Apartheid de Israel e negação do povo palestino

Alan Marques e Juliana S.
Comissão de Assuntos e Relações Internacionais da União da Juventude Comunista (UJC)

No dia 15 de setembro de 2020, os tabloides internacionais voltaram-se para assinatura de um acordo, colocado como “histórico”, de normalização das relações dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e Bahrein com o Estado de Israel. Mais tarde, no mesmo ano, o Sudão e o Marrocos seguiram o mesmo caminho. Esses acordos de normalização, oficialmente conhecidos como Acordos de Abraão (1), integram uma empreitada internacional do governo Trump em “construir a paz no Oriente Médio”, por meio do denominado “Acordo do Século”, mesmo projeto que visa estender os assentamentos ilegais nos Territórios Palestinos Ocupados, propondo, na prática, um plano de Anexação de jure à Cisjordânia.

A escolha do nome do acordo como “Acordos de Abraão” remonta a uma figura profética do judaísmo, do islamismo e do cristianismo, em uma tentativa imperialista de enquadrar o “conflito” entre Israel e os países árabes como um conflito religioso e o acordo diplomático como uma declaração de paz e conciliação entre muçulmanos e judeus:

Reconhecendo que os povos árabe e judeu são descendentes de um ancestral comum, Abrãao, e inspirados, neste espírito, a promover no Oriente Médio uma realidade na qual muçulmanos, judeus, cristãos e povos de todas as fés, denominações, crenças e nacionalidades vivam e estejam comprometidos com um espírito de coexistência, compreensão mútua e respeito mútuo. (2)

Entretanto, é preciso rememorar que tais países não se encontravam em guerra para necessitar de um acordo de paz. O que era preciso, no entanto, era tornar público aquilo que já acontecia por baixo dos panos: a ingerência estadunidense na perpetuação dos crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado de Israel e no controle político, econômico e militar de ambos no Oriente Médio, seja pela via de acordos diplomáticos, seja pelas invasões e ocupações militares.

Ao contrário da novidade que esses acordos aparentam, o plano de isolamento do povo palestino das possibilidades diplomáticas de construção de seu próprio Estado, assim como o isolamento de outros países árabes e aliados à causa palestina, é colocado em prática por Israel e seu aliado imperialista, Estados Unidos, há muito tempo. Subsiste um passado de normalização do apartheid israelense e do processo de limpeza étnica da Palestina que remonta, em termos legais, à normalização do regime isralense com o Egito, em 1979, e com a Jordânia, em 1994.

É de se notar que, num período de 72 anos (desde a criação do Estado de Israel, em 1948, até 2020, quando foram assinados os Acordos de Abraão), somente dois países haviam normalizado suas relações com Israel. Essa observação pontual torna ainda mais notável que, em pouco mais de três meses (entre setembro e dezembro de 2020), mais quatro países entraram para essa lista, que deu um salto para um total de seis países. Mas, feitas as observações pontuais, algumas questões permanecem e é necessário que sejam apreciadas: qual o interesse dos Estados Unidos com sua política de ingerência na região do Oriente Médio, de uma maneira geral, e na questão da Palestina, mais especificamente? Quais são os ganhos providenciados pelos Acordos de Abraão, tanto para Israel como para os países árabes em questão (EAU, Bahrein, Sudão e Marrocos)? Em que a assinatura desses acordos impactam, direta e indiretamente, a luta do povo palestino, sua resistência contra a ocupação sionista e o exercício de seu direito de autodeterminação, com a criação de um Estado palestino soberano e independente?

O imperialismo estadunidense e sua ingerência no Oriente Médio

Não há dúvidas de que, desde sua criação, em 1948, o Estado de Israel tem se firmado como grande aliado econômico, militar e estratégico dos Estados Unidos – em alguns momentos mais, noutros menos, mas sempre aliados. Não à toa, em momentos-chave da história de Israel houve também a participação e o apoio decisivo dos Estados Unidos: seja na assinatura dos acordos de paz com países árabes, como já mencionamos, ou em ofensivas armadas, como as guerras de junho de 1967 e de outubro de 1973.

