CONTRA A FALSA POLARIZAÇÃO!
Nota política do PCB de Santa Maria / RS
Ainda que o Hospital Regional de Santa Maria tenha recebido mais 8 leitos na última sexta-feira (19) para reforçar o atendimento da Região [1], no dia 16 a cidade havia atingido a assustadora marca de 100,6% de ocupação dos leitos clínicos pela primeira vez desde o início da pandemia [2]. Ao todo, 335 moradores da cidade já foram a óbito pelo novo coronavírus e mais de 22 mil casos foram confirmados, de acordo com dados do dia 21 de março [3]. A doença já vitimou mais do que as 242 vítimas da tragédia da boate KISS e, assim como esta, poderia ser evitada, caso a institucionalidade burguesa colocasse a vida acima dos lucros.
Diante deste cenário, os oligopólios de mídia locais buscam alimentar a narrativa de polarização entre dois campos, supostamente antagônicos, que representariam as únicas vias possíveis de serem seguidas na crise sanitária e econômica. De um lado estariam aqueles que defendem o fechamento de um dos principais setores da economia local, o comércio, para reduzir os danos da pandemia em detrimento da economia. De outro, aqueles que vão para rua se manifestar contra as tímidas medidas de restrição adotadas pelas administrações tucanas da prefeitura e do Governo do Estado [4]. Nos opomos e denunciamos tamanha falsa polarização.
A conjuntura política local reflete em grande medida aspectos importantes da conjuntura nacional. Está em curso no Brasil um novo ciclo político desde o golpe de 2016, em que o desejo mais profundo do imperialismo e de seus sócios menores, como a grande burguesia brasileira, é a centralidade da disputa entre a velha direita tradicional e a extrema direita, pois ambas aprofundam a política econômica neoliberal, apesar dos diferentes métodos. Vejam bem, a direita tradicional, da qual Jorge Pozzobom faz parte, necessita do bolsonarismo para se colocar como a única alternativa viável frente a tamanha barbárie, colocando a esquerda e os trabalhadores como no máximo linha auxiliar dessa reoxigenação. Por sua vez, o governo genocida de Jair Bolsonaro faz dessa trupe oportunista um espantalho para responsabilizá-la por todas as desgraças que pairam sobre a vida do brasileiro, em especial os efeitos econômicos das medidas de restrição. Se de um lado temos um presidente que deseja postergar o máximo possível a pandemia para culpar os governadores de ataques ao comércio, sem apresentar uma alternativa, de outro temos aqueles que só diante do bolsonarismo conseguem se projetar como os moderados.
São faces opostas da mesma moeda neoliberal. Economicamente não existe discordância, porque o curso da radicalização do projeto econômico dos grandes capitalistas é intocável: a austeridade, a carestia, a desindustrialização, o congelamento dos gastos (EC 95/2016) e os ataques ao funcionalismo público e às empresas estatais seguem a todo vapor, independente do Bolsonaro ou dos governadores e prefeitos da direita tradicional. Tais políticas econômicas são fundamentais como contra tendência da queda da taxa de lucro diante da crise sistêmica do capitalismo [5].
Junto a isso, o único agente político capaz de enfrentar essa ofensiva burguesa, o proletariado, é colocado em uma posição de refém. A centralidade do debate público se desloca a passos largos da “esquerda contra direita” para “liberais contra autoritários”. Os e as comunistas já denunciavam isso na eleição municipal de 2020, que expressou no segundo turno essa nova polarização [6], com a esquerda social-democrata jogada ao terceiro lugar e parte dela chegando a apoiar seus carrascos no segundo turno [7] [8].
A anulação provisória dos processos ilegais contra o ex-presidente Lula, por ora, é uma importante conquista no sentido da garantia das liberdades democráticas e coloca momentaneamente a polarização entre esquerda e direita novamente no centro da agenda nacional. Lutamos para que a anulação seja definitiva — não servindo apenas como medida provisória para salvar os criminosos da Lava Jato, simultaneamente a um recuo tático para reorganizar a contra ofensiva judicial ao líder petista e também a toda classe trabalhadora organizada. Porém, isso não oferece nenhuma garantia permanente de impedimento da nova polarização em curso. No Rio Grande do Sul esse processo está bastante avançado, como vimos no município entre Pozzobom e Cecchin e no governo do estado com Leite e Sartori. Ainda em nível nacional Dória e Bolsonaro tentam protagonizar a disputa política.
