagem dos minutos em que o indivíduo precisa se levantar, dar uma boa olhada na própria cara, escovar os dentes, passar o café, tomar o café da manhã, vestir a farda do trabalho, tudo isso enquanto olha regularmente a tela do celular avisando a que horas o ônibus passa.

Tudo isso é experienciado por nossos corpos e mentes como se fosse natural, não levando em conta que, vinte anos ou mais antes de nascermos, nossos pais também repetiam a mesma cerimônia cinzenta todos os dias, com exceção de feriados e datas comemorativas. A repetição incessante desse movimento, do qual você não tem controle, é a pedra de toque na produção e reprodução de um esquema de vida no qual as vontades individuais cumprem um papel tão residual que certas vezes achamos até que é capricho.

Quem de nós não já acordou completamente indisposto, desejando ficar um pouco mais na cama, e quanto mais ficamos na cama maior é a angústia de saber que aqueles minutos podem fazer você perder sua condução e não chegar ao trabalho no horário correto, o que por sua vez pode ameaçar toda a “estabilidade” de sua vida caso perca o emprego. Isto é, aqueles minutinhos tão inofensivos, dos quais você precisa para preparar o espírito para mais um dia longo, pode lhe custar muito caro. Quem nunca ouviu a frase “tempo é dinheiro”? Bem, acontece que o seu tempo não é seu e a riqueza que você produz nesse tempo não é sua.

Uma das implicações deste aprisionamento cotidiano é que ocorre um processo violento de afastamento dos seres humanos do contato com a natureza. Cada vez mais, esse contato é substituído por serviços de satisfação de desejos fabricados na nossa interação com o cotidiano viciado da urbanidade. O que quero dizer com isso? Quero dizer que nosso comportamento está cada vez mais condicionado à busca por satisfazer necessidades humanas básicas, mas que, até então, as reais condições para satisfazê-las são estranhas ao complexo cotidiano em que estamos inseridos.

Para as populações urbanas proletarizadas, a possibilidade de sentir, de interagir com a natureza, se resume cada vez mais ao nosso contato com a natureza transformada, a natureza morta: o material de construção da nossa casa, os diversos aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos são a natureza transformada pelo trabalho. Mas mais que isso: a relação das pessoas não só com a natureza, mas também entre si mesmas, torna-se cada vez mais mediatizada pela mercadoria.

Exemplo do primeiro caso: uma pessoa urbana que, preocupada com a própria alimentação, planeja fazer uma horta, precisa que sua casa seja bem localizada com relação ao sol e aos ventos; que tenha suficiente água saudável disponível; precisa comprar utensílios, uma boa terra preta e produtos naturais para suprir a necessidade nutricional das plantas etc. A busca desta pessoa por satisfazer uma necessidade tão humana quanto alimentar-se com zelo não é uma necessidade só dela. Mais que isso. É uma necessidade que, ao mesmo tempo que é só dela, é muito mais para pessoas que não dispõem de certas liberdades compradas com dinheiro, como a liberdade de se alimentar.

Um exemplo do segundo caso é que as pessoas cada vez mais necessitam de ferramentas de interação digital para abrir o caminho para a interação presencial com outras pessoas. As pessoas submetidas ao cotidiano repetitivo tendencialmente perdem o interesse nas próprias atividades a que se dedicam e também nas pessoas com quem interage nessas atividades. Nesse contexto, a internet e principalmente as redes sociais surgem como preenchimento a esse vazio. Não preciso dizer que todas as redes sociais são monetizadas, certo? Que incorporam massivamente propagandas de serviços e produtos variados.

Portanto, cotidianamente interagimos com complexos de complexos sociais, de forma utilitária, regidos pela mercadoria. Da mesma forma acontece com os meios com os quais interagimos com a natureza.

Estas características, colocadas de forma genérica, se expressam sob formas muito mais agudas num país como o Brasil. Isso se deve ao fato de que nosso país, desde o início, foi abocanhado pelo colonialismo, que erigiu uma estrutura econômica em que a condição de exploração tem um claro determinante de cor. O extermínio dos povos originários e a violenta escravidão que arrancou a vida e cultura dos povos de África foram acontecimentos que fundamentaram o desenvolvimento de um modo de dominação burguesa particularmente cruel. O Estado burguês brasileiro constituiu-se como um estado autocrático que impõe um cotidiano de apartheid e de violência onipresente contra as “classes perigosas” — notadamente a população negra e favelada, bem como a camponesa –, colocando em prática o controle destas classes por meio da violência estatal e paramilitar e também por meio da forte influência ideológica do empreendedorismo sobre as subjetividades desumanizadas pela superexploração da sua força de trabalho.