Nos Estados Unidos, o lobby pró-israelense é intenso nos meios de comunicação e instituições de pesquisa e exerce influência sobre as disputas eleitorais no país. A questão é que, durante a gestão de Trump, houve um aprofundamento do apoio estadunidense às causas sionistas de Israel: 1) a transferência da embaixada estadunidense a Jerusalém (3), aprofundando o controle israelense sobre os palestinos que vivem dentro das fronteiras; 2) a apresentação do plano denominado de “Acordo do Século”, supostamente um caminho para a paz no Oriente Médio, que nunca foi dialogado com o povo palestino (4); 3) a anexação de jure da Cisjordânia, cerca de 30% dos Territórios Palestinos Ocupados, como parte deste Acordo, um projeto claramente ilegal (5); 4) a visita do Secretário de Estado, Mike Pompeo, à Cisjordânia, como maneira de legitimação dos assentamentos ilegais em território palestino (6); entre outras atitudes. Portanto, os Acordos de Abraão e os esforços estadunidenses de normalização das relações bilaterais entre Israel e os países árabes são parte deste conjunto de políticas externas do governo Trump, que também podem ser entendidas como parte da campanha eleitoral de Trump para o pleito de 2020.

Anteriormente, buscava-se, ainda que de maneira extremamente questionável, uma certa parcela de igualdade de condições na condução e deliberação dos acordos em torno da questão palestina, como nos Acordos de Oslo, uma série de decisões duplamente acordadas pelo Estado de Israel e pela Organização pela Libertação Palestina (OLP) (7). O que observamos, no Acordo do Século, é uma imposição unilateral dos Estados Unidos, sem diálogo com a Autoridade Palestina ou qualquer outra organização palestina, sendo apresentada com a presença do primeiro-ministro israelense e de figuras centrais para o Estado de Israel.

Este é o legado da administração Trump: o aprofundamento da história de traição da causa palestina por parte das lideranças de alguns países árabes. As burguesias e lideranças políticas no comando destes países colocam os seus interesses econômicos e políticos acima dos interesses palestinos e dos interesses de classe do seu próprio país. E, junto a isto, os Estados Unidos seguem sendo os grandes advogados de Israel, com Trump elevando tal título a novos níveis. Mas não podemos nos iludir com Joe Biden, Kamala Harris ou Antony Blinken, afinal, a nova gestão já declarou que manterá o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel (8) e se colocará em defesa de Israel frente à possibilidade de investigação de crimes de guerra nos Territórios Palestinos Ocupados, pelo Tribunal Penal Internacional (9). Sobre os Acordos, o pronunciamento de Biden foi de apoio:

É bom ver outros do Oriente Médio reconhecendo Israel e mesmo acolhendo-o como seu parceiro.[…] Uma administração Biden-Harris irá construir nestes passos, desafiar outras nações a manter o ritmo e trabalhar para alavancar esses laços crescentes no progresso rumo a uma solução de dois Estados e uma região mais estável e pacífica. (10)

Não seria pretensioso, muito menos errado afirmar que esses acordos de normalização reiteram uma posição de controle estratégico dos Estados Unidos sobre o Oriente Médio. Para além da questão palestina, os Acordos de Abraão significam também a unidade e o fortalecimento dos EUA, de Israel e dos países árabes alinhados ao imperialismo estadunidense frente a um inimigo comum: o Irã. Tanto Trump como seus aliados, a exemplo de Netanyahu, se sentiam ameaçados pela posição do país persa na região.

Em primeiro lugar, Trump, em decisão unilateral, retirou os Estados Unidos do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) (11), em 2018, retomando as sanções contra o país persa. A esta movimentação o Irã respondeu abandonando gradualmente seus compromissos com o Acordo. Por outro lado, apesar das indefinições neste início de mandato, Biden tem sinalizado algum interesse em retomar o JCPOA, embora não tenha ainda levantado as sanções reimpostas ao Irã desde 2018.

