Chile: Empresas Brasileira e Alemã seguem pressionando por acordo extrajudicial para instalar a Termoelétrica Castilla
“A atitude da empresa brasileira é especialmente grave, porque ocorre faltando alguns dias para que a Corte Suprema emita sua sentença definitiva sobre este caso, que já leva mais de três anos de tramitação nos tribunais, havendo falhas prévias que demostram que as autoridades locais, por pressão da empresa e do poder executivo, incorrem em ilegalidades graves”.
Santiago, 17 de agosto de 2012. (Radio del Mar)– O observatório Latino-americano de Conflitos Ambientais (OLCA), denunciou que as companhias brasileiras OMX e CGX, e a alemã EON, seguem pressionando as comunidades costeiras da Região de Atacama para que aceitem a instalação da Termoelétrica Castilla e renunciem a toda reclamação judicial em troca de dinheiro.
“As empresas OMX e CGX (antes MPX) e a energética alemã EON, se encontram promovendo entre os pescadores de Caldera, a assinatura de um ‘Acordo’ que obriga aos signatários e os seus familiares e descendentes, a não opor-se por nenhum meio à construção e operação da Central a carvão mais contaminante do continente”, afirmou a organização social.
O Olca além disso denunciou que os advogados de um setor dos pescadores artesanais seguem negociando a favor da empresa. “Lamentamos que os profissionais que assessoram os pescadores artesanais lhes tenha oferecido o Acordo, e não tenham informado devidamente aos seus representados sobre as nefastas consequências de subscrevê-lo; em troca de uma pequena soma de dinheiro os próprios pescadores, suas famílias, e até seus descendentes ficarão impedidos de oporem-se ao funcionamento da Termoelétrica e aos danos que irá causar”, afirmou o OLCA.
A organização além disso acusou que “a atitude da empresa brasileira é especialmente grave, porque ocorre a poucos dias da Corte Suprema emitir sua sentença definitiva sobre este caso, que leva mais de três anos tramitando nos tribunais, havendo falhas prévias que demostram que as autoridades locais, por pressão da empresa e do poder executivo, incorreram em ilegalidades graves”.
O Acordo proposto pelas companhias aos pescadores artesanais tem por objeto “evitar que estes, seus familiares e descendentes, possam recorrer aos tribunais de justiça para salvaguardar seu direito constitucional de viver em um meio ambiente livre de contaminação, pretendendo instalar no local, uma sorte de ‘mercado’, onde o patrimônio ambiental dos cidadãos seja posto a venda pelo melhor preço.
Tradução: PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO