Democracia de verdade é o Poder Popular!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
A direita fascista bolsonarista, que tentou manipular as eleições presidenciais e ensaiou dar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, continua querendo botar suas garras de fora. Agora, Bolsonaro e seus asseclas anunciaram mais um ato público fascista para o dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista.
Dezenas de entidades, personalidades, associações e partidos políticos democráticos e progressistas, entre os quais se inclui o PCB e seus coletivos, lançaram um Manifesto público em repúdio ao golpismo fascista e exigindo a punição destes criminosos que atentaram e continuam tentando atentar contra as liberdades democráticas. O Partido Comunista Brasileiro – PCB – foi uma das organizações mais duramente golpeadas pela ditadura empresarial militar instalada no golpe de 1° de abril de 1964, que em breve completará 60 anos. Assim, o PCB jamais poderia se negar a somar forças contra o fascismo.
Entretanto, queremos deixar claro a todos os/as amigos/as, simpatizantes e militantes de nosso Partido e a todos/as os/as brasileiros/as que o PCB não endossa a defesa acrítica e apologética da democracia liberal burguesa que perpassa o citado Manifesto, em especial no seu título e no primeiro parágrafo: a democracia brasileira é liberal, burguesa e extremamente limitada.
Foi sob a égide da democracia liberal burguesa brasileira que aconteceram o massacre de Eldorado do Carajás no Pará, o massacre do Pinheirinho em São José dos Campos, o massacre da Cabula na Bahia, o massacre de Vigário Geral no Rio de Janeiro e inúmeros outros massacres e chacinas contra trabalhadoras e trabalhadores pobres, negros e negras. Foi na democracia liberal burguesa brasileira que o Congresso, dominado por uma maioria reacionária de representantes do capital financeiro e do latifúndio, aprovou a austeridade fiscal, as contrarreformas trabalhista e da previdência e tentou eliminar os direitos dos povos indígenas originários com o famigerado marco temporal.
O PCB defende a preservação e ampliação das liberdades democráticas existentes, duramente conquistadas na luta contra a ditadura empresarial-militar instalada pelo golpe de 1° de abril de 1964 e recentemente ameaçadas pelos fascistas golpistas, saudosistas da ditadura. Temos clareza que a democracia burguesa, por mais limitada que seja, é mil vezes mais favorável ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras do que o terror do regime fascista. No entanto, temos também a certeza de que a verdadeira democracia só será implantada no Brasil com a construção do Poder Popular, que assuma o poder de Estado sob o comando da classe trabalhadora e na perspectiva do Socialismo.
SEM ANISTIA: PUNIÇÃO PARA OS GOLPISTAS!
LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!
Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Comitê Central