Brasil: colonização e escravização

Primeiramente, perdoem-me pela forma rápida com que argumentarei agora. Nada do que estou debatendo aqui é uma novidade, pois o tema já possui uma larga e variada contribuição de teóricos como Florestan Fernandes, Clovis Moura, Nelson Werneck Sodré, tantos e tantas outras. Falando agora de uma perspectiva mais ampla, quero chamar atenção para uma tendência constante na sociedade capitalista, que é a progressiva expulsão da população rural do campo. No Brasil, a colonização explodiu sobre as populações das florestas na forma de genocídio e escravização. Foi instaurado um regime cotidiano de violência que impôs a muitos a servidão, mas que, primeiramente, impôs o assassinato em massa de seres humanos que se revoltaram com o grande mal que cruzou os mares para trazer mortes, destruição das florestas, escravidão, doenças que dizimaram milhares e a perpetuação de um sistema cotidiano de violência que até hoje fundamenta o racismo, o extermínio das populações não-brancas proletarizadas, das comunidades tradicionais e populações indígenas.

Vamos pensar o Brasil. O Brasil era, da perspectiva dos europeus, este gigantesco pedaço de terra do qual poderiam extrair toda a matéria prima necessária para dar impulso e turbinar o novo modo de produção que estava por nascer, processo no qual as grandes navegações tiveram papel central. Então, este pedaço de terra, simplesmente jogado ali no meio do oceano, só podia ser o destino que Deus havia lhes revelado através da palavra de muitos profetas. Pouco tempo antes desse acontecimento, houve a chegada dos europeus ao continente africano.

Quase que simultaneamente, iniciava-se o processo de invasão/colonização da Ásia. Objetivamente, isso significou para os europeus o seguinte: agora eles dispunham de uma larga rota de comércio que se estende para além dos mares. Na América, toda a matéria prima dos sonhos; na África, toda a força de trabalho necessária para fazer valer aquela matéria prima. Se observarmos a totalidade deste processo, o cerne do fenômeno pode ser expressado da seguinte forma: uma parte da Europa comprou grande parte do mundo e de sua população, convertendo de forma brutal e violenta a natureza e seus produtos em meio e condição para fazer girar uma engrenagem cujo centro de tudo é a mercadoria.

Os europeus povoaram a colônia com uma grande massa de pessoas que foram violentamente arrancadas de suas vidas para cumprirem a função de escravos num sistema escravagista. Então, os proprietários destes escravos só precisavam se preocupar com o seguinte: ficar atento ao produto mais demandado pelo recém-nascido mercado mundial e colocar toda a massa de escravos na função de dobrar a natureza para gerar este produto. O que quero dizer com esta fala tão sumária é que a chegada dos europeus à América e outros continentes significou, no plano mundial, o nascimento de uma dupla escravização: a da Natureza e da humanidade diferente da europeia. Vejam, quando digo diferente da europeia, significa tudo mesmo. O nascimento deste sistema foi, primeiramente, o processo de expropriação violenta do que fundamentalmente não tem dono: a terra. Simultaneamente, a construção deste sistema precisava ser dada como obrigação das populações que sofreram justamente com a primeira expropriação, a da terra, seu meio de vida. Então, o êxodo rural, a sua função na história, pode ser localizado desta forma: a imposição violenta às populações ligadas à terra de abandonarem seu meio de vida e transformarem-se em trabalhadores, indigentes nas cidades ou escravos na terra.

Ao longo dos séculos XV e XIX, apesar de mudanças políticas entre as classes proprietárias, a escravidão foi mantida, tendo acabado somente em 1888, diante ― embora não unicamente, mas sobretudo ― da pressão de inúmeras revoltas de escravos, como a revolta dos Malês, e movimentos abolicionistas de caráter popular, compostos em sua maioria por ex-escravos. O significado da abolição, contudo, não foi de libertação. As populações negras foram expulsas da terra, sem direitos, sem qualquer reparação, e então tiveram todas as suas expressões culturais criminalizadas como vadiagem. Rapidamente, o lugar que as classes dominantes reservaram aos negros ao invés da senzala foram as prisões. A chibata dos capitães do mato foi substituída pelo ferro da polícia. Sem alternativas, muitas pessoas foram morar de forma completamente precária e desumana em barracos que posteriormente se transformaram nas modernas favelas que conhecemos. As que ficaram no campo, o destino da maldade dos senhores de engenho transformada em coronelismo e latifúndio. Portanto, tratou-se de uma abolição feita por cima, uma vez que as classes dominantes morriam de medo de uma “haitianização” do Brasil, uma referência à revolução haitiana de 1791, que foi liderada por escravos e que culminou com a sua independência em 1804.