A elegibilidade de Lula, ainda que justa em relação às liberdades democráticas, não deve alimentar na classe trabalhadora quaisquer ilusões eleitoreiras em prol da possibilidade de uma retomada da política de conciliação de classes. Tal política é impossível não por vontade dos dirigentes reformistas, pois se dependesse só deles a Frente de Esquerda contra o neoliberalismo já estaria completamente enterrada, em detrimento da vontade de uma Frente Ampla Democrática que nunca virá. Não virá porque, apesar de Bolsonaro e Mourão serem genocidas, os mandantes do crime são os grandes capitalistas, que estão muito bem confortáveis economicamente e já constituem de fato a Frente Ampla, mas contra a esquerda. Além disso, rifar a luta organizada dos trabalhadores pelo sucesso eleitoral, além de irresponsável é ineficiente; é só olharmos para o fracasso eleitoral do Partido dos Trabalhadores, que ao não enfrentar o antipetismo e o bolsonarismo, ao priorizar a aliança com a direita ao invés do campo socialista e esconder seus símbolos, sequer chegou ao segundo turno.
Por falsa polarização, não entendemos que não exista na prática dois campos de direita disputando a política com centralidade no debate público e peso de massas. Nós utilizamos esta palavra de ordem para denunciar os interesses de classe por trás daqueles que alimentam essa narrativa. Diante desta conjuntura, nós comunistas não defendemos um lockdown que produza uma massa de desempregados com medo de se organizar contra a opressão. Defendemos uma quarentena articulada com um auxílio emergencial robusto para trabalhadores independentes, desempregados e pequenos empresários. Política que só poderia ter sucesso atrelada à vacinação em massa da população brasileira. Para nós, aqueles obscurantistas que criticam essa perspectiva, por ignorância ou má fé, acabam lutando pelo prolongamento da pandemia e, consequentemente, o prejuízo sanitário e econômico. Não podemos nos contentar com o ritmo da vacinação que só aplicou a segunda dose em pouco mais de 7 mil pessoas [9] — nacionalmente é preciso aumentar 11 vezes para conter o COVID-19 em um ano! [10]
A situação da saúde na cidade não destoa do restante do estado:: a ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo do COVID-19 já esteve em mais de 98% na rede pública e de 144% na privada [11]. Mesmo que a cada notícia de esgotamento das vagas na UTI novos leitos sejam inaugurados, essa é uma medida paliativa e que, para realmente surtir efeito de melhora no enfrentamento à pandemia, deveria estar articulada com medidas mais firmes de proteção à contaminação pelo vírus. O Conselho Municipal de Saúde também reconhece que a capacidade de atendimento aos casos de COVID-19 seja limitada, em função do número de trabalhadores da saúde em Santa Maria, e se posiciona contra a volta às aulas [12]. Saudamos o posicionamento, mas é necessário avançar no combate ao bolsonarismo e na defesa da ciência também no meio médico, que em muitos casos se posicionam contra a vida por seus conselhos [13] e abaixo assinados [14], externalizando o aparelhamento do governo genocida em algumas entidades da saúde, já bastante denunciado.
ACERCA DAS CARREATAS CONTRA A VIDA
Não nos surpreendemos com a consciência confusa da pequena-burguesia, que ao invés da verdadeira solução para crise fazem carreatas contra as medidas da bandeira preta, muitas vezes levando parte do proletariado junto. Essa classe ganha uma importância particular em nossa cidade devido ao peso do funcionalismo público e do setor militar, que ainda que não sejam necessariamente uma categoria de pequenos empresários, a estabilidade no emprego e uma remuneração justa tende a aproximá-los da consciência pequeno-burguesa. Contudo, o peso maior dessa particularidade emerge da decadência industrial e ferroviária e da altíssima dependência do comércio, que em sua grande maioria são pequenos negócios de alta instabilidade. Apesar de entendermos as vacilações deste setor, que é levado a cerrar fileiras ideológicas junto com o grande empresariado devido ao prejuízo econômico, nos colocamos radicalmente contrários a essas movimentações contra a vida e criticamos o caráter antidemocrático e antipopular que acabam assumindo. Nos indigna a completa falta de pulso firme das autoridades para reprimir tal absurdo, o que só reforça a necessidade da construção do Poder Popular para combater tais iniciativas.
