07/09: Todos às ruas contra o governo genocida!

Nota Política do PCB

Transformar o 07 de setembro em grande manifestação popular contra o governo genocida!

Nos últimos meses, desde as articulações que construíram os atos nacionais do dia 29 de Maio, houve um conjunto de alterações significativas na conjuntura brasileira, que trazem novas oportunidades, desafios e metas aos movimentos populares, no enfrentamento às políticas da burguesia.

O PCB foi um dos expoentes na articulação da necessária unidade de ação que congregou o campo de oposição de esquerda no combate ao (des)governo Bolsonaro, em um momento de agravamento da crise social, com aumento da taxa de desemprego, da carestia, precarização dos serviços públicos e continuidade de mortes e contágio pela Covid-19, fruto da política genocida de Bolsonaro, Mourão, Guedes e seus aliados.

Se por um lado a pandemia ampliou e aprofundou as contradições da crise capitalista em curso, por outro, o governo se aproveitou do fato de que as pessoas estavam impossibilitadas de sair às ruas para se opor aos ataques do capital contra a classe trabalhadora e suas organizações sociais. O retorno das manifestações de rua só foi possível, a partir do 29 de Maio, quando centenas de milhares de manifestantes colocaram novamente na ordem do dia a necessidade da luta popular contra esse governo genocida.

Por sua vez, mesmo não nutrindo nenhuma ilusão com os resultados efetivos da CPI da Covid instalada no Senado, a revelação de esquemas de corrupção na contratação de vacinas aumentou a desmoralização pública do Governo e aprofundou o quadro sistêmico de crise institucional, que é apenas uma parte do complexo cenário de múltiplas contradições que intensificam a crise política e social.

Apesar do crescente desgaste do governo, no Congresso Nacional, a burguesia segue impondo a lógica do “passa boi, passa boiada”, com a intensificação dos ataques aos trabalhadores(as), ao patrimônio público, aos indígenas e ao povo em geral. Avançam os processos de privatizações, como dos Correios, da Eletrobrás, assim como foram aprovadas a MP da grilagem das terras públicas e a MP 1045, conhecida como “minirreforma trabalhista”, que cria modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário, FGTS, carteira assinada, direitos previdenciários, reduz o pagamento de horas extras, amplia a jornada de trabalho para algumas categorias e dificulta a fiscalização trabalhista, dentre outros retrocessos. Além disso, continua a ofensiva para aprovar a contrarreforma administrativa, que visa acabar com os direitos dos servidores e destruir os serviços públicos.

Com o aumento das tensões envolvendo o Governo Bolsonaro, o Judiciário e os Governadores de Estado, torna-se ainda mais descarado o flerte de setores reacionários (empresários, latifundiários, militares da reserva e das forças de segurança pública em diversos Estados) com o golpismo. As ameaças golpistas não podem ser subestimadas ou vistas apenas como uma “chantagem” institucional frente às crescentes evidências de crimes de responsabilidade, indícios de corrupção e consequente possibilidade de penalização dos representantes do Governo.

Há que se levar em conta que uma parcela das forças militares já demonstrou estar conivente com essas aspirações golpistas e que, apesar de não estarmos em um contexto de avanços significativos na luta de classes a favor dos(as) trabalhadores(as), o intento antidemocrático e autocrático vem sendo alimentado há tempos por esse Governo, em nome do anticomunismo, da “defesa da pátria” e da pauta de costumes, retórica que continua embalando as hordas reacionárias cada vez mais radicalizadas e dispostas à promoção da violência aberta e do golpismo. Essa tática revela o isolamento e, ao mesmo tempo, o desespero desse governo criminoso, que busca criar subterfúgios para desviar a atenção da grave crise social, da inação durante a pandemia, com a escalada das mortes de cerca de 600 mil pessoas, e do malogro das medidas econômicas que não conseguem retirar o país da recessão.

Mas as tentativas golpistas do presidente genocida e seus seguidores não devem intimidar as forças populares, nem levá-las à perplexidade ou ao desânimo. Pelo contrário, a hora é de fortalecer o trabalho de base, a organização e mobilização dos trabalhadores, das trabalhadoras, da juventude e da população pobre em geral para responder com firmeza e combatividade à chantagem golpista, através de grandes manifestações de massas nas ruas e da construção de um processo de greve geral para derrotar esse governo e barrar os ataques do capital. Na luta de classes sempre há riscos, mas o pior que pode acontecer é deixar de se contrapor, de maneira firme, ao inimigo que está ensandecido. A hora é de avançar na luta!

