Jadue: “Neoliberalismo e democracia são incompatíveis”
SPUTNIK NEWS
Em uma extensa entrevista, Daniel Jadue, o exitoso prefeito chileno de Recoleta, analisou as mudanças no Chile e os desafios dos partidos de esquerda. “Hoje se apresenta uma nova oportunidade para que corrijamos erros anteriores”, assegurou. Falou da concentração dos meios de comunicação no Chile e das armadilhas que poderá enfrentar a ansiada nova Constituição.
—Em outubro de 2019 o povo chileno pareceu despertar e desde então ocupa as ruas para exigir mudança. O que passou para que se produzisse essa nova situação?
—Não creio que tenha sido uma mera explosão social ou que tenha se produzido de maneira espontânea. Trata-se de um processo, tremendamente longo, de acumulação de forças que nasceu no mesmo ano em que terminou formalmente a ditadura. Nesse momento, a maioria do sistema político chileno apostou em sair da ditadura dando fim à Constituição, ao modelo e à cultura organizacional da ditadura, espalhada por todas as instituições do Estado e das FFAA, forças da ordem e da segurança. Se bem que a princípio teve o apoio majoritário de uma parte da sociedade e do sistema político, foi perdendo respaldo na medida em que as promessas feitas foram para a lata do lixo. Quando se miram os 30 anos se veem as mesmas demandas, as mesmas organizações sociais, os mesmos partidos políticos que estiveram sempre nas ruas: os secundaristas, os universitários, os trabalhadores públicos, o pessoal da saúde. O que sucedia era que havia protestos por interesses particulares em separado e agora, todos juntos questionam o modelo em termos gerais. Não vejo como uma explosão social, mas como um processo que chega até a revolução de outubro. Esta é uma batalha que ainda não terminou.
—O Chile foi um modelo de neoliberalismo imposto a sangue e fogo. Houve um tempo em que os chilenos acreditaram nesse modelo?
—O modelo neoliberal te promete que, se tu fazes tudo o que o sistema te diz —estudar uma carreira técnica, trabalhar e aceitar um salário miserável— e deixas que o modelo funcione, chegarás a ter uma boa vida. As gerações que aceitaram inicialmente essas promessas acharam que estava tudo bem no Chile, mas 30 anos depois, se deram conta de que era tudo mentira.
As AFP, por exemplo, as seguradoras de fundos de pensão (que deveriam chamar-se associação de fábricas de pobres): prometiam que se a pessoa trabalhasse por toda a vida, se não tivesse faltas no trabalho e se contribuísse permanentemente durante 40 anos, chegaria a ter os 100% do salário final na aposentadoria. A realidade é que uma pessoa que trabalha 40 anos de maneira ininterrupta hoje não consegue obter 30% da aposentadoria. Esses fundos da AFP serviram para financiar todo o sistema econômico neoliberal no Chile. Somente não serviram para assegurar pensões dignas aos chilenos. 30 anos depois, os chilenos veem que possuem os medicamentos mais caros do mundo, a comida mais cara do mundo, os livros mais caros do mundo, sem que ninguém diga nada. Hoje tem gente que viaja do Chile até Mendoza (Argentina) para comprar medicamentos e, mesmo com os gastos da viagem, termina saindo mais barato.
—Além de se aprovar uma mudança constitucional no plebiscito se decidiu que se dará através de uma assembleia constituinte.
—Na realidade, uma assembleia constituinte tem plenos poderes. O que se sucedeu no Chile é que, depois de um mês de protestos de toda a cidadania, o sistema político tenta seguir mantendo o controle do processo. Isto é, aprovou-se uma mudança constitucional através de um plebiscito de entrada, convenção constitucional e plebiscito de saída, porém, o Congresso é que é soberano. Nesta assembleia ou convenção constitucional há coisas que não se podem discutir. Por exemplo, a convenção constitucional não pode discutir nenhum dos tratados de livre comércio. Por isso digo que não é uma assembleia constituinte porque não é soberana nem possui plenos poderes. É um poder delegado por quem se considera soberano. É uma maioria do sistema político que impõe esta saída institucional ao povo chileno, que na verdade queria uma assembleia constituinte. Este processo é o melhor que pudemos conseguir nestes 30 anos para atirar no lixo da história a Constituição de Pinochet. Não é, e isto se deu por vontade de uma maioria do sistema político, o que a cidadania popular estava exigindo.
—Ainda assim serão discutidas as bases do modelo econômico neoliberal que gerou esta concentração tão grande da riqueza que tem o Chile?
—Sem dúvida. Porém, vou fazer uma diferença conceitual: mais que uma assembleia constituinte, será uma assembleia destituinte, porque está posto o quórum dos 2/3 para aprovação do que vai ficar no texto final e que logo será submetido à cidadania em um plebiscito. É um quórum altíssimo. E é assim porque a direita tem 33% de votos (1/3), o que significa que a direita tem o poder de veto sobre aquelas coisas novas que se deseja incorporar.
Podemos ter a certeza de que a direita não vai poder voltar a instalar uma Constituição como a de Pinochet, porém não temos a certeza de que a cidadania vai poder instalar a que ela queira. Não sabemos se teremos a força para construir a Constituição que queremos. Corremos sério risco de sair com uma Constituição muito minimalista. Não estou reduzindo a importância deste processo: de agora em diante haverá um país mais democrático onde as maiorias e as minorias se expressem de maneira adequada. Acho que iremos nessa direção.
—No Chile há um alto nível de concentração dos meios de comunicação que nunca se foi tocado. É possível pensar para o Chile uma lei de mídia como houve na Argentina?
—É imprescindível. Todos vimos com muito estupor o que ocorreu no Peru. Resulta que agora os meios de comunicação chilenos estão cobrindo a violação dos direitos humanos e escrevem surpreendidos: “Brutais violações aos direitos humanos no Peru com dois mortos”. Aqui levamos meses de protestos e várias dezenas de mortos, entretanto, não vi publicada nenhuma manchete sobre a violação dos direitos humanos no Chile. Os meios de comunicação chilenos não são meios de comunicação: são meios de indução social; estão absolutamente politizados. A maioria é de extrema direita. Os mais “democráticos” estão na centro direita. E todos são profundamente partidários do neoliberalismo.
A cobertura do processo chileno foi muito ruim. Supõe-se que o presidente da República chamou a uma reunião no La Moneda todos os editores dos meios para lhes passar a linha de como devem se comunicar. Não sei se isto é possível em outro país. Canal 13 e canal 7 foram encobridores dos crimes da ditadura, como El Mercurio e La Tercera. É sustentável, é compreensível, é democrático que as vítimas de violações dos direitos humanos, que as associações de familiares dos presos, desaparecidos e executados políticos nunca tenham conseguido uma mídia a seu favor? Os partidos de esquerda, como o Partido Comunista do Chile, por lei não podem ter meios de comunicação, o que a mim me parece absurdo. Todos os meios se regem pelo mercado. Sucede então que isto obriga o Partido Comunista a comunicar-se com seus eleitores através dos diários da extrema direita. É impressionante!
—Sua gestão na comuna Recoleta está muito bem avaliada. Por que é tão exitosa?
—Na atual Constituição, o Estado proibiu por lei incorrer em atos de comércio. Portanto, não se pode criar empresas estatais nem se vender coisas. Em Recoleta, descobrimos uma fórmula para cumprir com a letra da lei, mas alterando seu espírito. O ato de comércio se define tanto pela compra e venda, que é a transação que um faz com quem vende e com quem compra, ao lado da fixação de preços. A fixação de preços se define quando se compra a um valor e se vende por outro valor. De tal maneira que na diferença de valor se colocam os custos operacionais e a utilidade.
Nós estabelecemos uma série de serviços populares e, para evitar esta linha da lei, compramos coisas a um valor e as vendíamos com o mesmo valor, de tal maneira que ninguém poderia dizer que havia um ato de comércio, assumindo os custos operacionais do “giro” como parte do orçamento geral do município.
—Por exemplo?
—Criamos uma farmácia popular que conseguiu baixar o valor médio dos medicamentos em 70%. Os custos operacionais são pagos pelo município através de sua área de saúde. O mesmo com a ótica popular: as lentes custam 75 ou 80% menos. Instalamos um centro de diagnóstico auditivo para fazer fones de ouvido populares a 200 dólares, que seguem sendo caros para as camadas populares, mas que são muito mais acessíveis que os 1.500 dólares que valem em qualquer outra parte do Chile, e os nossos têm uma tecnología imensamente superior aos do mercado.
