Sobre a tentativa de sabotagem aos comunistas
NOTA POLÍTICA DA CÉLULA SANTA MARIA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
O Partido Comunista Brasileiro de Santa Maria vem a público manifestar sua posição a respeito de uma série de acusações em torno de seu compromisso quanto ao combate às opressões. Não costuma fazer parte da nossa cultura política alimentar polêmicas promovidas em mídias digitais, não por desviarmos do debate público, mas porque a própria dinâmica de redes como Twitter e Instagram impede um debate aprofundado, viralizando polêmicas e substituindo o debate franco por fofocas e ataques pessoais.
Embora lamentemos as iniciativas irresponsáveis, uma vez que se tornou pública uma única versão dos acontecimentos recentes, envolvendo o desligamento de alguns quadros ligados à União da Juventude Comunista, acreditamos ser nossa responsabilidade tornar nítido nosso posicionamento para todas as pessoas, companheiros/as/es, camaradas e organizações políticas que nutrem simpatia pelo PCB.
Forma organizativa do PCB
De início, achamos necessária uma breve exposição ao público que não está familiarizado com nosso método organizativo, o centralismo democrático, e com a própria estrutura do PCB. Em primeiro lugar, o PCB se define como um partido de militantes revolucionários. Só são considerados membros/as/es aqueles/as que militam organicamente, frequentam reuniões, cotizam e assumem responsabilidades internas diante de nossas posições políticas e estatutárias coletivamente deliberadas, cada qual conforme suas possibilidades. Todos/as/es que não se encaixam nesse perfil não são nossos militantes.
Em segundo lugar, apesar de a UJC ser a juventude do PCB, é um organismo distinto e nem todos/as/es militantes da UJC são membros do Partido, assim como nem todos/as/es os jovens do PCB fazem parte da sua juventude. A relação entre PCB e UJC é regida pelo princípio da autonomia relativa: a UJC tem autonomia para eleger seus dirigentes, tem seu próprio estatuto, realiza suas ações, suas reuniões e congressos por conta própria, desde que isso não seja antagônico às resoluções, ao estatuto e às ações do PCB. Portanto, tanto a juventude quanto comitês de base e coletivos se centralizam pelo Partido, pois assim evitamos a formação de tendências e garantimos a unidade de ação, que são algumas das finalidades do centralismo democrático.
Quase todos/as/es militantes do PCB fazem parte de algum coletivo partidário, da corrente sindical Unidade Classista ou da própria juventude, que foram criados tanto para expandir o contato do Partido com as massas no trabalho de base cotidiano, como para fornecer quadros qualificados ao PCB, como escolas de quadros para um partido de vanguarda, além de incentivar a organização política mesmo daqueles/as que não querem, em um primeiro momento, construir o Partido.
Quando alguém solicita ingresso ao PCB, se dá início ao que chamamos de processo de recrutamento, um período de sucessivas reuniões e formações com o/a/e interessado/a/e, que possui dois objetivos, funcionando como uma via de mão dupla: informar e formar sobre nossa linha política e método organizativo antes de a pessoa virar membra, ao mesmo tempo em que se busca conhecer o/a/e interessado/a/e, seu histórico e interesses por trás da procura. Para militar no PCB não exigimos ter um vasto conhecimento do marxismo-leninismo ou ter realizado grandes feitos na luta de classes, pois somos avessos ao academicismo e não o confundimos com a necessária apreensão da teoria revolucionária, cujo suporte é de responsabilidade do próprio Partido. Do mesmo modo, somos avessos ao praticismo, entendendo que não é de forma individual e imediata que conseguiremos organizar a classe trabalhadora, mas com os aportes das tradições das lutas combativas, anticapitalistas, anticoloniais de movimentos do mundo todo.