Autoridades israelenses como Netanyahu e Benny Gantz, por sua vez, têm se mostrado incomodadas com a possibilidade de retorno dos EUA ao JCPOA, declarando que, neste caso, Israel deverá dar fim ao programa nuclear do Irã. Por fim, Arábia Saudita e Bahrein romperam suas relações diplomáticas com o Irã desde janeiro de 2016, após incidentes entre o reino saudita e o país persa. Quanto aos Emirados Árabes Unidos, estes “anunciaram o rebaixamento de suas relações diplomáticas com o Irã para o nível de encarregado de negócios, além da redução do número de diplomatas iranianos no país” (12). Vale lembrar que o Irã repudiou a assinatura dos Acordos de Abraão.

Por parte das autoridades estadunidenses, há expectativas sobre a possibilidade de expansão desses acordos para mais países árabes. Por exemplo, o Qatar (13), que já tem diversas bases militares estadunidenses (14), pode ser um desses países; como também a Arábia Saudita, que já possui um histórico de colaborações com os Estados Unidos (a exemplo do fornecimento de material bélico à coalizão liderada pelo reino saudita contra os houthis no Iêmen) e cujo príncipe, Mohammed bin Salman, encontrou-se secretamente com Netanyahu em novembro de 2020 (15) e ter-se-ia encontrado também em março deste ano (16).

Os Emirados Árabes Unidos, além disso, já mantinham relações comerciais com o Egito, país com relações normalizadas com Israel e território de diversas bases dos EUA, além de terem declarado apoio a ataques imperialistas (17) na região. O mesmo se dá no Bahrein que, já em 2019, mesmo antes da normalização, já declarava apoio ao suposto direito de defesa israelense.

O próprio acordo dispõe em seus termos uma agenda estratégica para o Oriente Médio, a qual será desenvolvida e lançada em conjunto com os Estados Unidos, e não somente entre os países do Oriente Médio, para expandir “relações diplomáticas, comércio, estabilidade e outras cooperacões”. Na mídia hegemônica, assim, os acordos de “paz e estabilidade” do Oriente Médio são narrados como frutos do sucesso da perseverança dos Estados Unidos. Desenvolvem-se como a grande potência que não pretende nada além da paz mundial. Entretanto, observando os termos desse acordo, quais são os reais interesses em jogo?

Termos dos Acordos de Abraão

No dia 13 de agosto de 2020, Trump anunciava em sua conta oficial no Twitter o “acordo de paz” entre seus “dois grandes amigos, Israel e Emirados Árabes Unidos”. Dez dias depois, o então secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, iniciaria uma série de visitas a países da África e do Oriente Médio, cujos resultados seriam conhecidos em breve. No dia 11 de setembro, Trump anunciava, mais uma vez em sua conta oficial no Twitter, desta vez o acordo de paz entre seus “dois grandes amigos, Israel e o Reino de Bahrein”. Finalmente, em 15 de setembro, Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein assinaram oficialmente os Acordos de Abraão nos Estados Unidos.

Considerando as ameaças feitas por Netanyahu de que a partir de julho de 2020 se daria a anexação de jure dos territórios palestinos ocupados ilegalmente, uma das principais “concessões” de Israel foi a promessa, “garantida” aos EAU pelos Estados Unidos (mesmo não havendo a certeza de que Trump se manteria na presidência, como de fato não se manteve) de que os planos anexionistas seriam interrompidos pelo menos até 2024 (18) – não obstante os apelos da Autoridade Palestina contra a assinatura do acordo.

Apesar das objeções iniciais de Israel, os Estados Unidos assinaram ainda o contrato de venda de caças F-35 aos Emirados Árabes Unidos, no final de 2020, ainda sob a administração Trump (19). Por fim, no mesmo período em que era anunciada a normalização entre Israel e Emirados Árabes Unidos, também se noticiava que os dois países planejavam instalar bases de espionagem juntos no Iêmen (20). Ao mesmo tempo, a condição que o Bahrein exigia, num primeiro momento, para normalizar as relações com Israel era o cumprimento da solução de dois Estados, mas os países assinaram o acordo sem que a solução tenha sido contemplada. Mas de que tratam, especificamente, os termos dos acordos?

Consta na declaração de 15 de setembro: “Nós encorajamos os esforços para promover um diálogo inter-religioso e intercultural para fazer avançar uma cultura de paz entre as três religiões abraâmicas e toda a humanidade”. Com isso, observamos a justificativa mais evidente e recorrentemente presente nos discursos e pronunciamentos: o esforço dos Estados Unidos, em conjunto com Israel, para promover, de uma vez por todas, a paz na humanidade e, principalmente, com os povos da região.

Assim, a narrativa ideológica presente nos Acordos evidencia esse esforço em colocar essas movimentações como a paz entre os povos e as religiões e os conflitos existentes até então como frutos de uma intolerância e falta de diálogo, e não como um projeto imperialista e colonialista para a região. Esse discurso de diálogo camufla os discursos colonialistas em relação ao povo árabe, colocado como atrasado e preso ao passado, colocando o acordo como uma “visão para o futuro” (21). Mas que futuro seria esse?

A partir dessa justificativa ideológica, percebe-se que os termos do acordo levam a diversas consequências de ordem material, econômica e política. A cooperação econômica crescente entre estes países é a consequência mais imediata deste Acordo, que mantém e estreita tais relações comerciais, deixando claro quem são os reais beneficiários desses acordos: os interesses econômicos das burguesias locais e internacionais, sendo as primeiras inseparáveis da segunda. As partes envolvidas no Acordo se comprometeram a aprofundar e expandir as suas relações bilaterais, com prioridade na esfera financeira e de investimentos, com a justificativa de desenvolvimento econômico dos países e do Oriente Médio.

Assim, vemos o capital financeiro agindo, por meio das representações políticas destes Estados e, obviamente, com o grande protocolador desse Acordo, os Estados Unidos para expandir os seus monopólios e controle financeiro em uma maior gama de países, agora do Oriente Médio. Os países signatários terão que se comprometer com a proteção dos investidores externos em sua economia nacional, além da estabilidade financeira e integridade do mercado, por meio da manutenção de padrões de regulação. Como forma de garantir esses acordos comerciais, é necessário, então, estabelecer a “paz no Oriente Médio”. Logo, os Acordos de Abraão preveem as contrapartidas diplomáticas, como o estabelecimento das embaixadas e a normalização das relações bilaterais.

As consequências para o Povo Palestino

Já pontuamos como a justificativa ideológica desses acordos como uma declaração de paz parte de uma tentativa de enquadrar a questão Palestina como um “conflito árabe-judeu”. Em contrapartida, apesar das promessas dos representantes dos países árabes dos Acordos de Abraão não serem um indicativo de abandono dos mesmos da luta pelo direito do povo palestino a sua verdadeira soberania, a Palestina não é sequer mencionado pelas lideranças israelenses e estadunidenses nos pronunciamentos oficiais e muito menos nos documentos oficiais assinados por ambas as partes (22). A própria Autoridade Palestina e outras organizações palestinas condenaram veementemente os acordos, por serem a materialização do abandono da causa palestina (23).

Reitera-se, portanto, Israel como uma grande máquina de relações públicas que, a cada dia, faz crescer sua influência e domínio sobre os países árabes da região, com os interesses palestinos sendo sacrificados por aqueles que no discurso se dizem aliados, mas, na prática, dão a “autonomia” para o povo palestino viver num suposto Estado que não é nada mais do que uma junção de ilhas espalhadas sob seu próprio território sob comando e vigiliância militar israelense.

Sabemos que o que ocorre não é um conflito entre os judeus e os palestinos – afinal, para existir conflito, é necessário que os dois lados ataquem -, muito menos uma guerra de Israel com o Bahrein, os EAU, o Sudão e o Marrocos. O que se normaliza, neste caso, é um projeto de ocupação, colonização e apartheid (24). Normaliza-se a prisão de crianças, a ocupação ilegal dos territórios palestinos ocupados, o cerco desumano à Gaza e todas as outras violações diárias dos direitos fundamentais do palestino e de qualquer povo.