PELA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA OS RETROCESSOS
Dito isso, nós comunistas de Santa Maria defendemos a unidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras nas lutas contra a ofensiva dos capitalistas de ataque aos direitos e às liberdades democráticas. Essa luta unitária só pode ser bem sucedida com a reoxigenação do sindicalismo combativo, do movimento estudantil e dos movimentos populares, por atualmente serem movimentos com muito pouca participação. Nós entendemos que o oportunismo de esquerda (o esquerdismo) é extremamente nocivo para esse objetivo, pois isola os revolucionários e os afasta das massas em um contexto defensivo das lutas.
Por outro lado, a unidade com os setores social democratas do proletariado, apesar de importante, não pode ser subordinada a um pacto de não agressão com os reformistas. Nós queremos a Frente de Esquerda contra a retirada de direitos, mas para ela existir na prática toda a esquerda organizada precisa estar de acordo. Estamos de acordo em travar lutas em unidade, mas infelizmente parte significativa da esquerda ainda não vê necessidade pelas ilusões com um suposto papel democrático da direita tradicional. Ilusão nociva aos trabalhadores e que insiste em repetir erros. A exemplo do segundo turno de 2018, em que toda a direita tradicional mostrou que entre a esquerda moderada e a extrema-direita prefere o Bolsonaro, decisão que foi reforçada na eleição para câmara dos deputados recentemente [15].
A unidade em uma Frente Única também exige que em seu interior seja construída uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que aponte a única saída permanente diante das consequências da crise sistêmica do capitalismo: o socialismo. Essa verdadeira solução só poderá vir a partir da construção do Poder Popular, que ainda é muito aquém do necessário. Se é verdade que os reformistas precisam ser responsabilizados e fazer autocrítica pela consequência de conciliar com a burguesia, os e as revolucionárias ainda possuem um trabalho de base insuficiente. Por isso, nosso trabalho político prioritário precisa ser orientado pelo que temos chamado de Giro Operário-Popular. Convidamos a todos e todas que estão dispostas a lutar contra Bolsonaro-Mourão e seus aliados, a conhecer e construir o Partidão e seus coletivos partidários, que crescem significativamente em Santa Maria.
PROGRAMA EMERGENCIAL DOS COMUNISTAS
1) Criação do Comitê Municipal de Luta pela Vacinação;
2) Vacina para todos já e lockdown em defesa da vida em todas as regiões;
3) Defesa do Sistema Único de Saúde 100% estatal e da valorização dos profissionais da saúde;
4) Auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00 para todos os 67 milhões que receberam no primeiro momento, com a possibilidade de novas solicitações para aqueles recentemente desempregados;
5) Política de emprego com a criação de frentes de trabalho urbanas e rurais;
6) Transporte público gratuito para desempregados e maiores de 60 anos;
7) Revogação do teto dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenciária;
8) Defesa dos serviços públicos e gratuitos e das empresas estatais.
PCB Santa Maria / RS.
FONTES:
[1] https://bit.ly/2OT5Neh
[2] https://bit.ly/3salJXR
[3] https://bit.ly/3ldPPHh
[4] https://bit.ly/2NHsema
[5] https://bit.ly/3cZYPwe
[6] https://bit.ly/3lAMq5w
[7] https://bit.ly/3s83SRj
[8] https://bit.ly/2OLUu7N
[9] https://bit.ly/2OS30BW
[10] https://bit.ly/3933hsE
[11] https://bit.ly/3r27e7a
[12] https://bit.ly/3rIuS9R
[13] https://bit.ly/3tIAUIk
[14] https://bit.ly/2Pbxjn2
[15] https://bit.ly/3tK93rk