Prefeitos e diretores são cúmplices da violência sexual às escolas mobilizadas
Diante dos últimos fatos repressivos contra meninas e meninos do movimento estudantil secundarista, que fazem uso de seu legítimo direito de ocupar os estabelecimentos de ensino como expressão de protesto pelas demandas descumpridas de gratuidade e qualidade da educação no Chile, assinalamos:
Novamente, assim como em 2011, o Estado tem como única resposta o uso da violência através dos Carabineiros, lançando mão de um desproporcional contingente de Forças Especiais nas invasões, proporcionando espancamentos, intoxicações com gás lacrimogêneo, disparos de balas, prisões arbitrárias e por longos períodos, coerções e golpes, entre outros.
No caso das meninas, se reiteram as práticas de violência sexual tanto no momento da detenção, como nos traslados e confinamentos em recintos policiais. As estudantes são insultadas por Carabineiros, ameaçadas e amedrontadas por sua condição de mulheres, jovens e lutadoras sociais; obrigadas a desnudarem-se, mesmo quando estão em período menstrual, são tocadas com conotação sexual e abusadas de diferentes formas.
Estas práticas abusivas e cobardes de agentes do Estado refletem uma violência institucional da qual são cúmplices Prefeitos e Diretores/ as das escolas, que ordenam e autorizam as invasões. Por sua vez, os meios de comunicação publicam informações parciais e tendenciosas, contribuindo com a criminalização do movimento estudantil.
Estas práticas não são isoladas e nem excessos de alguns carabineiros. Elas são procedimentos ilegais reiterados que respondem aos padrões e lógicas de violência institucional misógina e machista, promovida contra as estudantes mobilizadas.
Em contextos de conflitos sociais e políticos, a violência sexual sobre os corpos das mulheres, meninas e jovens possui o propósito de exercer um castigo material e simbólico por ultrapassar as fronteiras das funções que, culturalmente, lhes foram designadas e por ocuparem um lugar que “não lhes corresponde”: o espaço político-público.
Denunciamos a violência sexual institucional como um tipo de violação dos Direitos Humanos que viola a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres-Belém do Pará e outros tratados internacionais assinados pelo Estado chileno.
Reiteradas denúncias das (os) estudantes, representantes, organismos de Direitos Humanos e organizações feministas, entre outras, dão a conhecer às autoridades políticas esta situação sem obter respostas condizentes à magnitude e gravidade do problema.
Respaldamos as legítimas demandas do movimento estudantil.
Exigimos o fim imediato da repressão às (aos) estudantes e da violência sexual contra as jovens e meninas.
Santiago, agosto de 2012
VIDEOS ESTREMECEDORES SOBRE A REPRESSÃO POLICIAL CONTRA OS ESTUDANTES CHILENOS
http://www.youtube.com/watch?v=AtftDyQp3gA&feature=related
A polícia chilena abusa sexualmente de meninas detidas durante os protestos estudantis.
http://www.youtube.com/watch?v=zViYE7A4JBE&feature=youtu.be
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
“Pelo fim da violência governamental contra o movimento estudantil”.
25 de Agosto de 2012 CECT Chile
Diante das graves violações dos direitos humanos sofridas pelos estudantes do Chile, que exigem o seu legítimo direito à educação para o desenvolvimento de sua condição humana, a Comissão Ética Contra a Tortura (CECT-Chile) declara o seguinte:
1º O governo deve deter a repressão violenta exercida contra jovens e crianças menores de idade, assumindo sua responsabilidade pela manutenção da paz social baseada na justiça.
2º É imperativo que as autoridades abram as portas ao diálogo como meio de superação dos conflitos sociais, posto que as posições ideológicas dogmáticas não servem para solucionar os problemas, apenas para aumentá-los.
3º É um dever básico expressar o mais profundo repúdio às práticas de tortura instaladas como política institucional dos Carabineiros do Chile nas ruas, em território mapuche e no interior dos estabelecimentos educacionais de dependência municipal.
4º O Estado do Chile se comprometeu a respeitar a normativa internacional de proteção dos direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, assim como a Convenção dos Direitos das Crianças, entre outros. O mundo assistiu à vulnerabilidade de tais princípios durante as desocupações dos liceus: meninas e meninos golpeados e feridos; assediados sexualmente em furgões, ônibus e recintos policiais, sendo obrigados a desnudarem-se; vítimas de “desaparecimentos relâmpagos”; mantidos presos por longos períodos; e sendo negada a entrega da informação requerida por seus familiares e amigos.
