Brasil, um dos países mais desiguais do mundo

Charge: Mauro Iasi

Edmilson Costa*

Recentemente, a Tendências Consultoria, uma empresa que trabalha para grandes bancos e grandes empresas, divulgou um relatório no qual afirma ufanisticamente que o Brasil se transformou num país de “classe média”. O levantamento realizado pela consultoria classifica as classes sociais brasileiras em cinco segmentos (A, B, C, D e E) e indica que 50,1% dos domicílios brasileiros agora compõem a classe média (A, B e C), com uma renda mensal domiciliar acima de R$ 3,4 mil (Tabela1). Eles atribuem essa performance à melhoria do emprego no pós-pandemia, como principal fator, bem como pela valorização real do salário mínimo acima da inflação após quatro anos sem reajuste real no governo Bolsonaro. Realmente, ocorreu uma melhora residual na economia comparado ao período Bolsonaro, mas afirmar que o Brasil se transformou num país de classe média é flertar como uma espécie de otimismo superficial ou operar o marketing político, nunca com a realidade brasileira.

Tão logo o estudo foi divulgado, parlamentares e entidades sindicais se juntaram ao coro ufanista falando que essa ascensão social do povo brasileiro é resultado de políticas de geração de emprego do governo Lula, do aumento real do salário mínimo e dos projetos sociais turbinados do governo. Por exemplo, o líder do PT na Câmara saudou a boa nova dizendo que “a vida do povo está melhorando, independentemente do que dizem os pessimistas”, enquanto o líder do governo, José Guimarães, acrescentou: “Lula voltou e com ele a ascensão de classe”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reclamou que a imprensa tenta esconder que essa façanha foi obra do governo Lula e o deputado Lindbergh Farias, sentenciou: “A incorporação de mais famílias na classe média é uma marca que merece ser comemorada”. Mais entusiasmada, a deputada Reginete Bispo acrescentou: “É emocionante ver os avanços que já estamos alcançando, devolvendo esperança ao nosso povo”. E a CUT completou: “A volta da valorização do salário mínimo ajudou a recompor a renda dos brasileiros”.

O que mais chama a atenção tanto nos destaques dados pela mídia corporativa quanto no entusiasmo dos parlamentares e entidades sindicais ligados ao PT é o fato de que ninguém se deu ao trabalho de realizar uma análise mais atenta desses dados, tanto no que se refere aos conceitos de classe social referidos no levantamento da consultoria, quanto nos próprios números revelados pelo estudo, além do fato de que qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento sobre a realidade social brasileira jamais diria que vivemos num país de classe média. Não só porque soaria ridículo, mas principalmente porque é uma agressão à realidade e uma afronta aos milhões de miseráveis que vivem no Brasil. No entanto, esse estudo nos serve de mote para realizarmos uma análise mais rigorosa da distribuição da renda e da riqueza no Brasil, baseada em estudos científicos, onde se encontram resultados muito diferentes dessa pesquisa, conforme veremos ao longo deste artigo.

A primeira questão que poderemos observar em relação a esse levantamento é a seguinte: por que uma empresa que trabalha para bancos e grandes empresas divulga essas informações? Em nosso entendimento, os resultados dessa pesquisa servem tanto às classes dominantes quanto ao governo. Por quê? Primeiro, se o Brasil é um país de classe média, isso significa que os trabalhadores e as trabalhadoras estão ganhando bons salários, a população tem boas condições de vida e a burguesia não é assim tão exploradora e truculenta como se comenta. Segundo, com essa informação, o governo cria uma imagem muito favorável porque tirou as pessoas da miséria e transformou a maioria em classe média. Ou seja, essas informações distorcidas servem à política de conciliação de classe, pois deixa tanto a burguesia quanto o governo numa situação bastante confortável, mesmo sabendo-se que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.

O terceiro elemento que podemos questionar acerca desse estudo é a própria metodologia de caracterização das classes sociais no Brasil. A classificação em estratos A, B, C, D, E é uma metodologia puramente empresarial e não tem nenhuma base científica. Todos sabemos que as duas classes fundamentais de uma sociedade são a burguesia e o proletariado, exploradores e explorados. Nos países de capitalismo desenvolvido, onde o setor de serviços tem um peso fundamental no produto, constituiu-se um expressivo setor da sociedade que tem um padrão de vida acima do proletariado, que se passou a chamar popularmente de classe média, muito embora sejam também explorados pelo capital. Mas numa nação da periferia, com as terríveis desigualdades sociais, é quase uma provocação dizer que o Brasil se tornou um país de classe média, principalmente quando isso é reproduzido por lideranças sindicais e políticas de um partido que se diz dos trabalhadores.

