Em defesa da Universidade Popular
Por Guilherme Corona Reis via O MOMENTO – PCB da Bahia
No dia 17 de setembro, o presidenciável Lula afirmou em suas redes sociais que o ProUni e o FIES, no seu governo, voltarão com força. Para todo lutador que participa ativamente da defesa da educação pública, fica óbvio o perigo dessa promessa, mas a esquerda liberal insiste em criar espantalhos, acusando os radicais de serem contra a presença da população empobrecida na universidade, ou até mesmo da expansão universitária, fugindo da crítica e tentando ignorar a contradição inerente ao seu projeto. Apesar disso, não somos corvos para fugir de espantalhos, e ao contrário de muitos, temos o maior compromisso com a classe trabalhadora e o seu projeto histórico.
Aprovada durante o governo Lula, a lei que estabelece e regula os programas ProUni e FIES foram um duro golpe na perspectiva de um governo popular, fortemente comprometido com as pautas históricas do povo brasileiro. O ProUni, que proporciona bolsas totais ou parciais nas instituições privadas, mascara a isenção de impostos para as universidades privadas, recursos estes que poderiam ser direcionados para a criação de vagas nas universidades públicas. Dizer isso não é se colocar de forma contrária ao ingresso da classe trabalhadora ao ensino universitário, e sim nos colocar ao seu lado e afirmar: não é fortalecendo o mercado privado que se faz isto, e sim com o fortalecimento do ensino público e a subordinação do mesmo ao controle popular.
Da mesma forma, o FIES, que não é nada mais que um sistema de financiamento baseado em um fundo público, com certas condições especiais dadas pelo caráter de política pública. Contudo, essas condições não impediram a juventude de, ao não conseguir pagar as mensalidades, principalmente pelo aumento da carestia, piora das condições de vida e desemprego, encontrar-se endividada e dependente de nova operação judicial para que não ficassem jogadas aos tubarões financeiros. É claro que, com a quantia monetária, o “preço por estudante”, aparenta ser menor para essa política do que para a expansão das instituições públicas, mas esse aspecto quantitativo, que ainda pode ser questionado, não leva em conta diversos aspectos qualitativos, como a qualidade de ensino, e se constrói em cima da precarização do trabalho, dos professores e servidores, e do ensino.
Dito isso, é óbvio que, hoje, as instituições públicas não têm capacidade de absorver toda a demanda de ensino superior no país, mas isso não quer dizer que alimentar os tubarões da educação seja o caminho para resolver essa contradição. É para isso que o PCB apresenta uma alternativa revolucionária para os estudantes brasileiros, o programa da universidade popular. E o primeiro passo para desenvolver um ensino público, de qualidade e subordinado aos interesses populares, é a estatização das instituições de ensino superior, seguida de uma ampla expansão do setor, balizada pela qualidade de ensino, e a criação de órgãos deliberativos para a gestão das universidades, que incluem tanto as categorias da universidade, estudantes, professores e servidores, quanto a comunidade em que a universidade se insere. Para construir o caminho para o socialismo, só a organização proletária e a edificação do Poder Popular são possíveis, e não será fortalecendo o capital que faremos isso.