Israel, para além de todos os interesses políticos, econômicos e militares com esses acordos, busca a aceitação desses países, como forma de ampliar a sua narrativa, já hegemônica no mundo Ocidental, de grande país democrático, conciliador, preocupado com a paz entre os povos. A paz que o povo palestino e todos os povos oprimidos pelos interesses imperialistas na região precisam é não apenas da responsabilização de Israel por seus crimes – palavra de ordem recorrente entre os movimentos sociais e comunidade internacional – mas o fim do Estado Sionista. É apenas dessa forma que, enfim, poderá ser erguido na região um estado único, secular e sem apartheid, governado pelos povos e para os povos – livres, emancipados e soberanos.

A tarefa da Juventude Comunista para a Causa Palestina

O futuro da questão palestina não dependerá, portanto, das ações das classes dominantes dos países árabes ou das movimentações políticas das representações nacionais e internacionais. A causa palestina continuará viva, como permanece há mais de 100 anos, por meio da internacionalização de nossas lutas e o apoio dos mais diversos povos e lutadores sociais ao povo palestino.

Parte essencial de ser um militante comunista é entender-se não como um militante isolado de uma causa particular, mas como um militante internacionalista, comprometido com as lutas populares de todo o mundo e as suas expressões particulares em seu país e em seu cotidiano. Não conseguimos nos dizer comunistas se somos insensíveis à luta de outros povos ao redor do mundo. Não conseguimos, portanto, nos dizer comunistas se somos insensíveis a luta do povo palestino ou se não nos debruçamos na tarefa histórica de uma Juventude Comunista em se solidarizar com os trabalhadores e as trabalhadoras palestinas que lutam pelo fim do colonialismo e do imperialismo em suas terras.

Em 2021, completam-se 73 anos da Nakba, a catástrofe palestina, que continua se perpetuando no cotidiano dos palestinos e palestinas, dentro e fora da Cisjordânia, de Gaza e da Palestina Ocupada. Desde então, movimentos sociais, políticos, organizações e partidos de esquerda debruçaram seus olhos para a questão palestina. E por que essa questão é tão cara, especialmente, para nós, comunistas?

A causa Palestina, para além de uma luta justa por autodeterminação, por libertação nacional, retorno e independência, é também uma luta internacional e uma luta essencialmente humana. O colonialismo ocidental e os interesses imperialistas na região escancaram a necessidade dos comunistas, de todo os continentes, a combater o inimigo imperialista e colonizador, apoiando e se solidarizando ao povo palestino e sua luta. Devemos lutar pela preservação da versão histórica palestina, de injustiça que perdura há mais de um século contra esse povo, que caracteriza-se, também, no terreno ideológico, de falsificação histórica, de falseamento da consciência. Faz parte de nossa tarefa denunciar a normalização das relações dos países árabes com o regime de apartheid israelense, assim como os próprios povos desses países já estão fazendo (25).

Mas é também nosso dever alertar que, qualquer solução apresentada para conter as investidas imperialistas de Israel na região, que não aponte para a derrubada do Estado Sionista, estará fadada ao fracasso, principalmente sob a ótica da Palestina – que hoje se encontra fragmentada territorialmente por Israel e, portanto, sem qualquer perspectiva de estabelecer uma unidade economicamente viável em uma solução de “dois estados soberanos”.

Além disso, urge esclarecer a verdadeira saída para findar as investidas imperialistas na região não pode se concentrar em torno de respostas a um “conflito árabe-judeu” – como propagandeado pelo próprio sionismo -, mas ao conflito de classe contra classe em sua maior dimensão, onde o Estado de Israel desempenha papel fundamental às classes dominantes internacionalmente, enquanto estabelece guerras e intervenções imperialistas que violentam e oprimem trabalhadores no mundo todo.

