Fraude, Bala e Neofascismo

Fraude, Bala e Neofascismo

Enfrentando o governo Tarcísio de Freitas

Após um processo de profunda luta política e embates sociais em São Paulo nos últimos quatro anos, o bolsonarista Tarcísio de Freitas venceu as eleições para o governo estadual paulista em 2022 se apoiando em muita fake news, ajuda da máquina federal, grandes quadros políticos do centrão trabalhando em seu favor, e abundante suporte da grande mídia e do agronegócio.

Nas vésperas de completar um ano de governo, estamos com a sensação de ser um governo de quase uma década, tamanha catástrofe que é essa gestão para a classe trabalhadora e as camadas médias mais empobrecidas de São Paulo. Catástrofe que diariamente é incentivada pelos grandes veículos de comunicação que buscam desesperadamente uma figura mais palatável e “civilizada” para ocupar o lugar deixado por Bolsonaro na futura corrida presidencial.

Buscando estabelecer as linhas gerais de uma análise sobre o novo governo do estado de São Paulo, identificamos no bolsonarista um tripé de políticas que estruturam o seu governo até o momento.

1) política ultraliberal de privatizações, uma das grandes bandeiras de campanha do governador, que vem fazendo um teste de força com a Sabesp. No último 6 de dezembro na Assembleia Legislativa foi aprovado o projeto de lei do executivo que autoriza a privatização da estatal, mesmo contrariando grande parte da população neste processo. Segundo pesquisa do instituto Datafolha de Abril, 53% dos paulistas estavam contra a privatização da Sabesp, informação confirmada pelo grande plebiscito popular organizado pelo movimento sindical, em que 97% dos mais de 897 mil votos foram contra a venda da empresa.

O processo de privatização da Sabesp envolveu uma série de negociatas e escândalos de corrupção, com liberação de emendas para comprar os deputados estaduais e valores diferenciados para a entrega de relatórios técnicos que supostamente a embasariam (o valor para o laudo favorável a privatização era muito maior do que para um laudo contrário a venda).

A Sabesp é uma das melhores empresas de saneamento do mundo, recebendo muitos prêmios pela qualidade da água fornecida e atendendo as exigências do marco regulatório do saneamento básico, garantindo a universalização do acesso muito antes do prazo exigido. A empresa atende mais de 300 municípios do estado e rende cerca de 500 milhões de reais de dividendos para os cofres públicos por ano. Sua privatização foi claramente um escândalo a base de mentiras, que vai aumentar absurdamente a tarifa (aumento admitido pelo governador) e piorar os serviços prestados.

O governo testa sua força para avançar sobre outras privatizações: Campo de Marte, Portos de Santos e São Sebastião, linhas do Metrô e da CPTM. É importante frisar que as principais beneficiadas com essas privatizações são as grandes multinacionais, algumas até estatais, daí podemos observar a profunda articulação do governo Tarcísio com o imperialismo. Esse tripé das privatizações é o tripé da fraude. De brinde ainda teremos aumento na tarifa do Metrô e CPTM em janeiro de 2024.

2) Militarização da segurança pública e criminalização da população pobre, fazendo jus a tradição política reacionária e neofascista. De acordo com dados do Alma Preta jornalismo, durante o ano de 2023 foram retirados 25,9 milhões de reais do fundo destinado para o investimento em câmeras nas fardas de policiais. A política de câmeras nas fardas é comprovadamente uma medida que contribui para a queda da letalidade policial. Como se não bastasse essa ação absurda, o governo demonstra todo seu ódio aos pobres ao incentivar tanto em declarações como nas ações concretas a letalidade policial, inclusive transformando a vingança em política de estado.

Durante quarenta dias entre agosto e setembro os trabalhadores periféricos do Guarujá e da Baixada Santista viveram um filme de terror com a operação escudo, em articulação com a prefeitura da cidade e desencadeada depois de uma ação policial na Baixada Santista, litoral sul, em decorrência da morte do policial da Rota, Patrick dos Reis. Além de ter suas casas derrubadas, 28 pessoas foram mortas, com execuções aleatórias e completamente ilegais, somadas a invasão de domicílios. Conforme atesta a Ponte Jornalismo:

O número de mortes cometidas pelas polícias Civil e Militar foi maior do que o de homicídios dolosos que aconteceram no Guarujá, cidade do litoral paulista, nos 10 primeiros meses de gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite.
Entre janeiro e outubro, foram 27 pessoas mortas pelo braço armado do Estado e 16 pessoas assassinadas em homicídios dolosos, aqueles em que se tem a intenção de matar, segundo os últimos dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (27/11). No mesmo período do ano passado, as polícias haviam matado cinco pessoas no Guarujá, e os criminosos, 18”. (Ponte Jornalismo)

Como bem denuncia a Alma Preta Jornalismo há um gritante “aumento da letalidade policial no estado desde a posse de Tarcísio de Freitas. Os números apontam para 106 mortes em decorrência de ação policial entre julho e setembro de 2023, contra 56 no mesmo período em 2022, dados que apontam para um crescimento de 86%.”