Desta forma, criou-se uma massa gigantesca de despossuídos, maltratados, abandonados e assassinados pelo Estado que mantém, ainda hoje em dia, o caráter racista e reacionário que marcou o Estado colonial. Nunca foi feita qualquer reparação com relação à toda cultura racista importada da Europa e aprofundada por mais de trezentos anos contra a população negra. Com efeito, a população negra continuou sendo a massa trabalhadora fundamental na construção de um país contra ela mesma, um ambiente que a maltrata. A população negra foi vista em si mesma como o problema a ser resolvido, a ser controlado ou exterminado.

Revolução Brasileira e Natureza: rumo à emancipação total

No fundamental, é impossível pensar uma reparação histórica para a desumanização sofrida pelo povo negro, comunidades tradicionais e povos indígenas sem levar em consideração o largo processo que mencionei sumariamente acima. Tal processo corresponde justamente à formação dos antagonismos de classe em nosso país. De um lado, uma classe dominante sanguinária e completamente submetida aos interesses comerciais dos países metropolitanos; de outro, uma vasta classe trabalhadora formada principalmente por descendentes de ex-escravos, além dos trabalhadores imigrantes que tiveram a entrada no país facilitada no bojo do plano de embranquecimento do Brasil.

Por outro lado, não há como pensar esta mesma reparação sem levar em conta o saqueamento da terra brasileira por um invasor estrangeiro que a submeteu à rapinagem mais violenta, em função do evidente papel subordinado do Brasil com relação aos países-metropolitanos dirigentes do mercado mundial, que impunham às colônias o papel de país agrário exportador, de fornecedor de matérias primas minerais, de terras para a produção de monocultura, de água para o abastecimento desta rede e de mão de obra barata e escravizada.

Com o início do Brasil República, o Estado brasileiro incorporou todo este caldo societal, elevando-o posteriormente, através de revoluções passivas e modernizações conservadoras, a formas mais sofisticadas de dominação política sobre as classes exploradas do Brasil. Foi assim com o Estado Novo e foi assim com a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964. Portanto, as classes dominantes brasileiras, sabendo da completa ausência de reparação histórica com o passado recente de escravização, buscou usar a força e a violência de forma onipresente na vida da classe trabalhadora brasileira, buscando mantê-la na rédea curta enquanto operava profundos processos contrarrevolucionários de modernização conservadora, primeiramente buscando criar um parque industrial brasileiro; posteriormente, ajustando a sociedade para o ingresso na fase monopolista do capitalismo brasileiro.

Em ambos os processos, adensou-se a repressão contra as chamadas “classes perigosas”: a população negra nas favelas e a população camponesa, submetidas ininterruptamente a um cotidiano crivado de violência e miséria. O avanço do modo de produção capitalista na economia agrária e pecuária, com incremento de maquinário e modernos meios de fertilização da terra, aprofundou as contradições de classe no campo, de modo que a funcionalização do latifúndio, do garimpo e do extrativismo em geral ao capitalismo monopolista produziu grandes êxodos rurais, imortalizados em forma de literatura em obras como Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto.

Uma nação como a nossa, que desde o início tem suas costas chicoteadas barbaramente, carrega cicatrizes de longo prazo. Tais acontecimentos aqui narrados tão caricaturalmente provocaram transformações drásticas na face do país. O Brasil pós-30 e pós-64 não era mais o mesmo país. Era um outro país, mas com todas as suas mazelas aprofundadas e com meios mais sofisticados de dominação econômica, política e subjetiva do povo trabalhador brasileiro. O êxodo rural continuou constante, pois a população camponesa continuava no fogo cruzado e, buscando fugir da violência armada do latifúndio ou das secas, via na retirança a possibilidade de, se sobreviver, chegar à cidade e construir uma nova vida. No entanto, mesmo que conseguisse chegar, descobriria um espaço tremendamente opressor no qual não seria sequer reconhecido como ser humano e então seria mais um a engrossar as fileiras da imensa “população excedente”, que acaba submetendo-se aos trabalhos mais desumanos, sem teto e sem alimentação, sob o risco constante de ser escorraçado pela polícia ou pela parte mais reacionária da população.

Uma breve apresentação de dados para ilustrar as implicações disso. Segundo um estudo realizado pela Embrapa¹ entre 2014 e 2017, 84,3% da população ocupa áreas urbanas, que representam 0,63% do território brasileiro. Por outro lado, segundo o último censo agropecuário do país² (2017), cerca de 1% dos proprietários concentram em torno de 50% da área rural brasileira, enquanto que estabelecimentos com áreas menores a 10 hectares são metade das propriedades de terra e concentram apenas 2% da área total. Um exemplo que nunca veremos ser comentado na TV é o absurdo fato de que o grupo CR Almeida seja proprietário de cerca de 4,5 milhões de hectares de terra no coração do Pará³. Trata-se do maior latifúndio do mundo. Além disso, avança o processo de estrangeirização da propriedade de terra no país, de modo que já somos o terceiro país com maior quantidade de grandes lotes de terra nas mãos de estrangeiros, perdendo apenas para a República do Congo e a Rússia.

