Processo penal contra Bolsonaro já!

Abuso sexual e aliciamento de menores é crime!

A exploração sexual infantil e o abuso sexual são problemas gravíssimos de nossa sociedade que, de forma alguma, podem ser deixados de lado ou colocados como algo menor. A gravação que mostra o presidente do Brasil dizendo que “pintou um clima” com crianças de 14 a 15 anos, as quais, segundo ele, supostamente estavam em condição de exploração sexual, é deplorável e precisa ser levada para os tribunais nacionais e internacionais.

A maior autoridade nacional, do ponto de vista institucional, fala de um possível aliciamento ou assédio sexual de meninas e, ao mesmo tempo, não se refere a nenhuma medida tomada diante da situação de prostituição infantil, que o mesmo sugeriu encontrar.

Estamos em um país onde cerca de 45.000 crianças e adolescentes sofrem com o abuso sexual por ano (dados da UNICEF) e que ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças. São registrados 500 mil casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes no país, sendo que estudo da Childhood Brasil de 2019 mostrou que apenas 10% dos casos de abusos e exploração sexual são notificados.

​A violência contra crianças e adolescentes é parte dessa sociedade patriarcal e machista, que coloca mulheres e crianças como sujeitos de todas as formas de violência e dominação. A afirmação de Bolsonaro reforça essa violência e apresenta como normal o assédio e a violação sexual de crianças e adolescentes, reforçando a permissividade para essas situações. O fato de as crianças e adolescentes citadas serem venezuelanas, tuteladas por uma casa de ação social, só aprofunda ainda mais a barbárie, pois reforça a xenofobia do presidente e a naturalização do tráfico sexual.

O presidente tem responsabilidades políticas e sociais no país e em nível internacional. Ele precisa ser julgado por aliciamento de menores, provar a insinuação que fez sobre o espaço de acolhimento de crianças venezuelanas e mostrar quais medidas foram tomadas, se efetivamente for provado que ali havia exploração sexual de crianças.

Não acreditamos que será simplesmente a justiça burguesa que modificará a situação de violações que sofre crianças e mulheres no Brasil e no mundo, porém, acreditamos que é inaceitável que Bolsonaro não responda legalmente por todos os crimes que já cometeu.

Não aceitaremos – e nem devemos aceitar – quaisquer tipos de justificativas ou deturpações: a fala do presidente foi nítida e deve ser punida. Não existem meias verdades quando o assunto é exploração sexual de menores. É intolerável, injustificável e, portanto, Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos seus crimes. Basta de meninas e mulheres vítimas de abusos, assédios e violações, com seguida minimização e naturalização da violência sofrida. Chega!

Nos manteremos em luta contra todas as formas de violência contra nossas crianças e adolescentes.

Bolsonaro nunca mais!

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Filiado à Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM)

16 de outubro de 2022