Em defesa do Piso Nacional do Magistério!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: DIA 18, NOSSA LUTA TAMBÉM CHEGA AO SUPREMO!

NENHUM DIREITO SE CONQUISTA SEM MOBILIZAÇÃO! EDUCAÇÃO SE VALORIZA COM SALÁRIO, CARREIRA E DIGNIDADE!

No próximo dia 18 de novembro, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de uma questão fundamental para os profissionais da educação pública de todo o país: a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e seus efeitos sobre a estrutura das carreiras.

Não estamos diante de uma discussão meramente jurídica ou de uma disputa em torno de números. Estamos falando da valorização do trabalho docente, do respeito aos profissionais que sustentam diariamente a educação pública e do reconhecimento de que não existe educação de qualidade sem trabalhadoras e trabalhadores valorizados.

O julgamento, no âmbito da repercussão geral, terá consequências importantes para os processos que tratam dessa matéria em todo o país. Por isso, não podemos assistir passivamente a essa decisão.

É HORA DE TRANSFORMAR A EXPECTATIVA EM MOBILIZAÇÃO!

Convocamos os profissionais da educação, sindicatos, entidades representativas, organizações populares, estudantes e toda a comunidade escolar a fazerem desta data uma jornada nacional de mobilização.

Vamos ocupar as redes sociais, divulgar informações, produzir manifestações, organizar debates e pressionar publicamente para que a valorização dos profissionais da educação seja respeitada no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Vamos às ruas, às praças, às escolas e aos espaços públicos em cada estado! Que a voz dos educadores seja ouvida em todo o Brasil!

Não podemos permitir que a valorização profissional seja reduzida a uma obrigação burocrática ou a uma disputa contábil entre governos. Piso é direito! Carreira é direito! Valorização profissional é condição indispensável para a defesa da educação pública!

Esta reivindicação deve ser estendida aos profissionais do magistério das escolas particulares, os quais, em sua imensa maioria, não possuem planos de cargos, carreira e salários e sofrem com a exploração impostas pelos donos das escolas. Há em tramitação no Senado Federal o PL 5.675/2026, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe estender o piso nacional do magistério (R$ 5.130,63) aos professores e às professoras da educação básica da rede privada. Entendemos a necessidade de que se promova um amplo movimento nacional capaz de unificar os sindicatos, federações e confederações, que representam os trabalhadores e as trabalhadoras da educação nas escolas públicas e privadas.

A EDUCAÇÃO NÃO SE VALORIZA COM DISCURSO. VALORIZA-SE COM DIREITOS, SALÁRIOS E CARREIRA!

18 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PISO DO MAGISTÉRIO!

O PISO É LEI! CUMPRIMENTO É OBRIGAÇÃO!

EDUCADORES UNIDOS: NAS REDES E NAS RUAS!

SEM VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NÃO HÁ EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

Comissão Política Nacional do PCB