DEMOCRACIA BURGUESA, HEGEMONIA POLÍTICA E ELEIÇÕES
Hoje, no Brasil, vivemos o auge da hegemonia política, econômica e ideológica burguesa. Nosso país vive um boom de crescimento ilusório, onde uma parcela da população (a chamada classe C), passou a ter acesso aos bens duráveis. Com isso, esta parcela da população se sente integrada à ordem burguesa, onde todos são cidadãos, um discurso construído pelo PT ao longo de sua história, principalmente a partir do momento em que esse partido passou a ter a hegemonia dos movimentos sociais buscando um equilíbrio entre o capital e o trabalho como fim, em oposição ao discurso dos comunistas que sempre defenderam a luta contra o capitalismo.
De 1988 aos nossos dias, vivemos uma enxurrada de eleições. Em 1985, tivemos eleições para as prefeituras das capitais; em 1986, eleições para Governador e Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado; em 1989 eleição para Presidente da República; em 1990 eleições, gerais para todos os cargos – menos para Presidente –; em 1992, um plebiscito para a escolha da forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, Monarquia ou República). A partir de 1994, passaram a ser intercaladas as eleições nacionais / estaduais e as eleições municipais.
Quem se tornou adulto após 1980 não tem idéia das dificuldades para se conquistar esta democracia burguesa. No entanto, ainda vivemos uma ditadura de classe da burguesia: independentemente das formas de governo, a democracia, no capitalismo, sempre vai ser uma ditadura de classe da burguesia. Nesta democracia burguesa, os candidatos ligados à ordem, através dos partidos burgueses – incluindo-se aqui certos partido de esquerda –, recebem ricos financiamentos das empresas. Este fato não acontece só no Brasil, é comum em todo o mundo capitalista e faz parte da cultura política burguesa, é o famoso status quo (estado de coisas).
Com a campanha da anistia, em 1979, a fundação do PT, em 1980, até as eleições de 2002, criou-se uma expectativa, no conjunto de militantes da esquerda, no Brasil, de que, com a chegada do PT ao governo, poderiam ocorrer algumas mudanças em nosso pais, algumas reformas importantes poderiam ser feitas em meio à proposta de governo “democrático-popular”, tão criticada nos livros de Caio Prado Junior. No entanto, ao chegar ao governo, o PT não realizou as reformas sociais tão sonhadas, não tomou as medidas de grande impacto e nem mobilizou as massas trabalhadoras; o PT não se uniu aos processos de mudanças que vem ocorrendo na América Latina, como nos governos de Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, e Rafael Correia, no Equador. Lula nem mesmo compôs com a ALBA. Quando chegou ao governo federal, Lula manteve os acordos com o FMI e a política econômica dos tempos de Fernando Henrique Cardoso.
Hoje, muitos petistas arrependidos, dentro e fora do PT, criticam o PT e a CUT e acusam essas organizações de terem se degenerado, mas se esquecem que o processo de rendição do PT ao capital começou antes dos governos Lula/Dilma. O PT, já no seu nascedouro, era uma promessa de que isso iria ocorrer. O PT nunca assumiu abertamente uma ideologia socialista ou comunista, e abrigou no seu interior setores de esquerda anticomunistas. Enquanto o PCB vivia na clandestinidade, até 1985, o PT já surgiu na legalidade, falsificando a história das lutas operárias, proliferando o discurso da cidadania e do sindicato cidadão, promovendo convênios de ONGs, se adaptando à ordem burguesa nas prefeituras, recebendo propinas e financiamentos dos grandes empresários.
Desde a histórica derrota na eleição de 1989, quando o campo progressista se uniu no segundo turno na campanha de Lula contra Collor, o campo majoritário do PT vem se adaptando cada vez mais à ordem burguesa, retirando o vermelho e se rendendo ao marketing. O PT rebaixou o discurso em 1994, 1998 e culminou esse processo em 2002 quando foi aceita aliança com o PL de José Alencar e o PT se uniu ao PMDB, PTB, PP etc, para garantir a governabilidade burguesa. Mais ainda, lançou a “Carta aos brasileiros” e promoveu a filiação da CUT à CIOLS.
A burguesia no Brasil deve agradecer ao PT e a seus aliados social-liberais – PCdoB, PSB e PDT – por ter contribuído para desarmar ideologicamente os trabalhadores, promover a domesticação dos movimentos sociais como os sindicatos, associações de moradores, movimentos estudantis, entregando estes setores ao grande capital, pavimentando os caminhos para a burguesia fazer as reformas anti-trabalhistas junto com o PMDB, PTB, PP e outras legendas menores do tabuleiro político, ajudando a consolidar a hegemonia burguesa através das instituições do Estado, procurando garantir a paz social que interessa às classes dominantes, evitando o conflito e a luta entre as classes em uma sociedade onde as eleições não têm nada de democrático, onde impera a mentira, a manipulação, o marketing – que acaba convencendo a população de que vivemos no melhor dos mundos por termos acesso aos bens de consumo. A população precisa dos serviços, a população não tem sequer os serviços sociais básicos de educação, saúde, moradia, lazer, transportes etc. O acesso aos bens de consumo não é garantia de melhoria de vida.
A grande tarefa que está colocada para os diversos setores que não deram adeus ao proletariado, nem se renderam ao capital, é ter a capacidade de vencer a inércia e a apatia em que vivem as classes trabalhadoras em nosso pais e transformar as diversas lutas isoladas que se chocam com a atual ordem burguesa em bandeiras anticapitalistas, fazer com que estas lutas não caiam nas mãos de aventureiros de parte da esquerda que apostam tudo nas eleições burguesas de dois em dois a anos, sem tentar alterar a correlação de forças a favor dos trabalhadores.
Em todo o Brasil, surgem lutas e greves à revelia dos partidos e movimentos. Muitas são espontâneas e sem direção, devemos lutar para unir estas diversas lutas em uma frente anticapitalista e antiimperialista, para se criarem as condições que levem à construção de uma agenda de lutas que tenha, como horizonte, a construção do poder popular, na perspectiva de ruptura com a ordem burguesa, tendo, como meta, a conquista da sociedade socialista.
A construção destas ações não pode se dar em cima da hora e apenas para disputar eleições burguesas de dois em dois anos. Estamos falando de uma unidade de caráter classista. Esta unidade poderá dar o tom das resistências e dos avanços das classes trabalhadoras em seu combate contra o capitalismo, criando as condições que poderão recolocar na agenda política, como meta estratégica, a revolução socialista no Brasil.
*Professor de Filosofia (RJ). Membro do Comitê Central do PCB