O centralismo democrático busca garantir que os debates realizados no Partido ou em algum outro órgão do complexo partidário tenham o máximo de democracia interna. É possível e incentivada a realização do amplo debate dentro das nossas instâncias em busca do convencimento dos/as/es demais camaradas, mas uma vez tomada uma posição, a minoria que for derrotada, quando não houver consenso, se submete à posição da maioria. Entendemos ser possível e desejável que se construam, coletivamente, estruturas que consolidem debates democráticos e humanizadores. Assim, ao realizar ações externas ao órgão, os/as/es militantes levam à frente o debate consensual ou majoritário. Damos a isso o nome de unidade de ação, pois contribui para que nossa organização política intervenha na realidade em busca de um objetivo comum: aquele que melhor favorecer, na opinião da maioria dos/as/es militantes, o setor da classe trabalhadora envolvida naquela luta. O PCB, desta forma, funciona através de uma estrutura democrática vertical e horizontal, respeitando o princípio leninista de fortalecimento de nossos órgãos centrais.
Por fim, todos/as/es os/as/es militantes de qualquer órgão ou instância que não cumprirem com o estatuto ou quebrarem a unidade de ação, ferindo a democracia interna, estão sujeitos a um processo disciplinar (PD) que pode ou não resultar em alguma sanção ao militante, desde censura interna até a expulsão de nossas fileiras. É importante destacar que todo/a/e militante pode solicitar um processo disciplinar, seja na instância de que faz parte, seja em instância superior quando se tem algum risco de vício no processo, pois isso faz com que os PDs tramitem com distanciamento e independência mínimas.
Contra a pequena política
Há aproximadamente um mês o PCB, sua juventude, seu comitê de base e seus coletivos vêm sendo atacados por acusações, sendo algumas superdimensionadas e distorcidas; mentirosas, típicas da pequena política, nas redes sociais e em ambientes de construção e disputa dos quais fazemos parte. São acusações levianas, que se espalham como fofocas por pessoas que, depois de apostarem na luta fratricida, abandonaram a disputa interna e insistem na difamação do PCB, de seu complexo partidário e de sua militância frente às suas bases, como forma de sabotar nossa história de lutas junto à classe trabalhadora em Santa Maria e no país.
Nosso dever, enquanto marxistas-leninistas, é construir uma organização que abarque as diversas particularidades de nossa classe, que é perpassada por raça, gênero, sexualidade e etnia, e seja segura para todes que queiram ingressar em nossas fileiras na disputa da luta de classes. Notadamente, não criamos ilusões de que as contradições provenientes da sociedade burguesa não atravessem nossas fileiras, e sejam reproduzidas internamente, em maior ou menor medida. Tendo isso em vista, deve-se reconhecer que nossos métodos de combate às opressões devem ser devidamente avaliados e aprimorados, tornando-se, cada vez mais, um pilar de sustentação de uma organização comunista.
Se buscamos a construção de um novo sujeito, livre das amarras ideológicas do capitalismo e de todas as opressões funcionais à sua manutenção, também devemos buscar construir as armas adequadas para combatê-las. Não nos furtaremos de igualmente reconhecer que nossos instrumentos internos de resolução dos conflitos foram insuficientes. O que é essencialmente diferente de afirmações falaciosas de que casos de opressões internas são acobertados, ou de que existem abusadores nas nossas fileiras.
Nos distanciamos de visões idealizadas de que somos uma organização que é um ponto fora da curva, isso é desprezível. Assim como o toma lá dá cá de afirmações que nunca apontam para uma solução real dos problemas. Ademais, lamentamos pelos que optaram pela disseminação de mentiras, como forma de deslegitimar nosso Partido. Afirmações graves como as que foram feitas, de maneira escusa e sem provas, através da pequena política, são formas irresponsáveis de tratar questões delicadas e sérias que afetam diretamente a vida de vários indivíduos de nossa classe.
Enquanto comunistas, tendo como nosso método de análise o materialismo histórico e dialético, buscamos compreender e solucionar os problemas internos e externos que culminaram nesta crise. Entendendo que a autocrítica é ferramenta indispensável aos marxistas-leninistas. Não nos furtamos de fazer, agora e sempre, toda correção de erros que ferem nossa unidade de ação e prejudicam nossa luta contra toda forma de opressão e exploração. As opressões, embora atravessem qualquer organização que se ponha em luta contra elas no seio do capitalismo, não têm nossa conivência internamente, sempre recebendo investigações sérias, sanções coletivamente decididas e garantindo o direito de defesa dos/as/es militantes; e incondicionalmente protegendo camaradas vitimadas/os/es internamente.
