Seis policiais detidos por imagens de tortura na Argentina
Um vídeo publicado no Youtube e difundido pelas redes sociais permitiu a prisão de seis policiais acusados de torturar dois presos em uma delegacia da província de Salta, no noroeste argentino. A denúncia foi feita pelo ministro de Segurança da província, Eduardo Sylvester, uma vez conhecidas as imagens que mostram um dos jovens detidos sendo vítima de um método de asfixia conhecido como “submarino seco”, enquanto o outro recebia água fria jogada de um balde. A reportagem é de Francisco Luque.
Francisco Luque – Buenos Aires
27.7.2012
Buenos Aires – Um vídeo publicado no Youtube e difundido pelas redes sociais permitiu a prisão de seis policiais acusados de torturar dois presos em uma delegacia da província de Salta, no noroeste argentino. A denúncia foi feita pelo ministro de Segurança da província, Eduardo Sylvester, uma vez conhecidas as imagens que mostram um dos jovens detidos sendo vítima de um método de asfixia conhecido como “submarino seco”, enquanto o outro recebia água fria jogada de um balde.
Os policiais pertencem à Divisão de Drogas Perigosas da localidade de General Güemes e até o momento não quiseram fazer declarações sobre o episódio. As imagens impactantes mostram os policiais torturando os detidos, que estão sem roupas, vestindo apenas cuecas, e ensopados, no pátio da delegacia. Um deles está de joelhos e tem os braços esticados para trás enquanto lhe jogam água na cabeça. O outro recebe um saco plástico na cabeça, enquanto um policial começa a lhe fazer perguntas. Como não responde, fecham a bolsa na altura do pescoço, tapam sua boca com a mão e voltam a fazer perguntas até que ele começa a se contorcer pela asfixia e cai no solo. Só então o saco plástico é retirado de sua cabeça.
Os policiais detidos são Matías Cruz, Marcos Gordillo, Alberto Ontiveros, Leonardo Serrano, Héctor Ramírez e Roberto Barrionuevo, que foi o único que falou até agora ante o juiz para dizer que não é o autor do vídeo.
O vídeo veio a público há uma semana e até aqui a Justiça não conseguiu reunir maiores informações. Segundo fontes judiciais, hoje estava prevista o depoimento de Beatriz Campos, chefe da 11ª Delegacia de General Güemes, onde as torturas foram cometidas. O juiz do caso, Pablo Farah, solicitará ao Youtube informações sobre o vídeo para determinar o endereço IP da origem da publicação e apontar, assim, de que computador ela foi feita.
O Centro de Estudos Legais e Sociais, dirigido pelo jornalista Horácio Verbitsky, indicou por meio de um comunicado que estes fatos “não constituem uma situação isolada”. Para o CELS essas práticas fazem parte do caráter estrutural e cotidiano das violações de direitos humanos que devem suportar as pessoas privadas de liberdade na Argentina. Nos últimos anos, o CELS tomado conhecimento de casos de tortura, maus tratos ou condições desumanas de detenção em nível nacional e em distintas províncias do país.
Alguns exemplos são os incêndios que ocorreram no presídio de Magdalena, na província de Buenos Aires (2005), e em Santiago del Estero (2007); o ocorrido em fevereiro de 2005 no presídio de Córdoba, que evidenciou a crise de um sistema colapsado e violento; as constantes denúncias pela situação das prisões e institutos de menores em Santa Fé, Neuquén e Corrientes, os casos no Sistema Penitenciário Federal; a intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à situação de Mendoza ou da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelas denúncias de violência sistemática, torturas e tratamentos desumanos na província de Buenos Aires.
Neste sentido, o CELS defende que é imperioso que o projeto de Lei de Prevenção contra a Trotura, aprovado pela Câmara de Deputados da Nação em setembro de 2011 e que ainda se encontra a espera de votação no Senado, seja tratado com máxima urgência. Este projeto busca cumprir com o mandato do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, das Nações Unidas, assinado e ratificado pela Argentina em 2004 mediante a lei 25.932, estabelecendo um mecanismo nacional independente, com amplos poderes, que preveja a participação da sociedade civil, com alcance em todo o território nacional e articulado com os mecanismos provinciais.
Na mesma direção, o Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Sociais (Inecip) expressou seu “mais enérgico repúdio” pelos fatos ocorridos em Salta. “A tortura em lugares de detenção, longe de ser um episódio isolado, não é mais do que a manifestação de um modelo de segurança autoritário, violento, patriarcal, ineficiente e militarizado”, disse o organismo em um comunicado.
Tradução: Katarina Peixoto
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