Criamos uma livraria e loja de discos popular onde os livros e discos têm 40% menos do valor de mercado. Também conseguimos estabelecer universidades abertas. Nossas escolas e liceus funcionam até às dez da noite todos os dias, sábados e domingos também, para que toda a comunidade possa ocupar a escola e usar os ginásios e toda a infraestrutura para todas as atividades que queiram, de tal maneira que as crianças não tenham que estar na rua.
Também criamos uma imobiliária popular que constrói apartamentos municipais para aluguel a preço justo. O aluguel não pode ser maior que 20% do orçamento familiar. Isto foi tão forte que outras prefeituras e outras cidades começaram a nos copiar. Inclusive prefeitos de direita. Em seguida nos associamos a essas municipalidades e formamos associações de municípios que começaram a importar medicamentos de fora, muito mais baratos que os do mercado interno. Nós mesmos nos pusemos a produzir lentes e remédios. Financiamos estudos universitários. Tudo o que não estava fazendo o Estado central nos últimos oito anos, através de uma gestão tremendamente disruptiva, terminaram fazendo muitos municípios que se foram associando e que, além disso, desenvolveram uma frenética competição entre os governos locais por inovar, mudando a forma de entender os governos locais em todo o país.
—Estas ações são levadas a cabo em municípios de todo o Chile?
—De todo o Chile. Hoje em dia a farmácia popular está presente em cerca de 200 municípios no Chile, o que constitui cerca de 70% do território nacional.
—Como é possível descrever sociologicamente a comuna de Recoleta?
—Esta é uma comuna popular em que mais de 85% da população está no limite, um pouquinho mais acima ou mais abaixo do que define a pobreza. No neoliberalismo, a classe média não existe. Sociologicamente entendemos a classe média como aquela que vive uma vida modestamente acomodada, quer dizer, que não gasta todas as suas necessidades materiais e imateriais, sem ter que endividar-se. Isso é quase inexistente em um país neoliberal. Nossa comuna é fundamentalmente popular e com poucos recursos. Ao sul temos a comuna de Santiago, a comuna capital, que tem três vezes mais recursos por habitantes do que nós. Ao norte fazemos limite com a comuna de Las Condes, que tem entre cinco e seis vezes mais recursos que Recoleta. Nós, com muito menos recursos, temos conseguido fazer muito mais coisas do que as outras comunas.
—Teu nome surge como possível candidato à presidência para as eleições de novembro de 2021. A esquerda às vezes vai com vários candidatos, o que favorece a direita. Estão se prevendo alianças dentro do arco progressista?
—Estamos trabalhando para que a aliança seja a mais ampla possível. Porém, é necessário colocar alguns limites: a aliança tem que ser antineoliberal. Não queremos que por ser tão ampla ou por assegurar o triunfo termine nos levando a governos como já tivemos antes, a exemplo do kirchnerismo na Argentina, que eram supostamente governos de centro esquerda, social-democratas, mas que apenas desenvolveram políticas neoliberais. A esquerda real tem que assumir primeiro que está fortemente permeada pelos valores do neoliberalismo e tremendamente voltada aos projetos personalistas mais do que aos coletivos, o que faz com que se fragmente.
Segundo, chama a atenção que a esquerda siga pondo sobre a mesa a política de alianças que lhe permita chegar, e não ponha sobre a mesa as necessidades de desenvolvimento da força própria com um trabalho de base que lhe permita justamente crescer. Na Argentina, a esquerda tradicional, a esquerda dura, anticapitalista, é capaz de apresentar cinco ou seis candidatos. Aqui vai se passar algo similar, porque temos um problema sério a partir de 18 de outubro: o povo não quer um segundo governo de direita. Digo isso claramente. Não querem voltar aos tempos da Concertação, que administrou o modelo de Pinochet por 20 anos e prometeu que ia melhorar a vida das pessoas e estamos onde em estamos por causa deles também.
—Os valores neoliberais têm se difundido até em zonas muito profundas. Há possibilidade de mudar isso?
