Chegou a hora de lutar: não vai ter corte!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista

Neste Dia do Estudante, nos deparamos com uma conjuntura crítica que exige firmeza e determinação na defesa da educação pública e na luta contra as políticas de austeridade fiscal e o avanço do fascismo. É nosso dever apontar o rebaixamento político promovido pelos setores governistas do movimento estudantil, que atualmente dirigem a UNE e a UBES. Embora denunciem os cortes orçamentários na educação, ao convocarem uma mobilização nacional para o Dia do Estudante com o mote central de “menos juros”, esses setores desviam o foco da raiz do problema: as políticas de austeridade, como o Novo Arcabouço Fiscal, que vêm destruindo a educação pública por meio de cortes orçamentários recorrentes, tudo em nome do “déficit zero” nas contas públicas.

Os recentes cortes no orçamento federal, que retiraram R$ 15 bilhões de áreas essenciais como Educação e Saúde — com perdas de R$ 1,28 bilhão e R$ 4,4 bilhões, respectivamente —, são claros exemplos da submissão do governo à lógica do capital financeiro. A “independência” do Banco Central é, sem dúvida, um problema estrutural que precisa ser enfrentado, uma vez que perpetua e aprofunda uma política econômica neoliberal, que coloca os interesses do mercado acima das necessidades do povo. Contudo, ao focarem exclusivamente na taxa de juros, UNE e UBES tentam blindar o governo de críticas que vão além do Banco Central, ignorando que o Arcabouço Fiscal, herdeiro do Teto de Gastos, é o principal responsável por esses cortes que têm ameaçado os direitos da classe trabalhadora recentemente.

A recente declaração do presidente Lula comparando a economia do país à economia doméstica é a expressão máxima de uma política que renuncia a soberania popular e se ajoelha diante dos ditames do capital. Essa comparação falaciosa serve apenas para justificar a manutenção de uma política de austeridade fiscal que, na prática, significa cortes em áreas essenciais como saúde e educação, prejudicando principalmente os trabalhadores e a juventude, enquanto grande parte dos recursos públicos continuam sendo direcionados ao capital financeiro pelo mecanismo da “Dívida Pública“. O movimento estudantil não pode aceitar passivamente essa capitulação do governo ao neoliberalismo.

Além do Arcabouço Fiscal, é fundamental que a luta contra a militarização das escolas esteja no centro das mobilizações do Dia do Estudante. Esse projeto, promovido pela extrema direita, busca fascistizar a educação e silenciar qualquer forma de dissidência. O recente episódio de violência na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde manifestantes foram brutalmente reprimidos durante a aprovação do projeto de militarização das escolas, é um exemplo alarmante dessa ofensiva conservadora. A prisão de militantes que panfletavam contra o projeto em uma escola cívico-militar há poucos dias também reflete a crescente repressão contra movimentos e organizações populares em nosso país.

Por fim, neste Dia do Estudante, devemos continuar levantando a bandeira da luta contra o Novo Ensino Médio, recentemente sancionado pelo governo Lula. Esse projeto, que só precariza ainda mais a educação, ignora completamente as reais necessidades da juventude trabalhadora. Implantado sem um debate amplo e democrático com a população, o Novo Ensino Médio revela uma prioridade em atender a interesses privados, representados por think tanks liberais como o Todos Pela Educação, em detrimento da verdadeira melhoria do ensino público. Não podemos aceitar nada menos revogação completa da contrarreforma do ensino médio. É hora de intensificar a luta por uma escola popular, que realmente atenda aos interesses da juventude trabalhadora, promovendo uma formação crítica e emancipadora, livre da militarização e da privatização. Educação não é mercadoria! Nossos direitos não se vendem!

O movimento estudantil precisa reagir a todos esses ataques. Convocamos todos os estudantes e movimentos populares a se unirem na luta contra os cortes no orçamento da educação, pela derrubada completa do Arcabouço Fiscal e do Novo Ensino Médio, contra a militarização das escolas, pela suspensão do pagamento da “Dívida Pública” e pelo fim da independência do Banco Central. No próximo dia 14 de agosto, que nossas mobilizações em todo o país sejam um grito firme em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, a serviço da classe trabalhadora e não do lucro. Que essas mobilizações expressem a luta por uma formação crítica e emancipadora, combatendo a militarização das escolas e o projeto de fascistização em curso.

Por isso, dizemos: basta de sacrificar nossos direitos para pagar juros aos banqueiros; chega de sustentar financistas que nada contribuem para o país; chega de ver nossos recursos saqueados e nossas escolas e universidades privatizadas. No dia 14 de agosto, sairemos às ruas para gritar:

Não vai ter corte, vai ter luta!

Pela revogação do Novo Ensino Médio!

Escola não é quartel! Não à militarização das escolas!

Banqueiros, devolvam nosso dinheiro!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista

11 de agosto de 2024

https://ujc.org.br/chegou-a-hora-de-lutar-nao-vai-ter-corte/