PCB: 88 ANOS DE LUTAS

A queda da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas nos anos 1930 não representaram refresco para os comunistas: foram anos de enfrentamento à onda fascista que varria o mundo. Contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes – egresso do movimento tenentista – o PCB articulou uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e antilatifundiário, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL). A perseguição varguista ao movimento levou os comunistas a promoverem a insurreição de novembro de 1935, com a tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Derrotada a insurreição, abateu-se sobre o país uma ação repressiva sem precedentes, a que se seguiu a ditadura do Estado Novo, que obrigou os militantes comunistas a vários anos de luta clandestina.

A reorganização de grupos comunistas espalhados pelo país (com destaque para os núcleos da Bahia e de São Paulo) e a participação do Brasil na guerra antifascista possibilitaram a reestruturação nacional do PCB, com a realização da célebre Conferência da Mantiqueira, em agosto de 1943. A partir dela, o Partido conquistava novos espaços na vida política e, com o fim da guerra e a queda do Estado Novo, tornou-se um partido nacional de massas, conquistou legalidade plena, formando aguerrida bancada parlamentar – elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes – e assumindo a vanguarda das lutas democráticas e pela aprovação de reformas sociais na Assembleia Nacional Constituinte.

A Guerra Fria e a subserviência do governo Dutra ao imperialismo estadunidense impuseram novo período de ilegalidade ao PCB a partir de 1947. Mas a retomada das lutas operárias nos anos 1950, durante os governos de Vargas e JK, trouxe de volta o PCB à condição de principal organização representativa dos interesses dos trabalhadores, dos intelectuais, artistas, jovens e mulheres. Os comunistas tiveram decisiva participação na campanha O Petróleo é Nosso!, pela criação da Petrobras e estatização da produção e distribuição do petróleo. No início da década de 1960, exerceram intensa atividade política e cultural, produzindo inúmeras publicações e participando dos movimentos em defesa das reformas de base, das lutas contra o imperialismo e o latifúndio.

Diante do ascenso do movimento operário e popular, organizado em torno dos sindicatos de trabalhadores e do seu comando geral (CGT), das Ligas Camponesas, da UNE, dos Centros Populares de Cultura e dos partidos de esquerda, a burguesia brasileira, associada ao capital internacional e apoiada nas forças armadas, promoveu em 1964 o golpe contrarrevolucionário, destituindo o nacionalista João Goulart do poder, para garantir a reprodução plena do capital monopolista no país. Durante a ditadura empresarial-militar que calou os trabalhadores e as forças de oposição, impondo violento arrocho salarial e aprofundando a dependência do país diante do imperialismo, o PCB definiu uma linha de ação centrada na retomada das lutas políticas de massas. Mesmo recusando o caminho seguido por outras organizações de esquerda, que optaram pelas ações armadas, o PCB teve, entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.

No ocaso da ditadura, para o que muito contribuíram as greves do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita e, mais adiante, o movimento pelas Diretas Já, o PCB passou a confundir a participação na Frente Democrática de combate à ditadura com uma estratégia de luta política que privilegiava a conquista de espaços institucionais, através das eleições burguesas. Na esteira da crise internacional do socialismo, marcada pela queda da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, parte da direção nacional do Partido abdicou da luta contra o capitalismo e tentou destruir o PCB.

Mas é impossível acabar com o Partidão! Em 1992, iniciava-se nossa trajetória em defesa da reorganização revolucionária do PCB. O XIV Congresso Nacional, realizado em outubro de 2009, consolida este processo, no qual afirmamos nosso compromisso histórico com a revolução socialista, rejeitando categoricamente qualquer possibilidade de alianças com a burguesia. Por isso estamos na oposição ao governo Lula, que hoje cumpre o papel de aprofundar o capitalismo em nosso país. A atual crise econômica, muito mais profunda que a tal “marolinha” desejada por Lula, provocou forte redução da produção industrial e aumentou o desemprego em vários setores da economia. Frações destacadas da burguesia brasileira, tendo à frente o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, que tantos lucros acumularam no período histórico mais recente, buscam ainda tirar proveito da crise aumentando a taxa de exploração da força de trabalho, rebaixando salários e ampliando jornadas, reduzindo direitos e garantias dos trabalhadores.

Por isso mantemos firme nossa determinação de organizar a classe trabalhadora, nas suas lutas específicas e gerais contra o capital e o patronato, em torno da Unidade Classista e da Intersindical. Reorganizamos a União da Juventude Comunista, que agora em abril realizará seu V Congresso, mobilizando e organizando a juventude comunista por todo o Brasil. Reestruturamos nossa atuação junto aos movimentos de mulheres e dos negros, através dos Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira. Prestamos nossa solidariedade militante aos movimentos sociais, com destaque para o MST, que hoje sofrem intenso processo de criminalização de seus atos, por conta da combativa atitude no enfrentamento aos ditames do capital no campo e nas cidades. Defendemos a plena reestatização da Petrobras, mantendo viva a campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”.

Denunciamos a presença de tropas brasileiras no Haiti, cumprindo o triste papel de força auxiliar e subalterna do imperialismo, assim como a presença da IV Frota dos EUA na América do Sul e toda a tentativa de desestabilizar as conquistas dos governos e movimentos populares na América Latina. Damos vivas à Revolução Cubana, que segue firme enfrentando o criminoso bloqueio econômico imperialista e avança na construção do socialismo.

Para fazer avançar a luta contra o capitalismo e no caminho da construção do projeto socialista em nosso país, defendemos a criação de uma Frente Nacional Permanente de caráter Anticapitalista e Anti-imperialista, que não se confunda com uma articulação meramente eleitoral. E entendemos ser igualmente necessária a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, capaz de reunir as organizações políticas e sociais dos trabalhadores brasileiros dispostas a lutar de forma radical contra o sistema capitalista e em favor da alternativa socialista.

Neste mês de março de 2010, comemoramos também os 110 anos de nascimento de um dos mais destacados personagens da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo. Trata-se de Gregório Bezerra, bravo militante comunista que enfrentou os porões da ditadura do Estado Novo, foi deputado atuante da bancada parlamentar do PCB em 1945/1946, organizou a luta dos camponeses sem terra pela reforma agrária, encarou de frente a brutal repressão militar e a tortura imposta pelo regime de 1964. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução socialista, um verdadeiro comunista que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura e da qual se orgulhava: um agitador subversivo!

VIVA OS 88 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)!

CAMARADA GREGÓRIO BEZERRA, PRESENTE! AGORA E SEMPRE!

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)