—Recoleta é uma mostra eloquente de que se pode combater os valores do neoliberalismo. Aqui chegamos à conclusão de que financiar com o dinheiro de todos, com impostos, o barateamento e a facilitação da vida das pessoas é um objetivo desejável.
—Há mobilizações na Colômbia, no Peru, Chile. Você acredita haver ventos de mudança na região, ventos antineoliberais?
—Tivemos uma década completa em que o progressismo na América Latina avançou. Porém, é preciso se fazer uma autocrítica. Muitos desses processos foram caudilhistas, muitos não lograram transformar a base produtiva dos países e das sociedades que lideraram. Somente se limitaram a repartir de maneira mais equitativa a renda dos recursos naturais. Muitos desses processos foram profundamente frouxos com a corrupção e a transparência, com a eficiência e com a eficácia, conceitos que parece termos deixado para a direita. Para a direita na América Latina nunca foi um problema serem ladrões ou corruptos porque é parte de sua essência.
Porém, a esquerda não pode tolerar. Por isso é importante a capacidade de recuperar a participação, a inovação, a transparência, a eficiência, a eficácia e a probidade como valores fundamentais dos projetos da esquerda. É importante o sujeito coletivo se colocar acima dos caudilhos personalistas. São temas que temos de resolver.
Quando se viu o esgotamento dos projetos progressistas, por exemplo, quando ganhou democraticamente na Argentina Mauricio Macri, muitos disseram: “Que venha o neoliberalismo”. Não se equivoquem, porque o programa neoliberal é incompatível com a democracia. O programa neoliberal se baseia em seis pontos essenciais: deixar que o valor das coisas suba, que os salários caiam, substituir a força de trabalho humana por força de trabalho robotizada, transferir aos consumidores a última fase do processo produtivo, para que terminem trabalhando de graça para as empresas, como os móveis desarmados que você termina de armar em sua casa. Além disso, nos vendem coisas que, pela obsolescência programada, sabemos que vão deixar de funcionar para que tenhamos que comprá-las de novo. E como se fosse pouco, querem pagar menos impostos. Não creio que o neoliberalismo represente de fato alguma alternativa na América Latina e no mundo. O grande desafio é que a esquerda faça o seu trabalho.
—Fracasso da restauração conservadora?
—Não é que tenha fracassado a restauração neoliberal. Simplesmente é impossível vigorar para sempre por causa dos efeitos que gera. Os fracassos anteriores são nossa responsabilidade e temos que assumir isso. É claro que o neoliberalismo não é uma opção para os povos e que portanto há uma nova oportunidade para que corrijamos nossos erros. A dívida histórica é que a esquerda assuma o desafio de governar de maneira eficaz e eficiente, mas com muita participação popular, e que comecemos a usar a linguagem da emancipação e não a linguagem da dominação com a qual vimos nos comunicando há 30 anos.
No Chile se impôs o neoliberalismo pela força e fomos o único país que saiu da ditadura mantendo a Constituição da ditadura. Custou-nos 30 anos. A América Latina tem que aprender com todos esses processos. O que passou na Bolívia com Luis Arce é notável, mas aí é preciso haver um processo de autocrítica fraterna entre os movimentos de esquerda. Teria sido melhor trocar o líder principal e seguir avançando. Porque o voto não era contra o projeto do Movimento ao Socialismo (MAS), como ficou demonstrado pelos 52% que votaram em Arce. Era um esgotamento da figura principal, que tem de saber quando chega o momento de dar um passo de lado para que o projeto se fortaleça, e não seguir construindo projetos baseados em personalidades. Além disso, o neoliberalismo faz sua radiografia perfeitamente. Sabe como te destruir. Busca te desestabilizar e, se não consegue, promove um golpe de Estado e te derruba. O desafio, portanto, está no nosso lado.
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Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte:
https://mundo.sputniknews.com/entrevistas/202011211093579684-daniel-jadue-el-modelo-neoliberal-y-la-democracia-son-incompatibles-en-chile-y-en-el-mundo-entero/?fbclid=IwAR3oN-9Mkoa7s10kL-LRRUQ3yOfYTGx-BKvr9OTq_RcvOC43hZ9_zrj33Gg