Realmente, afirmar que as pessoas que têm uma renda domiciliar de R$ 3,4 mil (algo em torno de 560 dólares) pertencem à classe média é zombar da inteligência das pessoas. Façamos um raciocínio simples para demonstrar a falácia desse argumento: um casal que mora numa favela recebe cada um R$ 1.700,00 de salário, pouco mais que o salário mínimo ou cerca de 280 dólares, o que significa que a renda familiar do casal alcança R$ 3,4 mil. Num passe de mágica, o casal de nosso exemplo hipotético se transformaria, por esse critério, numa família feliz de classe média, com todas as regalias que esse segmento pode desfrutar, tanto em termos de consumo quanto de lazer. Ou seja, cada um com 280 dólares teria de pagar aluguel, comprar alimentos, roupa, calçado, medicamentos e ainda gastar com lazer nos finais de semana. Nem um mágico conseguiria realizar essa façanha.

Ao contrário das mistificações divulgadas pela Tendências Consultoria, o Brasil é o país das desigualdades. Estudos como esse buscam apenas ocultar a pobreza e a miséria da maioria do povo brasileiro. Aliás, como estatística permite várias leituras, os próprios números enviesados divulgados pela tabela acima indicam uma realidade muito diferente. Ora, se 49,9% da população brasileira (cerca de 105 milhões de pessoas) pertencem às chamadas classes D e E e ganham menos que R$ 3,4 mil, isso significa que a metade da população brasileira é pobre ou muito pobre, um dado muito diferente daquilo que se poderia chamar de país de classe média.

A concentração da riqueza no Brasil

Quando se analisa a distribuição de renda no Brasil, geralmente utilizam-se os dados da PNAD ou da Pesquisa de Orçamento Familiares, mas esses dados não conseguem captar plenamente a estrutura da riqueza no país porque sua metodologia envolve os rendimentos provenientes do trabalho e benefícios, o que significa dizer tratar-se de um procedimento que não consegue abranger a renda total dos estratos sociais superiores, porque os rendimentos do trabalho desses segmentos têm uma importância marginal em relação à riqueza total, fato que termina por subestimar a desigualdade de renda.[1] Os próprios técnicos reconhecem que há essa defasagem da PNAD sobre a questão da distribuição de renda, particularmente no que se refere aos setores mais ricos da sociedade.

Em outros termos, a desigualdade de renda é apenas uma parte do problema. O que realmente capta a verdadeira desigualdade de uma nação é a desigualdade da riqueza, cujo indicador é muito mais amplo, pois, além de envolver as retiradas oriundas do trabalho dos estratos superiores, envolve a propriedade de bens reais, como imóveis, terras e propriedades em geral; ativos financeiros, como ações, títulos e poupança e outros, que expressam realmente o acúmulo de riqueza das classes dominantes. Portanto, pode-se dizer que a metodologia da PNAD avalia apenas os agregados correspondentes à distribuição de renda oriunda do trabalho, enquanto outras agências ampliam o universo da pesquisa utilizando métodos para medir não somente a renda, mas o conjunto da riqueza da sociedade.

Diante dessas questões, as pesquisas mais recentes no Brasil têm utilizado os dados do Imposto de Renda (IR), instrumento que capta melhor os fluxos de renda das pessoas no topo da distribuição, muito embora, pelo nível de sonegação e planejamento tributário que os milionários utilizam, nem mesmo o IR é capaz de alcançar plenamente a riqueza dos estratos sociais superiores. Outras organizações ampliam o escopo da pesquisa sobre distribuição de renda e incluem o conjunto da riqueza patrimonial e financeira dos diversos estratos sociais. Por isso, há diferentes resultados sobre a distribuição de renda no país. Vamos utilizar várias fontes com o objetivo de traçar um panorama da concentração da renda e da riqueza no Brasil, nos contrapondo à balela de que o Brasil se tornou uma nação de classe média.

A Oxfam, uma ONG inglesa mundialmente conhecida pelos trabalhos sobre distribuição da riqueza no mundo e também no Brasil, em recente estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, avalia que 63% da riqueza do Brasil está concentrada nas mãos de um pequeno segmento da população composto pelo 1% mais rico, enquanto os 50% mais pobres detêm apenas 2% do patrimônio nacional. Mais escandaloso ainda é o fato de que a parcela constituída por 0,01% dos mais ricos na população brasileira possui 27% dos ativos financeiros. No estudo, há ainda um recorte racial no qual afirma que, em média, a renda dos brancos está mais de 70% acima da renda da população negra.[2] A mesma entidade, citando dados do Banco Mundial, afirma que o Brasil foi classificado como o oitavo país com maior desigualdade de renda do mundo.[3]