A classe trabalhadora negra e periférica é a que mais sofre com essa política colonial de segurança pública. Apesar de ser 40% da população no estado, os negros são o principal alvo de prisões por tráfico sem investigação. De acordo com a Ponte Jornalismo os negros são 56% dos presos por tráfico em “enquadros” pela polícia e 52% dos detidos a partir de denúncias anônimas. Em prisões que demandam investigação prévia, 63% são brancos. Dados são da pesquisa ‘Liberdade Negra sob Suspeita’ de Iniciativa Negra e Rede Reforma. Os negros também são a maioria dos mortos pela polícia, com 63,9% das mortes em 2022. Essa política de extermínio da população negra e de guerra aos pobres ao tripé da bala.

3) Profunda truculência e postura antidemocrática por parte do governo para com os movimentos populares, sindicatos e servidores públicos. Presenciamos exemplo de toda essa violência no melhor estilo ditadura militar durante a votação da privatização da Sabesp na Alesp no dia 06/12, em que quatro companheiros da UP (Vivian Mendes, Ricardo Senese, Lucas Carvente e Hendryll Luiz) foram detidos de maneira completamente ilegal, com os 2 últimos (Lucas e Hendryll) sendo libertados somente no dia 13/12, mais de uma semana depois.

Além dessa truculência na Alesp presenciamos diversos ataques aos servidores públicos, uma postura mais agressiva da polícia nas manifestações de rua, tentativas de intimidação, ameaças de agressão e morte a dirigentes sindicais dos metroviários e do Sintaema, e a tentativa de corte de 9 bilhões de reais do orçamento para a educação.
Essa é a essência do neofascismo, pois toda essa truculência é articulada com a base de massas do bolsonarismo, que age como tropa de intimidação dos movimentos populares e sindical que se colocam como principal obstáculo as tentativas de Tarcísio de retirar direitos e vender o patrimônio público.

E mesmo com todos estes ataques à maioria trabalhadora da população, o governo segue sendo blindado pelos grandes meios de comunicação e apoiado pela maioria absoluta da direita paulista, tendo por trás do seu governo (até como espécie de primeiro-ministro) o estrategista Gilberto Kassab, com largo passado malufista e coligado com o que existe de pior na política de São Paulo e que esteve junto a todos os governos federais e estaduais nos últimos 10 anos.

União da classe trabalhadora para derrotar o Tarcísio!

Diante de tudo isso os desafios do movimento popular e dos partidos de esquerda não é pequeno. É preciso estimular muita luta popular e enfrentamento para conseguirmos derrotar Tarcísio e sua pauta anti-povo. É necessária a constituição de uma robusta frente única com sindicatos, movimentos populares e partidos de esquerda que tenha como eixo duas pautas defensivas principais:

1 – O enfrentamento a letalidade policial, o genocídio da população negra e a política de guerra aos pobres;

2 – A derrota da política de privatizações e venda do patrimônio público do estado.

Mas não devemos apenas nos conformar em resistir, é fundamental estimularmos encontros da classe trabalhadora em São Paulo, para constituição de um programa classista e anticapitalista para o estado, que tenha como base a construção do poder popular, da reestatização das empresas estratégicas vendidas (ENEL, CPFL, estatização completa da Sabesp, das linhas entregues do Metrô e CPTM, da revitalização da EMTU entre outras), a implementação da tarifa zero nos transportes públicos estaduais, a completa desmilitarização da segurança pública, uma política planejada e pública de reindustrialização no estado, o fim do vestibular nas universidades estaduais, salário mínimo do Dieese, Redução da jornada de trabalho para 30 horas (a começar pelos servidores públicos do estado), a revogação do novo ensino médio, a ampliação do transporte ferroviário de passageiros para o interior, reforma agrária popular, ampliação dos restaurantes populares, construção de habitações populares entre outras medidas.

É preciso debater um projeto para São Paulo, que tenha como eixo central os interesses da classe trabalhadora!

É preciso questionar qual São Paulo queremos!

É preciso lutarmos por um estado e um país sem exploração nem opressão, que funcione a base do poder popular!

Comitê Regional do PCB em São Paulo