Desta sorte, considerando a gravidade das acusações que viemos recebendo, não restam dúvidas de que se trata, na verdade, de um processo de sabotagem provocado por dissidentes e adversários/as/es que, agora, procuram atacar nossa organização para confundir nossa base e nossa militância. Com a seriedade de um Partido revolucionário de mais de um século de lutas, reforçamos a gravidade de tais acusações que envolvem opressões e, por esta razão, não apenas ratificamos nosso compromisso nas lutas antirracista, anticapacitista, antiLGBTfóbica e feminista sob uma ótica marxista, uma vez que o Partido, diante de sua responsabilidade, sempre esteve à disposição, dentro de suas limitações materiais, para auxiliar jurídica e psicologicamente as vítimas. Nesse sentido, também reforçamos que calúnia e difamação são não apenas atitudes igualmente criminosas, como também obstáculos ao avanço de nossa luta coletiva, neste caso dirigido a mulheres, LGBTs e pessoas neurodivergentes combatentes, como também direcionadas ao enfraquecimento de um importante instrumento revolucionário desenvolvido pela própria classe trabalhadora brasileira a seu próprio serviço.
Às lutadoras e aos lutadores que nos acompanham e se sentem frustrados com este estado de coisas, incentivamos que busquem resposta às denúncias das quais tomarem conhecimento. O PCB não terá suas mãos amarradas por acusações falsas e oportunismo, e nossa militância estará à disposição para explicitar a verdade por trás dessas acusações com honestidade, alertando sobre as mentiras que buscam incapacitar nosso Partido e nossos/as/es camaradas que sacrificam suas vidas em luta pelo socialismo.
O Partido tanto serve para provocar a radicalização coerente e responsável das lutas cotidianas dos/as/es trabalhadores, quanto responde, em alguma medida, à própria consciência da classe, pois tem suas fileiras formadas por trabalhadores/as. Por esta razão, um de nossos desafios vem sendo a superação de vícios liberais que, entre inúmeras coisas, se traduzem no combate a alguns indivíduos enquanto se busca, sem sucesso, derrotar, assim, uma estrutura. Reforçamos, para que não haja dúvidas, que nosso antipunitivismo não é seletivo, mas responde essencialmente à sujeição de desvios à democracia operária do Partido, enquanto germe do Poder Popular, da democracia do povo. A expulsão de nossas fileiras é prática adotada nacionalmente, assim como em Santa Maria, entendendo que a preservação de pessoas vulnerabilizadas pelas estruturas opressivas do capitalismo é prioridade para uma organização que pretende derrotar a violência e a exploração.
Por fim, lamentamos a arbitrariedade de nossos/as/es adversários/as/es que selecionam as violências com as quais são coniventes, aquelas que combatem e aquelas que instrumentalizam. O PCB não atua desta forma. Lamentamos aqueles/as que, julgando-se superiores à luta nacional, optam por tentar destruir nosso Partido e confundem a crítica pública com a sabotagem, confundem instrumentos legítimos das lutas populares, como as redes de apoio, com instrumentos para caprichos particulares, consequentes de sua irresponsabilidade. Incentivamos, mais uma vez, que cada leitor/a/e mantenha sua criticidade, esteja atento/a às lutas reais, distancie-se das narrativas que prejudicam a luta geral contra nossos verdadeiros inimigos e procurem nossos/as/es militantes – inclusive aqueles/as/es diretamente caluniados – para conhecer suas posições, sempre representantes de uma coletividade que historicamente luta para manter-se viva à revelia da perseguição política.
É impossível acabar com o Partidão!
Saudações comunistas,
Célula Santa Maria do Partido Comunista Brasileiro;
Núcleo Santa Maria do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro;
Núcleo Santa Maria da União da Juventude Comunista e
Comitê de Base Santa Maria da Unidade Classista.