Outro dado importante que mostra o panorama social do Brasil, envolvendo outras variáveis além da renda, é o Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. Este índice avalia os indicadores como alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade, riqueza, dentre outros, visando apreender o bem estar de uma sociedade. Sua metodologia varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano de um país. Nesse ranking o Brasil está na 89ª posição entre 193 nações, atrás de países como o Equador, Peru e México, ressaltando-se ainda que em 2020 o Brasil estava na 84ª posição.[4]

Outro estudo, baseado nas declarações do Imposto de Renda, entre os anos de 2017 e 2022, realizado pelo economista Sérgio Gobetti, revela de maneira cristalina não apenas o processo de concentração de renda no Brasil, como também o abismo impressionante entre os mais ricos e os mais pobres. O estudo mostra que os 5% mais ricos, em 2022, detinham 39,9% da renda nacional; a parcela correspondente a 1% possuía 23,7%, enquanto aquele segmento constituído por 0,1% (15 mil pessoas) tinha em 2022 11,9% da renda gerada no país (Tabela 2). Além disso, foram exatamente os mais ricos que tiveram um crescimento da renda duas a três vezes maior que a média dos 95% mais pobres, o que significa que, mesmo na pandemia, a concentração de renda aumentou.[5]

Para se ter uma ideia da brutalidade da concentração de renda no Brasil, é só olharmos mais detidamente a tabela 2. Pelos dados revelados pelo estudo, os 0,1% mais ricos obtiveram uma renda média mensal de R$ 441.290 mil em 2022, enquanto os 95% mais pobres ganharam apenas míseros R$ 2.232 mil mensais no mesmo período. Outro dado importante do estudo é o fato de que, nos cinco anos aferidos pela pesquisa, 0,1% dos brasileiros aumentaram sua renda em 87%; 1% cresceram 67%; os 5%, 51%, enquanto os 95% tiveram crescimento da renda média de 33%.

Um dos fenômenos que explica esse aumento da concentração de renda é o fato de que os mais ricos pagam pouco imposto, bastando dizer que o 1% mais rico pagou em 2022 o mesmo que os 40% dos declarantes do imposto de renda. “A melhor performance da renda dos mais ricos se explica sobretudo pelo aumento dos lucros e dividendos, hoje isentos de tributação, além de um segundo componente que pouca atenção tem despertado na análise: a renda da atividade rural, cuja maior parcela está isenta de tributação … Em 2022, por exemplo, a renda proveniente da atividade rural, mais de dois terços foi isenta de tributação (R$ 101 bilhões) e nada menos do que 42% desse montante foi parar no bolso do milésimo mais rico da população, índice de concentração muito parecido ao registrado por lucros e dividendos”, diz Gobetti.[6]

Tabela 2

Evolução da renda dos estratos sociais mais ricos no Brasil, 2017-2022
Top 0,1%		2017	2022	(%)
Renda (R$ milhões		431.070	813.735
Número de pessoas		152.288	153.666
Renda média (mensal)		235.885	441.290	87%
Top 1%
Renda (R$ milhões)		961.224	1.618.599
Número de pessoas		1.522.882	1.536.670
Renda média (mensal)		52.999	87.776	67%
Top 5%
Renda (R$ milhões		1.715.713	2.719.899
Número de pessoas		7.309.833	7.683.352
Renda média (mensal)		19.559	29.500	51%
Demais 95%
Renda (R$ milhões		2.988.518	4.103.959
Número de pessoas		142.493.137	146.662.846
Renda média (mensal)		1.748	2.332	33%
Renda dos mais ricos em
proporção da renda total
Top 0,1%		9,2%	11,9%
Top 1%		20,4%	23,7%
Top 5%		36,5%	39,9%
Fonte: Gobetti, S., a partir de dados do IRPF

 

A pobreza generalizada

Enquanto uma pequena parcela da população acumula rios de dinheiro, a maioria do povo vive em condições de pobreza e miséria. Estudo realizado por Marcelo Neri sobre o Mapa da Pobreza no Brasil a partir de parâmetros internacionais, encontrou os seguintes resultados: o contingente de pessoas na linha de pobreza com renda domiciliar per capita mensal de até R$ 497,000 atingia 62,9 milhões de pessoas, correspondente a 29,62% da população; aqueles com renda de R$ 289,00 correspondiam a 33.553.921; os com renda de R$ 281,00 somavam 32.166.780; o segmento com renda de R$ 210,00 era constituído por 23.051.687; aqueles com renda de R$ 172,00 perfaziam 19.513.618 e, finalmente, aqueles com renda per capital mensal de 105,00 somavam 12.623.738 pessoas (Tabela 3).[7]

Esse quantitativo do contingente populacional não é cumulativo, mas dá uma ideia clara da miséria do povo brasileiro. Deve-se levar em conta ainda que R$ 497,00 de renda per capita familiar como parâmetro de pobreza seja muito questionável, afinal como pode uma família com renda domiciliar per capita nessas linhas de pobreza sobreviver? Se elevássemos esse parâmetro de renda domiciliar per capita para um salário mínimo, encontraríamos um número muito maior de pobres no Brasil e teríamos um diagnóstico bem mais preciso da miséria do povo brasileiro. Diante de uma realidade dessa ordem, como pode alguém divulgar que o Brasil é um país de classe média?