Portanto, vejam, a chegada dos europeus ao Brasil se insere num largo processo de arrendamento do mundo pela Europa, um processo que necessitou de uma concomitante imposição da escravidão aos povos não europeus como meio de garantir a sobrevivência daquele empreendimento que, mais tarde, Marx chamaria de processo de acumulação primitiva (ou originária) de capital. Nesse sentido, a tradição política das classes dominantes formadas no Brasil incorpora todas as ideias reacionárias importadas da Europa, incluindo teorias como o darwinismo social, e expressa sua dominação política na forma de violência onipresente contra as classes sociais perigosas, que têm o maior potencial de rebelar-se. Ou seja, a instituição total escravidão, como forma de dominação bruta, transmutou-se ao longo dos séculos, transformou-se nos cárceres, nas polícias, no latifúndio etc., para impedir que as massas exploradas ascendessem ao primeiro plano da política como sujeito político autônomo, capaz de propor e articular um projeto alternativo de sociedade. Tal conformação de dominação política pode ser caracterizada como autocracia burguesa, que institui uma estrutura estatal e política organizada para minar os interesses populares, ao passo que gerencia toda a sociedade do ponto de vista das classes dominantes.

Dessa forma, a história da luta de classes no Brasil demonstra fartamente que os profundos dilemas da classe trabalhadora brasileira não podem ser resolvidos através da sua chegada ao poder por via do Estado. Trata-se, por outro lado, de incapacitar o estado autocrático burguês de gerenciar a sociedade brasileira, articulando as massas exploradas na direção da construção do Poder Popular. Tal processo deve culminar com a criação de zonas autônomas que orientem sua ação no sentido de erguer-se como um poder paralelo ao do Estado burguês, golpeando ininterruptamente sua base econômica e política, por via de ocupações de terras do latifúndio e de indústrias de produção de bens essenciais.

Tal poder paralelo deve organizar-se de modo que a poderosa unidade popular seja capaz impor às classes dominantes a realização de uma reforma agrária sem precedentes, devolvendo a terra às populações camponesas, comunidades tradicionais e indígenas. Tal processo deve ser dirigido e orientado para o reflorestamento e recuperação das terras arrasadas pelo agronegócio, pelo latifúndio e pela mineração. Sem isso, será impossível a articulação de múltiplos saberes tradicionais e científicos em torno de um grande projeto de reavivamento da flora e fauna brasileira. Por outro lado, somente um radical processo de reflorestamento do Brasil pode solucionar a futura devastação da crise hídrica que se avizinha, uma vez que somente o plantio avassalador de árvores de diversas espécies nativas pode engendrar um largo processo de recuperação de olhos d’água, nascentes, pode criar novos rios e curar os lençóis freáticos e reservas subterrâneas.

Para além disso, o Poder Popular, orientado na direção do socialismo, deve impor um profundo processo de reforma urbana de modo a organizar racionalmente a distribuição das populações no território nacional, processo que deve ser orientado com base num profundo conhecimento da geografia do país, da biodiversidade, das necessidades específicas e nutricionais de determinados biomas e solos, respectivamente. Desse modo, é possível vislumbrar uma sociedade cujo modo de produção caminhe para a destruição da contradição entre campo e cidade. Toda cidade deve ter hortas comunitárias, jardins botânicos e uma área reservada para estudos de reparação e reposição dos nutrientes do solo. Desta forma, como nosso país é continental e diverso, a monocultura precisa ser extirpada, dando lugar a uma concepção de agricultura e de soberania alimentar em que sejam levadas em conta as características do solo da região, da sua localização com relação aos ventos, a altura, as necessidades nutricionais da população etc.

Como se vê, o Poder Popular deve orientar-se no sentido de envolver cada vez mais profundamente as pessoas com a Natureza, de modo que seja possível pavimentar uma cultura, uma ética, um metabolismo socioambiental, capaz de reconhecer os Direitos da Mãe Terra e, finalmente, de gerar o entendimento de que a humanidade não passa de um de seus filhos. Portanto, a urgência do socialismo se liga à urgência da construção de um novo mundo, que precisa, literalmente, ser cultivado. O papel do Socialismo e do Comunismo na História é justamente de gestar as condições para a integração recíproca da espécie humana, transformada em comunidade humana, com a natureza.

*Militante do PCB em Pernambuco.

Referências bibliográficas:

[1]https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/28840923/mais-de-80-da-populacao-brasileira-habita-063-do-territorio-nacional
[2]https://reporterbrasil.org.br/2019/11/maior-concentracao-de-terras-revelada-pelo-censo-agropecuario-incentiva-desmatamento-e-conflitos/
[3]https://reporterbrasil.org.br/2006/07/especial-latifundio-concentracao-de-terra-na-mao-de-poucos-custa-caro-ao-brasil/