Para garantir a intensificação das manifestações de rua em atos que congreguem centenas de milhares de manifestantes nas principais cidades do país, é preciso combinar a luta política pelo Fora Bolsonaro-Mourão com as reivindicações concretas dos trabalhadores e das trabalhadoras. Este é o mote que deve nortear as palavras de ordem para sensibilizar a população a ir à luta. Lutar pela queda desse governo antes de 2022 é lutar contra a carestia, contra o aumento do preço do arroz, do feijão, do gás, do óleo, da luz, da gasolina, em defesa dos Correios, da Eletrobrás, contra a reforma administrativa. Estes são temas que estão na ordem do dia e que devem ser denunciados como resultado da política do governo em favor apenas dos lucros capitalistas. Para mobilizar a população contra esse descalabro, é fundamental que as forças populares organizem Comitês Populares nos locais de trabalho, nas escolas, universidades e nos bairros, para enraizar entre as massas a luta popular contra esse governo criminoso e a burguesia que o sustenta.

Tem sido um grande desafio o processo de construção coletiva pois, se por um lado temos o entendimento de que nenhuma organização isoladamente tem condições de organizar a necessária resistência da classe trabalhadora nas ruas nesse contexto de recrudescimento neoliberal e crise sanitária, por sua vez, temos também a clareza das diferenças de opinião e das limitações na construção da tática da Campanha Fora Bolsonaro, que muitas vezes nos colocam em contraposição às tendências que apostam todas fichas nas eleições de 2022 para a resolução dos antagonismos vivenciados pela classe trabalhadora.

Se por um lado há contradições e divergências inevitáveis nesse processo em curso, deve-se ressaltar a importância da articulação da Campanha Fora Bolsonaro em nível nacional, no que diz respeito à retomada das manifestações de rua, que muito contribuem para o desgaste do governo genocida e para reforçar as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora e pelas liberdades democráticas. Vale destacar que nessas manifestações os comunistas têm tido oportunidade de manifestar suas bandeiras estratégicas junto a diversos setores, fortalecendo nossa atuação de massa para além da articulação da unidade de ação no interior das frentes nacionais de oposição a Bolsonaro.

O PCB, junto com outras organizações classistas, tem sido, em diversas cidades, um dos protagonistas desse processo e isso tem elevado o grau de nossa experiência concreta de organização, disciplina, agitação e propaganda revolucionária, que se equaciona na dinâmica da luta em diversas regiões e nos fortalece com o aprendizado coletivo. Continuaremos investindo na construção da unidade de ação, fundamental para dar sequência à construção dos atos nacionais pelo Fora Bolsonaro-Mourão e sua política genocida, reacionária e ultraliberal, sem sectarismos e vanguardismos que possam dividir as forças de esquerda, tampouco e sobretudo sem capitular perante a conciliação de classes, que prioriza o processo eleitoral e deixa de incentivar a mobilização popular no necessário e imediato enfrentamento ao governo e aos retrocessos impostos pela burguesia.

Nesse momento de recrudescimento das provocações fascistas, com a proximidade dos Atos do Grito dos Excluídos e do Fora Bolsonaro em 07 de Setembro, os comunistas devem ampliar e intensificar o trabalho de base, a agitação e propaganda e as denúncias contra o governo burguês de plantão, responsável maior pela destruição de direitos e conquistas sociais, pelo aumento da miséria, do desemprego e da violência contra a classe trabalhadora, pois trata-se de um governo que age a serviço dos interesses capitalistas e do imperialismo. Os problemas do nosso povo não se resolverão nos marcos desse sistema de exploração, miséria e violência em que vivemos. É preciso seguir firme na luta pelo poder popular e pelo socialismo!

Nesse sentido, na semana que antecede o dia 07 de Setembro, devemos organizar jornadas de agitação e propaganda em todas as cidades onde estamos organizados, com foco em locais de grande circulação de trabalhadores(as), tais como: estações de trem, metrô, barcas e ônibus urbanos, portas de fábricas, escolas e universidades em que estiverem ocorrendo aulas presenciais, praças públicas e, com especial atenção, nas regiões de moradias populares.

Não devemos cair em provocações que tentam desmobilizar as manifestações da oposição. Tampouco aceitaremos ataques e investidas contra nosso direito de protestar e denunciar os crimes de Bolsonaro e sua falange de milicianos e gangsters no Congresso.

Vamos construir um grande 07 de Setembro unitário, com muita disposição de luta para barrar as ameaças golpistas, os ataques do capital e aumentar a pressão política contra esse governo genocida, corrupto e autoritário.

Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes! Impeachment Já!

Basta de desemprego, miséria e fome!

Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, construir a Greve Geral!

Não à privatização das estatais e à destruição dos serviços públicos!

Em defesa dos povos originários!

Pelo Poder Popular na construção do Socialismo!

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB