Nota do Fórum de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro alerta para o agravamento da pandemia de COVID-19 em nosso Estado.
O aumento dos casos registrados pela média móvel das últimas semanas, pelo consórcio de veículos de imprensa combinadas com fatores de gestão da estrutura assistencial hospitalar, tais como: dispensa em massa de profissionais de saúde (3.500 profissionais na rede federal a partir de 31/12); violação de direitos trabalhistas nas redes municipal e estadual, com atrasos de salários e décimo terceiro; desmobilização dos hospitais de campanha e insuficiência de profissionais contratados. Todos esses motivos, combinados entre si, vão agravar, ainda mais, a crise sanitária durante as festas de final de ano. Soma-se a esses fatores a não adoção do retorno de medidas de distanciamento social, por parte do poder público, que assiste, passivamente, o esgotamento da capacidade da rede SUS de atendimento à população, sem que medidas drásticas sejam tomadas para amenizar o sofrimento da população, especialmente os mais pobres.
Em nosso estado a média móvel de mortes é de 107, uma variação de 34% em comparação a duas semanas. É o sexto dia de alta na média móvel de mortes. Segundo a Defensoria Pública do Estado do RJ – Pelo menos 1891 pacientes, ou 44,5% dos casos que, num período de 90 dias (entre os meses de abril e agosto de 2020), necessitaram de internação hospitalar na rede pública em todo o Estado do Rio em razão de suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19, ou ainda por infecção respiratória viral, morreram à espera de leito ou no transporte a caminho do hospital. Outras 104 pessoas (2,44%) faleceram sem sequer terem sido inseridas no Sistema Estadual de Regulação (http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10813-Pesquisa-da-DPRJ-aponta-pelo-menos-1891-mortes-por-falta-de-leitos) — ou seja, antes que a transferência fosse efetivamente solicitada à Central Estadual de Regulação e muitos pacientes foram a óbito sem a confirmação precisa de seu diagnóstico.
Neste sentido, exigimos que os governos do Estado e Municipais, tomem as mais enérgicas providências em parceria para que as medidas URGENTES, abaixo, sejam RESOLVIDAS:
13 Medidas Emergenciais, para o enfrentamento da COVID no Rio de Janeiro:
1 – Regulação com fila única pelo SUS dos leitos públicos e privados. Transparência pública e informação diária da ocupação de todos os leitos públicos, públicos não SUS e privados como manda a legislação emergencial.
2 – Restringir, AO MÁXIMO, a flexibilização;
3 – Suspensão de dispensas e demissões de RH treinado na rede de serviços, com destaque para a Rede Federal de Saúde;
4 – Pagamento, IMEDIATO, das obrigações trabalhistas, em atrasos, nas Prefeituras, garantindo RH treinado nas pontas;
5 – Ampliação dos leitos nos hospitais públicos em especial na rede federal (contando com todos os hospitais no território estadual e um sistema de regulamento fluído e transparente de acompanhamento);
6- Contratação de pessoal temporário, treinado, para as Redes Federal, Estaduais e Municipais, na medida de suas necessidades;
7 – Ampliação do auxílio emergencial, com a participação do Estado e Municípios neste custeio;
8 – Política de Comunicação NÍTIDA e CONTÍNUA, para a população e profissionais de SAÚDE;
9 – Garantia de condições ao distanciamento social e a sobrevivência da população através da ativação da rede hoteleira ociosa para suporte de população que necessite manter o distanciamento social;
10 – Ampliação dos horários de circulação e da frota dos meios de transporte públicos;
11 – Plano de vacinação em curto prazo;
12 – Salvaguarda econômica para pequenas e médias empresas com o objetivo de preservação de empregos durante a retomada das medidas de distanciamento social;
13 – Manutenção do Estado de emergência que garanta as medidas de distanciamento social e suspensão da austeridade fiscal no Estado do Rio de Janeiro para a efetivação dos investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2020.
