Convocado o XVI Congresso do Partido Comunista da Venezuela
Convocatória do XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV)
TRIBUNA POPULAR
O XXVI Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), reunido nos dias 18 e 19 de março de 2022 na sede nacional deste organismo, localizada no Edifício Cantaclaro, em Caracas, após discutir o terceiro ponto da Ordem do Dia, referente à convocatória para o XVI Congresso Nacional do PCV;
CONSIDERANDO:
Que o XIX Pleno do Comitê Central do PCV, realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2020, decidiu: «Prorrogar a convocatória e realização do XVI Congresso Nacional do PCV para o ano de 2022, em data a ser determinada pelo próximo pleno deste organismo», com base no estabelecido pelos Estatutos do PCV, especificamente em seu Capítulo VIII, Do Congresso Nacional do PCV, Artigo 54, que diz textualmente: «Artigo 54. A máxima autoridade do Partido Comunista da Venezuela é seu Congresso Nacional, cujas decisões são definitivas, não podem ser revogadas a não ser por outro Congresso. O Congresso deve ser convocado a cada 4 anos, porém, o Comitê Central poderá prorrogar sua realização por um ano, com uma votação de 2/3 de seus membros titulares. […]»;
Que tal decisão de prorrogar por um ano a data de realização do XVI Congresso Nacional do PCV foi adotada pelo XIX Pleno do Comitê Central «em virtude das fundamentais tarefas que o PCV e a JCV devem assumir durante o ano de 2021 no desenvolvimento de nossa Linha Política, entre as quais se conta a organização da XV Conferência Nacional do “90º Aniversário do PCV”, o Congresso Fundacional da Alternativa Popular Revolucionária (APR) e as eleições regionais […]»;
Que, em consequência, deve convocar e realizar o XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV) no ano de 2022;
Que o XXVI Pleno do Comitê Central do PCV tem a prerrogativa de convocar o Congresso Nacional, segundo o estabelecido nos artigos 37 e 38 dos Estatutos do PCV, que expressam textualmente o seguinte: «Artigo 37. O Comitê Central é o máximo organismo de direção política do Partido no território nacional e internacional entre um Congresso e outro, o qual se reunirá periodicamente a cada três meses, salvo situações especiais em que se prorrogue, após prévia consulta aos membros e membras do Comitê Central»; «Artigo 38. O Comitê Central representa e dirige todo o Partido. Conta entre suas atribuições: […] i. Convocar os Congressos, as Conferências Nacionais e Regionais e autorizar a realização de qualquer outra Conferência. […]»;
DECIDE:
PRIMEIRO: Tendo em conta o estabelecido nos artigos 37, 38 e 54 dos Estatutos do PCV anteriormente citados e a decisão do XIX Pleno do Comitê Central, o XXVI Pleno do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), reunido nos dias 18 e 19 de março de 2022, em seu segundo dia de sessões, procede a convocar o XVI Congresso Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV), o qual se realizará da quinta-feira, dia 03, a sábado, 05 de novembro de 2022, com a seguinte Ordem do Dia:
1°. Informe do Comitê Central do PCV.
2°. Propostas de Teses Programáticas do PCV.
3°. Proposta da Linha Política do PCV.
4°. Eleição do novo Comitê Central do PCV.
5°. Acordos e resoluções.
SEGUNDO: Aprova a realização do processo de censo nacional, o qual se efetuará entre 26 de março e 30 de abril de
2022, ficando a cargo do Birô Político em conjunto com a Comissão Nacional de Organização do Comitê Central.
TERCEIRO: Designa o núcleo coordenador das seguintes comissões de trabalho para a redação dos documentos de discussão das matérias contidas na Ordem do Dia: Comissão de Informe do Comitê Central do PCV: Perfecto Abreu Nieves, Janohi Rosas, Elio Pimentel y Maribel Díaz. Comissão de Linha Política: Oscar Figuera, Pedro Eusse y Héctor Rodríguez.
Comissão de Teses Programáticas: Carlos Lazo, Carlos Ojeda Falcón, Yul Jabour y Armiche Padrón. Comissão de Acordos e Resoluções: Carolus Wimmer, Oswaldo Ramos y Diluvina Cabello. Todas e todos os membros do Comitê Central do PCV, com base em uma prévia consulta, farão parte de uma das anteriores comissões. Para fazer efetiva a participação das e dos membros do Comitê Central localizados nas várias regiões do interior do país, em reuniões das comissões que se realizarão na modalidade híbrida (presencial e virtual ou remota).
QUARTO: Designa a Comissão de Logística do XVI Congresso Nacional do PCV, integrada pelas e pelos camaradas seguintes: Elena Linárez, Adelaida Zerpa, Juan Piedra, Argimiro Rivero, Eduardo Linárez y una representação da Comissão Executiva Nacional da Juventude Comunista da Venezuela.
XXVI Pleno do Comitê Central do Partido Comunista de Venezuela – PCV
Caracas, 18 e 19 de março de 2022
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: https://prensapcv.wordpress.com/2022/04/12/descarga-ya-esta-disponible-la-edicion-n-3028-de-tribuna-popular/