5º As medidas de Não Repetição dos Crimes de Terrorismo de Estado, vivenciado pelo povo chileno durante a ditadura militar, formam parte dos Princípios Básicos emanados da Organização das Nações Unidas para instalação da Verdade, Justiça e Reparação a respeito dos crimes de lesa humanidade, assim como os que novamente são denunciados, por exemplo, o assassinato de Manuel Gutiérrez (de 16 anos), a prisão e o desaparecimento de José Huenante (de 16 anos), a repressão sobre menores da comunidade mapuche, etc… Portanto, o Estado deve velar pelo fim da tortura, investigar todas as denúncias por parte das pessoas afetadas e castigar os responsáveis.
6º As instâncias internacionais de defesa dos direitos humanos devem observar os acontecimentos denunciados e exigir do governo a implantação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, a fim de que o Comitê Nacional da dita instância se constitua nos centros onde exista a suspeita de que se inflija este delito e inicie as investigações pertinentes.
FONTE: Clarín, Chile
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Professores dizem basta à violência e à manipulação contra os estudantes.
Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 17:49 Colégio de Professores
Perante as violentas invasões que vem ocorrendo nas últimas horas no município de Santiago, após o Prefeito Zalaquett assinar o decreto que autoriza Carabineiros invadirem os estabelecimentos de ensino ocupados por estudantes secundaristas, o Colégio de Professores do Chile declara:
– Em primeiro lugar, repudiamos a manipulação realizada pelo Prefeito Zalaquett ao ameaçar os estudantes mobilizados com a retirada das Bolsas outorgadas. Entendemos que estas Bolsas de Estudos são entregues pela situação socioeconômica dos estudantes, pelo seu bom rendimento acadêmico e não por suas posturas e opiniões políticas.
Se realmente a medida for efetivada, não poderemos mais supor que as Bolsas outorgadas pelo Prefeito Zalaquett são um apoio e incentivo à educação, mas são apenas uma forma de fazer campanha em ano eleitoral.
– A ação repressiva do Prefeito Zalaquett é só uma medida desesperada da autoridade para instalar o temor nos estudantes e, assim, evitar que se mobilizem pelo que consideram justo.
– Convocamos a comunidade educacional, professores, auxiliares, pais e representantes a solidarizarem-se com os estudantes e defenderem seu direito de expressar sua opinião, como democraticamente vem definido no interior de suas assembleias.
– Neste marco de violência e repressão, tornamos a apresentar nosso mais duro rechaço à “lei Hinzpeter”, que criminaliza os movimentos sociais e reiteramos nosso chamado aos Parlamentares a rechaçar este projeto de lei.
COLÉGIO DE PROFESORES DO CHILE A.G.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Chile: Estudantes do Instituto Nacional votam pela manutenção da ocupação.
Última atualização no Sábado, 25 de Agosto de 2012 10:22
Com uma estreita margem de votos a favor, os estudantes do Instituto Nacional decidiram manter a ocupação do recinto. Por 50,4%, os estudantes votaram por manter a tomada do Instituto Nacional, no marco das manifestações que o movimento estudantil iniciou no ano passado.
O porta-voz do Instituto Nacional, Gabriel González, confirmou a decisão de permanecer a ocupação pelo prazo de uma semana, assim como no Liceu Tajamar e no Liceu José Victorino Lastarria. Estes últimos indicaram realizar esta medida de pressão até o mais tardar segunda-feira.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Bárbara Figueroa, recém-eleita presidenta da Central dos Trabalhadores: “Não se pode continuar tolerando este nível de repressão”.
Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 // Clarín
Bárbara Figueroa, Diretora Nacional do Colégio de Professores e candidata à Presidência da CUT, falou sobre os últimos acontecimentos de repressão aos estudantes mobilizados, afirmando que “não é possível continuar tolerando estes níveis de repressão. Acredito que só mostram o desespero das autoridades num ano de eleições”.
“As autoridades do Governo demonstram ser incapazes de dar resposta a perguntas simples feitas pela sociedade. Acreditam que todos nós temos direito a receber educação? Acreditam que a educação é um bem de consumo ou um direito?”, questionou Figueroa.
A dirigente recordou que “tanto os professores como os estudantes, muitas vezes, apresentam propostas concretas para os destinos da educação. No entanto, não escutamos uma só palavra das autoridades a repeito de tais propostas”.
“Há dois meses, por exemplo, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Fundação Educação 2020, organizamos um seminário sobre a Carreira Docente que o Chile necessita. No evento, esteve presente o Ministro da Educação e a maioria do que foi exposto – por reitores, Unesco, centros de estudo – coincidiu na análise de que o projeto de lei proposto está aquém da imensa necessidade da educação chilena”, destacou Figueroa.
A candidata à Presidência da CUT afirmou que “a crise estrutural do sistema educacional chileno está afundando e o Executivo se mostra incapaz de dar respostas que apontem à raiz desta crise”.
“No que se refere à educação pré-escolar, por exemplo, há pouco conhecemos o Decreto 115 que, supostamente, pretende assegurar a todas as crianças o acesso a uma educação de qualidade. Porém, na prática, aumenta o número de crianças por curso, reduz a relação entre profissionais e crianças e, finalmente, transforma a educação pré-escolar em creches dignas do século passado”, afirmou Figueroa.
Sobre o que parece ser o renascimento das mobilizações estudantis mais duras, com ocupações e reocupações diárias de escolas e a possibilidade de que se somem as universidades, Bárbara Figueroa diz que “são uma resposta esperada. Após meses de conversação, de propostas, de tentar abrir debates, onde, em contrapartida, continuam se repetindo o mesmo discurso privatista, a tolerância dos mais jovens chegou ao limite”.
“Tampouco nós professores acreditamos que o Governo sabe dialogar corretamente. Fomos nós que geramos todos os espaços para o debate profundo que vem ocorrendo na Carreira Docente. A jornada de reflexão na qual debateram milhares de docentes, assim como seminário anteriormente mencionado, são iniciativas que surgiram do Colégio de Professores e não das autoridades. Portanto, acreditamos que tenha chegado o momento de fazer uma demonstração de força concreta”, acrescentou Figueroa.
“Frente à negativa das autoridades, nós professores convocamos uma Greve Nacional, para o próximo dia 28 de Agosto, a qual já se somaram outros trabalhadores da educação, as próprias educadoras infantis, o Confech e a CONES”, finalizou Figueroa.
A dirigente sindical afirmou: “Acreditamos que o Governo deve começar a entender que este movimento não se retirará até conquistar as mudanças concretas que signifiquem um avanço para as grandes mudanças que a educação e nosso país requerem”.
“Porém, ao mesmo tempo, creio que os estudantes, professores e trabalhadores em geral também devem ter a consciência de que, enquanto tivermos um Governo para os empresários, as mudanças mais profundas que exigimos não chegarão. Devemos buscar a disputa do poder”, concluiu Figueroa.
A ocupação da escola Guillermo Rivera, de Viña del Mar
A escola para meninos de Viña del Mar está ocupada há dez dias. Os estudantes que permanecem no colégio ministram aulas autogeridas e recebem auxílio da comunidade. No entorno, outras escolas foram ocupadas, como a escola Viña del Mar. As verdadeiras ocupações estão muito distantes das relatadas pelo governo e pelos meios de comunicação de massa.
Está chovendo em Viña del Mar e os meninos da escola Guillermo Rivera estão no oitavo dia de ocupação. Eu me aproximo da entrada da escola e um carabineiro de guarda me diz: “Não há ninguém”. Porém, aproximando-me da outra entrada pude observar um grande pátio inundado pelas chuvas, onde um menino joga futebol com a água até os tornozelos e outro pratica malabarismo debaixo de uma marquise. O chamo e digo que venho do Ciudadano. Abre o portão sem problemas, porém me adverte que decidiram não abrir os portões a vários meios de comunicação. Surpreendo-me quando chega outro com as chaves na mão. Não há diálogo algum com os carabineiros que esperam há uns metros mais longe, dentro de um carro.
Uma vez dentro do liceu, me contam que “nos primeiros dias, existia um montão de carabineiros e que controlaram o acesso ao liceu. Deixaram sair, mas não quiseram deixar entrar mais gente. No entanto, ao longo dos três primeiros dias nos deixaram, assim, de repente de una hora para outra”.
Para eles, melhor assim, sendo um benefício mútuo ter as portas abertas. Chegam ajuda de muitos lados. O espaço está à disposição de diversas atividades.
“Desde o primeiro momento, nós deixamos claro que esta é uma ocupação aberta à comunidade. Porém, também observamos quem entra. Cada dia chega mais gente que quer participar. Vêm professores e estudantes da Universidade de Valparaíso” – nos conta um estudante.
AULAS AUTOGERIDAS
Os professores e estudantes universitários ajudam a preparar as aulas autogeridas. Também recebem o apoio do Liceu portenho Eduardo de la Barra, cujos estudantes vivenciaram experiências parecidas no ano passado. “As pessoas nos ajudam. Cada um da sua forma. No entanto, uma vez chegou um grupo de quinze garotos que queriam tomar o colégio e não deixamos. Como não foram embora, tivermos que chamar os carabineiros” – disse um estudante.
O liceu Viña del Mar está ocupado há um dia. Em ambos os colégios existe uma coordenação animada. Estão próximos, existe Wi-fi que os conecta e esperam responder juntos qualquer ameaça. De todas as maneiras trocam alimentos que chegam da JUNAEB. Ao Viña del Mar chega pão, por exemplo, ao Guillermo Rivera não. Porém, compartilham entre si.
Durante o bate-papo, vejo algumas meninas também, suponho apoiando os meninos na ocupação. Os demais ainda estão tomando o café da manhã. Passaram a manhã na ocupação do Seremi de Viña del Mar. Ali, os estudantes secundaristas apoiaram os universitários que fecharam as portas com correntes e promoveram manifestações durante pouco menos de uma hora diante do edifício.
O presidente do Centro de Alunos, Pedro, conta que todos tomam o café da manhã juntos, almoçam juntos. Existem turnos na cozinha. Quando entro no refeitório, noto que este é impecavelmente limpo. A cozinha com o rádio ligado está um pouco desordenada, porém “acabamos de fazer o café da manhã” – se apressam para explicar.
Foi uma acusação muito sentida por parte dos meninos quando, em uma reunião de representantes, um pai disse que iam “apenas quebrar as coisas”.
Pedro me mostra também os dormitórios. É a única coisa que está dividida, para melhor proteger o espaço de potenciais invasões. Aproximadamente 25 pessoas ficam por noite e também se revezam. “Estamos aqui há oito dias, mas queremos permanecer indefinidamente. No entanto, dizem que vão nos desalojar. Assim, estamos em alerta”.
Também organizam turnos porque esperam ficar muito tempo. Esperam aguentar com todas as suas forças. Então, tudo bem se, às vezes, um volta em casa para um banho ou para comer a comida da mamãe.
O grau de organização entre e interescolas (como enfatizam) é impressionante. Protestam não somente contra a demora da entrega dos passes escolares da JUNAEB, mas também contra o fim da educação municipal e contra a abolição da Lei Terrorista, entre outras coisas. Ainda que uma possível invasão dê medo, não impede os meninos a cuidarem também de outros em necessidade. Quando os estudantes do Instituto Comercial – a duas quadras do Guillermo Rivera – queriam ocupar sua escola, pediram ajuda aos meninos. Evidentemente que foram. Pedro encabeçou a entrada ao edifício. Foram e ficaram todos surpresos. “Ficamos ‘plop!’”- conta Pedro, ao encontrar carabineiros dentro do prédio.
Enquanto os demais conseguiram fugir, Pedro foi preso. Os carabineiros bateram, o chutaram, o atiraram de uma escada e outras coisas mais. Quando chegou à delegacia, Pedro disse que foi aconselhado: “Não diga nada disso à imprensa. Você sabe que se falar, os carabineiros invadem o seu liceu e saberão quem devem pegar primeiro”.
Gwendolen Pare
Fotos de Rens Veninga (Ciudad Invisible)
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Eleições na CUT. Vitória do classismo.
Bárbara Figueroa é a nova presidenta da CUT. É a primeira mulher que assume a direção de uma central na América Latina.
Arturo Martínez reconheceu a vitória da lista B. A dirigente do Colégio de Professores convocou para trabalhar pelo fortalecimento da CUT e do sindicalismo.
Diante da grande expectativa jornalística e em meio aos aplausos, Arturo Martínez, atual presidente da CUT, reconheceu a vitória da lista apresentada pelo Partido Comunista e de sua candidata, a diretora metropolitana do Colégio de Professores, Bárbara Figueroa.
“Reconheço que a lista B possui mais votos que a lista D. Gostaria de ressaltar, como candidato e atual presidente da CUT, que este foi um processo exemplar e, por isso, quero reconhecer a maioria da lista B, aqueles que cuidarão da Central e fortalecerão este mecanismo. As eleições são ganhas com votos e não com escândalos nem com desqualificações. E esta é a primeira vez que um candidato que perde na lista reconhece a outra lista”, disse Martínez, que foi felicitado por partidários e opositores.
O líder histórico da central sindical agradeceu o apoio daqueles que o transformaram na “primeira maioria nacional com 100 mil votos” e expressou seu apoio à Figueroa: “Quero saudar e felicitar a companheira e reconhecer sua vitória. Nos próximos dias, a nova direção se reunirá para dividir os cargos. Foi um processo complexo, porém tranquilo, apesar de duas mesas onde existiram muitas dificuldades. Os eleitores se expressaram pelo voto e reconhecemos essa maioria. Além disso, nos orgulhamos de termos a primeira mulher a assumir a presidência de uma central na América Latina”.
A nova presidenta qualificou o gesto de Martínez como “nobre, algo que sinaliza de que isto não se tratava de criar inimizades ou desacreditar, mas que deste processo todos saíram fortalecidos. Sem dúvida, o Chile está mudando e o que iniciamos hoje será um processo em que todos seremos partes e ninguém poderá ser subtraído deste esforço unitário”.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)