Fortalecer as lutas rumo ao Poder Popular!

Secretaria Sindical do PCB

FORTALECER AS LUTAS COM UM PROGRAMA AVANÇADO, PARA CONSTRUIR O PODER POPULAR E O SOCIALISMO!

Vivemos em uma conjuntura de ofensiva burguesa no Brasil e no mundo que precisa ser combatida com vigor. Tal ofensiva se apresenta, nos últimos anos, com forte caráter neofascista e neonazista e foi alimentada e facilitada pelas políticas neoliberais da direita tradicional e por governos e partidos adeptos da conciliação de classes. Suas ideologias e seus representantes encontram-se enraizados nos governos, nas forças armadas, nos sindicatos de patrões e de trabalhadores, nos movimentos sociais e junto às massas, com forte capacidade de comunicação e mobilização.

Para combater esta realidade, precisamos necessariamente refletir sobre a desorganização do nosso campo, que há tantos anos tenta se recuperar da enorme derrota sofrida com a queda do socialismo na União Soviética e no leste europeu e que, de lá pra cá, ainda não conseguiu organizar revolucionariamente a contraofensiva dos trabalhadores.

Para que isto ocorra, será fundamental que construamos com independência de classe, fortes instrumentos de luta, forjados sobre intenso debate programático e que tenham, como objetivo, enraizar a estratégia do socialismo e o combate da fragmentação da classe trabalhadora; aliás, estes dois objetivos são faces da mesma moeda, pois um não ocorrerá sem o outro.

O estudo científico sobre a realidade brasileira e a construção de um programa revolucionário impulsionado por uma frente anticapitalista e anti-imperialista serão fundamentais para a construção desta contraofensiva, pois as condições objetivas para superar o capitalismo no Brasil estão dadas, e o papel estratégico de nosso país nos fazem crer que a revolução brasileira será decisiva para a emancipação da classe trabalhadora em todo o mundo.

A derrota de Bolsonaro nos informa que conseguimos dar alguns passos significativos, por outro lado, caso não haja uma pujante ação organizada da classe trabalhadora desde já, corremos um sério risco de amargar novos retrocessos. As vitórias eleitorais da direita no Congresso e em diversos estados, as manifestações e ações golpistas por todo o país, nas estradas, na frente dos quartéis e no dia 8 de janeiro em Brasília, apesar de infrutíferas, mostraram a disposição golpista dos setores neofascistas.

A resposta nas ruas no dia 9 de janeiro mostrou-se acertada, mas, infelizmente, não foi mantida como desejávamos, já que diversos setores organizados da classe trabalhadora recuaram para assistir às medidas institucionais tomadas pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal -STF, o que na prática impôs um recuo perigoso.

Neste sentido, avaliamos como positiva a retomada das reuniões das Frentes e Fóruns de Luta e dos diversos instrumentos da classe trabalhadora que construíram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, ocorridas na primeira quinzena de março, e a retomada de um calendário nacional de lutas.

Construir um programa avançado e enraizá-lo para impulsionar as lutas

É fundamental combater o apassivamento e a fragmentação das lutas sindicais, populares e estudantis nos locais de trabalho, estudo e moradia, e fomentando a necessária retomada das lutas nas ruas. Não há como combater a sofisticada dominação burguesa a que estamos submetidos sem que ampliemos significativamente nossa capacidade de comunicação com toda a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores. O programa da classe, em qualquer conjuntura, deve estar muito bem construído, em termos táticos e estratégicos, e deve ser amplamente difundido.

A presença dos instrumentos da classe trabalhadora nas lutas pelas diversas demandas imediatas é fundamental para que tornemos o programa relevante e compreensível. Não há como combater o neofascismo e enraizar as lutas anticapitalistas, antimperialistas, a construção do poder popular e do socialismo se não formos às ruas, aos locais de trabalho, moradia e estudo com disposição para ouvir.

Por outro lado, não devemos somente ouvir, temos que estar preparados e dispostos a apontar caminhos e a denunciar problemas e/ou suas origens, que, na maioria das vezes, não são percebidos pelos trabalhadores. Nesta conjuntura, para mobilizar sindicatos, movimentos populares e estudantes, precisamos apontar, com precisão, as políticas conciliatórias do atual governo e as insuficiências de suas políticas, ainda que progressistas, pois o efeito desta ação, se bem conduzida, é o desenvolvimento da consciência de classes e da organização de trabalhadores para a luta.

Além disso, também é fundamental, para enfrentarmos a conjuntura, refletirmos sobre as ações e omissões dos instrumentos de luta da classe. Nesta nota, saudamos a retomada das lutas, mas infelizmente percebemos, no diálogo com partidos, sindicatos e movimentos populares, na primeira quinzena deste mês, que infelizmente a maioria destes instrumentos, que combateram e derrotaram o governo Bolsonaro, estão assumindo as políticas do governo Lula-Alckmin como suas, e isto nos preocupa bastante, pois já vimos este filme.

O documento apresentado e debatido na reunião das Frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e do Fórum das Centrais, junto com a chamada Pauta da Classe Trabalhadora aprovada em uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Conclat, que não ocorreu, são os maiores exemplos disto, pois não apresentam nada de muito avançado perante às políticas do atual governo federal.

Sendo assim, para contribuir com o debate e para, principalmente, impulsionar as lutas, apontamos algumas das principais bandeiras que precisam fazer parte de um programa emergencial:

– Lutar para que Bolsonaro e todos os seus cúmplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para também colocar na cadeia os empresários golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justiça de transição que implemente no mínimo as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade;

– Lutar para superar o projeto de destruição intensificado no país desde o golpe de 2016, a partir da compreensão de que as saídas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a miséria em larga escala;

– Lutar pela ampliação dos investimentos em educação e saúde pública, por políticas de transferência imediata de renda, por reajuste, valorização e desoneração dos salários;

– Lutar por regulamentação e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e municípios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magistério, dos demais trabalhadores da educação, da enfermagem e dos demais trabalhadores da saúde, de modo que possamos consolidar padrões de qualidade nos serviços públicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento privatização e terceirização;

– Lutar pela revogação da contrarreforma do ensino médio;

– Lutar pela revogação da Lei da terceirização irrestrita;

– Lutar pela revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do teto dos gastos, da política de preços dos combustíveis da Petrobrás pautada na PPI (Paridade de Preços Internacionais), pela reestatização da Eletrobrás e das refinarias de petróleo;

– Lutar pela revogação da autonomia do Banco Central, denunciar a atual política de juros altos e para que não avance nenhum dos projetos de privatização de empresas estratégicas em curso;

– Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados não paguem impostos sobre salários e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patrões, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heranças e grandes fortunas;

– Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princípios fundamentais a irredutibilidade, a valorização e a desoneração dos salários e proventos de aposentadorias, com base nos valores do “salário mínimo necessário” estabelecido pelo Dieese;

– Lutar pela redução da carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução de salários;

– Lutar para articular as lutas contra todas as opressões e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, antimperialista e internacionalista;

Além destas lutas emergenciais, reafirmamos nossa disposição para construirmos e debatermos estas e outras bandeiras em um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, com a participação de todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil, dos partidos políticos ligados aos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos populares e dos estudantes, com a maior brevidade possível e como fórum indispensável para o processo de reorganização da classe trabalhadora.

Também reafirmamos nosso compromisso com a construção da Federação Sindical Mundial, da Frente Povo Sem Medo, com o Fórum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democráticas, por compreendermos o papel tático e o potencial estratégico destes instrumentos de luta na construção da contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

Avante camaradas, vamos às ruas para construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo!