O Programa Saúde da Família em Cuba

René Tamayo León

Partido Comunista de Cuba

Encontro desta semana da direção do país com cientistas e especialistas nos temas da Saúde analisa transformações na atenção primária dirigidas a incrementar a qualidade de vida da população cubana e sua satisfação com este serviço

“O Programa Médico(a) e Enfermeiro(a) da Família é uma ideia genial de Fidel, extremamente revolucionária, que temos de defender”, sublinhou o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, na reunião desta semana com cientistas e especialistas em assuntos de Saúde, em que foi apresentado o plano de aprimoramento desse programa. A estratégia modifica e incorpora cerca de cinquenta ações, sendo onze delas voltadas para a desburocratização do trabalho nos consultórios, as quais foram conhecidas no encontro, do qual participaram o membro do Birô Político e Primeiro-Ministro, Manuel Marrero Cruz, e os Vice-Primeiros-Ministros Inés María Chapman Waugh e Jorge Luis Perdomo Di-Lella.

Na reunião, que foi moderada pelo ministro da Saúde Pública, José Angel Portal Miranda, foi informado que, entre os desafios de melhoria, está garantir o cumprimento da implementação do programa nos consultórios médicos e de enfermagem de família, manter a melhoria contínua do primeiro nível de cuidados médicos e implementar a estratégia de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde, além de consolidar e ampliar a estratégia de comunicação para os trabalhadores do setor e a população em geral.

A Dra. Ailuj Casanova Barreto, chefe da Atenção Primária à Saúde do MINSAP, destacou que “a atenção primária em Cuba foi e é uma política de Estado e o eixo da contínua transformação do Sistema Nacional de Saúde” e, dentro dele, o Programa Médico(a) e Enfermeiro(a) de Família, que aplica cuidados integrais ao paciente, à família, à comunidade e ao meio ambiente urbano. A especialista comentou que no país funcionam 451 policlínicas com 11.548 consultórios, dos quais 3.507 estão localizados em zonas rurais, incluindo 1.015 no Plano Turquino, e 7.763 em áreas urbanas. Nas comunidades, existem 11.270 consultórios médicos e de enfermagem de família; o restante está em centros educacionais, universidades e centros de trabalho.

Depois de fazer um perfil da trajetória e do desenvolvimento do Programa, que em 2024 completará 40 anos de fundação pelo Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, além de apresentar as lacunas que se acumulam, a Dra. Casanova Barreto explicou as premissas que foram seguidas para as alterações. O diagnóstico realizado para a melhoria incluía, entre outros problemas, o excesso de documentação exigida ao(à) médico(a) e enfermeiro(a) de família, o aumento das atividades exigidas por outros programas de Saúde, as condições de trabalho (estrutura e recursos para o seu desempenho) e o número insuficiente de instalações e alojamentos para médicos(as) e enfermeiros(as).

O modelo de gestão que se defende é baseado na ciência e inovação, na comunicação social e na informatização como transformação digital. O seu aperfeiçoamento procura, ao mesmo tempo, incrementar o melhor estado de saúde da população e a sua satisfação com este serviço. O trabalho de melhoria do Programa Médico(a) e Enfermeiro(a) de Família incluiu a criação de comissões com peritos, quadros, médicos(as) e enfermeiros(as) do primeiro nível de atenção à saúde. Durante três meses consecutivos foram realizadas oficinas nas quais novas mudanças foram propostas.

Entre as principais transformações do programa estão a redução do quantitativo da população a ser atendida por médico(a) e enfermeiro(a); e se estabeleceu o tempo de permanência no consultório em dois anos para especialistas em medicina de família e três anos para residentes. Outras mudanças incluem a manutenção da internação domiciliar como tecnologia apropriada de medicina de família e a profissionalização dos serviços de emergência das policlínicas 24 horas, que serão cobertos por equipes de trabalho permanentes, compostas por profissionais diplomados ou mestres em urgências e emergências.

Também se começará a residência de Medicina Geral Integral desde o primeiro ano da incorporação de mão de obra aos ambulatórios, inclusive os de difícil acesso e os do Plano Turquino; além de atendimento diferenciado às comunidades mais distantes do consultório com a fixação de uma enfermeira licenciada ou especialista em enfermagem comunitária. Prevê-se ainda o atendimento nas áreas rurais, áreas de difícil acesso e bairros vulneráveis, bem como a ativação do Conselho Popular de Saúde, com participação da comunidade na solução integral dos problemas.

A estratégia para aperfeiçoar o programa também resgata as Equipes Multidisciplinares de Atenção Gerontológica (EMAG), formadas por um médico (especialista em Geriatria ou diplomado em Gerontologia), psicólogo, assistente social e enfermeiro, que irão complementar a assistência médica integral do(a) médico(a) e enfermeiro(a) de família aos idosos frágeis ou em estado de necessidade. A iniciativa prevê ainda, entre outras transformações, mudanças no sistema de trabalho de médicos(as) e enfermeiros(as) e na confecção de documentos, para que sejam acionados independentemente do(a) médico e do(a) enfermeiro(a ) licenciado(a) ou especialista.
Durante toda a apresentação da proposta para aperfeiçoar o Programa do(a) Médico(a) e do(a) Enfermeiro(a) da Família, o Presidente da República manteve um agradável intercâmbio com os proponentes e demais participantes. Insistiu reiteradamente sobre as possibilidades que têm estes profissionais, além de desenvolver as especialidades, de realizar trabalhos de investigação nas comunidades sobre diferentes problemas de saúde para adquirir o grau de doutores em Ciência.

PROGNÓSTICOS PARA A COVID-19

Como é habitual nos encontros semanais da direção do país com cientistas e especialistas para temas de Saúde, o doutor em Ciências Raúl Guinovart Díaz, decano da faculdade de Matemática e Computação da Universidade de Havana, atualizou os boletins de prognósticos da COVID-19 para os próximos dias.

Informou que, de 1º a 7 de maio de 2023, “se manteve o número de casos em comparação com a semana anterior. A incidência acumulada no país está em dois casos por 100.000 habitantes nos últimos 15 dias, com uma tendência a crescer. Holguín, Granma e Las Tunas elevaram este indicador na última semana.

“Todas as províncias — assinalou — mantiveram a tendência de controle dos casos confirmados nas semanas seguintes, apesar de que seguirá o crescimento ligeiro do número de casos confirmados. Holguín, Las Tunas e Granma formam uma zona onde se concentra a maior incidência atualmente, mesmo que globalmente a situação epidemiológica do país seja muito similar à do início do ano de 2023.

“Vamos nos manter alertas, já que pode ocorrer um incremento de casos com a chegada de visitantes e a possível entrada de novas variantes. O número reprodutivo está situado próximo a um, indicando que a epidemia tende a persistir nas semanas seguintes”.