Declaração de solidariedade ao povo do Chipre por parte dos partidos participantes da 16º Encontro Anual de Partidos Comunistas e Operários

De 13 a 15/11/2014

Os partidos comunistas e operários participantes do 16º Encontro Anual de Partidos Comunistas e Operários, ocorrido entre os dias 13 e 15 de novembro de 2014 em Guayaquil no Equador, assinam a resolução abaixo intitulada:

Pela liberdade e reunificação do Chipre: 40 anos do Golpe de Estado e da invasão e ocupação turcas

• Recordando que há 40 anos atrás, em julho de 1974, a junta governamental grega e a organização fascista EOKA-B promoveram um golpe de Estado contra o presidente eleito da República do Chipre, o arcebispo Makarios.
• Recordando que a Turquia explorou esse golpe de Estado para materializar seus planos expansionistas no Chipre, invadindo ilegalmente a ilha, onde permanece até hoje, em violação flagrante das leis internacionais. A Turquia viola tais leis até hoje por continuar a ocupar 37% do território da República do Chipre, por violar direitos humanos e as liberdades do povo cipriota como um todo, por tentar continuadamente alterar o caráter demográfico da ilha através de uma política de colonização massiva.
• Recordando que os crimes do golpe de Estado e da invasão da ilha foram planejados pelos EUA e pela OTAN objetivando dividir o Chipre e impor a unificação de uma parte da ilha à Grécia e outra à Turquia, ambos países membros da OTAN.
• Tomando nota de que em 40 anos de ocupação o Chipre continua vivendo sob as consequências da invasão e ocupação turcas.
• Reiterando que o problema do Chipre é em essência um problema internacional de invasão e ocupação ilegal que viola os princípios fundamentais das leis internacionais e da Carta de Princípios das Nações Unidas.
• Entende-se que o problema cipriota tem também um aspecto interno de reestabelecer as relações entre as duas comunidades do Chipre: os cipriotas gregos e os cipriotas turcos.
• Tomando nota da decisão do ministro das Relações Exteriores da Turquia para anexar as regiões da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da República do Chipre a seu país, conduzindo assim pesquisas científicas e exercícios militares.
• Considerando que o direito da República do Chipre para a extração e exploração de hidrocarbonetos em sua ZEE é inalienável, assim como de qualquer outro Estado.

Os partidos comunistas e operários assinantes da presente declaração:

1. Denunciam a política intransigente das lideranças turcas e dos cipriotas turcos que perpetua o problema do Chipre e consuma o fato da divisão de nossa terra.
2. Declaram que a tolerância demonstrada pela comunidade internacional frente a contínua ilegalidade que vem ocorrendo no Chipre é inaceitável e deve acabar imediatamente.
3. Demandam a solução do problema do Chipre o mais rápido possível, sob os pilares da legislação internacional e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU. A solução precisa reestabelecer os direitos humanos e as liberdades dentro do quadro de uma federação binacional com igualdade política, como definidas nas respectivas resoluções da ONU.
4. Demandam paz permanente que permitirá uma reunificação, independência e liberdade de fato do povo cipriota como um todo.
5. Clamam por imediata verificação dos acontecimentos concernentes a tragédia cipriota, na qual mais de 1.500 pessoas ainda estão desaparecidas.
6. Denunciam a anexação de parte da ZEE da República do Chipre pela Turquia como um ato inaceitável que viola a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Legislação Internacional habitual.
7. Salientam que a ação unilateral do governo turco faz aumentar a tensão na região, o que afeta negativamente as negociações bilaterais entre as duas comunidades cipriotas para a solução do problema do país.
8. Clamam à comunidade internacional que exija a revogação da decisão ilegal do ministro turco e denuncie qualquer tentativa de intimidação à República do Chipre sobre a sua ZEE e seus direitos soberanos.
9. Expressam sua solidariedade e apoiam toda a luta do povo cipriota pela libertação e unificação de seu país.

Esta declaração foi assinada pelos seguintes partidos:

1. Partido Comunista da Argentina
2. Partido Comunista da Austrália
3. Tribuna Democrática Progressista (Bahrein)
4. Partido dos Trabalhadores da Bélgica
5. Partido Comunista da Bolívia
6. Partido Comunista do Brasil
7. Partido Comunista Brasileiro
8. Partido Comunista do Reino Unido
9. Partido Comunista da Costa Rica
10. Partido da Vanguarda Popular (Costa Rica)
11. Partido Comunista de Cuba
12. Partido Progressista do Povo Trabalhador (AKEL-Chipre)
13. Partido Comunista da Bohemia-Morávia (CPBM)
14. Partido Comunista da Dinamarca
15. Partido Comunista do Equador
16. Partido Comunista da Finlândia
17. Partido Comunista Francês
18. Partido Comunista Alemão (DKP)
19. Partido Comunista da Grécia (KKE)
20. Partido dos Trabalhadores Húngaros (HWP)
21. Partido Comunista da Índia (CPI)
22. Partido dos Comunistas da Itália (PdCI)
23. Partido Comunista Libanês
24. Partido Comunista do México
25. Partido Comunista da Noruega
26. Partido Comunista Palestino
27. Partido Popular (Panamá)
28. Partido Comunista do Peru
29. Partido Comunista do Peru (Pátria Roja)
30. Partido Comunista Filipino
31. Partido Comunista Português (PCP)
32. Partido Comunista da Federação Russa (CPRF)
33. Partido Comunista da África do Sul (SACP)
34. Partido Comunista da Espanha (PCE)
35. Partido Comunista da Catalunha
36. Partido Comunista dos Povos de Espanha (PCPE)
37. Partido Comunista Sírio (Unificado)
38. Partido Comunista da Turquia
39. Partido Comunista do Vietnã