Sobre a suspensão de exames de HIV, AIDS e hepatites virais
Coordenação Nacional da UJC
Sete dias após o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o Ministério da Saúde suspendeu os exames de genotipagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que possuem HIV, Aids e hepatites virais. Estes exames são essenciais, pois identificam o tipo do vírus e orientam a combinação de medicamentos para um tratamento adequado dos pacientes. A suspensão foi informada após o vencimento do contrato com a empresa responsável pelo exame. Foi-se iniciado um processo de licitação ainda em outubro a fim de buscar uma nova empresa para oferecer o serviço, porém a empresa selecionada falhou em enviar toda a documentação necessária dentro do prazo. Por esse motivo, a expectativa de retomada do serviço está prevista para janeiro de 2021. Esse fato representa mais uma investida contra a saúde pública no Brasil, que vem passando por um processo de desmonte e privatização.
De acordo com o boletim epidemiológico anual sobre HIV/Aids lançado em 1º de dezembro pelo Ministério da Saúde, foram diagnosticados 41.919 novos casos de HIV e 37.308 casos de infecção por Aids (adoecimento ocasionado por HIV não tratado) no Brasil em 2019. Os dados mostram uma redução de 7% em novas infecções por HIV em comparação com o ano anterior, que contava com 45.078 novos casos. Nota-se também uma queda no número de infecções por Aids nos últimos anos. Contudo, o boletim explica que parte dessa redução pode estar relacionada à “identificação de problemas de transferência de dados entre as esferas de gestão do SUS, o que pode acarretar diferença no total de casos entre as bases de dados municipal, estadual e federal de HIV/Aids”.
O boletim menciona outro fator para o declínio no número de casos, que “pode decorrer de uma demora na notificação e alimentação das bases de dados do Sinan, devido à mobilização local dos profissionais de saúde ocasionada pela pandemia de covid-19”. Considerando o momento de pandemia de Covid-19 e seus impactos, medidas como o fechamento de fronteiras afetam a produção de medicamentos e sua distribuição, levando a um possível aumento em seus custos e a problemas de abastecimento.
Estatísticas estimam que uma interrupção completa de seis meses no tratamento do HIV pode levar a mais de 500.000 mortes adicionais por doenças relacionadas à AIDS. Atualmente, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Ainda segundo o boletim, no período de 2007 a junho de 2020 foram notificados um total de 342.375 novas infecções, dentre estas 69,4% eram homens e 30,6% mulheres. Entre os homens, a maioria dos casos dos casos foram decorrentes de exposição homo/bissexual, contando também com um número expressivo de exposição heterossexual; entre as mulheres, em sua grande maioria (86,6%), decorrentes de exposição heterossexual. Dos homens, 49,2% eram negros e 41,7% brancos; as mulheres, 54,3% eram negras e 36,6% brancas. Enquanto isso, a taxa de mortalidade por Aids torna mais visível a disparidade entre cor/raça. Entre os anos de 2009 e 2019, foram verificadas uma queda de 21% nos óbitos de pessoas brancas e um crescimento de 19,3% dos óbitos de pessoas negras. Seguindo o recorte racial, 61,7% das mortes notificadas em 2019 foram de pessoas negras, sendo 61,4% entre homens negros e 62,1% entre mulheres negras, tornando-as as maiores vítimas da doença.
É preciso considerar que vivemos sob um sistema capitalista que subjuga os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora em prol da lógica de mercantilização, sujeitando a rede pública à competição com o setor privado e seus avanços constantes. É preciso defender o direito garantido pelo SUS, pois defendê-lo é defender os interesses do povo.
Por uma saúde coletiva e popular!