Tabela 3 -População pobre segundo a linha de pobreza, 2021
R$ 497,00				62.930.194
R$ 289,00				33.553.921
R$ 281,00				32.166.780
R$ 210,00				23.051.687
R$ 172,00				19.513.618
R$ 105,00				12.623.738
Fonte: Neri, M. FGV Social, junho de 2022

Outra variável importante para avaliarmos a pobreza no Brasil é nos determos sobre a quantificação dos domicílios que recebem o programa Bolsa Família, que envolve as pessoas mais pobres do país. Em dezembro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome calculou que 20,81 milhões de lares estavam contemplados com o Bolsa Família, envolvendo 54,37 milhões de pessoas beneficiadas por essa modalidade de transferência de renda, dentre as quais 16,75 milhões são crianças com até 11 anos e 7,67 milhões são adolescentes de 12 a 17 anos. Um dado relevante do Bolsa Família refere-se ao fato de que o programa dá atenção especial aos lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, o que corresponde a 51,35% das famílias atendidas. Pelos dados do Bolsa Família podemos verificar que a pobreza está em todas as regiões: Norte, 2,65 milhões de famílias; Nordeste, 9,46 milhões; Sudeste, 6,2 milhões; e Sul com 1,53 milhão de famílias atendidas.[8]

Outro projeto de governo que também serve de referência para medirmos a pobreza no Brasil é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que no último pacote governamental sofreu uma série de restrições. Esse programa beneficia idosos e pessoas com deficiência e determina que cada beneficiário receba um salário mínimo mensal do INSS. Pelos dados que dispomos, em 2023 cerca de 5,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebiam esse benefício, muito embora, com o último pacote governamental, esse número deva diminuir. Enquanto os milionários estão recebendo bilhões de reais pelos juros da dívida interna, o chamado ajuste fiscal mira exatamente aquelas pessoas mais pobres e os deficientes físicos. De qualquer forma, é mais um contingente que se incorpora ao estoque de pobreza do país.

Outro indicador das condições de pobreza da população brasileira pode ser medido se observarmos a questão da moradia. De acordo com o último Censo de 2022, o Brasil possui 12.348 favelas e comunidades urbanas, nas quais habitam 16,39 milhões de pessoas, com um percentual equivalente a 8,1% da população, número que aumentou 6% em relação ao último censo. Desse conjunto populacional que vive nas favelas e nas comunidades urbanas, a idade mediana é de 30 anos. Por Unidade da Federação, a maior proporção de pessoas residindo em favelas e comunidades urbanas se encontrava no Amazonas (34%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). As cinco maiores favelas do Brasil são, pela ordem, Rocinha, no Rio de Janeiro, com 72.021 pessoas; Sol Nascente, em Brasília, com 70.908 habitantes; Paraisópolis, em São Paulo, com 58.527 pessoas; Cidade de Deus, em Manaus, com 55.821; e Rio das Pedras, Rio de Janeiro, com 55.653 habitantes (Tabela 4).[9]

Tabela – As 20 maiores favelas do Brasil
Rocinha (RJ)		72.021
Sol Nascente (Brasília)		70.908
Paraisópolis (SP)		58.527
Cidade de Deus (Manaus)		55.821
Rio das Pedras (RJ)		55.653
Heliópolis (SP)		55.583
São Lucas (Manaus)		53.674
Coroadinho (São Luís)		51.050
Estrada Novas Jurunas (PA)		43.105
Tancredo Neves (Salvador)		38.871
Pernambués (Salvador)		35.510
Zumbi dos Palmares (AM)		34.706
Santa Etelvina (Manaus)		33.031
Baixadas do Condor (PA)		31.321
Colônia Terra Nova (PA)		30.142
Jacarezinho (RJ)		29.766
Vila São Pedro (São Bernardo-SP)		28.466
Cidade Olímpica (São Luís)		27.326
Chafic/Macuco (Mauá-SP)		26.835
Grande Vitória (Manaus)		26.733
Fonte: Agência IBGE.

Diante de um quadro social dessa ordem, fica evidente que a ideia de que o Brasil se transformou num país de classe média não passa de uma miragem muito conveniente para quem quer ocultar a verdadeira crise social brasileira e revela abertamente uma disputa simbólica, através de uma bem estruturada operação de marketing político, para apresentar uma realidade social puramente artificial diante da pobreza e da miséria reais vividas pelo povo brasileiro.

*Edmilson Costa é doutor em economia pela Unicamp e Secretário Geral do PCB