Por uma sociedade sem manicômios!

Célula Ivone Lara (PCB de Campinas-SP)

18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que teve início antes deste marco e, 38 anos depois do Manifesto de Bauru, se estende até hoje. O manicômio se expressa no modo de produção capitalista como instituição, como prática, como uma lógica que se apresenta não só no campo do saber biomédico, da psiquiatria higienista e patologização da vida, mas se reproduz também no sistema educacional, no sistema carcerário, nas estruturas familiares e religiosas.

O manicômio como conhecemos é fruto do capital

Na sociedade capitalista, que produz miséria e violência, a classe trabalhadora se vê vulnerável e à mercê da precarização, e o sofrimento psíquico torna-se mercadoria. Se a medicalização reduz esse sofrimento a um diagnóstico e o sujeito a um “corpo dócil” alienado, o manicômio exclui e isola aqueles que romperam e não mais se encaixam nos interesses do capital.

São esses os loucos, mas também as mulheres que engravidavam fora ou antes do casamento, muitas vezes vítimas de abuso e que se recusavam a casar-se com seus abusadores, também as profissionais do sexo, os negros e negras, homossexuais, pessoas com deficiência e muitos outros que tiveram suas vidas usurpadas por essa lógica. E no fim, aqueles condenados a instituições asilares, ao manicômio, tornaram-se também lucrativos como cobaias da indústria farmacêutica, em instituições privadas e financiadas pelo Estado.

O processo da Reforma Psiquiátrica no Brasil, garantido pela Lei nº 10216 de 2001, na vigência do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitou a construção de um serviço de saúde mental substitutivo (e não alternativo) ao manicômio e ao “tratamento” oferecido, como também permitiu a mudança de perspectiva considerando o sujeito como ser social, afastando-se da perspectiva biomédica.

O cuidado passa a ser no território, com serviços como CAPS em todas suas modalidades, Residências Terapêuticas, Centros de Convivências, assim como outros equipamentos de Rede de Atenção Psicossocial, como Núcleo de Apoio à Saúde da Família na atenção primária ou os leitos de saúde mental em Hospitais Gerais, pensando também no cuidado a crises agudas.

A Reforma Psiquiátrica preconiza (sem demarcar a data) o fechamento dos manicômios, mas não o fim da lógica manicomial. A mercantilização da loucura é atualizada em “novos” serviços por meio de parcerias público-privadas e instituições religiosas, que captam subsídios tanto da saúde quanto da assistência.

As Comunidades Terapêuticas têm incorporado o mesmo “tratamento” da lógica manicomial, havendo relatos de tortura, abusos e todo leque de violência que acompanha a lógica de sua fundação. Por sua vez, os serviços substitutivos que buscam produzir vida a partir de uma saúde coletiva sofrem ataques constantes, sendo cada vez mais precarizados, terceirizados, com financiamento insuficiente.

A Luta Antimanicomial é em sua essência uma Luta Anticapitalista

Em sua história, no Brasil e no mundo, a Luta Antimanicomial é travada não contra as instituições asilares, mas contra a lógica em que elas se sustentam. O trabalho e combate de Franco Basaglia na Itália, de Frantz Fanon na Argélia e de Nise da Silveira e Ivone Lara no Brasil, dentre muitos outros, demonstram a indissociabilidade da lógica manicomial com o capital, de modo que o fim do primeiro depende da extinção do segundo.

Como destaca o trecho do Manifesto de Bauru:

“O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.”

Por uma sociedade sem manicômios!
Pelo poder popular, rumo ao socialismo!