1 https://www.state.gov/the-abraham-accords/

2 https://www.haaretz.com/middle-east-news/.premium-full-text-the-israel-uae-bahrain-abraham-accords-declaration-1.9159509

3 https://g1.globo.com/mundo/noticia/tres-questoes-chave-para-entender-a-polemica-transferencia-da-embaixada-dos-eua-em-israel.ghtml

4 https://brasil.elpais.com/internacional/2020-01-29/trump-apresenta-plano-de-paz-que-respalda-os-interesses-chave-de-israel.html

5 https://www.brasildefato.com.br/2020/07/04/por-que-a-anexacao-de-territorios-da-cisjordania-por-israel-e-ilegal

6 https://www.monitordooriente.com/20201114-visita-de-pompeo-a-assentamento-ilegal-e-precedente-perigoso-diz-ap/

7 Sabemos que a condução deste processo pelos líderes palestinos na época é alvo de diversas críticas, inclusive do próprio povo palestino e organizações populares locais. Pontuam-se, por exemplo, os Acordos de Oslo como uma derrota e concessão para a Palestina. Apesar disso, o foco deste artigo é a gestão de política externa do Governo Trump em relação à Palestina.

8 https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/01/19/eua-manterao-reconhecimento-de-jerusalem-como-capital-de-israel-durante-governo-biden-diz-indicado-a-chefe-da-diplomacia.ghtml

9 https://www.theguardian.com/us-news/2021/feb/26/biden-trump-sanctions-icc-prosecutors-israel

10 https://apnews.com/article/7544b322a254ebea1693e387d83d9d8b

11 Com o objetivo de reduzir as atividades nucleares do Irã, o JCPOA foi assinado em 2015, por Alemanha, China, EUA, França, Irã, União Europeia, Reino Unido e Rússia. O acordo estipulava o enriquecimento máximo de urânio a um nível de 3,67%, muito abaixo do necessário para produção de armamento nuclear. Por sua vez, ao Irã seria concedido o levantamento de sanções impostas pelos EUA, pela União Europeia e pela ONU

12 https://www.dw.com/pt-br/bahrein-corta-rela%C3%A7%C3%B5es-diplom%C3%A1ticas-com-ir%C3%A3/a-1895

13 https://www.middleeastmonitor.com/20210109-qatar-we-will-normalise-relations-with-israel-after-it-commits-to-arab-peace-initiative/

14 https://www.rtp.pt/noticias/mundo/qatar-a-casa-da-maior-base-militar-norte-americana-no-medio-oriente_n1006223

15 https://www.theguardian.com/world/2020/nov/23/benjamin-netanyahu-secret-meeting-saudi-crown-prince-mohammed-bin-salman

16 https://www.timesofisrael.com/netanyahu-may-meet-saudi-crown-prince-during-uae-visit/

17 https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/04/economia/556318-emirados-arabes-e-bahrein-oferecem-total-apoio-aos-ataques-dos-eua-na-siria.html

18 https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2020091316069948-eua-dizem-aos-emirados-arabes-que-nao-apoiarao-anexacoes-por-israel-ate-2024/

19 https://br.sputniknews.com/defesa/2020082015970367-trump-afirma-que-emirados-arabes-unidos-desejam-comprar-cacas-norte-americanos-f-35/

https://br.sputniknews.com/defesa/2020090416030478-netanyahu-aceita-venda-de-cacas-f-35-dos-estados-unidos-aos-emirados-arabes/

20 https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2020082816001606-israel-e-emirados-arabes-planejam-construir-bases-de-espionagem-no-iemen-diz-midia/

21 https://www.timesofisrael.com/at-warsaw-conference-pence-hails-netanyahu-breaking-bread-with-arab-leaders/

22 https://apnews.com/article/7544b322a254ebea1693e387d83d9d8b

23 https://www.thehindu.com/news/international/israel-uae-and-bahrain-sign-abraham-accord-trump-says-dawn-of-new-middle-east/article32616867.ece

24 http://www.guerraeterna.com/israel-un-modelo-de-apartheid-para-el-siglo-xxi-segun-un-exembajador-en-surafrica/

25 https://www.aljazeera.com/news/2020/12/11/world-reacts-to-israeli-moroccan-deal-to-normalise-ties

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