Subscrevem a nota:
ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino Pesquisa em Serviço Social
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto ABREA
ADUFF – Associação dos Docentes da UFF
ASDUERJ – Seção sindical do Andes
ASFOC-SN – Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional
Aliança Nacional LGBTI+
AMAVIG – Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral
AnarcomunAmerica
ANDES/ Regional Rio de Janeiro
Artgay
Articulação Judaica de Esquerda
Articulação Plano Popular das Vargens
ASPAC – Associação dos servidores públicos da Ancine
ASSAN – Associação dos Servidores do Arquivo Nacional
ASSERVISA
ASSIBGE SN
Associação de Mulheres Beth Lobo de Volta Redonda e Região
Associação Mulher Cidadania e Economia Solidária
Auditoria Cidadã da Dívida-RJ
CAEnf EEAN UFRJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Sandra Cristina Feitosa
CAENF FABA – Centro Acadêmico de Enfermagem Valéria Bezerra PORTELLA
CAENF UERJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Rachel Haddock Lobo
CAENF UNESA Campus NIG – Centro Acadêmico de Enfermagem
Chapa 3 – União-Sindipetro-RJ
Casa Nem
CDB – Casa dos Direitos da Baixada
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBI Campo Grande / Rio de Janeiro
Centro Acadêmico Walter Fernandes – UNIRIO
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
Coletivo de Negras e Negros do Serviço Social da UFRJ Dona Ivone Lara
Coletiva Popular de Mulheres da Zona Oeste
Coletivo Quilombo e Classe
Coletivo Piracema – Santa Cruz/Z.O
Combate – Corrente Sindical
Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Manguinhos
Costa do Sol
CSP Conlutas
DAAAC/UFF – Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa
Diretório Acadêmico de Enfermagem Luciane Vercillo- Unisaojose
EEAP UNIRIO – Coletivo de Negritude Maria Soldado
ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
Estudantes Pela Saúde
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – Loco Rio de Janeiro
FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro
FIST – Frente Internacionalista dos Sem-Teto
Fórum Justiça Volta Redonda
Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do Sul Fluminense
Fórum do Estado do RJ de ONG AIDS
Fórum dos Servidores Públicos Federais no RJ
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Frente Suburbana
GOPSS/UERJ
Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+
Grupo Conexão G
Grupo Dignidade
Grupo Pela Vidda-RJ
Grupo Transrevolução
Instituto Transformar Shélida Ayana
Josefinas Colab e Espaço Cultural
Mandato Coletivo Dani Monteiro Deputada Estadual
Mandato Coletivo Deputado Estadual Flávio Serafini
Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone
Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro
Mandato Quilombo Mônica Francisco Deputada Estadual
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro
Mandato do Vereador William Siri
MLB – Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MLC – Movimento Luta de Classes
MNU-LGBT
MNU RJ
Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo
Movimento Fé e Política Volta Redonda
Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ/SUS
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento Negro Unificado
MovRio Contra as Reformas
MUDI
Nenhum Serviço de Saúde a Menos
NUEPESS – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde/UFF
Pastoral da Aids- RJ
Pastoral Operária Volta Redonda
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Projeto de Extensão Movimentos Sociais em Defesa da Vida e Contra a Privatização/UFRJ
Projeto Pela Saúde/Uerj
PSB Carioca
PSTU
PT – Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende
Quilombo Raça e Classe
Rede de Assistentes Sociais pelo direito de decidir
Rede GayLatino Brasil
Rede Jovem Rio +
Redes de Desenvolvimento da Maré
Renovação e Luta – Oposição SINTUPERJ
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro
Setorial de Saúde PSOL
SindEnfRJ – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
SINDPSI – Sindicato dos Psicólogos
SINFAERJ – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
SINDSPREV/RJ – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais no RJ
SINDSPREV/RJ REGIONAL NITERÓI
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
SINERJ – Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
SINTUFRJ – Sindicato dos Servidores da UFRJ
UP – Unidade Popular